Category Archives: Cidadania/Serviços Público

Educação/Bons Exemplos: Escola em Quixaba-PE é Premiada pela Nona Vez *

Escola de Quixaba – Pernambuco

 

Escola Quixaba - olimpiadas de matemática 1Escola Quixaba - Olimpiadas 2

 

 

Escola de Quixaba é campeã da OBMEP pelo 9º ano consecutivo

Escola coleciona prêmios conquistados por professores e alunos

 

 

Gestores, professores e alunos da Escola Estadual Tomé Francisco da Silva, localizada em Quixaba, sertão do estado, comemoram mais um ano de vitórias. Em 2013 a unidade recebeu, pelo 9º ano, o troféu oferecido pela Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (OBMEP) como reconhecimento pela participação do grande número de alunos na primeira e segunda fase da competição, ocorridas nos meses de junho e setembro, respectivamente.

Com 22 medalhas conquistadas pelos estudantes, sendo duas de ouro, três de prata e quatro de bronze, além de 13 menções honrosas, a escola se firma mais uma vez, como uma unidade de referência em qualidade de ensino no país. “Foram várias as motivações oferecidas para melhorar a aprendizagem em matemática, cursos de aprimoramento para os professores, intensivo para os alunos, atividades diversificadas nas aulas, simulados, entre outros. O resultado demonstra que um progresso muito significativo já foi obtido, fruto de uma parceria entre escola, pais e alunos”, declarou o gestor da escola, Ivan Nunes.

Além dos alunos, os professores também foram reconhecidos pelo empenho e receberam homenagens e prêmios, como tablets, diplomas e assinatura anual de revistas pedagógicas. “Estamos recebendo os resultados de um trabalho cotidiano, com o esforço para garantir o interesse dos alunos. O momento é de muita alegria por mais um ano de resultados positivos”, comemorou a professora de matemática Iranete Lúcio de Andrade, uma das premiadas pela olimpíada.

Os alunos medalhistas também falaram sobre a dedicação às aulas para fazer bonito nos testes. “Sempre gostei muito de matemática, e ter participado da olimpíada só me faz querer continuar estudando”, comentou Gabriel Felipe Fernandes, 13 anos, aluno do 7º ano do fundamental, vencedor de uma das medalhas de prata. Já Ivo Ramon de Carvalho, 12 anos, medalhista de bronze, lembrou que já havia participado da olimpíada no ano anterior, e que apesar de não ter ganhado, persistiu com o apoio da família. “Estou muito orgulhoso”, declarou. Liohana Maria Bezerra, 13 anos, medalha de ouro, reconhece que o mérito é de toda a turma. “O mais importante foi que vários amigos do 7º ano participaram e foram vitoriosos. Assim a alegria é geral. Estamos todos muito alegres”, destacou.

* Fonte: Sec Educação PE

PERNAMBUCO: Injeção de 400 milhões de dólares do BID, para consolidar projetos *

 

bandeira de pernambuco

 

 

 

Fred Amâncio: Esta operação vai nos ajudar a consolidar políticas tanto para o desenvolvimento econômico quanto para o desenvolvimento social"

Fred Amâncio: Esta operação vai nos ajudar a consolidar políticas tanto para o desenvolvimento econômico quanto para o desenvolvimento social”

 

Pernambuco receberá US$ 400 milhões do BID para consolidar gestão fiscal

 

A liberação do recurso deverá acontecer em duas parcelas iguais de U$S 200 milhões, e a primeira delas deverá sair ainda em 2013.

 

O Governo de Pernambuco assinou, ontem (17), contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 400 milhões (cerca de R$ 880 milhões) para consolidar a capacidade de investimento público do Estado. A assinatura ocorreu na sede brasileira do Banco, em Brasília. Essa é a primeira operação de crédito na modalidade empréstimo de política (PBL, na sigla em inglês) que Pernambuco faz com o BID.

Na ocasião, o secretário de Planejamento e Gestão, Fred Amancio, ressaltou a importância do programa para o Estado. “Esta operação vai nos ajudar a consolidar políticas tanto para o desenvolvimento econômico quanto para o desenvolvimento social”, afirmou.

A liberação do recurso deverá acontecer em duas parcelas iguais de U$S 200 milhões, e a primeira delas deverá sair ainda em 2013.

Em Pernambuco, os recursos da operação serão utilizados em investimentos de ações que estão em andamento no Estado, dentre elas: restauro e ampliação da malha viária de Pernambuco; infraestrutura para abastecimento de água; ampliação da rede pública de Ensino Médio; implantação, reforma e ampliação de unidades hospitalares; investimentos em Defesa Social, e em equipamentos de assistência social.

O Programa de Consolidação Fiscal para o Desenvolvimento de Pernambuco (Proconfis-PE) vai apoiar e preservar a sustentabilidade fiscal, incrementar a arrecadação do ICMS, melhorar a eficiência e transparência do gasto público, fortalecer a gestão das políticas de investimento e promoção dos investimentos privados.

A operação está inserida na modalidade de empréstimo de política (Policy Based Loan – PBL), que oferece apoio flexível para reformas institucionais e de política.

A representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, afirmou que o programa reforça a contribuição do Banco ao Estado, com histórico de projetos de desenvolvimento. “Com este empréstimo de políticas públicas apoiamos agora a criação de novos espaços de investimentos”, disse.

* Fonte: Portal PE

História/Homenagem : Mandato de Jango é devolvido simbolicamente pelo Congresso Nacional *

Momento sublime para a democracia - Mandato de presidente é devolvido (simbolicamente) a Jango

Momento sublime para a democracia – Mandato de presidente é devolvido (simbolicamente) a Jango

Mandato de Jango é devolvido simbolicamente pelo Congresso Nacional

Com a presença da presidente Dilma Rousseff, Congresso se reuniu para devolver simbolicamente o mandato presidencial a Jango, deposto pelo golpe de Estado de 1964

Com a presença da presidente Dilma Rousseff, Congresso se reuniu para devolver simbolicamente o mandato presidencial a Jango, deposto pelo golpe de Estado de 1964

“A trajetória de Jango se coloca acima dos partidos políticos, é parte da história brasileira. Sem ódios, nem ressentimentos, Jango hoje parte como homem. Fica o Jango das reformas de base“. – João Vicente Goulart

O mandato de João Goulart (1919-1976) na Presidência da República, cassado há 49 anos, foi devolvido simbolicamente pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (18), em sessão solene. Com a presença da presidente Dilma Rousseff e de vários ministros, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Henrique Alves (PMDB-RN) pediram desculpas à família de Jango pela deposição dele no golpe de Estado que deu início ao regime militar (1964-1985).

Para Renan Calheiros, o Parlamento brasileiro fez uma reparação histórica da “inverdade patrocinada pelo Estado contra um ilustre brasileiro, um nacionalista, patriota e reformista”. Eduardo Alves falou em “oportunidade de resgate da cidadania no seu mais alto grau”. Agradecido, o filho do ex-presidente, João Vicente Goulart, afirmou que o pai “hoje parte como homem”.

Presidente popular

No dia 21 de novembro último, por proposta (PRN 4/2013) dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), foi anulada a sessão de 2 de abril de 1964, na qual o então presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a presidência da República, tornando possível o afastamento de João Goulart do poder, apesar de ele estar em território nacional, no Rio Grande do Sul.

Leia a Íntegra:

 

Congresso devolve mandato a Jango

Veja página especial Jango, o resgate da história

* Fonte; Agência Senado

BRASIL: O Caos da Saúde. Falta…Falta…Falta Vergonha! *

O corredor da morte nos hospitais

 

Emergências de hospitais: se precisar apele pra Deus.

Emergências de hospitais: se precisar apele pra Deus.

 

 

 

Faltam roupas, remédios, leitos. Faltam médicos, anestesistas, enfermeiros. Falta vergonha

“Aqui, olha, deixam a gente na musiquinha”, disse a recepcionista do Hospital Barra d’Or, no Rio de Janeiro, apontando para o telefone em viva voz. Ela tentava, sem sucesso, autorização do Bradesco Saúde para Hélio Araújo ser atendido na emergência. Hélio tem 91 anos e é meu pai. Sofreu uma queda em casa, e um armário caiu por cima dele. Esperava na cadeira de rodas, a mão enfaixada, pingando sangue no lobby do hospital. Não sabíamos se havia fratura da mão ou um dano no crânio. Meus pais pagam R$ 2.440 por mês ao plano de saúde. A mesma seguradora desde 1978.
“Não autorizaram emergência, só internação. Também não autorizaram tomografia cerebral. Estou tentando o raio-X”, disse a recepcionista. “Então pago tudo particular, depois abro um processo”, disse eu. Só assim ele foi atendido, “no particular”, após horas de incerteza. Ficamos no hospital das 20 horas às 4 horas da manhã. Na saída, surpresa: não foi preciso pagar nada. Mas a recepcionista teve de insistir horas, houve discussão e estresse. É o caso de um paciente de elite, que enfrenta os maus-tratos comuns dos planos.

O buraco é bem mais embaixo na saúde pública do Brasil. Sinto náuseas ao ver multidões de pacientes, de crianças a idosos, dormindo em filas diante dos hospitais, com senhas só para “agendar a consulta”, e não para atendimento. As senhas acabam. As pessoas choram. Estão vulneráveis, doentes, frágeis, sentem-se humilhadas, escorraçadas. Gosto de cachorros, mas acho que a sociedade tem se escandalizado mais com o tratamento dispensado a cães do que a seres humanos.

O estado deprimente e indigno de nossa Saúde é o maior atestado de que a ideologia política de um governo não garante o respeito aos direitos básicos escritos na Constituição brasileira. Temos uma década de governo “de esquerda” – já que o PT se considera um partido do povo. O que existe diante dos hospitais é a fila da vergonha. Nossas emergências e nossos postos de saúde estão em colapso.

No Rio, há 12.500 pacientes à espera de cirurgia em hospitais federais. Alguns esperam há sete anos. Os dados são da semana passada, levantados pela Defensoria Pública da União. Os defensores decidiram processar o Ministério da Saúde. Querem um cronograma oficial de cirurgias no prazo máximo de dois meses. Exigem que o ministério pague uma indenização coletiva aos pacientes, de R$ 1,2 bilhão.

Os doentes morrem na fila da cirurgia. Cirurgias vasculares, cardíacas, neurológicas, ortopédicas, urológicas, oftalmológicas e torácicas. Os médicos se descabelam por falta de tudo. Sem parafusos e placas, idosos não podem ser operados num dos maiores hospitais do Rio. Uns pedem material emprestado a outros. De nada adianta. A precariedade é o artigo mais em alta nos hospitais federais, estaduais e municipais. O jogo de empurra entre as esferas de governo é conhecido. União, Estados e municípios se mostram incompetentes e venais na oferta de serviço de Saúde. Levam pacientes à histeria, pelo sentimento continuado de impotência.

O programa Globo Repórter da última sexta-feira 13, chamado “Emergência médica”, equivale a um filme de terror. Só que é tudo verdade. Durante 40 dias, primeiro com câmeras escondidas, depois oficialmente, uma equipe de repórteres e cinegrafistas voltou aos mesmos hospitais e postos de saúde da família denunciados há quase três anos pela TV Globo, para ver o que mudara. Nada. Em Belém ou no entorno de Brasília, não importa, a calamidade na Saúde rima com crueldade.

Pacientes dividem a mesma maca, quando não estão no chão. Um médico de macacão atende pacientes coletivamente, como se estivéssemos em guerra. Em março de 2011, em Belém, uma menina, Ruth, morreu na frente da câmera dos jornalistas. Tinha vindo de uma ilha, com uma leishmaniose que virou pneumonia. Não resistiu à falta de estrutura dos hospitais. Médicos diziam que nada poderiam fazer, não havia material nem esperança. Os jornalistas voltaram agora à casa da família de Ruth. Os parentes nunca receberam indenização. Ninguém é culpado jamais.

Faltam roupas para operar no centro cirúrgico. Faltam leitos. Faltam médicos, anestesistas, enfermeiros. Falta salário. Faltam remédios. Falta vergonha.

Minha empregada, Lindinalva Souza, estimulada pelas campanhas do governo de prevenção de câncer nos seios, foi à Clínica da Família em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, pedir uma mamografia. Faz quatro meses. “Quando tiver uma vaga, a gente te chama”, disse a agente de saúde. “Por enquanto, só estamos atendendo diabéticos, hipertensos e grávidas.” Que resposta é essa?

E, assim, brasileiros e brasileiras anônimos somem para sempre no corredor da morte, ignorados pelos governos, que gastam nossos impostos com sei lá o quê.

ruth aquino revista época

* Fonte e Autora: Revista Época/Ruth de Aquino – Colunista.

BRASIL: Congresso Aprova Orçamento Anual de 2.48 Trilhões *

Sessão do Congresso Nacional que varou a madrugada para votar o OGU 2014

Sessão do Congresso Nacional que varou a madrugada para votar o OGU 2014

 

Congresso Nacional aprova Orçamento 2014

 “O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é de R$ 724”

“O valor total do Orçamento da União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública”.

Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposta segue agora para sanção presidencial.

O esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã dessa terça-feira (17) com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão no começo da noite, concluindo a votação pouco antes da meia-noite.

Enquanto ocorria a reunião da CMO, o plenário do Congresso também aprovou o Projeto de Lei (PLN) 13/13, que altera o Plano Plurianual (PPA – Lei 12.593/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento Interno, antes de votar o Orçamento, o PPA teria que ser aprovado. Com as duas aprovações, os parlamentares iniciaram a sessão de votação da LOA.

O relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), agradeceu o esforço dos parlamentares para aprovar o Orçamento, mas lamentou o que chamou de “receita enxuta”. “Tivemos uma demanda relativa ao tamanho do nosso país, mas com uma receita enxuta, que significa que a distribuição desses valores tivesse um peso muito grande dentro das bancadas”, disse.

O valor total do Orçamento da União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública.

evolução do Salario mínimo

O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual.

O montante reservado para as áreas fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, soma R$ 1,8 trilhão, sendo R$ 105,6 bilhões para investimento das empresas estatais federais e R$ 1,7 trilhão para orçamentos fiscal e da seguridade social, dos quais R$ 100,3 bilhões foram destinados para a Saúde (destes R$ 5,16 bilhões em emendas parlamentares individuais e coletivas).

Para a Educação a previsão de recursos é R$ 82,3 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá R$ 61,7 bilhões.

O relatório elevou o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e manteve despesas com pessoal. De acordo com a proposta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ficou estipulado em 3,8% e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,8%.

Apesar de diminuir em relação ao ano passado, quando ficou em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a dívida líquida ainda permanece em um patamar alto, estimada em 33,9% do PIB, em 2014.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o montante reservado para o pagamento da dívida pública e defendeu uma auditoria das contas. “É preciso rever a concepção central da peça orçamentária que parece que é um dogma e que significa diminuição do investimento social. Por isso que o PSOL vota contra esta concepção de Orçamento, acordada coma ampla maioria [dos parlamentares], mas que não ajuda em uma perspectiva de país”, disse.

Os parlamentares aprovaram ainda a inclusão de R$ 100 milhões para o Fundo Partidário, aumentando para R$ 364,3 milhões o valor previsto para 2014. De acordo com a legislação, a maior parte do recurso (95%) do fundo é distribuída de acordo com a proporção de cada partido na Câmara e 5% de forma igual a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Leia também:

* Fonte: Portal Câmara dos Deputados/Agência Brasil

SUAPE: Dilma anuncia R$ 2,9 bilhões para mobilidade urbana em Pernambuco *

Presidente Dilma em Suape

 

Dilma discursa durante visita às obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma discursa durante visita às obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

 

Dilma Rousseff durante cerimônia de conclusão das obras da plataforma P-62 no Estaleiro Atlântico Sul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma Rousseff durante cerimônia de conclusão das obras da plataforma P-62 no Estaleiro Atlântico Sul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (17), durante cerimônia de inauguração da plataforma P-62, R$ 2,9 bilhões em mobilidade urbana para Pernambuco. O anel viário da região metropolitana do Recife, na BR 101, receberá R$ 1 bilhão. O restante, R$ 1,9 bilhão, será investido, em parceria com o governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife, na construção de dois corredores exclusivos de ônibus, com 8,1 quilômetros de extensão; Veículo Leve Sobre Trilhos (VLTs) com extensão de 13,4 quilômetros; e corredor de transporte público por via fluvial com 9,5 quilômetros.

Eduardo no evento de Suape, disse:  ''essa talvez seja a última vez que a recebo no meu Estado  como governador''.

Eduardo no evento de Suape, disse: ”essa talvez seja a última vez que a recebo no meu Estado como governador”.

“Estamos cuidando de uma coisa importantíssima, que é mobilidade urbana no Brasil, porque quero falar que no Brasil tem manias. Havia época que não se fazia metrô no Brasil, não se investia em mobilidade urbana e se achava que simplesmente ônibus resolvia o problema. Hoje tá pra lá de provado que com cidades maiores precisa de metrô, de trilho, ou seja, precisa de segregar o lugar que passa o transporte público”, disse.

Vídeo: Conheça a plataforma P-62

 

 

Leia também:

Dilma: Brasil vai se transformar no maior produtor de plataformas de petróleo do século XXI

Refinaria Abreu e Lima será maior unidade para produção de diesel do país

 

* Fonte: Blog do Planalto

BRASIL : Municípios; Alguns “nadando” em dinheiro – Geração de Renda Permanece Concentrada *

BRASIL – MUNICÍPIOS

RICOS versus POBRES

Campos de Goytacazes, no norte fluminense, registrou o maior ganho absoluto de participação (0,2 ponto percentual): atingiu 0,9% em 2011

Campos de Goytacazes, no norte fluminense, registrou o maior ganho absoluto de participação (0,2 ponto percentual): atingiu 0,9% em 2011

Três municípios geraram 20% do PIB no País em 2011

Geração de renda permanece extremamente concentrada no Brasil, segundo dados do IBGE

A alta no preço do barril de petróleo foi responsável por alterações na participação dos municípios no Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2011. O município brasileiro com maior PIB per capita (R$ 387,1 mil), em 2011, foi Presidente Kennedy, no Espírito Santo, cidade produtora de petróleo, seguida pelos municípios de Anchieta e Itapemirim, no mesmo estado.

As rendas gerada pelos municípios de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Brasília, de Curitiba, de Belo Horizonte e de Manaus corresponderam a cerca de 25% de toda a geração de riqueza do Brasil em 2011. Esses municípios somavam 13,7% da população.

Com exceção de Manaus, esses municípios concentram suas atividades principalmente nos setores de intermediação financeira, comércio e administração pública. Em Manaus, a economia se mantém entre as atividades de indústria e de serviços.

Os dados fazem parte do cálculo do PIB dos municípios, elaborado desde 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também contribuíram com o levantamento órgãos estaduais de estatística, secretarias estaduais de governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Campos de Goytacazes, no norte fluminense, registrou o maior ganho absoluto de participação (0,2 ponto percentual): atingiu 0,9% em 2011. Mas houve também perdas de participação. O município de Betim, em Minas Gerais, caiu de 0,8% para 0,7%, resultado da retração no segmento do refino de petróleo, causada pela elevação do preço do petróleo, em combinação com o elevado estoque e baixo crescimento da indústria automotiva entre 2010 e 2011.

Segundo o IBGE, dois municípios maranhenses registraram os maiores ganhos de posição no PIB nacional. Por causa do aumento da produção da mandioca, Belágua subiu no ranking dos municípios da posição 4.991 para a 3.849. Já o município de Godofredo Viana saiu da colocação 4.217 para a 3.089, impulsionado pela expansão da extração do ouro.

Os segmentos do comércio e serviços de manutenção e reparação e os serviços de intermediação financeira, seguros e previdência complementar e serviços relacionados pesaram no município de São Paulo e provocaram a perda de 0,3 ponto percentual, em 2011. Apesar disso, o município continuou como o principal polo industrial do país. A participação relativa é de 7,9% no valor adicionado bruto da indústria no PIB nacional.

O estudo mostra ainda que os últimos 1.323 municípios do ranking respondiam por quase 1% do PIB e por 3,3% da população, em 2011. Nesse grupo, 73,7% eram municípios do Piauí e 62,3% da Paraíba. Para o IBGE, esses dados apontam a concentração da geração interna da renda.

Na Região Sudeste, os cinco municípios com maior PIB do Espírito Santo corresponderam a 61,2% do PIB do estado e os do Rio de Janeiro representaram 65%. Já no Norte e Nordeste os cinco maiores concentraram 50% do PIB, com exceção do Tocantins (46,1%) e da Bahia (42,6%). Nas regiões Sul e Centro-Oeste, a concentração dos cinco municípios com maior PIB estadual não chegava a 50%, a não ser nos estados de Mato Grosso do Sul (56,8%) e de Goiás (50,7%).

A cidade de Vitória, apesar de ter o PIB per capita mais alto entre as capitais ficou em quarto lugar no estado. O PIB per capita foi calculado pelo quociente entre o valor do PIB do município e a população residente em cada um.

O município de São Desidério, na Bahia, atingiu a primeira colocação na participação no valor adicionado bruto da agropecuária no PIB em 2011, com R$ 832,8 milhões. No ano anterior, tinha ficado em terceiro lugar. O município foi o maior produtor de algodão herbáceo do país, respondendo por 14% da produção nacional e 45,1% do estado.

A administração, saúde e educação públicas e seguridade social registraram peso superior a 50% do PIB em todos os municípios de Roraima, com exceção da capital Boa Vista, com 39,8%. Já em 16 capitais o peso foi inferior ao valor nacional. Em Vitória ficou em 4,4%, em São Paulo 5,9% e Curitiba, no Paraná, 7,4%.

* Fonte: Agência Brasil/IBGE

História/Cultura: Estado inicia processo de tombamento do acervo do ex-governador Miguel Arraes *

Eduardo al lado da foto de ArraesEduardo falando no evento do acervo de Arraes

Estado inicia processo de tombamento do acervo do ex-governador Miguel Arraes

Legar à posteridade documentos que ajudem a entender um marco na história de Pernambuco, do Brasil e do Mundo. Para atender a este fim, o Governo do Estado deu início, na manhã dessa segunda-feira (16/12) ao processo de abertura de tombamento do acervo deixado pelo ex-governador Miguel Arraes. O evento que oficializou o pedido de tombamento contou com a presença do governador Eduardo Campos e da viúva de Arraes, Magdalena Arraes. A solenidade foi realizada no Instituto Miguel Arraes (IMA), no Poço da Panela, Zona Norte do Recife. O ato marcou o início das comemorações pelo centenário do nascimento de Arraes, que acontecerá em 2016.

sala acervo arras bibliotecasala do acervo de miugel arraes

O acervo é formado por mais de 270 mil itens, entre livros, documentos, correspondências, fotografias, filmes, DVDs, CDs e estudos sobre os mais variados assuntos, que registram a trajetória política de Miguel Arraes, sobretudo durante o regime da ditadura militar. “Em vez de ficar como um patrimônio da família, esse acervo ficará à disposição dos estudantes, universitários, daqueles que querem estudar esse tempo. É também a oportunidade de poder abrir muita coisa que nem mesmo os mais próximos conheciam. Foram descobertas, por exemplo, cartas que Arraes fez para o Papa denunciando a violência dos militares, menções de reuniões e de conversas que ocorreram no exílio ajudando a resistência democrática aqui no Brasil”, destacou Eduardo.

O reconhecimento do Estado ao acervo permite a proteção dos documentos, embora a manutenção e a propriedade permaneçam com a família do ex-governador. O secretário de Cultura, Marcelo Canuto, que assinou o termo de deferimento do tombamento, explicou o trâmite até o término do processo. “Depois desse primeiro deferimento, já podemos enviar os técnicos da Fundarpe para fazerem o detalhamento desse acervo, que resultará em um laudo. Esse laudo é levado ao Conselho Estadual de Cultura, e, se aprovado, será encaminhado para o governador para fazer o decreto permanente de tombamento“, detalhou.

Também estiveram presentes na solenidade o diretor do IMA, Antônio Campos; a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes; o prefeito do Recife, Geraldo Júlio; o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho; os secretários estaduais Tadeu Alencar (Casa Civil), Antônio Carlos Figueira (Saúde), Aldo Santos (Agricultura), Laura Gomes (Desenvolvimento Social e Direitos Humanos), Aluisio Lessa (Articulação Social e Regional), Pedro Eurico (Criança e Juventude), Evaldo Costa (Imprensa), Ricardo Leitão (Copa) e Mário Cavalcanti (Casa Militar); a secretária da Juventude e Qualificação Profissional do Recife, Marília Arraes; além de intelectuais, artistas, profissionais liberais, servidores públicos e militantes do movimento social.

Leia a Íntegra:

Estado inicia processo de tombamento do acervo do ex-governador Miguel Arraes

* Fonte: Portal PE

Pesqueira: Pequenas Ações devem Mudar o Perfil de 7 Barracas *

logo do PRORURAL

Obras do ProRural trazem um alento para moradores da zona rural de Pesqueira

A sexta-feira (13) foi dia de mudanças para os moradores da comunidade Sete Barracas, em Pesqueira, no Agreste pernambucano. O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, assinou ordens de serviços, totalizando investimentos da ordem de R$ 398 mil. O dinheiro será investido na instalação de um sistema simplificado de abastecimento de água, na construção de 42 banheiros com fossa séptica – que também atenderá famílias da comunidade Roçadinho, além de um galpão para apoio às atividades produtivas e de comercialização de peças confeccionadas em renda renascença. Este último será instalado no município de Poção.

Durante o ato, Aldo Santos destacou a importância da atuação do Governo do Estado junto às comunidades que mais precisam, atendendo a necessidades dos mais carentes. “O Governo faz os pequenos e os grandes empreendimentos com o mesmo empenho. Hoje, estamos cumprindo com o nosso dever, atendendo os direitos fundamentais para as famílias, como o acesso à água, o saneamento e a oportunidade de geração de renda”, falou o secretário.

Saiba mais

* Fonte: Portal PE

Economia/Brasil: Pela 1.ª vez, arrecadação bate marca de R$ 1 trilhão ainda em novembro *

logo da receita federal

Pela 1.ª vez, arrecadação bate marca de R$ 1 trilhão ainda em novembro

Ingresso de R$ 20,3 bilhões de receitas do Refis impulsionou arrecadação do governo federal

Impulsionada pelos parcelamentos especiais, que renderam R$ 20,4 bilhões aos cofres públicos, a arrecadação federal bateu recorde em novembro. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 112,517 bilhões no mês passado, alta de 27,08% em relação a novembro de 2012, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os parcelamentos extraordinários também fizeram o ritmo de crescimento da arrecadação, acumulada de janeiro a novembro, ultrapassar a barreira de R$ 1 trilhão. Nos 11 meses de 2013, o governo arrecadou R$ 1,020 trilhão, com aumento real de 3,63% em relação ao mesmo período do ano passado. Até outubro, o crescimento acumulado correspondia a 1,36% acima da inflação.

O valor obtido com as renegociações especiais superou todas as expectativas do governo. Inicialmente, a Receita Federal previa que a arrecadação extra, com os três parcelamentos, poderia ficar entre R$ 7 bilhões e R$ 12 bilhões. No fim de novembro, o Ministério do Planejamento tinha revisado a projeção para R$ 16,3 bilhões. Em todas as operações de refinanciamento, os contribuintes ganharam estímulos para quitar os débitos à vista com desconto maior na multa e nos juros, o que impulsionou a arrecadação.

O parcelamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devida pelas instituições financeiras foi o que mais rendeu recursos ao governo: R$ 12,076 bilhões. Em segundo lugar, ficou o parcelamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrados sobre lucros no exterior de multinacionais brasileiras, cuja arrecadação somou R$ 7,572 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões foram pagos apenas pela mineradora Vale.

O refinanciamento de PIS/Cofins também engloba a dívida de empresas que questionam a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) embutido no preço das mercadorias na base de cálculo desses dois tributos. Nessa modalidade, o governo arrecadou R$ 614,95 milhões, dos quais R$ 612,99 milhões foram pagos à vista.

Leia a Íntegra:

Arrecadação bate recorde e ultrapassa R$ 1 tri em novembro

Cerca de 130 empresas concentram arrecadação extraordinária em 2013

* Fonte: Agência Brasil/MSN