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Brasilia: Armando Monteiro é anunciado oficialmente como novo ministro *

Nota Oficial

Dilma anuncia mais

um nome do novo ministério

 

(Armando Monteiro foi deputado federal e atualmente é senador pelo PTB/PE)

 

A presidenta Dilma Rousseff anuncia, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, mais um nome do novo ministério.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) será o titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O ministro Mauro Borges está deixando a pasta.

Armando Monteiro Neto é senador pelo PTB e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A presidenta Dilma agradece a dedicação e lealdade do ministro Mauro Borges, que permanecerá no ministério até que esteja concluída a transição e a formação da nova equipe.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Leia também:

Pernambuco: Governo CONFIRMA PAGAMENTO do 13º e antecipação do salário de dezembro*

 

Com pagamento do 13º salário aos servidores, Governo de

Pernambuco aquece economia local e garante injeção de R$

2,18 bilhões neste final de ano

 

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(Governador João Lyra fez questão de dar a notícia do pagamento, hoje em Palácio)

 

A economia pernambucana ganhou um novo ânimo neste final de ano. Trata-se do impulso proporcionado pelo pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento da folha salarial de novembro e da antecipação da folha de dezembro. O Governo de Pernambuco garante uma injeção, em menos um mês, de R$ 2,180 bilhões na economia local, onde grande parte deverá ser investida principalmente no comércio. O cronograma foi liberado, nesta terça-feira (25/11), pelo governador João Lyra Neto, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, que fica no Recife. Para Lyra Neto, o pagamento do 13º e a antecipação da folha de dezembro, além de uma demonstração de respeito com os servidores públicos, também ratificam a saúde financeira da atual gestão.

De acordo com a programação, o 13º salário (que equivale a um montante de R$ 710 milhões) será pago de uma só vez, nos dias 11 e 12 de dezembro, sendo a primeira data para os aposentados e pensionistas, e a segunda para os servidores ativos. Já a folha de dezembro, no valor de R$ 740 milhões, será antecipada para os dias 22, 23 e 24 do mesmo mês, seguindo o calendário de pagamento implantado ainda no início da gestão, em 2007. O calendário estabelece que no dia 22, recebem os aposentados e pensionistas; no dia 23, os servidores ativos da Secretaria de Educação; e no último dia os servidores ativos da administração direta e indireta. No calendário divulgado em janeiro, a previsão para os pagamentos da folha de dezembro seria para os dias 26, 29 e 30, respectivamente.

O governador João Lyra Neto explicou também que, para que o Estado consiga honrar com os compromissos do mês de dezembro, é necessário começar a planejar em março. “É preciso reservar cerca de 10% a 12% da receita mensal”, completou o chefe do Executivo pernambucano, lembrando que a folha é composta por 225 mil servidores.

O secretário de Administração, José Francisco Neto, lembrou que a soma das três folhas (13º salário e os meses de novembro e dezembro) vai garantir a manutenção da economia. “Nós temos que considerar o comprometimento do governador com o planejamento fiscal do Estado, pois atualmente 17 estados estão com a folha comprometida e Pernambuco continua antecipando pagamentos”, destacou José Neto, ainda durante a solenidade. Já o secretário da Fazenda, Décio Padilha, ressaltou que o Estado tem uma saúde financeira estável, considerando que o crescimento ainda se mantém acima da média nacional. “O governador João Lyra Neto, além de político, foi um excelente técnico, e vai deixar um Estado estável”, afirmou Padilha. “Nos últimos anos, nós garantimos o crescimento e sem aumentar impostos. Além de atrair grandes investimentos, nós reduzimos a carga tributária em diversos segmentos”, completou o governador.

* Fonte; oabelhudo – Portal PE

Banco do Nordeste INAUGURA agências em Belo Jardim, São Bento do Una e outras cidades *

Expansão do Banco do

Nordeste em Pernambuco

 

Até dezembro deste ano, o Banco do Nordeste promoverá uma maratona de inauguração de agências em Pernambuco. Serão oito novas unidades abertas ao público nas próximas semanas, totalizando 37 agências em funcionamento atualmente no Estado.

O cronograma de eventos começa na próxima segunda-feira (10), às 16h, com a inauguração da quarta agência do Banco do Nordeste no Recife, dessa vez no bairro de Casa Forte (Rua Nestor Silva, 144). A unidade é voltada para o atendimento de micro e pequenas empresas (MPEs).

Na sequência, serão lançadas as agências de Escada (11/11), Petrolina – Tobias Barreto (14/11), Belo Jardim (17/11), São Bento do Una (18/11), Bom Conselho (19/11), Limoeiro (25/11) e Cabo de Santo Agostinho (04/12), contemplando todas as regiões do Estado.

Iniciado em 2012, o projeto de expansão das agências do BNB instalou nove unidades em Pernambuco neste ano e ainda tem prevista a inauguração de outras cinco, nos municípios de Moreno, Paudalho, Abreu e Lima, Ipojuca e Caruaru.

Uma agência de um banco como o BNB é certeza de mais investimentos e recursos girando na cidade.

* Fonte: Portal BNB

Copa do Mundo: Veja os Preço do que vai ser consumido nos estádios *

Fifa divulga preços de comidas

e bebidas nos estádios do Mundial

Produtos estarão mais caros do que há um ano na Copa das Confederações

 

 

logo da fifa Brasil-2014-Brazil-2014-Logo-Oficial-1aziomh

A Fifa divulgou nesta segunda-feira os preços das bebidas e comidas que serão vendidos dentro dos estádios durante a Copa do Mundo. E houve um pequeno aumento em relação aos valores dos produtos comercializados durante a Copa das Confederações no ano passado. A cerveja, tanto a nacional como a importada, estará R$ 1 mais cara (veja o valor dos produtos abaixo) Itens como refrigerante e cachorro quente, por exemplo, tiveram aumento de R$ 2.

Os torcedores que forem aos jogos da Copa poderão encontrar diversos produtos nos bares dos estádios. Entre os artigos de comida, todas as sedes venderão cheeseburger, batata frita, tortilla, pipoca, amendoim, sorvete, chocolate e sanduíche (de frango, peito de peru e vegetariano), além do cachorro quente. Para beber, há ainda isotônico, água, mate e cerveja sem álcool.
Artigos regionais

A Fifa vai comercializar artigos regionais também. Além de aperitivos de carne, frango e linguiça, alguns estádios terão suas particularidades. O torcedor poderá comprar feijão tropeiro em Belo Horizonte, tambaqui com fritas em Manaus, biscoito de polvilho no Rio de Janeiro, cocada e acarajé em Salvador e tapioca e bolo de rolo em Recife.
Só os preços que não serão dos mais camaradas. O item mais barato dentro dos 12 estádios será o carioca biscoito de polvilho: R$ 5. A garrafa com 500 ml de água sairá por R$ 6. Já os aperitivos de carne, frango e linguiça, bem como o mineiro feijão tropeiro, serão os produtos mais caros nos estádios da Copa: R$ 15.

Veja a tabela de tudo que pode ser consumido nos estádios e nas Fan/festas.

 

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* Fontes;FIFA/G1

Feriadão da Páscoa: Justiça Federal Para na Terça e só Retorna na outra Terça-feira *

 

Feriadão será de seis dias

para o Judiciário e o

Ministério Público

 

feriadao na praia

 

 

 

Lei de 1966, combinada com proximidade entre os feriados da Páscoa e de Tiradentes, faz Justiça Federal e MPF suspenderem atividades por quase uma semana. No Legislativo, semana de trabalho vai até quarta; no Executivo, até quinta

 

Uma lei da época da ditadura e a proximidade entre os feriados da Páscoa e de Tiradentes deste ano vão fazer todos os órgãos do Judiciário e do Ministério Público federais suspenderem suas atividades por seis dias. Magistrados, procuradores e servidores vão trabalhar só até a próxima terça-feira (15) e retornam ao trabalho apenas na terça seguinte (22). Deputados, senadores e servidores da Câmara e do Senado trabalham até quarta. Na quinta-feira (17), será ponto facultativo na Casa – só comparecerá ao serviço quem quiser.

Para a maioria dos brasileiros, porém, a regra é trabalhar até quinta-feira. Por lei, o feriado da Páscoa começa na sexta-feira (18), quando a data religiosa relembra o sofrimento de Jesus Cristo. Na segunda (21), o Brasil para em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira, Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes.

Mas a Lei 5.060, assinada em 30 de maio de 1966 pelo presidente militar Castelo Branco, determina que o feriado de Páscoa já começa na quarta-feira para os órgãos da Justiça Federal. Segundo a assessoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os órgãos da Justiça Estadual têm regras próprias e não é possível saber se todos prolongarão o período de descanso. A assessoria da Procuradoria-Geral da República informou que o órgãos do MPF seguem o calendário de feriados do Judiciário.

No Poder Executivo, porém, o batente é exatamente o mesmo dos demais brasileiros. Segundo a assessoria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o calendário só prevê descanso na sexta-feira e na segunda.

* Fonte: Congressoemfoco

Brasil/Educação: Municípios têm 20 dias para informar Quanto Gastaram em 2013 *

Municípios devem mostrar

quanto gastaram com educação

 

Municípios atendem a maioria das crianças brasileira

Municípios atendem a maioria das crianças brasileiras

Prefeituras que não cumprirem a ordem poderão deixar de receber recursos

Os municípios brasileiros têm pouco menos de 20 dias para deixar claro à União as informações sobre a aplicação de recursos financeiros na área de educação, em relação ao ano passado. Os dados devem ser passados por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

De acordo com o diretor da Consultoria em Administração Municipal, Walter Penninck Caetano, as cidades que não repassarem os dados poderão deixar de receber recursos. “Os municípios que deixarem de declarar seus gastos até o prazo estipulado, 30 de abril, ficarão impossibilitados de receber repasses da União, celebrar convênios e também termos de cooperação com órgãos do Governo Federal durante o ano de 2014. Um auxílio importantíssimo para a pasta”, explica o diretor, conforme informações da assessoria de imprensa.

* Fonte: LeiaJá

Pernambuco: Morre o deputado federal Sérgio Guerra. O País perde um Grande Político *

Aos 66 anos morre em São Paulo o dep federal -PSDB=PE, Sérgio Guerra

Aos 66 anos morre em São Paulo o dep federal -PSDB=PE, Sérgio Guerra

O deputado federal Sergio Guerra: Faleceu hoje pela manhã no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O deputado Sergio Guerra era o presidente do PSDB de Pernambuco e do Instituto Teotônio Vilela (do PSDB nacional).

Ele foi vítima de um câncer, que foi descoberto há quatro anos. O deputado morreu no Hospital Sírio Libanês e a chegada do corpo ao Recife está prevista para a noite de hoje.

Saúde fragilizada. Perdeu um rim aos 12 anos.Tinha diabetes e o câncer deixou com marcas profundas

Saúde fragilizada. Perdeu um rim aos 12 anos.Tinha diabetes e o câncer deixou com marcas profundas

O sepultamento ocorrerá amanhã (sexta) no cemitério Morada da Paz, em Paulista.

Sergio Guerra foi deputado estadual, secretário de estado, senador, deputado federal e presidente nacional do PSDB.

Natural de Recife, o deputado era economista, pecuarista e escritor. Guerra ocupou o mandato de deputado federal entre os anos de 1995 e 2003, quando foi eleito Senador da República. Guerra retornou à Câmara dos Deputados em 2011. No final do ano passado, Guerra conduziu o PSDB de Pernambuco para a base do governador Eduardo Campos (PSB).

Foi casado com Nenê Brennand, filha do artista plástico Francisco Brennand, com quem teve dois filhos e de quem estava separado há muitos anos.

Sérgio Guerra era diabético e perdeu um rim aos 12 anos. Há seis anos, o deputado extraiu parte do intestino delgado. O deputado formou-se em economia no ano de 1969 pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), especializando-se em economia internacional na Universidade de Harvard, EUA, em 1970.

* Fonte: Pesquisa do oabelhudo

SANHARÓ: Ministério Público Quer Rigorosa Fiscalização sobre os Carros-Pipas *

logo  mp-pe

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2013

 

 

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por meio do órgão de execução ao final assinado, no exercício das atribuições na curadoria da defesa do consumidor, com fundamento nos arts. 127, caput e 129, II, ambos da Constituição Federal; art. 67, caput, e seu § 2º, V, da Constituição do Estado de Pernambuco; art. 27, II e seu parágrafo único, I e IV, da nº 8.625/1993; art. 5º, II e parágrafo único, I a IV, da Lei Complementar Estadual nº 12/1994, e art. 8º, §5º, da Lei Complementar nº 75/1993 c/c o art. 80, da Lei nº 8.625/19393 e, ainda:

CONSIDERANDO o disposto na Recomendação REC-PGJ 005/2012;
CONSIDERANDO os diversos problemas decorrentes da interrupção na prestação de serviço de abastecimento de água, cenário que assola a maioria dos municípios do Estado de Pernambuco e que para o atendimento aos Municípios estão em operação no Estado carros pipa administrados pelo Governo estadual e pelo Exército;
CONSIDERANDO que o Governo do Estado está estruturando os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) para que possam monitorar a rota e o destino final da água entregue pelos carros pipa;
CONSIDERANDO que o consumo de água sem o devido controle de qualidade representa grave risco à saúde humana, pela possibilidade de transmissão de doenças;
CONSIDERANDO que o CAOP-CONSUMIDOR deflagrou a divulgação e a implementação do Programa “Água de Primeira”, que visa à melhoria da prestação do serviço de fornecimento de água no Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO que é obrigação dos órgãos de saúde municipais a fiscalização da qualidade da água distribuída à população;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º do Decreto Federal 5.440/2005 que versa sobre controle da qualidade da água entregue por carros pipa;
CONSIDERANDO, por fim, o previsto no art. 15 da Portaria MS Nº 2914/2011 que determina a quantidade mínima de cloro residual que deve estar presente na água ;

RESOLVE RECOMENDAR:

1. À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE PERNAMBUCO S/A – COMPESA que:
1.1 – Proceda ao cadastro dos ‘pipeiros’ que lhes prestam serviços;
1.2 – Identifique os carros pipa a seu serviço com sinal de identificação distintivo – placa, adesivo, banner, em local visível afixado ao veículo, para conhecimento da população usuária.
– Elabore tabela de distribuição de água por bairro/região dando ciência à população dos dias e horários em que ocorrerá, através do rádio, blog e outros meios de comunicação em atenção ao princípio da informação.

2. AO MUNÍCIPIO DE SANHARÓ, que:

2.1 – Proceda com a fiscalização dos carros pipa que distribuem água neste município, com o escopo de constatar a observância das exigências previstas no art. 9º do Decreto Federal 5.440/2005 e art. 15 da Portaria MS Nº 2914/2011;
2.2 – Forneça, por meio do órgão de saúde competente, o formulário padrão exigido no §2º do art. 9º do Decreto Federal 5.440/2005 aos ‘pipeiros’ em situação regular;
2.3 – Recolha ao depósito público os carros pipa que não estejam preenchendo as exigências do art. 9º do Decreto Federal 5.440/2005 e art. 15 da Portaria MS Nº 2914/2011, liberando-os à circulação somente após a satisfação daqueles requisitos;
2.4 – Realize o cadastro simplificado dos ‘pipeiros‘ que atuam neste Município, devendo constar, no mínimo, os dados do referentes ao veículo, proprietário/condutor e origem da fonte de água;

Para melhor conhecimento e divulgação da presente Recomendação, encaminhe-se cópia:

1) À COMPESA – no escritório localizado neste município;
2) Aos sítios de internet, blogs e Rádios deste município e do município de Pesqueira-PE;
3) À Prefeitura Municipal de Sanharó, para fins de conhecimento e cumprimento;
4) À Secretaria Geral do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para que promova a publicação no Diário Oficial do Estado;
5) Ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor, para fins de conhecimento e registro; e
6) Ao Conselho Superior do Ministério Público, para conhecimento e registro;

Por fim, requisitem-se aos destinatários do presente instrumento de atuação extrajudicial, no prazo de 30 (trinta) dias, informações sobre as medidas adotadas para verificação do acatamento da presente Recomendação.
Autue-se. Registre-se no Sistema de Gestão de Autos Arquimedes.

Sanharó, 09 de outubro de 2013.

Henrique Ramos Rodrigues
Promotor de Justiça

SANHARÓ: Agência da CAIXA vai Funcionar em um TRAILER, provisoriamente

 

 

Super trailer funcionará provisoriamente enquanto durar o serviço da agência local d CAIXA.

Super trailer funcionará provisoriamente enquanto durar o serviço da agência local  da CAIXA.

A agência da CAIXA/Sanharó, não conseguiu funcionar. Os sistemas caíram todos e ficou impossível consertar.

Chegou uma CARRETA/Trailer que DEVERÁ funcionar amanhã (provavelmente). Nesse super trailer existem 03 caixas eletrônicos. É uma espécie de agência ambulante.

Não há previsão para os consertos da agência. Uma equipe com engenheiro e técnicos estão averiguando a real situação, para a partir daí, definirem um prazo para reabertura da citada agência. Enquanto isso, o “monstrengo” fica estacionado em frente a Caixa, tomando conta de metade da nossa praça principal.

Serviços de recuperação do prédio atingido pelas explosões de caixas eletrônicos, no sábado.

Serviços de recuperação do prédio atingido pelas explosões de caixas eletrônicos, no sábado.Serviço da Caixa Sanharó

retroescavadeira à serviço da Prefeitura ajuda a retirar o material inservível...
retroescavadeira à serviço da Prefeitura ajuda a retirar o material inservível…

 

IPVA 2013 – VEJA O CALENDÁRIO E OS VALORES DE VEÍCULOS MATRICULADOS EM PERNAMBUCO (*)

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco informou, a tabela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2013. A redução média é de 8,33% no valores venais dos veículos. Outra novidade para o contribuinte é que, a partir desse ano, o seguro obrigatório – o chamado DPVAT – também poderá ser parcelado em até três vezes, do mesmo modo que é feito o pagamento do IPVA.

De acordo com o governo do estado, o parcelamento do seguro obrigatório beneficiará, principalmente, os donos de motocicletas, uma vez que o DPVAT representa quase 70% do licenciamento para esses condutores.

A alíquota do IPVA é de 2,5% para carros, 2% para motos e 1% para ônibus e caminhões, sobre o valor venal. Veículos com mais de 15 anos de fabricação pagam, pelo menos R$ 34,02 (motos) e R$ 56,69 (carros). Do total de 2,25 milhões de veículos cadastrados no Detran Pernambuco, 2,07 milhões são tributáveis pelo imposto. .

Veja um exemplo para calcular o valor do imposto:

Valor venal do veículo: (exemplo: R$ 20.050)
Alíquota: 2%
Cálculo: 20.050 x 0,02 (R$ 401 é o valor que será cobrado no IPVA)

Na primeira data de vencimento, 5 de março, também pode ser paga a cota única, que dá ao contribuinte 5% de desconto. A partir do final do mês de janeiro, os boletos para pagamento começarão a ser enviados aos motoristas pelo governo do estado. Também será possível imprimi-los no site do Detran PE. A quitação do débito pode ser feita na rede bancária.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2013 EM PERNAMBUCO

FINAL DA
PLACA          1ª COTA        2ª COTA        3ª COTA

1, 2, 3
e 4                  05/03/2013   05/04/2013    06/05/2013

5, 6 e
7                     15/03/2013   15/04/2013   15/05/2013

8, 9 e
0                     25/03/2013   25/04/2013   27/05/2013

Clique aqui para ver a tabela com o valor venal dos veículos.

(*) Fonte: Portal Detran/PE