BRASIL : MINISTRO FBC DÁ ENTREVISTA SOBRE TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.*

Transposição terá contratação especial

FBC PALACIO GOV PE

 

ENTREVISTA – FERNANDO BEZERRA COELHO

 – O ministro da integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi sabatinado ontem no Senado, na Comissão Especial que acompanha as obras da Transposição do São Francisco. Em entrevista ao JC, ele comentou os desafios de recolocar a obra nos eixos para 2013.

canal abandonado e os animais pastando Sao_Francisco_Wilson_Pedrosa_AE_30112011_300

 

 

LICITAÇÕES

Temos duas licitações na rua de saldos remanescentes (lotes que tiveram execução interrompida e serão relicitados). A meta 1 leste, que teve edital lançado no dia 14 de novembro e que terá propostas abertas amanhã. A outra é a meta 1 norte, que foi publicada no dia 23 de novembro e vamos abrir as propostas logo após o Natal. Essa é referente aos saldos dos lotes 1,2, 3 e 4, num total de aproximadamente R$ 700 milhões. Além dessas duas, a meta 2 norte já foi contratada e vamos visitar a obra na quinta-feira (amanhã).
Essa meta é equivalente ao lote 5 do eixo norte. Também vamos publicar a meta 3, com previsão de ser publicada até o final de fevereiro. E a meta 3 leste, que terá edital publicado na primeira quinzena de março de 2013. Já o Ramal do Agreste será publicado em janeiro do próximo ano. Com isso vamos concluir tudo o que precisa ser relicitado até o primeiro trimestre de 2013.

NOVO MODELO

Os novos contratos da obra serão alterados para garantir agilidade nas contratações e menor custo. Dos saldos remanescentes que serão relicitados, as metas 1 leste, 1 norte, 2 norte e o Ramal do Agreste não terão mais como base a 8.666 (Lei das Licitações). O novo modelo será o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), onde o próprio consórcio executor elabora o projeto executivo da obra. Como no caso das obras do São Francisco os projetos executivos estavam praticamente todos prontos, não poderemos utilizar o regime da RCD integral, porque não vamos pagar duas vezes por um projeto que já existe, mas vamos adotar um modelo intermediário.

VANTAGENS

A vantagem do RDC sobre a Lei 8.666 é a redução de até 50% do tempo no processo de contratação das empresas. Na Lei das Licitações é preciso realizar primeiro a habilitação técnica das empresas para só depois ir para as propostas de preços. Isso dura de 90 a 120 dias e pode chegar a 150 dias nos casos em que as empresas ingressam com recursos, contestando o resultado da licitação. No RDC existe uma inversão de fases. Existe um critério de habilitação das empresas, mas não existe uma fase só para isso. A licitação vai direto para a abertura de preços e é realizada a checagem de cumprimento das exigências de habilitação técnica, apenas com a proposta vencedora de preço. O governo federal começou a fazer RDC através do Dnit e da Secretaria de Aviação Civil. O prazo médio que eles têm conseguido é de 75 dias. Outra vantagem
é o limite de reajuste de preços, que na Lei das Licitações é de 25% e no RDC é de 10%.

canal em pedaços sao_francisco_AE_

ABANDONO

Por enquanto, não temos nenhuma empresa que tenha paralisado a obra e que não tenha reparado os serviços para que a gente possa dar aceitação naquela parte parcial dos serviços realizados. Por enquanto não está caracterizada a negativa da empresa de reparar serviços que não sejam considerados adequados pelo Ministério. Quem já parou e já saiu? Eu posso dar alguns exemplos. A Encalso está concluindo o contrato dela e refazendo todos os serviços para a gente poder receber a obra. A Camter diz que vai reparar as obras. Se não, vai ser punida. A multa é de 2% do valor do contrato e ainda pode ficar proibida de participar de outras licitações do governo federal. A OAS que tinha parado o lote 12 está anunciando a volta. A Emsa está conversando com o nosso pessoal técnico para saber se volta.

MANUTENÇÃO

As empresas contratadas são obrigadas a entregar a obra em perfeitas condições. E a Codevasf agora está entrando para ficar responsável pela operação, sobretudo nessa fase pré-operacional. Por exemplo, o Exército que já entregou o trecho da captação em Cabrobó e agora vai entregar em Floresta, quem vai assumir as obras entregues será a Codevasf.

EXECUÇÃO

O índice de execução da obra está em 43%. Das obras que estão em andamento e o Ministério tem contrato é de 33,3% e as obras que faltam licitar representam 23,7%. Estamos num processo de remobilização, com frentes sendo abertas como as das sete barragens que vão estar com faturamento bom até o primeiro trimestre do ano que vem. E com a conclusão desses saldos remanescentes nós deveremos estar com a obra em ritmo de cruzeiro, como gostaríamos de estar agora em dezembro, entre maio e junho de 2013. Entre 2011 e 2012 o percentual de execução foi de 14% da meta física.

CRONOGRAMA

Vamos entregar o eixo norte em 2015. Teremos água no canal entre Cabrobó e Jati até meados de 2014. E o eixo leste nós também vamos entregar em 2015, mas teremos água correndo em 2014.

EMPREGOS

Hoje estamos com 4.100 empregos e temos em torno de 1.000 equipamentos na obra. Em 2013 deveremos ter entre 6.000 e 7.000 pessoas, a partir de junho de 2013. A obra não vai voltar ao pico que teve lá atrás (9.000 pessoas) porque a parte de terraplenagem já foi concluída e essa fase que emprega muita gente.

TCU E SENADO

O Tribunal de Contas aqui é todo o dia, além da Controladoria-Geral da União. Essa é uma realidade do cotidiano de uma obra grandiosa e complexa como essa. É grande o número de ofícios que os órgãos de controle encaminharam para o Ministério só este ano, pedindo explicações ou fazendo recomendações. Vou mostrar no Senado que a obra não anda no ritmo que gostaríamos, mas que está próxima a ingressar nesse ritmo. Foram muitas as dificuldades que a obra enfrentou e estamos superando.

DIFICULDADES

Deficiências do projeto básico, do processo licitatório, como a fragmentação da obra. A obra foi dividida em 16 frentes de serviço. Não sei se essa foi a melhor solução. As escolhas dos índices de reajustes dos contratos não foram as melhores, tendo em vista os reajustes de mão de obra e materiais verificados no período. As dificuldades do projeto executivo, da própria execução da obra. As dificuldades que ocorreram na supervisão até por decisões do TCU. Ocorreram falhas na supervisão. As dificuldades na execução dos projetos ambientais, os problemas nas desapropriações, a estrutura fundiária.

Adriana Guarda do JC Economia

 

*Fonte: JC/Economia / Adriana Guarda(foto) adrianaguarda@jc.com.br

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2 Responses to BRASIL : MINISTRO FBC DÁ ENTREVISTA SOBRE TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.*

  1. WALTER JORGE DE FREITAS disse:

    Eu vou fazer de conta que estou acreditando.

    • Dom Pablito disse:

      Olha Walter. Se tem uma pessoa que está com a credibilidade na lona é esse ministro Fernando Bezerra Coelho. Então sobre esse assunto, beira a enrolação. A única coisa que funciona no projeto de Transposição é o chamado Termo de Aditivo. Os preços andam à foguete…

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