Daily Archives: 25 de novembro de 2014

Brasil: Indicador social mostra que REDUZIU a diferença entre regiões metropolitanas *

 

País reduz diferenças

entre IDH de regiões

metropolitanas

 

 

 

Região metropolitana de São Paulo, pela segunda vez, consegue o maior IDHM entre as regiões metropolitanas do país

(Grande SP, pela segunda vez, consegue o maior IDHM entre as regiões metropolitanas do país)

O país reduziu a desigualdade do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) entre as suas 16 regiões metropolitanas de 2000 a 2010.

A conclusão é do Atlas do Desenvolvimento Humano, lançado nesta terça-feira (25) pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e a Fundação João Pinheiro. O Atlas leva em conta dados do Censos Demográficos de 2000 e 2010, do IBGE.

Segundo os dados, a Grande São Paulo obteve o melhor desempenho, em 2010, repetindo o posto no ranking de 2000. Na última colocação entre as regiões, está Manaus. A região metropolitana era a última colocada também em 2000.

Manaus obteve índice de 0,72 (numa escala de 0 a 1). No entanto, coube à região, o maior avanço nesse índice, em uma década, com uma melhora de 23%.

Outros índices demonstram a desigualdade na região metropolitana da cidade. A renda média dos bairros mais ricos, por exemplo, é 47 vezes maior que a de bairros mais carente.

Região de metropolitana de Manaus teve o pior Índice de Desenvolvimento Humano

(Região de metropolitana de Manaus teve o pior Índice de Desenvolvimento Humano)

 

Já o maior IDHM é da Grande São Paulo, com 0,794. A variação do índice em uma década foi de 11,2%.

Em segundo lugar, ficou o Distrito Federal e a Região do Entorno, com índice de 0,792.

Segundo os dados, as capitais das regiões metropolitanas tiveram melhora inferior de seus índices, em comparação com os municípios que as circundam.

Levando em conta índices sobre educação, renda e longevidade, o estudo avaliou as regiões metropolitanas de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Distrito Federal, Fortaleza (CE), Goiânia GO), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

O relatório é uma extensão do estudo similar divulgado em 2013 sobre o IDH dos 5.565 municípios brasileiros.

Na apresentação do relatório, o Representante-Residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, destacou a redução da desigualdade. “Os avanços no Índice de Desenvolvimento Municipal dos municípios mostraram
que o Brasil trilhou um caminho certo nas últimas duas décadas. Em 1991, o Brasil era um país de Muito Baixo Desenvolvimento Humano. Já em 2010, passou a ser de Alto Desenvolvimento Humano”.

Pelos dados, nenhuma das 16 regiões metropolitanas apresentou, em 2010, áreas com IDHM classificado como muito baixo. Em 2000, segundo Chediek, “havia uma profusão de recortes urbanos nas faixas de desenvolvimento humano mais baixas”.

Leia a Íntegra:

Educação, renda e expectativa de vida
Em dez anos, cai a diferença entre melhor e pior IDH do Brasil

 

* Fonte: oabelhudo – Folha de São Paulo/Cotidiano

Pernambuco: Governo CONFIRMA PAGAMENTO do 13º e antecipação do salário de dezembro*

 

Com pagamento do 13º salário aos servidores, Governo de

Pernambuco aquece economia local e garante injeção de R$

2,18 bilhões neste final de ano

 

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(Governador João Lyra fez questão de dar a notícia do pagamento, hoje em Palácio)

 

A economia pernambucana ganhou um novo ânimo neste final de ano. Trata-se do impulso proporcionado pelo pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento da folha salarial de novembro e da antecipação da folha de dezembro. O Governo de Pernambuco garante uma injeção, em menos um mês, de R$ 2,180 bilhões na economia local, onde grande parte deverá ser investida principalmente no comércio. O cronograma foi liberado, nesta terça-feira (25/11), pelo governador João Lyra Neto, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, que fica no Recife. Para Lyra Neto, o pagamento do 13º e a antecipação da folha de dezembro, além de uma demonstração de respeito com os servidores públicos, também ratificam a saúde financeira da atual gestão.

De acordo com a programação, o 13º salário (que equivale a um montante de R$ 710 milhões) será pago de uma só vez, nos dias 11 e 12 de dezembro, sendo a primeira data para os aposentados e pensionistas, e a segunda para os servidores ativos. Já a folha de dezembro, no valor de R$ 740 milhões, será antecipada para os dias 22, 23 e 24 do mesmo mês, seguindo o calendário de pagamento implantado ainda no início da gestão, em 2007. O calendário estabelece que no dia 22, recebem os aposentados e pensionistas; no dia 23, os servidores ativos da Secretaria de Educação; e no último dia os servidores ativos da administração direta e indireta. No calendário divulgado em janeiro, a previsão para os pagamentos da folha de dezembro seria para os dias 26, 29 e 30, respectivamente.

O governador João Lyra Neto explicou também que, para que o Estado consiga honrar com os compromissos do mês de dezembro, é necessário começar a planejar em março. “É preciso reservar cerca de 10% a 12% da receita mensal”, completou o chefe do Executivo pernambucano, lembrando que a folha é composta por 225 mil servidores.

O secretário de Administração, José Francisco Neto, lembrou que a soma das três folhas (13º salário e os meses de novembro e dezembro) vai garantir a manutenção da economia. “Nós temos que considerar o comprometimento do governador com o planejamento fiscal do Estado, pois atualmente 17 estados estão com a folha comprometida e Pernambuco continua antecipando pagamentos”, destacou José Neto, ainda durante a solenidade. Já o secretário da Fazenda, Décio Padilha, ressaltou que o Estado tem uma saúde financeira estável, considerando que o crescimento ainda se mantém acima da média nacional. “O governador João Lyra Neto, além de político, foi um excelente técnico, e vai deixar um Estado estável”, afirmou Padilha. “Nos últimos anos, nós garantimos o crescimento e sem aumentar impostos. Além de atrair grandes investimentos, nós reduzimos a carga tributária em diversos segmentos”, completou o governador.

* Fonte; oabelhudo – Portal PE

Pernambuco: Projeto na ALEPE altera o FEM e municípios serão prejudicados *

 

FEM poderá perder custeio

VOTAÇÃO Caso projeto de lei seja aprovado pela Alepe, programa deixará de receber repasses mensais do Furpe

 

 

Os problemas envolvendo o andamento das obras, relacionados ao Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM), fizeram acender o sinal de alerta no Palácio do Campo das Princesas. O governador João Lyra Neto (PSB) enviou, na última quinta-feira, um projeto de lei alterando a redação do texto que institui o FEM. Na proposta, o governador pede que seja retirada a obrigatoriedade do repasse do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco (Furpe) ao FEM. Deste modo, uma das principais fontes de recursos do programa não repassará mais valores mensais para financiar o Fundo, caso o projeto seja aprovado na Alepe.

De acordo com a lei 14.921/2013, o FEM seria composto por 50% das verbas do Furpe. A obrigatoriedade do repasse mensal está prevista no sexto parágrafo do artigo 2, que trata sobre as receitas que constituem o FEM. No texto encaminhado em regime de urgência à Assembleia, o governo estadual pede que as transferências sejam “meramente facultativas”. Desta forma, o Estado não terá mais uma fonte específica de recursos, o que pode ameaçar a continuidade do programa.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao ano de 2014, a previsão de recursos para o Furpe este ano era de R$ 276 milhões. Já a LOA de 2013 tinha como meta transferir R$ 180 milhões para o Fundo Rodoviário. Pela lei atual, 50% desses valores deveriam ser repassados para financiar os projetos do FEM, o que revela que esta é a principal fonte de recursos do programa. Em 2013, o montante do fundo municipal foi de R$ 228 milhões e este ano chegou aos R$ 241 milhões.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que é responsável pelo gerenciamento do programa, disse que não haverá impacto para as prefeituras. O órgão informou que os valores dos repasses estão mantidos e explicou que a alteração ocorreu porque a lei foi criada em 2013 e o repasse do Furpe era específico para aquele ano. A Seplag não explicou de onde os recursos para o FEM serão retirados. Disse apenas que as verbas sairão do Tesouro estadual.

O FEM foi criado em 2013 pelo governo estadual com o objetivo de fazer o repasse de verbas para municípios de forma desburocratizada. Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, o prefeito José Patriota (PSB) preferiu não tecer comentários sobre o projeto. “Vou me inteirar do assunto. Não adianta falar sem saber do que se trata”, disse. Ele ainda afirmou que depois de avaliar o conteúdo do projeto, irá marcar um encontro com o governador eleito Paulo Câmara (PSB) para apresentar demandas dos prefeitos pernambucanos.

ARMAÇÃO?

Então, está tudo combinado (JC – Pinga Fogo de hoje)

O projeto de João Lyra, que reduz pela metade a verba do FEM, contou com o aval de Paulo Câmara. Está em tramitação na Assembleia Legislativa. O atual governador tem conversado com o governador eleito sobre todas as medidas tomadas na reta final. Ontem, Lyra começou a fase de despedidas. Na entrega de 130 viaturas à PM, fez um discurso no qual destacou o papel dos militares nos últimos anos.

* Fonte: JC/Jumariana Oliveira

Movimento Cultural/Poemas: Carlos Sinésio em dois momentos *

Amor nevrálgico

 

 

 

O frio que corre pela espinha
é cinzento (cor de cinza de angico
quando queima na fogueira
do sol do meio dia no verão do sertão).

Parece com aquela emoção
de quem deu o primeiro beijo
ou sentiu o travo do umbu verde
que desbota o dente agrestino.

O frio gélido de inverno siberiano
é calor no coração apaixonado,
quando a mente não se engana
e pensa que o amor é correspondido,
sem carência de perfumarias e afins.

O frio emocional que desliza na espinha
é paixão adolescente que maturou
e se transformou em sentimento
apelidado de amor. Só isso.

 

Cinzas do nada

 

Um pé de parede,
um verso ao canto.
Um suspiro noturno,
um velho espanto.
Castiçais em prata,
velas apagadas…
Do nada,
sobraram cinzas.
Enquanto de tudo,
mais nada.

 

* Autor: Carlos Sinésio (novembro/2014). Carlos Sinésio Araújo Cavalcanti é pesqueirense, jornalista, colaborador do OABELHUDO, cronista, poeta e biógrafo.

Tacaimbó: Compesa comemora, neste dia 25, o Dia do Rio Ipojuca *

 

Dia do Rio é

comemorado em evento

no município de Tacaimbó

 

 

 

(Tacaimbó: Entrada e igreja matriz)

A Compesa promove, nesta terça-feira (25), um dia diferente para a população do município de Tacaimbó, Agreste de Pernambuco. Trata-se do evento em comemoração ao Dia do Rio, voltado especialmente para crianças e adolescentes, mas também aberto ao público em geral. Ações como oficinas com materiais recicláveis, exibição de filmes socioeducativos, concurso de desenho, encenação de peça teatral, entre outras atividades, estão na programação. Quem também estará presente em Tacaimbó é o Robô Bio da Compesa, personagem que de forma interativa explica ao público infanto-juvenil sobre a importância da preservação da água e do meio ambiente. Ele ficará em um dos cinco stands que serão montados em frente à praça Francelino Araújo, a principal da cidade.

O objetivo principal do evento é chamar a atenção da população para a situação atual do Rio Ipojuca. Apesar de ser um dos principais do estado, o manancial não vive seus melhores dias, ocupando, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o posto de terceiro rio mais poluído do Brasil. Com cerca de 320 km de extensão, o Rio Ipojuca nasce no município de Arcoverde e passa por outras 24 cidades do Agreste e da Mata Sul de Pernambuco.

* Fonte: Portal PE

Brasilia: Se a sanha emancipalista derrubar o VET0 o país terá mais 180 municípios *

 

Parlamentares calculam criação

de 180 cidades com derrubada de veto

 

 

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, disse, porém, que existem 807 pedidos de criação de novos municípios nas assembleias legislativas do País.

 

Câmara dos Deputados

 

 

A derrubada do veto ao projeto de lei complementar que regulamenta a criação de novas cidades deverá acontecer nos próximos dias e pode permitir a criação de mais 180 municípios. A afirmação foi feita por parlamentares que participaram, nesta terça-feira (18), de seminário promovido pela Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, disse que existem 807 pedidos de criação de municípios nas assembleias legislativas do País. No entanto, segundo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), como o projeto é restritivo, o número ficaria em torno de 180 novos municípios.

A perspectiva de que o veto de Dilma Rousseff seja derrubado nos próximos dias é do presidente da Comissão de Integração Nacional, deputado Domingos Neto (Pros-CE). Quando vetou o projeto, a presidente argumentou de que haveria elevação de custos, o que é contestado pelo deputado.

“Nós já fizemos diversos cálculos para mostrar que a matemática fecha. Esse custo de novos municípios é facilmente diluído quando você coloca dentro do bolo nacional e também quando você retira a nova cidade enquanto despesa corrente do município-mãe”, afirmou.

Seminário “A importância do municipalismo para o desenvolvimento regional”. Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski

(Ziulkoski: 1.530 municípios criados após 1988 tiveram melhora de seus indicadores sociais)

Presidente da CMN, Ziulkoski defendeu a derrubada do veto porque, segundo ele, os 1.530 municípios criados após 1988 tiveram melhora de seus indicadores sociais. Ele afirmou, porém, que é preciso restringir os gastos com os gabinetes dos prefeitos e com as câmaras municipais. Se o veto cair, cada assembleia estadual terá que fazer uma lei sobre o assunto e a decisão final caberá a um plebiscito com os habitantes das regiões envolvidas.

Mudanças

De acordo com deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) muitos casos não são necessariamente de criação de cidades, mas de anexação ou alteração de divisas. Ela citou como exemplo a Vila Nazaré em Pacajá, no Pará. A vila, segundo ela, gostaria de pertencer ao município de Anapu, que é mais perto.

Já a Área de Cura (SP) espera a emancipação de Sumaré para ter a própria polícia, guarda municipal, cartório e prefeitura. “Quando você é distrito, não tem nada disso. Você vai para o centro, perde o dia de ônibus para ir a um cartório. E, no nosso caso, por exemplo, tem 30% da arrecadação do município, mas não temos nem 1% devolvido para a nossa região. Nós temos maior índice de criminalidade, maior índice de abandono na saúde”, reclama o presidente do Movimento de Emancipação de Área Cura, José Nunes.

O Brasil tem hoje 5.570 municípios, sendo que Minas Gerais lidera a contagem com 853 cidades. A menor delas, Serra da Saudade, tem apenas 825 habitantes e é a menor do País. Segundo levantamento do movimento Emancipa Brasil, 3.025 municípios atuais não teriam sido sequer criados se o projeto vetado estivesse vigorando na data das respectivas emancipações.

* Fonte: Agência Câmara Notícias