Daily Archives: 19 de novembro de 2014

Pernambuco: Assembléia Legislativa homenageia os constituintes nos 25 anos da Carta Magna Estadual *

 

Constituintes e servidores recebem

medalha comemorativa dos 25 anos

da Carta Magna Estadual

 

A comenda foi criada por meio da Resolução 1.268/14 e se destina a homenagear os 25 anos da Constituição do Estado.

 

 

 

 

Com o Plenário e galerias lotados, a Casa de Joaquim Nabuco comemorou em Reunião Solene, na noite desta quarta (19 de novembro), os 25 anos de promulgação da Constituição Estadual, promovendo a entrega de medalha comemorativa. Foram homenageados os 57 parlamentares constituintes de 1989, além de dois servidores do Legislativo Estadual que participaram da redação da Carta Magna.

O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, do PDT, comandou a solenidade, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Neves, do presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Porto, e do vereador Aderaldo Pinto, que representou a Câmara Municipal do Recife.

Uchoa lembrou que, em cinco de outubro de 1989, ocorreu a promulgação da Constituição. Ele destacou que o documento simboliza o espírito democrático de Pernambuco, seguindo o exemplo do Congresso Nacional, que havia concluído a redação da Carta brasileira no ano anterior. O presidente da Alepe ressaltou que o período teve como marca o alto nível do debate democrático. Segundo o parlamentar, a Assembleia Constituinte refletiu a altivez e a luta do povo pernambucano, travada sem armas, e somente no campo das ideias e ideais.

A medalha comemorativa concedida pela Alepe foi instituída por meio de resolução e a comissão organizadora da solenidade contou com a participação dos deputados André Campos e Raquel Lyra, ambos do PSB, e Tony Gel, do PMDB. Dourada e com gravações em bronze, a medalha estampa a fachada do Museu Palácio Joaquim Nabuco de um lado e traz, no outro, em alto relevo, a imagem dos deputados constituintes.

A Constituição do Estado foi promulgada um ano depois da Constituição Federal e teve como relator o então deputado Marcus Cunha (PMDB).

Dos 49 constituintes da época, apenas três continuam na Assembleia: Henrique Queiroz (PR), Marcantônio Dourado (PSB) e Maviael Cavalcanti (DEM).

São falecidos: João Ferreira Lima (que presidiu a Constituinte), Felipe Coelho, Argemiro Pereira, Arthur Correia de Oliveira, João Lyra Filho, José Antonio Liberato, José Cardoso da Silva, Luiz Epaminondas (Luizito), Manoel Ramos de Almeida, Manoel Tenório de Luna, Murilo Paraíso, Osvaldo Rabelo, Sérgio Guerra e Vanildo Ayres e José Amorim.

Estão vivos, porém fora da Casa: Carlos Lapa, Humberto Barradas, Geraldo Barbosa, Gilvan Coriolano, Manoel Ferreira, Marcus Cunha, Ademir Cunha, Adolfo José, Álvaro Ribeiro, Antonio Mariano, Carlos Porto, Roberto Fontes, Clodoaldo Torres, Eduardo Araújo, Fausto Freitas, Fernando Pessoa, Cintra Galvão, Garibaldi Gurgel, Geraldo Pinho Alves Filho, Geraldo Coelho, Inaldo Lima, Ivo Amaral, José Ramos, Joel de Holanda, José Aglailson, José Áureo, Humberto de Moura Cavalcanti, Mendonça Filho, Manoel Alves, Lúcia Heráclio, Newton Carneiro, Paulo Guerra Filho, Pedro Eurico, Ranilson Ramos, Roldão Joaquim, Severino Almeida Filho, Severino Cavalcanti, Valdemar Ramos e Vital Novaes.

* Fonte: Portal da ALEPE

Movimento Cultural/Crônica em forma de Poesia: Água que chega… – Por Francisco Aquino *

 

 

 

ÁGUA PURIFICANTE

 

 

 

 

Água fonte viva da vida

que purifica o corpo e a alma

não falte jamais

porque faltará

o sopro Divinal

que é a vida.

 

Água que purifica tudo

lavando o corpo e a alma perdida.

Não falte nunca porque sem ti

não pode ter vivência.

 

Água purificante líquido

que faz o ser viver

não fiques escassa

pois tens missão árdua a fazer

em prol da humanidade.

 

Água escorra pelos vales, campos,

ruas e cidades buscando nutrir os rios.

Germinando as plantas e os plantios

para com sua beleza fecundar o chão

devolvendo ao mundo, sua beleza.

 

Água lave com teu passar rumo ao mar

as mazelas da terra em construção

arrastando tudo

para renovação

quando tocar ao chão.

 

Mananciais pedem socorro

paisagem imploram para chegares

e os corações aflitos pedem pra nunca faltares.

 

Por isso vem em nosso socorro

Água fonte de vida

para o ser arrependido

agradecer e beber

na tua fonte eterna.

 

Oh! Divinal e milagroso liquido

que tão transparente és

seja bem vinda nesse mundo maltratado

que destrói os valores, mas que deseja ver

a vida pulsando para festejar.

 

Vens purificar o solo

que os seres andantes e errantes cuidaram tão mal

que podes faltar e nos desesperar.

 

Água da Divina Graça

vem nos socorrer

e cumprir teu ciclo

desenvolvendo plantações

linda de se ver.

 

Por isso vens reinar

para todos os agricultores saudar-te.

pelo lucro da vida para jamais fome passar.

 

Vens logo contribuir para renovação

da natureza elemento de extrema riqueza.

 

Vens colocar o Mundo nos trilhos da esperança

para todos irmanados agradecer-te feliz.

 

Cantando louvores pela bela e salutar cooperação

salve oh! água que nos purifica

trazendo vida ao nosso planeta.

 

 

 

* Autor: Francisco Aquino  –  Francis de Assis Maciel Aquino é pesqueirense, professor, colaborador assíduo do OABELHUDO, poeta, cronista, teatrólogo e comentarista esportivo.

Artigo/Opinião: Por que Terceira Via não se Cria no Brasil *

 

 

POR QUE NÃO EXISTE

TERCEIRA VIA NO BRASIL?

 

 

O filósofo Marcos Nobre usa a expressão peemedebismo para caracterizar a relação Executivo e Legislativo no Brasil. Para Nobre, o consórcio de partidos que apoia o Executivo constrói o peemedebismo. Os membros do peemedebismo criaram a tese de que a governabilidade só ocorre caso benefícios ofertados pelo Executivo aos parlamentares proporcionem a coalizão partidária. E, por consequência, a governabilidade.

São diversos os partidos que praticam o peemedebismo no Brasil. Porém, observo exceções. PT, PSDB, DEM, PPS e PSOL não praticam o peemedebismo. O PT forma o pólo contrário ao outro pólo, o qual é formado pelo PSDB, DEM e PPS. E o PSOL é outro pólo. Independente de quem está no poder, o PSOL sempre faz oposição. Os outros partidos não formam pólos e produzem o peemedebismo. O PMDB é a agremiação partidária que melhor representa o peemedebismo.

Qual é a consequência do peemedebismo para a dinâmica eleitoral? Tenho a hipótese de que o peemedebismo impossibilita o surgimento de terceira via competitiva nas eleições presidenciais desde a Era FHC. O pólo liderado pelo PT exercia forte oposição ao PSDB na Era FHC. Nesta

Era, os partidos oposicionistas eram liderados pelo PT. Na Era PT, a partir de 2002, o PSDB lidera o polo oposicionista. Nas Eras FHC e Lula, o peemedebismo existiu, pois vários partidos integraram a coalizão. O peemedebismo também está presente na Era Dilma.

Existem dois fortes pólos eleitorais no Brasil. O polo liderado pelo PT e o polo liderado pelo PSDB. Eles se revezam no poder e na preferência do eleitorado. Sistematicamente, os pólos apresentam candidatos competitivos nas disputas presidenciais e atraem para as suas coligações outros partidos, os quais são agraciados com benefícios. Os que não integram a coligação durante o processo eleitoral poderão vir a fazer parte da coalizão governamental de qualquer vencedor.

Durante o exercício do governo, os partidos peemedebistas passam a integrar o polo do PT ou do PSDB. Deste modo, não fazem oposição e não criam as condições necessárias para apresentar candidatos competitivos nas futuras eleições presidenciais. Com a aproximação da nova disputa presidencial, os partidos peemedebistas ameaçam sair da coalizão partidária e apresentam o desejo de lançar candidato a presidente caso as suas demandas para com o Poder Executivo não sejam atendidas. Alguns têm as demandas atendidas. Outros não. E, com isto, optam por lançar candidato à presidência ou a mudar de polo.

* Autor: Adriano Oliveira – Doutor em Ciência Política. Professor da UFPE – Departamento de Ciência Política. Coordenador do Núcleo de Estudos de Estratégias e Política Eleitoral da UFPE. Colaborador do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. Sócio da Contexto Estratégia

Artigo/Opinião: Carta a um Amigo Petista – Por Frei Betto *

 

“O governo que criou o Fome Zero decidiu por sua morte prematura e deu lugar ao Bolsa Família. Trocou-se um programa emancipatório por outro compensatório. Peguei o meu boné e voltei a ser um feliz ING, Indivíduo Não GovernamentaL…”

 

 FREI BETTO

 

 

Carta a um amigo petista

 

Meu caro: sua carta me chegou com sabor de velhos tempos, pelo correio, em envelope selado e papel sem pauta, no qual você descreve, em boa caligrafia, a confusão política que o atormenta.

Pressinto quão sofrido é para você ver o seu partido refém de velhas raposas da política brasileira, com o risco de ser definitivamente tragado, como Jonas, pela baleia… sem a sorte de sair vivo do outro lado.

A política é a arte do improviso e do imprevisto. E como ensina Maquiavel, trafega na esfera do possível. O sábio italiano foi mais longe: eximiu a política de qualquer virtude e livrou-a de preceitos religiosos e princípios éticos. Deslocou-a do conceito tomista de promoção do bem comum para o pragmatismo que rege seus atores – a luta pelo poder.

Você deve ter visto o célebre filme “O anjo azul” (1930), que imortalizou a atriz Marlene Dietrich e foi dirigido por Joseph von Stemberg e baseado no livro de Heinrich Mann, irmão de Thomas Mann. É a história de uma louca paixão, a do severo professor Unrat (Emil Jannings) por Lola-Lola, dançarina de cabaré. Ele tanta aspira ao amor dela, que acaba por submeter-se às mais ridículas e degradantes situações. Torna-se o bobo da corte. Nem a cortesã o respeita. Então, cai em si e procura voltar a ser o que já não é. Em vão.

Me pergunto se o PT voltará, algum dia, a ser fiel a seus princípios e documentos de origem. Hoje, ele luta por governabilidade ou empregabilidade de seus correligionários? É movido pela ânsia de construir um novo Brasil ou pelo projeto de poder? Como o professor de “O anjo azul”, a paixão pelo poder não teria lhe turvado a visão?

Você se pergunta em sua carta “onde o socialismo apregoado nos primórdios do PT? Onde os núcleos de base que o legitimavam como autorizado porta-voz dos pobres? Onde o orgulho de não contar, entre seus quadros, com ninguém suspeito de corrupção, maracutaias ou nepotismo?

Nunca fui filiado a nenhum partido, como você bem sabe e muitos ignoram. É verdade que ajudei a construir o PT, mobilizei Brasil afora as Comunidades Eclesiais de Base e a Pastoral Operária, participei de seus cursos de formação no Instituto Cajamar e de seus anteparos, como a Anampos e o Movimento Fé e Política.

Prefeitos e governadores eleitos pelo PT me acenaram com convites para ocupar cargos voltados às políticas sociais. Tapei os ouvidos ao canto das sereias. Até que Lula, eleito presidente, me convocou para o Fome Zero. Aceitei por se destinar aos mais pobres entre os pobres: os famintos.

O governo que criou o Fome Zero decidiu por sua morte prematura e deu lugar ao Bolsa Família. Trocou-se um programa emancipatório por outro compensatório. Peguei o meu boné e voltei a ser um feliz ING, Indivíduo Não Governamental. Tudo isso narrei em detalhes em dois livros da editora Rocco, “A mosca azul” e “Calendário do Poder”.

Amigo, não o aconselho a deixar o PT. Não se muda um país vivendo fora dele. O mesmo vale para igreja ou partido. Há no PT muitos militantes íntegros, fiéis a seus princípios fundadores e dispostos a lutar por uma nova hegemonia na direção do partido.

Ainda que você não engula essas alianças que qualifica de “espúrias”, sugiro que prossiga no partido e vote em seus candidatos ou nos candidatos da coligação. Mas exija deles compromissos públicos. Lute, expresse sua opinião, faça o seu protesto, revele sua indignação. Não se sujeite à condição de vaca de presépio ou peça de rebanho.

Se sua consciência o exigir, se insiste, como diz, em preservar sua “coerência ideológica”, então busque outro caminho. Nenhum ser humano deve trair a si próprio. Quando o faz, perde o respeito a si mesmo, como o professor de “O anjo azul”. Mas lembre-se de que uma esquerda fragmentada só favorece o fortalecimento da direita.

A história não tem donos. Muito menos os processos libertadores. Tem, sim, protagonistas que não se deixam seduzir pelas benesses do inimigo, cooptar por mordomias, corromper-se por dinheiro ou função. Nunca confunda alianças táticas com as estratégicas. Ajude o PT a recuperar sua credibilidade ética e a voltar a ser expressão política dos movimentos sociais que congregam os mais pobres e as bandeiras que exigem reformas estruturais no Brasil.

Lembre-se: para fazer a omelete é preciso quebrar os ovos. Mas não se exige sujar as mãos.

* Autor: Frei Betto    –   Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros. www.freibetto.org – twitter – @freibetto – Fonte: Correio da Cidadania

Pernambuco: Paulo Câmara vai à Bancada Federal em busca de Emendas *

Paulo apresenta sugestões

de emendas à bancada federal

 

Foto: Divulgação

(Paulo Câmara e deputados integrantes da bancada de Pernambuco)

 

 

BRASÍLIA – Saúde, recursos hídricos e estradas foram as áreas sugeridas pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB) para receber recursos de emendas da bancada federal de Pernambuco ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2015. Paulo se reuniu hoje (18.11) à noite, na Câmara dos Deputados, com os parlamentares para apresentar suas prioridades. As sugestões serão avaliadas pelos 25 deputados e três senadores pernambucanos.

As prioridades foram definidas em comum acordo entre o governador João Lyra Neto e o governador eleito, após análise pela equipe de transição dos dois gestores. A apresentação das sugestões foi feita pelo secretário de Planejamento do Estado, Fred Amâncio.

Da reunião de hoje à noite participaram, além do vice-governador eleito Raul Henry (PMDB), do senador eleito Fernando Bezerra (PSB) e do secretário estadual da Casa Civil, Luciano Vasquez, os deputados federais Pedro Eugênio (PT, coordenador da bancada), Inocêncio Oliveira (PR), José Chaves (PTB) Luciana Santos (PCdoB), Augusto Coutinho (SDD), Gonzaga Patriota (PSB), Danilo Cabral (PSB), Wolney Queiroz (PDT), Fernando Filho (PSB), João Paulo (PT), Bruno Araújo (PSDB), André de Paula (PSD), Jorge Corte Real (PTB), Silvio Costa (PSC), Roberto Teixeira (PP) e Pastor Vilalba (PP).

Não estavam presentes, mas justificaram as ausências por causa de viagem oficial ao exterior, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e os deputados federais Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB) e Pastor Eurico (PSB).

As quatro emendas principais sugeridas por Paulo Câmara foram para as seguintes obras:

1 – Duplicação da BR-232 entre os municípios de São Caitano e Arcoverde, no valor de R$ 680 milhões, com contrapartida do Governo do Estado de R$ 68 milhões;

2 – Construção da Barragem Engenho Maranhão, em Ipojuca, no valor de R$ de 360 milhões e contrapartida de R$ 36 milhões;

3 – Construção do Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, no valor de R$ 120 milhões (incluindo equipamentos), com contrapartida de R$ 15 milhões;

4 – Construção do Hospital Geral de Cirurgias, no Recife, no valor de R$ 120 milhões (incluindo equipamentos) e contrapartida de R$ 15 milhões.

Além dessas emendas, o governador eleito apresentou mais duas propostas extras:

1 – Duplicação de 43 quilômetros da BR-408, entre Carpina e Timbaúba, no valor de R$ 320 milhões e contrapartida de R$ 32 milhões;

2 – Ampliação, reforma e equipagem do Hospital Barão de Lucena, no valor de R$ 45 milhões e contrapartida de R$ 5 milhões.

Para Paulo Câmara, o primeiro encontro com a bancada federal foi positivo. “A gente tem o claro compromisso com o desenvolvimento do nosso Estado, de apresentar propostas que beneficiem a maioria dos pernambucanos. Nós sabemos a importância das emendas parlamentares para a realização desses objetivos. Tenho certeza que a bancada vai nos ajudar, apoiando essas emendas”.

O vice-governador eleito Raul Henry também agradeceu a disponibilidade imediata dos coordenadores da bancada – Pedro Eugênio e Cadoca – em organizar a reunião com os parlamentares, logo que foi solicitada pelo governador Paulo Câmara. “Esse gesto confirma a tradição da bancada de Pernambuco, que, tão logo acaba a eleição, se reúne para debater, conjuntamente, as propostas de interesse do Estado”.

* Fonte: Assessoria de Imprensa do PSB