BRASIL: Câmara aprova projeto que dá brecha à criação de municípios *

Levantamento do GLOBO identificou 410 novos**

pedidos em assembleias legislativas

 

pressão das galerias na votação da Câmara ontem

pressão das galerias na votação da Câmara ontem

 

Com as galerias repletas de manifestantes que, de pé, aplaudiram os deputados, a Câmara aprovou nesta terça-feira, por 319 votos a favor e 32 contra, além de duas abstenções, projeto de lei complementar que reabre a possibilidade de criação de novos municípios via assembleias legislativas dos estados. Sete destaques para modificar o texto ainda foram apreciados. A farra de criação de novos municípios foi interrompida em 1996, quando emenda constitucional aprovada exigiu a aprovação de lei federal traçando os novos critérios para a criação, incorporação e desmembramentos de cidades a serem seguidos pelas Assembleias estaduais. O texto original já tinha sido aprovado no Senado, mas como foi modificado pela Câmara, retorna àquela Casa para nova votação.

Levantamento feito pelo GLOBO nas Assembleias dos 26 estados da federação revelou que, se a porteira for novamente aberta, o país poderá ganhar até 410 novos municípios, elevando para quase 6 mil o número de cidades brasileiras — hoje já são 5.578 municípios. A criação de novos municípios implica em aumento de gastos para custear as estruturas de Executivo e Legislativo da nova cidade, além de novos representantes a serem eleitos, os servidores públicos que irão dar suporte.

O texto base, negociado pelo governo federal com os parlamentares, foi aprovado por volta de 21h30m. Seis dos sete destaques que tentavam modificar o texto, tornando as regras mais flexíveis, foram derrotados e apenas um aprovado, contra a vontade do governo. Foi retirada do texto o impedimento de desmembrar municípios que tenham áreas pertencentes à União, suas autarquias e fundações. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez o apelo para que o texto acordado fosse mantido.
– Vamos manter o texto, foi fruto de acordo. Se modificarmos, o texto irá ao Senado, mas não se sabe quando será votado – ameaçou Chinaglia, ao perceber que partidos da base aliada estavam apoiando a emenda apresentada pelos tucanos.
O apelo de Chinaglia não surtiu efeito. Dividida, a base aliada permitiu a aprovação da emenda. Os deputados que defenderam a modificação argumentaram que o texto inviabilizaria a emancipação em vários estados, como o Pará, onde existem muitas terras da União. Mesmo se houver o desmembramento, argumentaram técnicos da Câmara, a terra continuará sendo da União.

* Fonte: O Globo

**NOTA DO BLOG

Em Pernambuco, a expectativa é de que alguns distritos consigam emancipação, salvo, se o Senado alterar, também, o que está aprovado pela câmara dos deputados. Os distritos de Cavaleiro e Curado, ambos em Jaboatão dos Guararapes têm condições legais de se emanciparem. Isso é um processo que ainda vai passar pela Assembleia Legislativa e um plebiscito junto à população. Alguns parlamentares defendem que outros distritos, também, teriam condições, a exemplo de:

Nascente – distrito de Araripina;

Rajada – distrito de Petrolina

Pão de Açucar – distrito de Taquaritinga do Norte

São Domingos – distrito de Brejo da Madre de Deus

Negras – distrito de Itaíba

Rainha Isabel – distrito de Bom Conselho e

Caraibeiras – distrito de Tacaratu.

Pelo que está aprovado, o distrito terá obrigatoriamente que ter uma população, não inferior a 8 mil habitantes…Em nossa opinião o projeto é absolutamente desnecessário e tem um viés apenas eleitoreiro. Tomara que o Senado demore, pelo menos, mais dez anos para votá-lo.

Dom Pablito

Editor

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9 Responses to BRASIL: Câmara aprova projeto que dá brecha à criação de municípios *

  1. PEDRO SEVERINO DE SOUSA disse:
    5 de junho de 2013 às 1:11 pm
    Por que sou a favor das emancipações dos Distritos.

    Sempre fui a favor de emancipação de Distritos em Municípios. Entretanto, usando critérios. Como este do projeto original aprovado pelo Senado em 2008, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Para as regiões Norte/Centro-oeste, os respectivos Distritos, só poderão emancipa-se se estiver uma população acima de 5.000 mil habitantes. Já na Região Nordeste acima de 7.000mil habitantes e nas Regiões Sul e sudeste acima de 10.000 habitantes.

    Em suma, sou a favor, até por que dentro da “Cidadania”…Fará mais Justiça social. Este meu ponto de vista, é justificado pela uma simples razão… Vê-se a ‘Olho Nu, que os Povos pelo Brasil afora… Moradores dos Distrito…Apesar de possuírem o mesmo direito à Saúde, Educação, Segurança, habitação, entre outros…Todavia, não ‘Gozam’ de acesso ao Direito Constitucional…Como os Cidadãos residentes nas “Sedes” dos Respectivos Municípios.

    Então, diante desta ‘Premissa’, abordada anteriormente, sou terminantemente, à favor das emancipações dos “Distritos”…

    Do Escritor do livro: ÀGUA: A ESSÊNCIA DA VIDA.
    Pedro Severino de Sousa.
    João Pessoa(PB), 05.de Junho de 2013.

    Responder
    Dom Pablito disse:
    5 de junho de 2013 às 3:58 pm
    Caro professor Pedro Severino. Confesso-lhe que vejo com muita preocupação essa perspectiva de emancipação de distritos. Tomo como exemplo o argumento usado pelos que defendem critérios rígidos e usam o bravo estado da Paraiba e de Minas Gerais, onde houve um exagerado número de distritos emancipados. Basta ver que o estado da paraiba tem 50 municípios a mais do que Pernambuco.
    permita-me, pois, colocar-me contra e febre emancipalista que hoje é capitaneada por políticos explicitamente interesseiros, sem pensar em critérios justos na divisão do bolo originário dos Fundo de Participação e do ICMS.

    No mais, agradeço-lhe, como sempre, a sua consistente participação aqui no nosso blog.

    Responder
    MANO DE FABIANO disse:
    6 de junho de 2013 às 12:29 pm
    Mas as “excelências” estão se superando na cafajestada! Invés de PROIBIR a criação de novas cidades sem a MENOR CONDIÇÃO de se manterem, TEREMOS MAIS! Então teremos: mais prefeitos, mais vereadores, mais cargos comissionados, mais roubalheira, mais despesas desnecessárias. Em compensação teremos menos médicos, menos professores, menos hospitais, menos escolas, menos policiais, menos serviços públicos, menos investimentos em infra-estrutura. E os brasileiros MAIS UMA VEZ vão engolir um novo descalabro, pois estão mais preocupados com futebol.

    CADA POVO TEM OS GOVERNANTES QUE MERECE.

    Responder
    Dom Pablito disse:
    6 de junho de 2013 às 12:59 pm
    Caro Hermano. Sou totalmente contrário a emancipação, da forma que alguns políticos eleitoreiros querem. Desejam, na realidade, a criação dos seus “curralzinhos” para se perpetuarem no poder. A projeto voltou ao senado. Tomara que demore pelo menos uns dez anos para ser votado. É a nossa esperança!

    Responder
    PEDRO SEVERINO DE SOUSA disse:
    8 de junho de 2013 às 4:47 pm
    Caro Dom Pablito, o aumento da corrupção no Brasil, não é devido, a criação de novos Municípios, ou emancipações de Distritos…Ao meu ver, sempre foi decorrente da nossa formação cultural…Se sabe,e muito bem, por que, é público e notório, desde do inicio da nossa colonização…Que a grande maioria dos portugueses, que nos colonizaram eram “Degredados e/ou Prisioneiros”, que vieram nos colonizar… E partindo daquele ditado popular…“Filho de Peixe”… É “Peixinho” e/ou “Filho de “Cabra”..É Cabrito”…E “Bom Cabrito…Não berra”…Educa, numa educação proba, ou seja, numa educação de probidade.

    Então, partindo destes pressupostos abordados acima, ao meu ver, vejo com muito discernimento, com criação de novos municípios, emancipando mais Distritos…Virá gradativamente e/ou sucessivamente, descentralizar o Poder Politico dominante…Do domínio de uma minoria…Que sempre foram das Oligarquias.

    Em suma, para não ser redundante e repetitivo…É bom ressaltar, as palavras de MANO FABIANO: “Mas as “excelências” estão se superando na cafajestada! Invés de PROIBIR a criação de novas cidades sem a MENOR CONDIÇÃO de se manterem, TEREMOS MAIS! Então teremos: mais prefeitos, mais vereadores, mais cargos comissionados, mais roubalheira, mais despesas desnecessárias. Em compensação teremos menos médicos, menos professores, menos hospitais, menos escolas, menos policiais, menos serviços públicos, menos investimentos em infra-estrutura. E os brasileiros MAIS UMA VEZ vão engolir um novo descalabro, pois estão mais preocupados com futebol. CADA POVO TEM OS GOVERNANTES QUE MERECE”.

    outrossim, Meu Caro Dom Pablito, gostaria de saber se sua SANHARÓ-PE, depois que emancipou-se de Pesqueira-PE , cresceu a CORRUPÇÃO? E não cresceram os acessos a Saúde, Educação, Segurança,Habitação, entre outros Serviços Públicos? E também, com a emancipação de Arcoverde-PE de Pesqueira-PE…Não trouxe mais “Desenvolvimento Sustentável?… Para esta Região do Moxotó,Ipojuca e Ipanema? E como também, não houve descentralização do Poder Politico na Região? Do domínio das Oligarquias Pernambucana…

    Responder
    Dom Pablito disse:
    8 de junho de 2013 às 6:47 pm
    Caro professor Pedro Severino. Vivemos outro tempo. As cidades de Arcoverde e Sanharó foram emancipadas numa conjuntura totalmente diferente. Observe na sua Paraiba qual é a real situação da enxurrada de emancipações. O “bolo” do FPM é um só. Ocorre que a União ou o estado não socorre ninguém. Ressalvado algumas exceções, a maioria absoluta dos nossos distritos NÃO TÊM CONDIÇÕES econômicos de se manterem. Essas tais exceções estão, normalmente, nas regiões metropolitanas. Aqui em Pernambuco imagino que 03 ou 04 distritos, todos situados no Grande Recife, estarão aptos a serem emancipados.

    Lamento discordar e respeito literalmente os seus argumentos, mas é o que eu penso.

    Agradeço-lhe mais uma vez pela honrosa participação.

    Responder
    PEDRO SEVERINO DE SOUSA disse:
    8 de junho de 2013 às 10:20 pm
    Caro Dom Pablito, se agente foi levar a discussão dos fundamentos do Municipalismo no Brasil. Certamente, nunca chegaremos a uma conclusão plausível que agreda ao nosso leigo entendimento. Entretanto, como leigo do Direito Municipal/constitucional, não vejo em nenhum Município no interior do Nordeste(com raríssima exceção), principalmente dentro do Semi-árido. Que possua uma população inferior abaixo de 10.000(dez mil)habitantes…Para ser auto suficiente na sua sustentabilidade, ou seja, que não dependa do O “bolo” do FPM(fundo de participação dos Municípios)que sobrevivam com seus recursos próprios, ou melhor, do ICMS e do ISS. E acredito, que em todas as Regiões do Brasil, exceto, Sul e Sudeste, a miserabilidade dos municípios com a população inferior a 10.000(dez mil)habitantes…É de calamidade…assim sendo, acredito que nenhum município desses referidos anteriormente, seja auto suficiente na sua governabilidade.

    Outrossim, não admitir a criação de novos municípios…Alegando que o “bolo” do FPM(fundo de participação dos Municípios) é um só…Ao meu ver,não é uma desculpa plausível. Se não a sua SANHARÓ-PE…E ARCOVERDE-PE…Não teriam sidas emancipadas…Discordo também, Dom Pablito, aonde você afirma,que “as cidades de Arcoverde e Sanharó foram emancipadas numa conjuntura totalmente diferente”…Logicamente, que sim, as condições Econômicas do nosso País Brasil,na época das das emancipações de Sanharó-PE(24 de dezembro de 1948 pela lei N° 375, foi criado o município de Sanharó)…E ARCOVERDE-PE(31 de dezembro de 1943, com uma homenagem ao Cardeal Arcoverde, primeiro cardeal da América Latina e nativo de Cimbres, pelo decreto-lei nº 952)…Eram bem mais difíceis…Entretanto, tanto SANHARÓ-PE, como ARCOVERDE-PE…Pelo visto, superaram estas pressupostas dificuldades.

    Em suma, acredito que hoje…Que as “Condições”… São mais “Bem” favoráveis. Entretanto, é o meu ponto de vista.

    Responder
    Dom Pablito disse:
    9 de junho de 2013 às 7:33 pm
    Caro Professor Pedro Severino. Vejo tratar-se de pontos de vistas opostos. A meu ver, cometemos muitos erros, sim, permitindo uma enxurrada de municípios. Isso em nada contribui para que continuemos errando somente para agradar a sanha eleitoreira de alguns obstinados por cargos eletivos ou não. Repito, ressalvadas algumas exceções. Respeito o seu ponto de vista e o tomo como se fora uma espécie de “nacionalismo” exacerbado em querer ver o seu distrito prosperar, mesmo que seja apenas de maneira formal. Não sei se é seu caso, mas de toda forma, respeito a sua defesa e continua com o meu pensamento totalmente contrário aos processos emancipalistas.

    Parabenizo-o pela forma elegante e defender a sua nítida posição.

  2. Caro Dom Pablito, se agente foi levar a discussão dos fundamentos do Municipalismo no Brasil. Certamente, nunca chegaremos a uma conclusão plausível que agreda ao nosso leigo entendimento. Entretanto, como leigo do Direito Municipal/constitucional, não vejo em nenhum Município no interior do Nordeste(com raríssima exceção), principalmente dentro do Semi-árido. Que possua uma população inferior abaixo de 10.000(dez mil)habitantes…Para ser auto suficiente na sua sustentabilidade, ou seja, que não dependa do O “bolo” do FPM(fundo de participação dos Municípios)que sobrevivam com seus recursos próprios, ou melhor, do ICMS e do ISS. E acredito, que em todas as Regiões do Brasil, exceto, Sul e Sudeste, a miserabilidade dos municípios com a população inferior a 10.000(dez mil)habitantes…É de calamidade…assim sendo, acredito que nenhum município desses referidos anteriormente, seja auto suficiente na sua governabilidade.

    Outrossim, não admitir a criação de novos municípios…Alegando que o “bolo” do FPM(fundo de participação dos Municípios) é um só…Ao meu ver,não é uma desculpa plausível. Se não a sua SANHARÓ-PE…E ARCOVERDE-PE…Não teriam sidas emancipadas…Discordo também, Dom Pablito, aonde você afirma,que “as cidades de Arcoverde e Sanharó foram emancipadas numa conjuntura totalmente diferente”…Logicamente, que sim, as condições Econômicas do nosso País Brasil,na época das das emancipações de Sanharó-PE(24 de dezembro de 1948 pela lei N° 375, foi criado o município de Sanharó)…E ARCOVERDE-PE(31 de dezembro de 1943, com uma homenagem ao Cardeal Arcoverde, primeiro cardeal da América Latina e nativo de Cimbres, pelo decreto-lei nº 952)…Eram bem mais difíceis…Entretanto, tanto SANHARÓ-PE, como ARCOVERDE-PE…Pelo visto, superaram estas pressupostas dificuldades.

    Em suma, acredito que hoje…Que as “Condições”… São mais “Bem” favoráveis. Entretanto, é o meu ponto de vista.

    • Dom Pablito disse:

      Caro Professor Pedro Severino. Vejo tratar-se de pontos de vistas opostos. A meu ver, cometemos muitos erros, sim, permitindo uma enxurrada de municípios. Isso em nada contribui para que continuemos errando somente para agradar a sanha eleitoreira de alguns obstinados por cargos eletivos ou não. Repito, ressalvadas algumas exceções. Respeito o seu ponto de vista e o tomo como se fora uma espécie de “nacionalismo” exacerbado em querer ver o seu distrito prosperar, mesmo que seja apenas de maneira formal. Não sei se é seu caso, mas de toda forma, respeito a sua defesa e continua com o meu pensamento totalmente contrário aos processos emancipalistas.

      Parabenizo-o pela forma elegante e defender a sua nítida posição.

  3. Caro Dom Pablito, o aumento da corrupção no Brasil, não é devido, a criação de novos Municípios, ou emancipações de Distritos…Ao meu ver, sempre foi decorrente da nossa formação cultural…Se sabe,e muito bem, por que, é público e notório, desde do inicio da nossa colonização…Que a grande maioria dos portugueses, que nos colonizaram eram “Degredados e/ou Prisioneiros”, que vieram nos colonizar… E partindo daquele ditado popular…“Filho de Peixe”… É “Peixinho” e/ou “Filho de “Cabra”..É Cabrito”…E “Bom Cabrito…Não berra”…Educa, numa educação proba, ou seja, numa educação de probidade.

    Então, partindo destes pressupostos abordados acima, ao meu ver, vejo com muito discernimento, com criação de novos municípios, emancipando mais Distritos…Virá gradativamente e/ou sucessivamente, descentralizar o Poder Politico dominante…Do domínio de uma minoria…Que sempre foram das Oligarquias.

    Em suma, para não ser redundante e repetitivo…É bom ressaltar, as palavras de MANO FABIANO: “Mas as “excelências” estão se superando na cafajestada! Invés de PROIBIR a criação de novas cidades sem a MENOR CONDIÇÃO de se manterem, TEREMOS MAIS! Então teremos: mais prefeitos, mais vereadores, mais cargos comissionados, mais roubalheira, mais despesas desnecessárias. Em compensação teremos menos médicos, menos professores, menos hospitais, menos escolas, menos policiais, menos serviços públicos, menos investimentos em infra-estrutura. E os brasileiros MAIS UMA VEZ vão engolir um novo descalabro, pois estão mais preocupados com futebol. CADA POVO TEM OS GOVERNANTES QUE MERECE”.

    outrossim, Meu Caro Dom Pablito, gostaria de saber se sua SANHARÓ-PE, depois que emancipou-se de Pesqueira-PE , cresceu a CORRUPÇÃO? E não cresceram os acessos a Saúde, Educação, Segurança,Habitação, entre outros Serviços Públicos? E também, com a emancipação de Arcoverde-PE de Pesqueira-PE…Não trouxe mais “Desenvolvimento Sustentável?… Para esta Região do Moxotó,Ipojuca e Ipanema? E como também, não houve descentralização do Poder Politico na Região? Do domínio das Oligarquias Pernambucana…

    • Dom Pablito disse:

      Caro professor Pedro Severino. Vivemos outro tempo. As cidades de Arcoverde e Sanharó foram emancipadas numa conjuntura totalmente diferente. Observe na sua Paraiba qual é a real situação da enxurrada de emancipações. O “bolo” do FPM é um só. Ocorre que a União ou o estado não socorre ninguém. Ressalvado algumas exceções, a maioria absoluta dos nossos distritos NÃO TÊM CONDIÇÕES econômicos de se manterem. Essas tais exceções estão, normalmente, nas regiões metropolitanas. Aqui em Pernambuco imagino que 03 ou 04 distritos, todos situados no Grande Recife, estarão aptos a serem emancipados.

      Lamento discordar e respeito literalmente os seus argumentos, mas é o que eu penso.

      Agradeço-lhe mais uma vez pela honrosa participação.

  4. Mas as “excelências” estão se superando na cafajestada! Invés de PROIBIR a criação de novas cidades sem a MENOR CONDIÇÃO de se manterem, TEREMOS MAIS! Então teremos: mais prefeitos, mais vereadores, mais cargos comissionados, mais roubalheira, mais despesas desnecessárias. Em compensação teremos menos médicos, menos professores, menos hospitais, menos escolas, menos policiais, menos serviços públicos, menos investimentos em infra-estrutura. E os brasileiros MAIS UMA VEZ vão engolir um novo descalabro, pois estão mais preocupados com futebol.

    CADA POVO TEM OS GOVERNANTES QUE MERECE.

    • Dom Pablito disse:

      Caro Hermano. Sou totalmente contrário a emancipação, da forma que alguns políticos eleitoreiros querem. Desejam, na realidade, a criação dos seus “curralzinhos” para se perpetuarem no poder. A projeto voltou ao senado. Tomara que demore pelo menos uns dez anos para ser votado. É a nossa esperança!

  5. PEDRO SEVERINO DE SOUSA disse:

    Por que sou a favor das emancipações dos Distritos.

    Sempre fui a favor de emancipação de Distritos em Municípios. Entretanto, usando critérios. Como este do projeto original aprovado pelo Senado em 2008, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Para as regiões Norte/Centro-oeste, os respectivos Distritos, só poderão emancipa-se se estiver uma população acima de 5.000 mil habitantes. Já na Região Nordeste acima de 7.000mil habitantes e nas Regiões Sul e sudeste acima de 10.000 habitantes.

    Em suma, sou a favor, até por que dentro da “Cidadania”…Fará mais Justiça social. Este meu ponto de vista, é justificado pela uma simples razão… Vê-se a ‘Olho Nu, que os Povos pelo Brasil afora… Moradores dos Distrito…Apesar de possuírem o mesmo direito à Saúde, Educação, Segurança, habitação, entre outros…Todavia, não ‘Gozam’ de acesso ao Direito Constitucional…Como os Cidadãos residentes nas “Sedes” dos Respectivos Municípios.

    Então, diante desta ‘Premissa’, abordada anteriormente, sou terminantemente, à favor das emancipações dos “Distritos”…

    Do Escritor do livro: ÀGUA: A ESSÊNCIA DA VIDA.
    Pedro Severino de Sousa.
    João Pessoa(PB), 05.de Junho de 2013.

    • Dom Pablito disse:

      Caro professor Pedro Severino. Confesso-lhe que vejo com muita preocupação essa perspectiva de emancipação de distritos. Tomo como exemplo o argumento usado pelos que defendem critérios rígidos e usam o bravo estado da Paraiba e de Minas Gerais, onde houve um exagerado número de distritos emancipados. Basta ver que o estado da paraiba tem 50 municípios a mais do que Pernambuco.
      permita-me, pois, colocar-me contra e febre emancipalista que hoje é capitaneada por políticos explicitamente interesseiros, sem pensar em critérios justos na divisão do bolo originário dos Fundo de Participação e do ICMS.

      No mais, agradeço-lhe, como sempre, a sua consistente participação aqui no nosso blog.

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