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Movimento Cultural/Soneto: Pecados Capitais – INVEJA – Colaboração Marco Soares *

I N V E J A

 

 

Não se pode roubar a luz do pirilampo
que cada vagalume tem a sua
Que iria um rato fazer com o brilho de outrem
se não iluminar o próprio rabo?

Assim como vitórias são de vencedores
não se pode beber da glória alheia
Se não és capaz de brilhar entre os que ascendem
contenta-te com teu triste destino.

Pois o segredo da vida se resume
em tirar alegria do que é simples
Infeliz de quem, por pura inveja,
sendo rato, sofre em não brilhar qual pirilampo.

 

 

* Autor: Nelson Padrella – Nelson Padrella (Rio de Janeiro, 1938) é um pintor, desenhista e escritor brasileiro estabelecido no Paraná.

Brasilia: Governo faz um “agrado” aos parlamentares aumentando recursos para emendas *

Governo amplia verba de

congressista, mas condiciona

à manobra fiscal

 

No decreto, o governo eleva de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,032 bilhões a liberação de recursos, com um aumento de R$ 444 milhões para as chamadas emendas individuais.

(Parlamentares terão como contribuir com os municípios, desde que atenda à manobra fiscal do governo)

 

O Palácio do Planalto publicou nesta segunda-feira (1) um decreto ampliando os limites para a liberação de verbas indicadas por congressistas no Orçamento da União. O texto, no entanto, condiciona expressamente o novo teto à aprovação por deputados e senadores da manobra fiscal a que o governo recorreu para tentar fechar as contas deste ano.

Após uma série de derrotas imposta pela própria base aliada, o Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira (2), quando será feita uma nova tentativa de votar o projeto de lei que autoriza o governo a descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superavit primário.

A presidente Dilma Rousseff se reúne no começo da noite desta segunda com líderes da base aliada na Câmara e no Senado. A petista deve fazer um apelo pela aprovação da proposta que é considerada prioridade zero para o Planalto.

No decreto, o governo eleva de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,032 bilhões a liberação de recursos, com um aumento de R$ 444 milhões para as chamadas emendas individuais.

Um dos principais capitais eleitorais dos políticos, as chamadas emendas parlamentares são usadas, geralmente, para bancar obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas.

O decreto afirma que a “a distribuição e a utilização do valor da ampliação […] ficam condicionadas à publicação da lei resultante da aprovação do PLN no 36, de 2014 – CN [número do projeto sobre a manobra fiscal], em tramitação no Congresso Nacional“.

E completa: “não aprovado o PLN de que trata o caput, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Fazenda elaborarão novo relatório de receitas e despesas e encaminharão nova proposta de decreto”.

MANOBRA

Com as contas no vermelho, o governo enviou ao Congresso um projeto alterando a LDO permitindo ao Executivo descontar dessa espécie de poupança todo o valor gasto no ano com obras do PAC e com as desonerações tributárias.

Com a proposta do governo, a meta fiscal, hoje de ao menos R$ 81 bilhões, deixa na prática de existir, e o governo fica autorizado até mesmo a fechar o ano com as contas no vermelho.

Na semana passada, o Planalto assumiu formalmente que não cumprirá a meta de poupar R$ 80,8 bilhões para o abatimento da dívida. A nova meta de superavit é de pouco mais de R$ 10 bilhões.

O governo prepara medidas de ajuste para conter as despesas nos próximos anos. Serão propostas mudanças nas regras de seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte.

* Fonte: Folha de São Paulo/MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA

Brasilia: Armando Monteiro é anunciado oficialmente como novo ministro *

Nota Oficial

Dilma anuncia mais

um nome do novo ministério

 

(Armando Monteiro foi deputado federal e atualmente é senador pelo PTB/PE)

 

A presidenta Dilma Rousseff anuncia, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, mais um nome do novo ministério.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) será o titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O ministro Mauro Borges está deixando a pasta.

Armando Monteiro Neto é senador pelo PTB e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A presidenta Dilma agradece a dedicação e lealdade do ministro Mauro Borges, que permanecerá no ministério até que esteja concluída a transição e a formação da nova equipe.

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Leia também:

Brasil: Custo da Eleição 2014 foi de quase 5 bilhões *

 

 

Custo de R$ 5 bilhões faz

campanha bater recorde

 

Eleições de 2014 foram as mais caras da história da democracia brasileira

 

Quase 60% dos gastos foram realizados por candidatos de apenas três partidos políticos, PT, PSDB e PMDB

 

 

 

A campanha eleitoral deste ano, a mais cara da história da democracia brasileira, teve um custo total de quase R$ 5 bilhões, dos quais 60% foram gastos por candidatos de apenas três partidos.

As candidaturas do PT, PSDB e PMDB totalizaram despesas de R$ 2,9 bilhões, que se concentraram sobretudo em serviços de publicidade e produção de materiais impressos e dos programas do horário eleitoral.

A conclusão é de levantamento da Folha com base nas prestações finais de contas fornecidas pelas campanhas eleitorais ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A análise considerou as despesas de todos os candidatos, diretórios e comitês, tanto vencedores como derrotados, que concorreram para todos os cargos que tiveram disputa neste ano.

Com o valor total gasto na campanha, de R$ 4,92 bilhões, seria possível construir cerca de 76 mil moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida e quase quatro estádios similares ao Itaquerão, na zona leste da capital paulista.

Em 2010, foram disputadas duas vagas no Senado em cada Estado, o dobro de 2014. Mesmo assim, o custo da campanha eleitoral deste ano foi maior: superou em 2% o total gasto na corrida passada, quando foram investidos R$ 4,83 bilhões, valor corrigido pela inflação do período.

A disputa eleitoral que teve a maior quantia de gastos foi ao cargo de deputado estadual (1,2 bilhão), da qual participaram 17 mil candidatos. Na sequência, as que tiveram mais despesas foram para os cargos de governador (R$ 1,1 bilhão) e de deputado federal (R$ 1 bilhão).

Os gastos em publicidade representaram metade do total investido pelos candidatos na disputa eleitoral deste ano, seguidos por despesas com pagamento de pessoal e com custos de transporte.

DOADORES

Como em campanhas passadas, as grandes empresas foram as maiores financiadoras da disputa eleitoral deste ano. As dez maiores doadoras abasteceram as candidaturas com R$ 1 bilhão, ou seja, financiando um quinto do total de gastos feitos nas eleições.

A campeã foi a JBS, dona do frigorífico Friboi. A empresa, que despontou no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a maior indústria de carnes do mundo, tornou-se a maior financiadora da campanha eleitoral deste ano, com um investimento de R$ 391 milhões.

Na sequência, tiveram destaque o grupo Odebrecht, que controla uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, com R$ 111 milhões, e o Bradesco, que doou R$ 100 milhões aos partidos.

O predomínio de grandes corporações no financiamento de campanhas eleitorais é um dos temas que o governo gostaria de incluir no debate sobre reforma política que promete abrir no próximo ano.

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga desde o final do ano passado pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que seja declarado inconstitucional o financiamento por empresas.

Seis ministros do STF já se manifestaram favoráveis ao veto das contribuições, entre eles o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), José Dias Toffoli.

A votação já foi interrompida por dois pedidos de vista: um do ministro Teori Zavascki, único que votou contra a proibição, e outro do ministro Gilmar Mendes, que já sinalizou posição também contrária, mas que ainda não declarou o seu voto.

O Congresso Nacional, que é contra a mudança das regras por meio da STF, tem vários projetos sobre o assunto em tramitação atualmente.

Em evento na última quinta-feira (27), o presidente do TSE ressaltou que o Legislativo deve ser o foro para a reforma política e que o Judiciário deve ter a menor interferência possível nos ajustes do atual sistema político.

* Fonte: Folha de São Paulo/GABRIELA TERENZI/RAYANNE AZEVEDO DE SÃO PAULO

Escândalo da Petrobrás: Funcionários “morrem” de vergonha do que vem acontecendo *

 

Investigações constrangem

funcionários da Petrobras

 

 

 

“Para onde vamos?, perguntou o motorista do táxi no Rio. “Para a Petrobras”, respondeu o funcionário de carreira da estatal. “Você está roubando lá também?”, devolveu o condutor, com ironia.

O diálogo causou tamanha indignação que o passageiro pediu que a corrida fosse interrompida imediatamente. A história circula nos corredores da sede da estatal.

O passageiro não é identificado, e não se sabe se o episódio ocorreu exatamente como os funcionários dizem. Mas a história se transformou num símbolo do desgaste sofrido pela empresa desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Lava Jato.

Trata-se do maior escândalo vivido pela companhia e seus 86 mil funcionários. Para muitos, sobretudo os mais velhos, o orgulho de trabalhar para a empresa deu lugar para o constrangimento.

Há poucos dias, auditores recolheram os telefones celulares da presidente da estatal, Graça Foster, e dos demais integrantes da cúpula da empresa para copiar todo o conteúdo dos aparelhos, incluindo arquivos pessoais.

A ordem era não apagar nada antes de entregar o telefone. “Vão se divertir com os meus vídeos”, disse à Folha um gerente que diz ter cumprido a determinação.

Os auditores confortaram os mais preocupados com sua privacidade dizendo que o sistema que varre o conteúdo dos aparelhos usa palavras-chave para evitar mensagens de caráter íntimo.

Amigos dizem que Graça Foster se fechou desde o início do escândalo e age como se não confiasse em ninguém.Ela determinou que contratos sejam analisados com lupa para evitar novos desvios e autorizou circular interna proibindo que todos os papéis, anotações, documentos e arquivos fossem destruídos.

Auxiliares, porém, dizem que ela está abatida, e citam um episódio de 2012 para ilustrar a relação atávica que Graça tem com a companhia. Lembram que, naquele ano, ela chorou ao anunciar prejuízo no balanço da empresa.

Neste ano, depois que o ex-colega de diretoria Paulo Roberto Costa foi preso e as investigações começaram a revelar a extensão do esquema de corrupção na estatal, Graça voltou a ficar com a voz embargada ao depor à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o caso.

“Quando a gente lê sobre operações criminosas, nós ficamos muito envergonhados só com as suspeitas”, disse ela com os olhos marejados.

VERGONHA

Como costumava dizer o ex-diretor Guilherme Estrella, um veterano que se aposentou recentemente, a Petrobras era como um país e seu crachá, um passaporte para um Brasil que dava certo. Até pouco tempo atrás, os funcionários da estatal ostentavam com orgulho o crachá no pescoço.

Agora, porém, trabalhadores de diversos escalões dizem que, quando passam pela catraca do edifício-sede da empresa no Rio, jogam logo a credencial na bolsa ou no bolso antes de sair para a rua.

Um funcionário da empresa conta que um colega recentemente passou vergonha ao se candidatar a síndico do condomínio em que mora no Rio. Foi cortado da lista de postulantes ao cargo assim que os demais condôminos descobriram que trabalhava para a Petrobras, ele conta.

* Fonte: Folha de São Paulo/Poder – NATUZA NERY DE BRASÍLIA

Hoje na História: Teotônio Vilela – O Pregador das Liberdades * –

Teotônio Vilela

Menestrel de Alagoas 

Morreu ouvindo o cantar do canário…

(Teotônio Vilela, então senador, com lideranças do PMDB. Na foto Marcos Freire e Jarbas Vasconcelos que faziam parte do grupo dos Autênticos)

 

O rompimento com a Arena ocorrera pouco antes, quando foi presidente da Comissão Mista que apreciou o projeto da anistia, enviado pelo Presidente João Figueiredo ao Congresso. Teotônio foi acusado de buscar as manchetes, com as visitas a presos políticos que promovia. Já na Oposição, esteve ao lado de trabalhadores nas greves do ABC paulista, e percorreu a região do Araguaia, estudando os conflitos de terra”.

 

As janelas do quarto estavam abertas e o canário que pertenceu à sua mulher, Helena, novamente cantava. Foi neste cenário que morreu no fim da tarde o ex-Senador Teotônio Vilela, 67 anos, de câncer, após três dias de inconsciência. A vontade de morrer em Maceió, pedido feito à família, foi cumprida.

O pregador das liberdades

De vaqueiro a liberal, assim foi a trajetória de Teotônio Vilela. Filho de usineiro, dono de boiada, deputado pela antiga UDN e boêmio até quando a cirrose permitiu, Teotônio, depois de ter apoiado o Golpe de 1964, deu dignidade à dissidência, ao transformar-se na voz solitária que, na extinta Arena, pregava a volta à democracia. A partir daí, abriu caminho para a Oposição, que o recebeu como senador e o fez vice-presidente nacional do PMDB. Por vontade paterna, ele, que era um dois oito filhos do usineiro alagoano Elias Vilela, teria sido militar. Depois de cursar o Colégio Nóbrega, em Recife, foi despachado do engenho da família, em Viçosa, para o Colégio Militar do Rio. Desligado de lá, por responder a um tenente, que o advertia por estar usando um chapéu de jornal na formatura da companhia, Teotônio, que provava o gosto da boemia carioca, voltou para Viçosa. Comprou uma boiada e se descobriu. Acompanhou vaqueiros nas feiras de Sergipe e Bahia, passou noites em conversas ao redor da fogueira e lançou-se com todo vigor na peleja das vaquejadas.

Teotônio Vilela, por Chico Caruso. Reprodução

Casado com Dona Helena – que faleceu quase dois anos antes de sua morte – teve sete filhos: José Aprígio, Teotônio Filho, Elias, Rosana, Helena, Fernanda e Janice. A admiração por Carlos Lacerda e pelo Brigadeiro Eduardo Gomes o levou para a UDN, pelas mãos do sogro, Quintela Cavalcanti. Lacerda não entendia como um vaqueiro pudesse demonstrar intimidade tão grande com os clássicos. Desconhecia que Teotônio era um devorador dos autores ingleses e alemães, que abarrotavam a biblioteca herdada do sogro.

A carreira parlamentar começoue em 1954, com a eleição para a Assembléia Legislativa alagoana. Vice-Governador de Luis Cavalcanti em 1962. Chegaria a Brasília quatro anos depois, ao derrotar Silvestre Péricles na disputa pelo Senado. Signatário do documento de parlamentares da Arena ao Presidente Costa e Silva, de protesto contra a decretação do AI-5, recolheu-se a um silêncio prudente e atravessou o Governo Médici. Quando o General Ernesto Geisel assumiu a presidência,em 1974, inaugurando a distensão política, sentiu-se à vontade para iniciar a crítica do regime autoritário.

Leia a Íntegra:

27 de novembro de 1983: Teotônio Vilela morre ouvindo pássaro cantar

* Fonte: CPDocJB

Brasilia: Anunciados Oficialmente os Novos Membros da Equipe Econômica *

 

Nota Oficial

Presidenta Dilma Rousseff

anuncia três nomes da equipe

econômica do seu ministério

 

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(Equipe econômica: Alexandre Tombini, Banco Central, Joaquim Levy, ministro da fazenda e Nelson Barbosa no planejamento)

 

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, hoje, três nomes da equipe econômica do seu ministério.

Para o Ministério da Fazenda, a presidenta indicou o sr. Joaquim Levy. O novo titular do Ministério do Planejamento será o sr. Nelson Barbosa. O ministro Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, foi convidado a permanecer no cargo.

Os ministros Mantega e Miriam permanecerão em seus cargos até que se conclua a transição e a formação das novas equipes de seus sucessores.

A presidenta agradeceu a dedicação do ministro Guido Mantega, o mais longevo ministro da Fazenda do período democrático. Em seus doze anos de governo, Mantega teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica internacional, priorizando a geração de empregos e a melhoria da renda da população.

À frente do Ministério do Planejamento, a ministra Miriam Belchior conduziu com competência o andamento das obras do PAC e a gestão do Orçamento federal.

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Artigo/Opinião: “Os adjetivos passam, e os substantivos ficam”…Avassalador *

AVASSALADOR

 

 

A empresa também está sob investigação do Departamento de Justiça norte-americano, afirmou uma fonte próxima do assunto à Reuters.

“Os adjetivos passam, e os substantivos ficam”…No caso, o substantivo é suborno, corrupção, escândalo que valem por si sós, independente dos qualificativos.

 

Segunda-feira, 16/11/14, em entrevista coletiva, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, declarou o seguinte: “Temos contratos com a SBM de operação de oito FSOPS (navios-plataformas) com performance acima da média. Não vamos interromper contratos com ela nem com outras empreiteiras que estão trabalhando conosco até que tenhamos informações que sejam tão avassaladoras assim que justifiquem que nós encerremos os contratos”.

A declaração merece detida análise.

Vamos a ela: (a) a Sra. Graça Foster fez esta declaração ao admitir que sabia do caso de suborno, embora, em junho, quando prestou depoimento na CPI Mista da Petrobras, mencionou, apenas, possíveis erros de “um trabalho técnico”; (b) a SBM Offshore, empresa holandesa, informou, em maio, que houve pagamento de propinas a funcionários da Petrobras; (c) a referida empresa celebrou um acordo com o Ministério Público holandês e comprometeu-se a pagar 240 milhões de dólares para encerrar as investigações; (d) no entanto, segundo a presidente da empresa, a SBM não participará de “nenhuma licitação”e, quanto aos contratos em curso, eles serão mantidos a não ser que informações “tão avassaladoras assim que justifiquem que nós encerremos os contratos”.

Inacreditável, mas real. “Avassalador” é, convenhamos, um adjetivo assustador. “Os adjetivos passam, e os substantivos ficam” ensinava o gênio da raça, Machado de Assis. Particularmente, entre dois adjetivos escolho um substantivo. No caso, o substantivo é suborno, corrupção, escândalo que valem por si sós, independente dos qualificativos.

Neste sentido, a Sra. Foster, ao adjetivar, quis revelar as proporções gigantescas da pilhagem que sofreu a Petrobras. Mais que uma grande empresa, a Petrobras é um verdadeiro símbolo do nosso progresso e da nossa capacidade de explorar, ainda hoje, a mais cobiçada das fontes energéticas, o petróleo; uma obra que mobilizou forças nacionalistas bem intencionadas; obra construída com o suor de milhares de trabalhadores decentes, dedicados, competentes, afirmando, perante o mundo, um valioso patrimônio de saberes tecnológicos e de possibilidades econômicas. Hoje, anda olhando pro chão, triste, envergonhada, enfraquecida.

Com efeito, testei o sentimento das pessoas, indagando o que entendiam por avassalador e houve uma coincidência na associação de ideias: um tsunami. Ou seja, a percepção desviou do sentido etimológico de avassalador, que avassala, que torna vassalo; desviou, inclusive, do sentido figurado segundo o qual avassalar é dominar, submeter, cativar, seduzir; vai, além da construção poética de Lenine, na música, “Aquilo que dá no coração/E nos joga nessa sinuca/que faz perder o ar e a razão/E arrepia o pelo da nuca/Aquilo reage em cadeia/Incendeia o corpo todo/Faísca, risca, trisca, arrodeia/Dispara o tiro certeiro/Avassalador/Chega sem avisar/Toma de assalto, atropela..”

A rigor, a palavra conota destruição. E, de fato,o que está em jogo é um conflito entre as forças destruidoras da corrupção e a resistência das nossas instituições, por consequência, o êxito ou o fracasso de um projeto de nação.

Infelizmente, o projeto de poder, colocado em prática pelo conjunto de forças políticas hegemônicas, tem como estratégia o aparelhamento do Estado, o discurso e a ação populista de sedução das massas, a cooptação dos movimentos sociais e da base parlamentar mediante o argumento infalível do dinheiro.

Em paralelo, a dialética dos donos do poder obedece a uma fórmula simples e eficaz: eu faço, mas quem não faz?, patifaria com patifaria se anulam, e mais, abre-se a vala comum, com a ajuda o sentimento de desencanto com os políticos, e… é tudo igual. As mídias disponíveis e subservientes se encarregam de bombardear a consciência dos cidadãos.

Tudo é feito em nome de uma grande causa. Os fins justificam e legitimam os meios: roubar é expropriar; matar é justiçar; mentir? legal, desde que os resultados apareçam. Afinal de contas, a pureza dos propósitos está contida no determinismo da marcha da história, na superioridade ética do “novo homem” e na utopia do “novo mundo” onde jorrará leite e mel.

Se vai jorrar leite e mel, duvido. É mais provável que, ao se enfiar o dedo em qualquer ponto do amplo espectro dos malfeitos (detestável eufemismo para a grossa bandalheira), vai jorrar um líquido escuro e viscoso.

Não é petróleo. É lama mesmo. Avassaladora.

 

 

 

Gustavo Krause

 

* Autor: Gustavo Krause  –  Professor Titular da Cadeira de Legislação Tributaria, é ex-ministro de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, no Governo Fernando Henrique, e da fazenda no Governo Itamar Franco, além de já ter ocupado diversos cargos públicos em Pernambuco, onde já foi prefeito da Capital e Governador do Estado

Agenda Positiva: Paulo Câmara conversa com BIRD sobre novas parcerias para Pernambuco *

Paulo Câmara busca

novas parcerias  com o

Banco Mundial

 

Foto: Divulgação

(Paulo Câmara reuniu-se em Brasilia, com a representante do Bird no Brasil, Deborah Wetzel).

Depois de manter conversações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para conseguir novas parcerias de financiamento nas áreas de Saúde e Educação, o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve hoje à tarde na sede do Banco Mundial (Bird), na capital federal. Câmara conversou com a representante do Bird no Brasil, Deborah Wetzel.

“O Banco Mundial sempre foi muito receptivo para com Pernambuco. Principalmente porque o Estado apresenta bons projetos, bem avaliados pela própria instituição”, disse Câmara, ao deixar a sede do Bird no Brasil.

O governador eleito lembrouque muitos dos projetos de Pernambuco, inclusive, estão sendo apresentados pelo Bird como modelos de boa gestão para outros Estados. “Pernambuco tem se diferenciado. O Estado tem crescido mesmo quando o País não cresce. Não vão faltar projetos e ideias nos próximos quatro anos”, prometeu Paulo.

Durante a conversa com Deborah Wetzel e técnicos do Banco Mundial, Paulo Câmara lembrou que a sua gestão será de continuidade do trabalho iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos, de ampliar os avanços.

Entre os pontos do seu programa de Governo, o governador eleito destacou: a universalização do acesso ao ensino em tempo integral e a meta de levar a iniciativa também à rede municipal, em parceria com os municípios; a ampliação da rede de hospitais de referência, a manutenção e aprofundamento do Pacto pela Vida e a melhoria da infraestrutura de Pernambuco nas áreas de abastecimento d`água, saneamento e rodovias.

Deborah Wetzel disse que Pernambuco integra a estratégia do Banco Mundial para o Brasil e que espera fechar novas parcerias com o Estado na gestão de Paulo Câmara. A dirigente do Bird destacou como uma área importante para novas parcerias com o Estado o trabalho na formação de crianças na primeira infância, questão que também integra o programa de Governo de Paulo. Deborah destacou, ainda, o apoio da instituição a projetos de parcerias público-privadas.

Pernambuco tem três projetos em andamento com o Banco Mundial: o Educar, para desenvolvimento da Educação e gestão pública no Estado, no valor de US$ 154 milhões; o Projeto Pernambuco Rural Sustentável (Prorural), no valor de US$ 100 milhões, e o Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco (PSH-PE), no valor de US$ 190 milhões.

(Paulo representou Renata Campos na homenagem prestada pela câmara dos deputados ao ex-governador Eduardo Campos)

MÉRITO LEGISLATIVO – Pela manhã, Paulo Câmara participou, no Salão Negro da Câmara dos Deputados, da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo. O governador eleito de Pernambuco foi uma das 49 entidades e personalidades que receberam a comenda – numa iniciativa do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE).

A medalha de Paulo foi entregue pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que também foi agraciado com a comenda e está deixando a vida pública. O governador eleito representou a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, homenageada também pela Câmara dos Deputados.

* Fonte: Assessoria de Imprensa do PSB

Brasilia: Congresso Nacional Mantém os 38 VETOS da Presidente Dilma *

Congresso mantém os

38 vetos da presidente

Dilma Rousseff

 

 

(Havia uma expectativa de que fosse derrubado o veto a lei que possibilita a criação de novos municípios e a minirreforma eleitoral)

 

O Congresso Nacional manteve os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff que trancavam a pauta das sessões conjuntas desde o início do ano. O resultado foi anunciado há pouco pelo presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Renan Calheiros. Ele divulgará os resultados detalhadamente em instantes.

Com a pauta liberada, o Congresso deverá voltar a se reunir hoje para analisar o projeto que muda o cálculo do superavit, desobrigando o governo de cumprir a atual meta fiscal (PLN 36/14).

A análise dos vetos se deu em sessão conjunta (Câmara e Senado) realizada ontem, mas, como o processo foi feito por meio de cédulas impressas, com as quais cada parlamentar se manifestou sobre todos os 38 vetos de uma única vez, a apuração do resultado só foi concluída na manhã desta quarta pela Subsecretaria de Informática do Senado (Prodasen). Todas as outras 11 sessões que haviam sido convocadas para analisar vetos este ano não se realizaram – por falta de acordo ou por falta de quórum.

Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário de 257 deputados e de 41 senadores, pelo menos.

Havia a expectativa de derrubada de pelo menos um deles, o que estipula regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios (Projeto de Lei Complementar 397/14).

Este foi o segundo projeto sobre esse tema vetado totalmente pela presidente. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto estabelece que a população mínima do distrito que pretende se emancipar será diferenciada por regiões: mínimo de 6 mil habitantes para o Norte e o Centro-Oeste; de 12 mil para o Nordeste; e de 20 mil para o Sul e o Sudeste.

Ao vetar a matéria, o argumento do governo foi de que a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na Federação, o que causaria aumento de despesas com mais estruturas municipais sem a correspondente geração de novas receitas, mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Entretanto, como grande parte de parlamentares já mostrava disposição de derrubar esse veto, o governo voltou atrás e liberou a bancada da situação por não envolver aumento de despesas da União.

Minirreforma eleitoral

Também foi mantido veto parcial ao Projeto de Lei 6397/13, do Senado, que ficou conhecido como minirreforma eleitoral por mudar regras para as eleições, para a propaganda eleitoral na TV e na internet e por simplificar a prestação de contas dos partidos.

O PMDB anunciou que orientou sua bancada para votar contra o veto. Entre os itens barrados pela presidente quando da sanção da minirreforma (Lei 12.891/13) está a restrição à propaganda em bens particulares, seja por meio de placas, faixas, cartazes, bandeiras ou pinturas.

O argumento do governo é que a restrição “limita excessivamente os direitos dos cidadãos de se manifestarem a favor de suas convicções político-partidárias”.

De acordo com o texto vetado, seria permitido apenas o uso de adesivos, limitados ao tamanho de 50×40 cm.

Leia a Íntegra:

Congresso mantém os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff

* Fonte: Agência Câmara Notícias