JUSTIÇA : SUPREMO MANTÉM EM SIGILO NOMES DE 152 POLÍTICOS INVESTIGADOS.

Supremo blinda políticos e protege

identidade de 152 investigados

 

‘Estado’ fez levantamento de autoridades públicas citadas em 200 inquéritos e identificou que mesmo nos casos em que não já segredo de Justiça só as iniciais são divulgadas, escondendo os nomes.

STF. Sigilo torna-se "conveniente" para os políticos investigados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em sigilo a identidade de 152 autoridades suspeitas de cometer crimes. Um procedimento adotado no ano passado como exceção, que visava a proteger as investigações, acabou tornando-se regra e passou a blindar deputados, senadores e ministros de Estado. Levantamento feito pelo Estado em aproximadamente 200 inquéritos mostrou que os nomes dos investigados são ocultados.

Apenas suas iniciais são expressas, mesmo que o processo não tramite em segredo de Justiça, o que torna praticamente impossível descobrir quem está sendo alvo de investigação. O Estado já havia revelado, em dezembro do ano passado, a adoção dessa prática no STF.

O inquérito aberto contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal, aparece no site do Supremo apenas com as iniciais da parlamentar: JMR (Jaqueline Maria Roriz). Outros seis inquéritos trazem as iniciais L.L.F.F. Só foi possível identificar que o investigado era o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) porque outra investigação com a mesma sigla foi levada ao plenário do tribunal recentemente.

Em outros casos, é possível inferir quem é o investigado por meio de uma pesquisa. Sabendo que a investigação foi aberta em um Estado específico, é necessário cruzar as iniciais com todos os nomes de deputados e senadores eleitos por esse mesmo Estado. Por esse procedimento é possível inferir que um inquérito aberto contra L.H.S. em Santa Catarina envolve o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Nesse caso, o Estado confirmou que se trata efetivamente do parlamentar e ex-governador catarinense. Mas na maioria das vezes essa pesquisa não é suficiente para saber quem está sob investigação no Supremo.

Proteção.

A regra de identificar os investigados no STF apenas pelas iniciais foi baixada pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, no fim do ano passado. A inovação tinha por objetivo proteger investigações que poderiam correr em segredo de Justiça. Esse procedimento está amparado no regimento interno do STF. Não se aplica aos demais tribunais.

Pela regra, o ministro que for sorteado para relatar a investigação analisa se o processo deve ou não correr em segredo de Justiça. Se concluir que não há motivos para o sigilo, as iniciais serão tiradas e o nome completo será publicado no site.

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

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2 Responses to JUSTIÇA : SUPREMO MANTÉM EM SIGILO NOMES DE 152 POLÍTICOS INVESTIGADOS.

  1. JOZINALDO VITURINO DE FREITAS disse:

    Caro Mano,
    Decisões desse tipo dificulta o cidadão, simples eleitor, de fiscalizar aqueles que deveriam lutar pelos interesses da Nação.

  2. O STF é um tribunal constituido para favorecer os interesses da elite, é lá que todos os politicos são inocentados dos seus crimes, proteger a identidade de bandido do colarinho branco só mesmo esse tal de STF, um tribunal que serve somente para fazer esse tipo de proteção ! eles ganham os mais alto salário do judiciario brasileiro mas só trabalham para beneficiar a corrupção e proteger os urubus ladrões do dinheiro público, todo tipo de falcatrua eles estão sempre á favor, com decisões que beira ao ridiculo.

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