Category Archives: Causos e Casos

Brasil: A Epidemia da Violência toma conta do país. Jovens são alvos de homicídios e trânsito *

Mapa mostra aumento e

disseminação da

violência no Brasil

Cruzes representam o gesto de manifestação contra a violência que grassa no nosso país

Cruzes representam o gesto de manifestação contra a violência que grassa no nosso país

Em 2012, 112.709 pessoas morreram em situações de violência no país, segundo o Mapa da Violência 2014, divulgado hoje (2). O número equivale a 58,1 habitantes a cada grupo de 100 mil, e é o maior da série histórica do estudo, divulgado a cada dois anos. Desse total, 56.337 foram vítimas de homicídio, 46.051, de acidentes de transporte (que incluem aviões e barcos, além dos que ocorrem nas vias terrestres), e 10.321, de suicídios.

Entre 2002 e 2012, o número total de homicídios registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, passou de 49.695 para 56.337, também o maior número registrado. Os jovens foram as vítimas em 53,4% dos casos, o que mostra outra tendência diagnosticada pelo estudo: a maior vitimização de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. As taxas de homicídio nessa faixa passaram de 19,6 em 1980, para 57,6 em 2012, a cada 100 mil jovens.

Segundo o responsável pela análise, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, ainda não é possível saber “se o que ocorreu em 2012 foi um surto que vai terminar rapidamente ou se realmente está sendo inaugurado novo ciclo ou nova tendência”. Ele lista situações que podem ter gerado o aumento, como greves de agentes das forças de segurança ou ataques de grupos criminosos organizados.

Uma tendência já confirmada é a disseminação da violência nas diferentes regiões e cidades. Entre 2002 e 2012, os quantitativos só não cresceram no Sudeste. As regiões Norte e Nordeste experimentaram aumento exponencial da violência. No Norte, por exemplo, foram registrados 6.098 homicídios em 2012, mais que o dobro dos 2.937 verificados em 2002. O Amazonas, Pará e Tocantins tiveram o dobro de assassinatos registrados no mesmo intervalo de tempo. No Nordeste, o Maranhão, a Bahia e o Rio Grande do Norte mais que triplicaram os homicídios.

Na década, o Sul e o Centro-Oeste tiveram incrementos percentuais de 41,2% e 49,8%, respectivamente. No Sudeste, a situação foi mais variada, com diminuição significativa em estados importantes, como o Rio de Janeiro e São Paulo. Já em Minas Gerais, os homicídios cresceram 52,3% entre 2002 e 2012.

As desigualdades são vivenciadas entre as regiões e também dentro dos estados. Nenhuma capital, em 2012, teve taxa de homicídio abaixo do nível epidêmico, segundo o Mapa da Violência. Todas as capitais do Nordeste registraram mais de 100 homicídios por 100 mil jovens. Maceió, a mais violenta, passou dos 200 homicídios. No outro extremo, São Paulo, com a menor taxa entre as capitais, ainda assim registra o número de 28,7 jovens assassinados por 100 mil.

O balanço da década mostra, contudo, que não é possível afirmar que há tendência comum de crescimento. Entre 2002 e 2012, as capitais evidenciaram queda de 15,4%, com destaque para meados dos anos 2000, quando a redução foi mais expressiva, o que, segundo o organizador, comprova que a situação pode ser enfrentada com políticas públicas efetivas.

Capa da publicação do Mapa da Violência 2014Arquivo/Agência Brasil

Capa da publicação do Mapa da Violência 2014 (Arquivo/Agência Brasil)

Em cidades do interior, o número tem crescido. Jocobo disse que são especialmente os municípios de pequeno e de médio porte os que têm sofrido com a nova situação. Ele cita dois possíveis motivos para isso: por um lado, o investimento financeiro em políticas públicas nos grandes centros urbanos, como Rio e São Paulo, ajudaram a diminuir a violência. Por outro, houve o desenvolvimento de novos polos econômicos no interior, que atraíram investimentos e também criminalidade, “sem a proteção do Estado como nas outras cidades”.

Se o país precisará esperar alguns anos para verificar o comportamento das taxas de homicídios, no caso dos acidentes de transporte há pouca ou quase nenhuma dúvida, dado o crescimento dos registros, à revelia das leis de trânsito que, na década de 1980, foram responsáveis pela redução desses acidentes.

As principais vítimas, segundo o estudo, são os motociclistas. Em 1996, foram 1.421 óbitos. Em 2012, 16.223. A diferença representa cerca de 1.041% de crescimento. Há “uma linha reta desde o ano de 1998, com um crescimento sistemático de 15% ao ano”, conforme a pesquisa.

Segundo o sociólogo responsável pela publicação, a situação é fruto “de um esquema ideológico que apresentou a motocicleta como carro do povo, por ser econômica, de fácil manutenção”. Assim, “em vez de se investir em transporte público, o trabalhador pagaria sua própria mobilidade”. E mais, fez dela o seu trabalho, seja como motoboy, entregador ou mototaxista, “em situação de escassa educação no trânsito, pouca capacidade de fiscalização e baixa legislação”, avalia Julio Jacobo Waiselfisz.

Ao todo, foram registradas 46.051 mortes por acidentes de transporte em 2012,  2,4% a mais que em 2011. Os dados oficiais reunidos para o estudo mostram que ocorreram, naquele ano, 426 mil acidentes com vítimas, que devem ter ocasionado lesões em 601 mil pessoas. A situação “é muito séria e grave”, alerta o autor do trabalho, que destaca que é preciso lembrar que “o cidadão tem o direito a uma mobilidade segura e é obrigação do Estado oferecê-la”.

O suicídio também teve aumento na taxa de crescimento. Diferentemente das outras situações, a elevação vem se dando desde os anos 1980. Conforme o relatório, o aumento foi 2,7% entre 1980 e 1990; 18,8%, entre 1990 e 2000; e 33,3%, entre 2000 e 2012. Nesse caso, a idade das pessoas envolvidas é também menos precisa. Tanto jovens quanto idosos têm sido vítimas.

Com a publicação do estudo, feito com o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Nacional de Juventude e da Secretaria-Geral da Presidência da República, espera-se, conforme o texto, “fornecer subsídios para que as diversas instâncias da sociedade civil e do aparelho governamental aprofundem sua leitura de uma realidade que, como os próprios dados evidenciam, é altamente preocupante”.

* Fonte: AEB/Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

Brasilia: Presidente Dilma Sanciona Lei que Beneficia os Mototaxistas… *

Sanção de adicional de periculosidade

para motociclistas resgata dignidade

dos trabalhadores

 

Presidenta Dilma posa para foto com presentes de representantes dos trabalhadores com motocicleta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma posa para foto com presentes de representantes dos trabalhadores com motocicleta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, lei que acrescenta o parágrafo 4° ao artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Projeto de Lei 2865/2011 adiciona 30% ao salário das profissões de mototaxista, motoboy, motofretista e de serviço comunitário de rua por considerá-las perigosas.

A aprovação do Projeto de Lei no Congresso Nacional contou com o apoio do governo federal, que criou uma mesa de negociação com a categoria no início deste ano, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério do Trabalho e Emprego. Para o ministro Gilberto Carvalho, a lei faz parte de um processo civilizatório e resgata a dignidade dos trabalhadores.

De acordo com o Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo (Sindimoto/SP), a categoria abrange cerca de dois milhões de trabalhadores em todo o país. Gilberto dos Santos, do Sindimoto/SP, um dos principais articuladores para a aprovação do projeto, afirma que o adicional é uma reivindicação antiga e que a assinatura é um momento único para a categoria. Ele considera que o cenário está mudando para os motociclistas, que passam a se sentir cada vez mais cidadãos. Santos aponta também que os acidentes devem diminuir com a maior regulamentação da profissão.

“Na medida que a categoria vai se regulamentando, vai sendo reconhecida como uma categoria de extrema importância, vai começando a ter os benefícios que outras categorias já têm, a tendência é que acidentes venham na contramão da história, diminuindo.”

Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), lembrou que as metrópoles brasileiras não funcionam mais sem motoboys, e no Norte e no Nordeste os mototáxis e motoboys estão cada vez mais presentes na vida urbana.

“Esse é o início do compromisso da regulamentação dessa categoria, é um indicativo. Queremos mais capacitação, mais qualificação, mais proteção. Queremos mais vida para os motoboys. E é isso que estamos iniciando aqui num procedimento formal, mas que tem significado emblemático para nossa juventude.”

O senador Marcelo Crivella, autor da lei, espera que com a medida os motociclistas usem o dinheiro extra para investir em equipamentos de segurança e qualificação. Ele considera que é preciso também lutar para aumentar a segurança das motocicletas e melhorar o comportamento no trânsito.

Leia Mais:

Dilma considera justa sanção do adicional de periculosidade a trabalhadores com motocicleta

* Fonte: Blog do Planalto

Judiciário/STF: Novo Relator do Mensalão (AP 470) quer dar celeridade às Pendências *

Novo relator do mensalão

quer votar recursos pendentes

na semana que vem

 

Ministro Roberto Barroso pretende dar celeridade porque Supremo tem apenas uma sessão antes do início do recesso; caso não haja tempo, ele diz que decidirá sozinho

"Barroso deve decidir sobre recursos do mensalão na próxima semana" Andre Dusek/Estadão

“Barroso deve decidir sobre recursos do mensalão na próxima semana” Andre Dusek/Estadão

O novo relator do processo do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira, 18, que pretende levar os recursos pendentes a julgamento na próxima semana. Caso não haja tempo de o plenário julgar os agravos, Barroso adiantou que analisará sozinho os agravos.

“Minha ideia é pedir pauta rapidamente. Só temos mais uma sessão neste semestre. A ideia é pedir pauta para próxima sessão”, afirmou. Em razão dos jogos da Copa do Mundo, o STF terá apenas mais uma sessão deliberativa na quarta-feira. No dia 1º de julho, a Corte deve fazer uma sessão para encerramento dos trabalhos do primeiro semestre.

Por isso, Barroso afirmou que precisa levar os recursos rapidamente a julgamento. “Quem está preso tem pressa“, explicou. “Eu espero poder levar para decisão do plenário. Sou uma pessoa institucional e gostaria de tomar decisão colegiada, mas sou também pessoa que faço meu papel sem pedir licença quando é meu papel. Se eu tiver que decidir sozinho, vou decidir sozinho”, acrescentou.

Os recursos foram movidos pelos advogados dos condenados contra decisões do presidente do STF, Joaquim Barbosa. O ministro vedou a possibilidade de condenados em regime semiaberto trabalharem fora do presídio antes que cumpram um sexto da pena. Barbosa também determinou o retorno do ex-deputado José Genoino para o presídio. O ex-deputado cumpria pena em regime domiciliar em razão de problemas de saúde.

Esses recursos estavam prontos para ser julgados, mas Barbosa não os liberava para julgamento, o que mereceu críticas dos advogados. Na semana passada, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco subiu à tribuna para pedir pressa no julgamento e acabou sendo retirado do plenário pelos seguranças.

Analisados os recursos, Barroso indicou que delegará à Vara de Execuções Penais de Brasília a avaliação de novos questionamentos e o controle das penas.Eu não quero me comprometer com nenhuma tese antes de ter estudado, mas em linha de princípio não acho que seja papel de um ministro do Supremo ficar fiscalizando execução penal. Existem varas especializadas”, disse. “Em linha de princípio, eu imaginaria delegar ao juiz da execução penal e exercer apenas uma supervisão para assuntos controvertidos”, continuou.

Barroso foi sorteado relator do processo nesta terça-feira, 16, depois que Joaquim Barbosa decidiu se afastar da relatoria. Barbosa representou criminalmente o advogado de Genoino, alegando ter sofrido ameaças. Por isso, declarou ser suspeito para julgar o assunto.

O novo relator contou o que pensou quando recebeu a notícia de que passaria a ser o responsável pelo processo. “Quando a gente imaginava que a ação penal 470 tinha acabado, ela ainda tem essa sobrevida inevitável. Quando recebi a notícia me lembrei de uma frase famosa de (Mikhail) Gorbachev (último presidente da União Soviética) que diz assim: ‘Matar o elefante é fácil, difícil é remover o cadáver’. Portanto ainda temos aí um saldo da ação penal 470 para ser resolvido”, afirmou.

* Fonte: Estadão/Por Felipe Recondo

Brasil/Política: STF, por maioria, define que números de Bancadas dos Estados serão mantidas *

Maioria do STF vota

contra mudança de bancadas

de 13 Estados na Câmara

 

"insegurança jurídica"  "Não havia espaço para o TSE produzir esta verdadeira, com todo o respeito, inovação", disse Rosa Weber

“insegurança jurídica”
“Não havia espaço para o TSE produzir esta verdadeira, com todo o respeito, inovação”, disse Rosa Weber

Por sete votos a três, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quarta-feira (18) por derrubar decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que alterava o número de deputados em 13 Estados – oito Estados perderiam parlamentares e cinco ganhariam.

A maior parte dos magistrados entendeu que o TSE invadiu competência do Congresso Nacional na definição das bancadas.

Os magistrados consideraram ainda inconstitucional parte de uma lei complementar de 1993, que fixa o número de deputados em 513, por ser omissa ao não definir a divisão de parlamentares por Estado. O julgamento de hoje foi suspenso porque os ministros pretendem decidir a partir de quando a inconstitucionalidade terá efeito e a extensão dela.

A ministra Cármen Lúcia, que estava ausente em viagem no exterior, poderá apresentar seu voto na próxima sessão.

Estão em julgamento sete ações semelhantes propostas pelos governos e assembleias legislativas de alguns dos Estados afetados, além de processo movido pelo Senado e pela Câmara contra a medida do tribunal eleitoral.

A ministra Rosa Weber, relatora de duas das ações, foi acompanhada pelos ministros Teori Zavascki, Joaquim Barbosa, presidente do STF, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

 

“Não havia espaço para o TSE produzir esta verdadeira, com todo o respeito, inovação”, disse Rosa. Na avaliação dela, liberar o TSE para definir o tamanho das bancadas provoca “insegurança jurídica” uma vez que a corte poderia fixar livremente a forma de cálculo em uma eleição e outro numa eleição seguinte.

As outras cinco ações estão sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que votou por manter a alteração das bancadas e foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, que preside o TSE. No entendimento deles, porém, a Justiça eleitoral determinou a mudança baseado em uma lei complementar aprovada pelo Congresso em 1993. Mendes disse considerar um “atentado” o Congresso ter revogado a decisão do TSE por meio de um decreto legislativo. “Esse mal pensado e infeliz decreto legislativo é um verdadeiro atentado não só à Justiça Eleitoral, mas ao Judiciário como um todo”, disse Mendes.

As ações das quais Mendes é relator foram propostas pelo governo do Espírito Santo e pelas assembleias legislativas do Piauí e de Pernambuco. Outros Estados, incluindo o Paraná e o Pará, manifestaram interesse em fazer parte dos processos. O ministro também julgou inconstitucional um decreto legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado contra a mudança de bancadas pelo TSE.

A ministra Rosa é relatora dos processos movidos pelo governo e pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

A alteração no número de deputados federais tem impacto também nas bancadas estaduais das Assembleias Legislativas e da Câmara do Distrito Federal, que podem diminuir caso a representação na Câmara dos Deputados seja reduzida.

 

 Leia a Íntegra:

Maioria do STF vota contra mudar bancadas de 13 Estados na Câmara

Ministro Teori vota contra norma que redefine bancadas …

* Fonte: Fernanda Calgaro – Do UOL, em Brasília

Pernambuco: Refinaria Abreu e Lima custa 3 vezes mais…Em quem devemos acreditar? *

 

 

 

Refinaria Abreu e Lima

custará até 3 vezes mais

que no resto do mundo

Refinaria Abre e Lima da Petrobrás em Suape. Custará 3 vezes mais do que em qualquer parte do mundo

Refinaria Abre e Lima da Petrobrás em Suape. Custará 3 vezes mais do que em qualquer parte do mundo

 

 

A Agência Internacional de Energia (AIE) diz que a construção da refinaria Abreu e Lima pela Petrobras, em Pernambuco, vai custar até três vezes mais do que qualquer projeto com capacidade similar no resto do mundo.

A agência nota que o custo de cerca de US$ 20 bilhões, pela última estimativa para esse projeto, é equivalente a “duas ou três vezes mais que o custo de capacidade de refino semelhante que está sendo construído no resto do mundo”.

Apesar de o Brasil planejar duas novas refinarias, a Abreu e Lima e a da Comperj no Rio de Janeiro, ambas com atraso, cortes no orçamento da Petrobras vão afetar a expansão da capacidade de refino na América Latina.

A AIE nota que a companhia brasileira, no rastro de perdas nas atividades de “downstream” (transporte e distribuição de produtos da industria de petróleo) e restrições de caixa, anunciou redução de US$ 26 bilhões nos investimentos de “donwstream” para 2014-18.

Assim, apesar do rápido crescimento do déficit e aumento na demanda de produtos de petróleo, a capacidade de refino na América Latina nos próximos cinco anos deve ter uma expansão mínima.

No geral, avalia a AIE, a América Latina continuará a ser um grande importador de produtos de petróleo no médio prazo, sobretudo procedentes dos EUA, mas a dependência de importação continuará inalterada.

A agência destaca que a indústria de refino entra na idade da globalização e continuará uma forte expansão e reestruturação até 2020.
Apesar do cancelamento de projetos na América Latina e na China, a capacidade global de refino deve crescer significativamente.

A distribuição geográfica da nova capacidade é altamente desigual e quase inteiramente fora dos paí ses desenvolvidos. Até o fim da década o mapa do refino global, assim como dos fluxos comerciais de petróleo, ficará quase irreconhecível, com enormes hubs na Ásia, Oriente Médio e nos EUA.

Na Ásia e no Oriente Médio, o aumento da produção regional estimula a expansão das refinarias e alguns países deverão aumentar suas exportações.

* Fonte: Valor/Por Assis Moreira 

Pedra-PE/Justiça: Prefeito Zeca Vaz pode perder o cargo *

No Agreste, prefeito de Pedra

poderá perder o cargo

O prefeito do município de Pedra, no Agreste de Pernambuco, José Tenório Vaz (PTB) foi condenado pela 1° Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pela má administração da prefeitura da cidade e poderá perder o cargo

O gestor já havia sido julgado e condenado em 2011 pela Vara Única da Comarca da cidade

 

Prefeito José Tenório (Zeca) Vaz da Pedra-PE, enfrenta problemas no judiciário

Prefeito José Tenório (Zeca) Vaz da Pedra-PE, enfrenta problemas no judiciário

O prefeito do município de Pedra, no Agreste de Pernambuco, José Tenório Vaz (PTB) foi condenado pela 1° Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pela má administração da prefeitura da cidade e poderá perder o cargo. O gestor já havia sido julgado e condenado em 2011 pela Vara Única da Comarca de Pedra. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado.
O petebista é suspeito de usar o dinheiro público para fazer doações irregulares de medicamentos, caixões, exames médicos e serviços de transportes durante o período pré-eleitoral entre 31 de julho e 25 de agosto de 2000. Ele também é acusado de autorizar a dispensa irregular de licitações e emitir notas sem processo licitatório.

Além de perder o cargo público, a sentença também será a suspensão dos direitos políticos por sete anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por cinco anos, e o pagamento de R$ 200.911,36. O valor abrange o ressarcimento do dano aos cofres públicos e a multa civil prevista pela Lei de Improbidade Administrativa, ambos calculados em R$ 100.455,68.

O prefeito continua exercendo o cargo e pode recorrer da decisão no TJPE ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sentença final do processo ainda será proferida pelo órgão.

 

* Fonte:   –  por Samara Loppes

Movimento Cultural/Literatura: Sonetos Antológicos * – Colaboração de Carlos Sinésio

Bernardo Vieira de Melo - Herói da história de Pernambuco

Soneto que Bernardo Vieira mandou

para seu irmão, Padre Antônio Vieira:

Se queres ver do mundo um novo mapa,
oitenta anos atende desta cepa

por onde ramos a cobiça trepa,

e emaranhada faz do tronco lapa.


Morde com dentes por não ter mais papa;

com língua fere, com as mãos decepa;

soldado e povo livra da carepa,

que na tarde e manhã raivoso rapa;


olhos de água, as faces de tulipa;

cada pé de joanete uma garlopa;

com um só corpo de chalupa.


O bofe muito, e muito pouco a tripa,

é a minha musa; porque nela topa

em apa, epa, ipa, opa, upa.

 

padre antonio vieira gravura pintura

 

 

Resposta do Padre Antônio Vieira, pelos mesmos consoantes:

 

Vê, Bernardo, da eternidade o mapa
deixa do velho Adão a geral cepa,

pelo lenho da cruz ao Empírio trepa,

começando em Belém da pobre lapa.


Mais que rei pode ser, e mais que papa,

quem de seu coração vícios decepa;

que a grenha de Sansão toda é carepa,

e a guadanha da morte tudo rapa.


A dor da vida se é na cor tulipa,

de seus anos também se faz garlopa,

que os corta, como o mar corta a chalupa.


Não há mister que o ferro corte a tripa,

se na parte vital o fado topa,

em apa, epa, ipa, opa, upa.

 

 

gregorio de matos pintura gravura

 

Soneto

Por consoantes que me deram forçados

Gregório de Mattos e Guerra, o “Boca do Inferno”, entra na conversa:

 

Neste mundo é mais rico o que mais rapa;
quem mais limpo se faz, tem mais carepa;

com sua língua, ao nobre o vil decepa;

o velhaco maior sempre tem capa.


Mostra o patife da nobreza o mapa;

quem tem mão de agarrar, ligeiro trepa;

quem menos falar pode, mais increpa;

quem dinheiro tiver, pode ser Papa.


A flor baixa se inculca por tulipa;

bengala hoje na mão, ontem garlopa;

mais isento se mostra o que mais chupa;


para a tropa do trapo vão a tripa,

e mais não digo; porque a Musa topa

em apa, em epa, em ipa, em opa, em upa.

 

Autores: 

 

 * Bernardo Vieira de Melo – Bernardo Vieira de Melo foi um sertanista e administrador colonial luso-brasileiro. Nascido na freguesia de Muribeca, hoje município de Jaboatão dos Guararapes em 1658, era filho do Capitão de Ordenança, … Wikipédia

* Autores: Padre Antônio Vieira (1608-1697), jesuíta, natural de Lisboa, foi o maior orador sacro da língua portuguesa. Passou a maior parte de sua vida no Brasil, deixando 200 sermões e mais de 500 cartas.

* Gregório de Mattos e Guerra (1633-1696) nasceu na Bahia, estudou humanidades e direito em Portugal ; advogou em Lisboa; aos 47 anos voltou ao Brasil. É considerado o primeiro escritor de humor e sátiras brasileiro. Aqui, ele mete o bedelho nos sonetos de Bernardo e Padre Antônio Vieira, mostrando sua genialidade.

Caruaru: Culpados ou inocentes? Voltam os 10 vereadores. Como fica a situação agora? *

 

TJPE suspende afastamento

de cinco vereadores

investigados em Caruaru

 

fachada da Câmara de vereadores de Caruaru - O "olho do furacão"

fachada da Câmara de vereadores de Caruaru – O “olho do furacão”

 

Os 10 vereadores que receberam um "linchamento moral". E agora como fica?

Os 10 vereadores que receberam um “linchamento moral”. E agora como fica?

Parlamentares podem retornar à Câmara após publicação da decisão.Suplentes que estavam em atividade deixam a Casa Legislativa.

  • Edis podem retornar à Câmara de Caruaru após publicação da decisão. Suplentes que estavam em atividade deixam a Casa Legislativa.

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu a decisão que afastava cinco parlamentares da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste. Eles foram investigados pela Operação Ponto Final II e o afastamento foi determinado pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local.

Com a suspensão, os parlamentares poderão voltar à Câmara depois que a decisão for publicada no Diário Oficial de Pernambuco. Reassumirão os mandatos Val de Cachoeira Seca (DEM), Val das Rendeiras (PROS), Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN) e Jadiel Nascimento (PROS).

4ª Câmara Criminal do TJPE já havia decidido decidido pela volta, porém, na sexta-feira (23), o advogado Márcio Alves – que participa da defesa – explicou que o retorno não ocorreria de imediato. Isto porque a Vara Cível também tinha de decidir ou não pelo retorno. Com tal decisão, os suplentes Pastor Carlos (PRB), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Tenente Tibúrcio (PMN), Duda do Vassoural (DEM) e Joel da Gráfica (DEM) deixam as atividades.

Polícia reafirma legalidade das operações

A assessoria de imprensa da Polícia Civil enviou nota sobre informações que estariam sendo divulgadas de forma errada por alguns veículos da imprensa.

Confira a seguir na íntegra.

“Em razão das últimas notícias veiculadas pela imprensa sobre a ilegalidade das escutas ambientais que contribuíram para o indiciamento de vereadores de Caruaru acusados dos crimes de concussão e de integrar organização criminosa além de corrupções passiva e ativa,  a Polícia Civil de Pernambuco esclarece que as Operações Ponto Final I e II – que culminou com a descoberta do esquema criminoso –  foram o resultado de um trabalho integrado com o Poder Judiciário e o Ministério Público. O trabalho foi pautado em elevados valores éticos e profissionais dentro da mais estrita legalidade, que fundamentou a denúncia de todos os Vereadores assim como a decretação de suas prisões preventivas e ainda seus afastamentos cautelares dos cargos que ocupavam.”

Leia a Íntegra:

TJPE suspende afastamento de cinco vereadores investigados em Caruaru

* Fonte: G1/TJPE

 

 

Brasilia: Joaquim Barbosa comunica aposentadoria do Supremo a parlamentares *

 

Joaquim Barbosa anuncia

que deixará Supremo em junho

 

 

Ministro Joaquim Barbosa diz ue "explicará em momento oportuno" sua intempestiva saída do STF

Ministro Joaquim Barbosa diz que “explicará em momento oportuno” sua intempestiva saída do STF

 

 

Presidente do Supremo comunica aposentadoria em visita ao Congresso e diz que vai explicar razões ‘no momento oportuno’

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta quinta-feira, 29, que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, lhe comunicou que vai deixar o cargo e se aposentar. “Ele disse que vai deixar o Supremo. Comunicou que a visita era uma oportunidade para se despedir”, contou Renan, após receber Barbosa em seu gabinete no Congresso.

Segundo o presidente do Senado, a princípio, o encontro desta quinta era uma reunião de rotina, aparentemente para tratar de temas relacionados ao STF, como o Código do Processo Civil, que Renan se comprometeu em acelerar a tramitação. No entanto, em meio às conversas, Barbosa comunicou que a visita desta era uma despedida porque ele deixará o STF em junho.

Segundo Renan, o presidente do Supremo não justificou a saída. Ele disse lamentar a notícia e que a informação era “surpreendente”, pois via no “presidente do Supremo uma pessoa importante para o País”. “Ele vai se aposentar. Sentimos muito, porque ele é uma das melhores personalidades do Brasil. Isso é muito triste”, avaliou Renan.

Ao deixar o Senado em direção à Câmara, onde encontraria o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Barbosa disse rapidamente que “no momento oportuno” explicaria os motivos de sua aposentadoria. A Renan e aos senadores Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB, e Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo, o presidente do Supremo disse que vai alugar um apartamento em Brasília e dividir residência entre o Rio, onde tem residência, e o Distrito Federal.

“Ficamos surpresos. A gente estava tomando café da manhã na casa do Renan e viemos encontrar com o Joaquim Barbosa, que pediu audiência. Ninguém sabia a pauta“, comentou Eunício. Segundo ele, o ministro do STF iniciou a conversa dizendo: “Vim aqui pra dizer que vou me aposentar”.

Calendário. Desde o fim do julgamento do mensalão, do qual foi relator do processo, Barbosa passou a ser considerado por partidos políticos como um nome forte para as eleições de 2014. Como magistrado, o presidente do Supremo poderia esperar até seis meses antes da votação de 5 de outubro para deixar a Corte e se filiar a uma legenda. Esse prazo, no entanto, venceu em 5 de abril e, com isso, Barbosa não pode disputar cargo eletivo neste ano.

Isso, no entanto, não o impede de futuramente entrar na carreira política. O próprio Barbosa, em entrevistas à imprensa, não descartou essa hipótese para os próximos anos. O presidente do Supremo chegou a pontuar em pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, mas também foi sondado para disputar os governos do Rio de Janeiro ou do Distrito Federal.

Leia também:

Barbosa avisou colegas de Supremo que processo do mensalão seria redistribuído

* Fonte: Estadão

Comportamento/Religião:Papa admite Rever Posição da Igreja sobre o Celibato *

Religião »

Papa Francisco diz

que celibato pode mudar

 

 

papa FranciscoTierraSanta_ACIPrensa_1papa francisco e o papa da igreja ortodoxa

O papa Francisco disse nesta terça-feira, 27, que as regras do celibato clerical podem mudar e admitiu a possibilidade de a Igreja ter novos papas eméritos, a exemplo de Bento XVI, que renunciou ao trono de Pedro em 2013. A declaração foi dada a jornalistas durante o voo de retorno a Roma depois da visita à Terra Santa.

Eu farei o que o Senhor me disser para fazer: orar e buscar a vontade de Deus. Creio que Bento XVI não seja um caso único. Haverá outros ou não? Só Deus sabe, mas essa porta está aberta”, afirmou o papa ao ser questionado se tomaria a mesma decisão que seu antecessor caso sentisse um dia não ter mais forças para exercer o papado.

“Há 70 anos não havia bispos eméritos. O que ocorrerá com os papas eméritos? Creio que devemos ver Bento XVI como a uma instituição que abriu uma porta: a dos papas eméritos”, disse Francisco após a visita de três dias pelo Oriente Médio com uma agenda repleta de encontros e riscos à segurança. “Creio que o papa que sente que suas forças diminuem deve se fazer as mesmas perguntas que se fez o papa Bento XVI.”

Durante a viagem, Francisco se encontrou com o patriarca ortodoxo grego de Constantinopla, Bartolomeu I, na Basílica do Santo Sepulcro, em Jerusalém. Durante a entrevista, Francisco foi questionado sobre o que se podia aprender com os ortodoxos, “por exemplo, sobre o celibato”. Francisco lembrou que a Igreja Católica tem padres casados. “Existem no rito oriental. O celibato não é um dogma de fé, é uma regra de vida que eu aprecio muito e creio que seja um dom para a Igreja.”

Em seguida, o papa deixou claro que mudanças podem ocorrer na regra do celibato: “Não sendo um dogma de fé, sempre está a porta aberta.”

Unidade

Em seguida, o papa disse que não tratou do celibato com o patriarca ortodoxo. O papa Bergoglio revelou que o tema da conversa com o líder cristão oriental foi a unidade entre as duas igrejas, o que, segundo Francisco, não se constrói em um congresso de teologia.

Para caminhar em direção a essa unidade, Francisco citou a necessidade de resolver “o problema da data da Páscoa”, pois muitos ortodoxos vão à Igrejas católicas e vice-versa. “Conversamos sobre o concílio pan-ortodoxo para que se faça algo sobre a data da Páscoa. Porque há uma situação um pouco ridícula: Quando ressuscitou teu Cristo? O meu na semana que vêm. E o meu, em vez disso, na semana passada. A data da Páscoa é um símbolo de unidade.”

Por fim, ao ser perguntado sobre as expectativas que seu papado despertava, como mudanças na exclusão da comunhão dos divorciados que decidem se casar novamente, o papa lembrou que o Sínodo de outubro próximo será “sobre a família, seus problemas, suas riquezas e a situação atual”.

“Não me tem agradado que muitas pessoas, até dentro da Igreja, tenham dito: “o Sínodo servirá para dar a comunhão aos divorciados que votaram a se casar, como se tudo se reduzisse à casuística: se poderá ou não dar a comunhão? Sabemos que a família hoje está em crise e essa é uma crise mundial. Os jovens não querem casar. É preciso estudar os procedimentos de nulidade matrimonial, estudar a fé com que uma pessoa se aproxima do matrimônio. É preciso, no entanto, esclarecer que os divorciados não estão excomungados… E muitas vezes eles são tratados como se estivessem.”

* Fonte: Agência Brasil