Category Archives: Cidadania/Serviços Público

Crônica/Protesto: A Dissolução da Nossa Banda de Música – Por Walter Jorge Freitas *

A DISSOLUÇÃO DA

NOSSA BANDA DE MÚSICA

(Banda de música maestro José Bevenuto de Pesqueira, nos seus áureos tempos…Foto:Arquivo do autor)

 

 

Li no Pesqueira em Foco, blog do amigo Geraldo Magela, uma interessante matéria sobre a visita que fez a Pesqueira, o professor Thomas Scott, da Universidade de Kansas, nos Estados Unidos, que veio a convite da conceituada escritora Ana Lígia Lira, cuja intenção era levá-lo a conhecer parte dos elementos que contribuem para a musicalidade de nossa gente e ver de perto as principais manifestações culturais da terra de Anísio Galvão.

No texto, a nossa conterrânea fala sobre o encontro dela e o professor com o prefeito Evandro Maciel Chacon e de sua surpresa ao saber que a banda de música de sua terra natal foi extinta.

Conta Ana Lígia que a frustração causada pela notícia ruim foi superada pelo encantamento que ela e o amigo norte-americano vivenciaram ao conhecerem a sede do Projeto Sementes do Amanhã, onde Júnior do Cavaco, Fernando Profeta e outros abnegados, ensinam música a mais de uma centena de crianças e jovens, apesar da carência de tudo, inclusive instrumentos.

Amante da música e macaco de auditório das bandas tanto quanto a conterrânea Ana, ressalto que a nossa foi vítima de um longo processo de sucateamento que durou quase três décadas.

A sua decadência foi tema de crônicas escritas pelos renomados jornalistas William Pôrto, Jurandir Carmelo, Francisco Neves e outros apaixonados pela causa. Este modesto rabiscador também escreveu algumas linhas para o Jornal do Commercio, Pesqueira Notícias, Rádio Jornal e alguns blogs, lamentando o que se passava com a banda que tanto nos encantou.

Lembro até que no seu primeiro mandato, o prefeito Evandro Chacon tentou dar um novo impulso à mesma, trazendo o músico pesqueirense Amauri Soares que havia se aposentado do Exército, para reger e formar novos músicos aqui, coisas que ele adorava e sabia fazer como poucos.
Amauri veio, deu uma arrumada na banda, melhorou o seu repertório, conseguiu fardamento novo, injetou motivação nos músicos, mas de repente, resolveu voltar à capital paraibana, sua segunda casa.

Assim, como o Dr. Evandro, os outros prefeitos também ajudaram à nossa banda. Uns mais, outros menos, mas todos colaboraram.
Ocorre que a partir dos anos de 1990, começaram a surgir questões trabalhistas e isto, a meu ver, foi a principal causa de sua ruína, pois, os administradores se descuidaram, os valores das causas foram se avolumando e o resultado é o que todos conhecemos.

Quanto aos instrumentos musicais, convém ressaltar que eles não foram leiloados por nenhum prefeito. A falta de pagamento de dívidas trabalhistas pela maioria dos gestores é que levou a Justiça do Trabalho a leiloá-los.

Por fim, lembro à estimada Ana Lígia, que municípios do porte de Pesqueira não têm mais condições de manter uma banda de música, pois agora, os músicos são admitidos mediante concurso público e percebem salários estabelecidos pelo sindicato da classe.

O que os municípios podem – e alguns já fazem – é destinar verbas no orçamento para ajudar a instituições que estejam legalizadas como sociedades, com estatutos, diretoria e tudo o que é exigido por lei específica.

 

Pesqueira, 01 de dezembro de 2014

 

* Autor: Walter Jorge de Freitas  –  Walter é pesqueirense, professor, comerciante, colaborador assíduo do OABELHUDO, cronista, contista, poeta e pesquisador musical.

Brasilia: Governo faz um “agrado” aos parlamentares aumentando recursos para emendas *

Governo amplia verba de

congressista, mas condiciona

à manobra fiscal

 

No decreto, o governo eleva de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,032 bilhões a liberação de recursos, com um aumento de R$ 444 milhões para as chamadas emendas individuais.

(Parlamentares terão como contribuir com os municípios, desde que atenda à manobra fiscal do governo)

 

O Palácio do Planalto publicou nesta segunda-feira (1) um decreto ampliando os limites para a liberação de verbas indicadas por congressistas no Orçamento da União. O texto, no entanto, condiciona expressamente o novo teto à aprovação por deputados e senadores da manobra fiscal a que o governo recorreu para tentar fechar as contas deste ano.

Após uma série de derrotas imposta pela própria base aliada, o Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira (2), quando será feita uma nova tentativa de votar o projeto de lei que autoriza o governo a descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superavit primário.

A presidente Dilma Rousseff se reúne no começo da noite desta segunda com líderes da base aliada na Câmara e no Senado. A petista deve fazer um apelo pela aprovação da proposta que é considerada prioridade zero para o Planalto.

No decreto, o governo eleva de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,032 bilhões a liberação de recursos, com um aumento de R$ 444 milhões para as chamadas emendas individuais.

Um dos principais capitais eleitorais dos políticos, as chamadas emendas parlamentares são usadas, geralmente, para bancar obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas.

O decreto afirma que a “a distribuição e a utilização do valor da ampliação […] ficam condicionadas à publicação da lei resultante da aprovação do PLN no 36, de 2014 – CN [número do projeto sobre a manobra fiscal], em tramitação no Congresso Nacional“.

E completa: “não aprovado o PLN de que trata o caput, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Fazenda elaborarão novo relatório de receitas e despesas e encaminharão nova proposta de decreto”.

MANOBRA

Com as contas no vermelho, o governo enviou ao Congresso um projeto alterando a LDO permitindo ao Executivo descontar dessa espécie de poupança todo o valor gasto no ano com obras do PAC e com as desonerações tributárias.

Com a proposta do governo, a meta fiscal, hoje de ao menos R$ 81 bilhões, deixa na prática de existir, e o governo fica autorizado até mesmo a fechar o ano com as contas no vermelho.

Na semana passada, o Planalto assumiu formalmente que não cumprirá a meta de poupar R$ 80,8 bilhões para o abatimento da dívida. A nova meta de superavit é de pouco mais de R$ 10 bilhões.

O governo prepara medidas de ajuste para conter as despesas nos próximos anos. Serão propostas mudanças nas regras de seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte.

* Fonte: Folha de São Paulo/MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA

Brasilia: Armando Monteiro é anunciado oficialmente como novo ministro *

Nota Oficial

Dilma anuncia mais

um nome do novo ministério

 

(Armando Monteiro foi deputado federal e atualmente é senador pelo PTB/PE)

 

A presidenta Dilma Rousseff anuncia, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, mais um nome do novo ministério.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) será o titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O ministro Mauro Borges está deixando a pasta.

Armando Monteiro Neto é senador pelo PTB e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A presidenta Dilma agradece a dedicação e lealdade do ministro Mauro Borges, que permanecerá no ministério até que esteja concluída a transição e a formação da nova equipe.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Leia também:

Escândalo da Petrobrás: Funcionários “morrem” de vergonha do que vem acontecendo *

 

Investigações constrangem

funcionários da Petrobras

 

 

 

“Para onde vamos?, perguntou o motorista do táxi no Rio. “Para a Petrobras”, respondeu o funcionário de carreira da estatal. “Você está roubando lá também?”, devolveu o condutor, com ironia.

O diálogo causou tamanha indignação que o passageiro pediu que a corrida fosse interrompida imediatamente. A história circula nos corredores da sede da estatal.

O passageiro não é identificado, e não se sabe se o episódio ocorreu exatamente como os funcionários dizem. Mas a história se transformou num símbolo do desgaste sofrido pela empresa desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Lava Jato.

Trata-se do maior escândalo vivido pela companhia e seus 86 mil funcionários. Para muitos, sobretudo os mais velhos, o orgulho de trabalhar para a empresa deu lugar para o constrangimento.

Há poucos dias, auditores recolheram os telefones celulares da presidente da estatal, Graça Foster, e dos demais integrantes da cúpula da empresa para copiar todo o conteúdo dos aparelhos, incluindo arquivos pessoais.

A ordem era não apagar nada antes de entregar o telefone. “Vão se divertir com os meus vídeos”, disse à Folha um gerente que diz ter cumprido a determinação.

Os auditores confortaram os mais preocupados com sua privacidade dizendo que o sistema que varre o conteúdo dos aparelhos usa palavras-chave para evitar mensagens de caráter íntimo.

Amigos dizem que Graça Foster se fechou desde o início do escândalo e age como se não confiasse em ninguém.Ela determinou que contratos sejam analisados com lupa para evitar novos desvios e autorizou circular interna proibindo que todos os papéis, anotações, documentos e arquivos fossem destruídos.

Auxiliares, porém, dizem que ela está abatida, e citam um episódio de 2012 para ilustrar a relação atávica que Graça tem com a companhia. Lembram que, naquele ano, ela chorou ao anunciar prejuízo no balanço da empresa.

Neste ano, depois que o ex-colega de diretoria Paulo Roberto Costa foi preso e as investigações começaram a revelar a extensão do esquema de corrupção na estatal, Graça voltou a ficar com a voz embargada ao depor à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o caso.

“Quando a gente lê sobre operações criminosas, nós ficamos muito envergonhados só com as suspeitas”, disse ela com os olhos marejados.

VERGONHA

Como costumava dizer o ex-diretor Guilherme Estrella, um veterano que se aposentou recentemente, a Petrobras era como um país e seu crachá, um passaporte para um Brasil que dava certo. Até pouco tempo atrás, os funcionários da estatal ostentavam com orgulho o crachá no pescoço.

Agora, porém, trabalhadores de diversos escalões dizem que, quando passam pela catraca do edifício-sede da empresa no Rio, jogam logo a credencial na bolsa ou no bolso antes de sair para a rua.

Um funcionário da empresa conta que um colega recentemente passou vergonha ao se candidatar a síndico do condomínio em que mora no Rio. Foi cortado da lista de postulantes ao cargo assim que os demais condôminos descobriram que trabalhava para a Petrobras, ele conta.

* Fonte: Folha de São Paulo/Poder – NATUZA NERY DE BRASÍLIA

Brasilia: Anunciados Oficialmente os Novos Membros da Equipe Econômica *

 

Nota Oficial

Presidenta Dilma Rousseff

anuncia três nomes da equipe

econômica do seu ministério

 

new caption

(Equipe econômica: Alexandre Tombini, Banco Central, Joaquim Levy, ministro da fazenda e Nelson Barbosa no planejamento)

 

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, hoje, três nomes da equipe econômica do seu ministério.

Para o Ministério da Fazenda, a presidenta indicou o sr. Joaquim Levy. O novo titular do Ministério do Planejamento será o sr. Nelson Barbosa. O ministro Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, foi convidado a permanecer no cargo.

Os ministros Mantega e Miriam permanecerão em seus cargos até que se conclua a transição e a formação das novas equipes de seus sucessores.

A presidenta agradeceu a dedicação do ministro Guido Mantega, o mais longevo ministro da Fazenda do período democrático. Em seus doze anos de governo, Mantega teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica internacional, priorizando a geração de empregos e a melhoria da renda da população.

À frente do Ministério do Planejamento, a ministra Miriam Belchior conduziu com competência o andamento das obras do PAC e a gestão do Orçamento federal.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Crônica/Alerta!: Como conviver com a Dengue e Chikungunya? – Por Walter Jorge Freitas *

NOTÍCIA PREOCUPANTE

 

Mosquito da dengue aedes egypt (Foto: USDA/AP)

(Expectativa preocupante de que tenhamos que conviver, já nesse próximo verão, com a dengue e com a febre chicungunnya)

 

A edição do Jornal do Commercio do dia 12 deste mês publicou no seu Caderno Cidades, entrevista com uma bióloga e pesquisadora da UFPE, cujo teor é de deixar os moradores da maioria das cidades pernambucanas com vontade de ir morar na Lua.

A matéria é muito bem ilustrada com gráficos, fotos e números concretos sobre a evolução da Dengue em alguns municípios e as possibilidades de um surto da febre chikungunya no Estado de Pernambuco, por serem essas doenças transmitidas por mosquitos que proliferam no lixo.
Para deixar a população ainda mais assustada, a Secretaria Municipal de Saúde do Recife alertou sobre a existência naquela cidade de 17 bairros com alto risco de surto de dengue.

Considerando que os municípios brasileiros não dão à limpeza urbana a atenção que esse serviço requer, estamos bem próximos de uma epidemia de Dengue e até daquela febre de nome meio esquisito.

Na minha modesta condição de cidadão, mesmo sem nada entender sobre o assunto, resta-me apelar para que as Secretarias de Saúde e os Departamentos de Limpeza Urbana se unam no sentido de traçar planos a fim de conscientizar a população de todos os municípios sobre os cuidados a serem adotados visando tentar evitar o pior.

Aqui em Pesqueira, por exemplo, torna-se necessário que os responsáveis por esses setores façam um mapeamento das áreas críticas da cidade e sem perder tempo, entrem logo em ação, pois do contrário, a julgar pelo estado em que se encontram algumas ruas, com lixo e entulhos amontoados, é bem provável que a nossa cidade passe a figurar nas estatísticas com elevado número de casos de Dengue.

Apenas com a finalidade de colaborar, vou indicar três pontos que considero merecedores de atenção especial:

Um terreno baldio que fica na Rua Antônia Marinho de Andrada (atrás da minha casa, pertinho do posto do SAMU), onde temos metralhas, lixo e galhos de plantas acumulados desde fevereiro.

Pátio do antigo mercado de farinha (Praça José Araújo. Lá, nunca falta lixo. Ontem, por volta de 11 horas da manhã, constatei que além do lixo comum, colocaram pneus, grande quantidade de escovas usadas em salões de beleza e todo tipo de bagulhos que se possa imaginar. Hoje, felizmente, voltei até o local e constatei que foi feita a coleta, mas já existem novos vestígios de sujeira.

Por fim, um esgoto a céu aberto que desce do bairro dos eucaliptos, despeja na esquina do salão de festas do Hotel Cruzeiro e escorre pela Avenida Joaquim Nabuco, junto ao meio-fio. Para “embelezar” mais o cenário, há uma grande quantidade de lixo e mato nas imediações da linha férrea.

Já imaginaram a impressão que os hóspedes daquele hotel levam da terrinha, ao vislumbrarem aquela paisagem da janela de seus apartamentos?

Pesqueira, 26 de novembro de 2014

* Autor: Walter Jorge de Freitas  –  Walter é pesqueirense, professor, comerciante, colaborador assíduo do OABELHUDO, cronista, poeta e pesquisador musical.

Agenda Positiva: Paulo Câmara conversa com BIRD sobre novas parcerias para Pernambuco *

Paulo Câmara busca

novas parcerias  com o

Banco Mundial

 

Foto: Divulgação

(Paulo Câmara reuniu-se em Brasilia, com a representante do Bird no Brasil, Deborah Wetzel).

Depois de manter conversações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para conseguir novas parcerias de financiamento nas áreas de Saúde e Educação, o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve hoje à tarde na sede do Banco Mundial (Bird), na capital federal. Câmara conversou com a representante do Bird no Brasil, Deborah Wetzel.

“O Banco Mundial sempre foi muito receptivo para com Pernambuco. Principalmente porque o Estado apresenta bons projetos, bem avaliados pela própria instituição”, disse Câmara, ao deixar a sede do Bird no Brasil.

O governador eleito lembrouque muitos dos projetos de Pernambuco, inclusive, estão sendo apresentados pelo Bird como modelos de boa gestão para outros Estados. “Pernambuco tem se diferenciado. O Estado tem crescido mesmo quando o País não cresce. Não vão faltar projetos e ideias nos próximos quatro anos”, prometeu Paulo.

Durante a conversa com Deborah Wetzel e técnicos do Banco Mundial, Paulo Câmara lembrou que a sua gestão será de continuidade do trabalho iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos, de ampliar os avanços.

Entre os pontos do seu programa de Governo, o governador eleito destacou: a universalização do acesso ao ensino em tempo integral e a meta de levar a iniciativa também à rede municipal, em parceria com os municípios; a ampliação da rede de hospitais de referência, a manutenção e aprofundamento do Pacto pela Vida e a melhoria da infraestrutura de Pernambuco nas áreas de abastecimento d`água, saneamento e rodovias.

Deborah Wetzel disse que Pernambuco integra a estratégia do Banco Mundial para o Brasil e que espera fechar novas parcerias com o Estado na gestão de Paulo Câmara. A dirigente do Bird destacou como uma área importante para novas parcerias com o Estado o trabalho na formação de crianças na primeira infância, questão que também integra o programa de Governo de Paulo. Deborah destacou, ainda, o apoio da instituição a projetos de parcerias público-privadas.

Pernambuco tem três projetos em andamento com o Banco Mundial: o Educar, para desenvolvimento da Educação e gestão pública no Estado, no valor de US$ 154 milhões; o Projeto Pernambuco Rural Sustentável (Prorural), no valor de US$ 100 milhões, e o Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco (PSH-PE), no valor de US$ 190 milhões.

(Paulo representou Renata Campos na homenagem prestada pela câmara dos deputados ao ex-governador Eduardo Campos)

MÉRITO LEGISLATIVO – Pela manhã, Paulo Câmara participou, no Salão Negro da Câmara dos Deputados, da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo. O governador eleito de Pernambuco foi uma das 49 entidades e personalidades que receberam a comenda – numa iniciativa do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE).

A medalha de Paulo foi entregue pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que também foi agraciado com a comenda e está deixando a vida pública. O governador eleito representou a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, homenageada também pela Câmara dos Deputados.

* Fonte: Assessoria de Imprensa do PSB

Brasilia: Congresso Nacional Mantém os 38 VETOS da Presidente Dilma *

Congresso mantém os

38 vetos da presidente

Dilma Rousseff

 

 

(Havia uma expectativa de que fosse derrubado o veto a lei que possibilita a criação de novos municípios e a minirreforma eleitoral)

 

O Congresso Nacional manteve os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff que trancavam a pauta das sessões conjuntas desde o início do ano. O resultado foi anunciado há pouco pelo presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Renan Calheiros. Ele divulgará os resultados detalhadamente em instantes.

Com a pauta liberada, o Congresso deverá voltar a se reunir hoje para analisar o projeto que muda o cálculo do superavit, desobrigando o governo de cumprir a atual meta fiscal (PLN 36/14).

A análise dos vetos se deu em sessão conjunta (Câmara e Senado) realizada ontem, mas, como o processo foi feito por meio de cédulas impressas, com as quais cada parlamentar se manifestou sobre todos os 38 vetos de uma única vez, a apuração do resultado só foi concluída na manhã desta quarta pela Subsecretaria de Informática do Senado (Prodasen). Todas as outras 11 sessões que haviam sido convocadas para analisar vetos este ano não se realizaram – por falta de acordo ou por falta de quórum.

Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário de 257 deputados e de 41 senadores, pelo menos.

Havia a expectativa de derrubada de pelo menos um deles, o que estipula regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios (Projeto de Lei Complementar 397/14).

Este foi o segundo projeto sobre esse tema vetado totalmente pela presidente. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto estabelece que a população mínima do distrito que pretende se emancipar será diferenciada por regiões: mínimo de 6 mil habitantes para o Norte e o Centro-Oeste; de 12 mil para o Nordeste; e de 20 mil para o Sul e o Sudeste.

Ao vetar a matéria, o argumento do governo foi de que a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na Federação, o que causaria aumento de despesas com mais estruturas municipais sem a correspondente geração de novas receitas, mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Entretanto, como grande parte de parlamentares já mostrava disposição de derrubar esse veto, o governo voltou atrás e liberou a bancada da situação por não envolver aumento de despesas da União.

Minirreforma eleitoral

Também foi mantido veto parcial ao Projeto de Lei 6397/13, do Senado, que ficou conhecido como minirreforma eleitoral por mudar regras para as eleições, para a propaganda eleitoral na TV e na internet e por simplificar a prestação de contas dos partidos.

O PMDB anunciou que orientou sua bancada para votar contra o veto. Entre os itens barrados pela presidente quando da sanção da minirreforma (Lei 12.891/13) está a restrição à propaganda em bens particulares, seja por meio de placas, faixas, cartazes, bandeiras ou pinturas.

O argumento do governo é que a restrição “limita excessivamente os direitos dos cidadãos de se manifestarem a favor de suas convicções político-partidárias”.

De acordo com o texto vetado, seria permitido apenas o uso de adesivos, limitados ao tamanho de 50×40 cm.

Leia a Íntegra:

Congresso mantém os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff

* Fonte: Agência Câmara Notícias

Brasilia: Deputados e Senadores começam articular auto-aumento *

O ASSALTO FINAL

DEPUTADOS E SENADORES

ACHAM POUCO E ARTICULAM

AUTO-AUMENTO

 

 

NO APAGAR DAS LUZES DA LEGISLATURA, DEPUTADOS E SENADORES ARTICULAM AUMENTO PARA ELES MESMOS. SAIBA A FORTUNA QUE NOS CUSTAM.

 

sessao do congresso by gustavo lima

(Sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira, 25: eles só pensam naquilo…)

Deputados federais e senadores começaram a articular um reajuste salarial para 2015, pegando carona no projeto enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para reajustar os vencimentos dos seus ministros para R$ 35,9 mil mensais. Atualmente, os parlamentares recebem o mesmo que os ministros do STF, R$ 26,7 mil, valor máximo permitido pela Constituição para remunerar servidores públicos.

O quarto secretário da Câmara, deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), é um dos mais afoitos articuladores do auto-aumento. Ele informou que a Mesa Diretora da Câmara tratará do assunto nas próximas semanas para que o aumento passe a valer já a partir de 2015.

O relator do orçamento 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse não ter informações sobre a possibilidade de reajuste. Mas não é verdade, ele sabe, sim, mas decidiu manter-se calado para não ampliar o próprio desgaste, na semana em que deu a cara para defender o indefensável: a revogação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um dos mais duros golpes no que resta de credibilidade ao Brasil no mercado internacional. (Clique aqui para ler o editorial doDiário do Poder sobre esse assunto).

Ao contrário dos ministros do STF, que apenas recebem seus vencimentos líquidos mensais, os deputados federais e senadores recebem uma verdadeira fortuna,por meio de remunerações indiretas, privilégios e regalias.

 

AQUI, O QUE RECEBE CADA SENADOR

Subsídio mensal

R$ 26.512,09. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada senador recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários.

Funcionários

Cada gabinete tem direito à contratação de 11 profissionais, sendo seis assessores parlamentares e cinco secretários parlamentares.
Um assessor parlamentar ganha R$ 8 mil brutos e um secretário, 85% desse valor.

Verba Indenizatória

R$ 15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina, alimentação.

Auxílio-moradia

R$ 3.800. Têm direito os senadores que não moram em apartamentos funcionais. o em Brasília.

Cota postal

A cota postal varia segundo o número de eleitores do estado. O senador do estado menos populoso (AP), em termos de número de eleitores, tem direito a uma cota de R$ 4 mil/mês. Um senador do estado mais populoso (SP) tem direito a usar até R$ 60 mil/mês. O pagamento da postagem é feito diretamente pelo Senado aos Correios, mediante comprovação da postagem, não havendo repasse de recursos.

Cota telefônica

Cada senador tem direito a R$ 500 mensais.

Passagens aéreas

Verba variável, dependendo do estado pelo qual o senador foi eleito. O valor mínimo é de R$ 4,3 mil (para os eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil, para os do Acre.

Combustível

Todo senador tem direito a 25 litros de combustível por dia.

Gráfica

Cada senador tem direito a uma cota de serviços gráficos, na Gráfica do Senado, para material estritamente relativo à atividade parlamentar, de R$ 8.500 por ano.

Jornais e revistas

Nos dias úteis, cada senador recebe cinco publicações, entre jornais e revistas.

AQUI, O QUE RECEBE CADA DEPUTADO FEDERAL:

Subsídio mensal

R$ 26.500. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada deputado recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários.

Verba de gabinete

R$ 60 mil, Verba destinada ao pagamento dos funcionários de gabinete. Cada deputado tem direito a empregar de 5 a 25 pessoas em seu gabinete, mas com salários que não ultrapassem o somatório da verba e que não sejam inferiores ao mínimo.

Verba indenizatória

R$ 15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina, alimentação.

Auxílio-moradia

R$ 3 mil. Têm direito os deputados que não moram em apartamentos funcionais.

Cota postal e telefônica

R$ 4.2687,55 para deputados, e R$ 5.513,09 para líderes e vice-líderes da Câmara, presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes da Casa. A cota é mensal, mas, se não utilizada naquele mês, acumula para o seguinte.

Passagens aéreas

Verba variável, dependendo do estado pelo qual o deputado foi eleito. O valor mínimo é de R$ 4,3 mil (para os deputados eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil, para os do Acre.

Gráfica

Cota de R$ 6 mil.

Jornais e revistas

Nos dias úteis, cada deputado recebe cinco publicações, entre jornais e revistas.

 

* Fonte: /oabelhudo – Diário do Poder/

Brasil: Indicador social mostra que REDUZIU a diferença entre regiões metropolitanas *

 

País reduz diferenças

entre IDH de regiões

metropolitanas

 

 

 

Região metropolitana de São Paulo, pela segunda vez, consegue o maior IDHM entre as regiões metropolitanas do país

(Grande SP, pela segunda vez, consegue o maior IDHM entre as regiões metropolitanas do país)

O país reduziu a desigualdade do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) entre as suas 16 regiões metropolitanas de 2000 a 2010.

A conclusão é do Atlas do Desenvolvimento Humano, lançado nesta terça-feira (25) pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e a Fundação João Pinheiro. O Atlas leva em conta dados do Censos Demográficos de 2000 e 2010, do IBGE.

Segundo os dados, a Grande São Paulo obteve o melhor desempenho, em 2010, repetindo o posto no ranking de 2000. Na última colocação entre as regiões, está Manaus. A região metropolitana era a última colocada também em 2000.

Manaus obteve índice de 0,72 (numa escala de 0 a 1). No entanto, coube à região, o maior avanço nesse índice, em uma década, com uma melhora de 23%.

Outros índices demonstram a desigualdade na região metropolitana da cidade. A renda média dos bairros mais ricos, por exemplo, é 47 vezes maior que a de bairros mais carente.

Região de metropolitana de Manaus teve o pior Índice de Desenvolvimento Humano

(Região de metropolitana de Manaus teve o pior Índice de Desenvolvimento Humano)

 

Já o maior IDHM é da Grande São Paulo, com 0,794. A variação do índice em uma década foi de 11,2%.

Em segundo lugar, ficou o Distrito Federal e a Região do Entorno, com índice de 0,792.

Segundo os dados, as capitais das regiões metropolitanas tiveram melhora inferior de seus índices, em comparação com os municípios que as circundam.

Levando em conta índices sobre educação, renda e longevidade, o estudo avaliou as regiões metropolitanas de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Distrito Federal, Fortaleza (CE), Goiânia GO), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

O relatório é uma extensão do estudo similar divulgado em 2013 sobre o IDH dos 5.565 municípios brasileiros.

Na apresentação do relatório, o Representante-Residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, destacou a redução da desigualdade. “Os avanços no Índice de Desenvolvimento Municipal dos municípios mostraram
que o Brasil trilhou um caminho certo nas últimas duas décadas. Em 1991, o Brasil era um país de Muito Baixo Desenvolvimento Humano. Já em 2010, passou a ser de Alto Desenvolvimento Humano”.

Pelos dados, nenhuma das 16 regiões metropolitanas apresentou, em 2010, áreas com IDHM classificado como muito baixo. Em 2000, segundo Chediek, “havia uma profusão de recortes urbanos nas faixas de desenvolvimento humano mais baixas”.

Leia a Íntegra:

Educação, renda e expectativa de vida
Em dez anos, cai a diferença entre melhor e pior IDH do Brasil

 

* Fonte: oabelhudo – Folha de São Paulo/Cotidiano