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Brasilia: Deputados e Senadores começam articular auto-aumento *

O ASSALTO FINAL

DEPUTADOS E SENADORES

ACHAM POUCO E ARTICULAM

AUTO-AUMENTO

 

 

NO APAGAR DAS LUZES DA LEGISLATURA, DEPUTADOS E SENADORES ARTICULAM AUMENTO PARA ELES MESMOS. SAIBA A FORTUNA QUE NOS CUSTAM.

 

sessao do congresso by gustavo lima

(Sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira, 25: eles só pensam naquilo…)

Deputados federais e senadores começaram a articular um reajuste salarial para 2015, pegando carona no projeto enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para reajustar os vencimentos dos seus ministros para R$ 35,9 mil mensais. Atualmente, os parlamentares recebem o mesmo que os ministros do STF, R$ 26,7 mil, valor máximo permitido pela Constituição para remunerar servidores públicos.

O quarto secretário da Câmara, deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), é um dos mais afoitos articuladores do auto-aumento. Ele informou que a Mesa Diretora da Câmara tratará do assunto nas próximas semanas para que o aumento passe a valer já a partir de 2015.

O relator do orçamento 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse não ter informações sobre a possibilidade de reajuste. Mas não é verdade, ele sabe, sim, mas decidiu manter-se calado para não ampliar o próprio desgaste, na semana em que deu a cara para defender o indefensável: a revogação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um dos mais duros golpes no que resta de credibilidade ao Brasil no mercado internacional. (Clique aqui para ler o editorial doDiário do Poder sobre esse assunto).

Ao contrário dos ministros do STF, que apenas recebem seus vencimentos líquidos mensais, os deputados federais e senadores recebem uma verdadeira fortuna,por meio de remunerações indiretas, privilégios e regalias.

 

AQUI, O QUE RECEBE CADA SENADOR

Subsídio mensal

R$ 26.512,09. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada senador recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários.

Funcionários

Cada gabinete tem direito à contratação de 11 profissionais, sendo seis assessores parlamentares e cinco secretários parlamentares.
Um assessor parlamentar ganha R$ 8 mil brutos e um secretário, 85% desse valor.

Verba Indenizatória

R$ 15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina, alimentação.

Auxílio-moradia

R$ 3.800. Têm direito os senadores que não moram em apartamentos funcionais. o em Brasília.

Cota postal

A cota postal varia segundo o número de eleitores do estado. O senador do estado menos populoso (AP), em termos de número de eleitores, tem direito a uma cota de R$ 4 mil/mês. Um senador do estado mais populoso (SP) tem direito a usar até R$ 60 mil/mês. O pagamento da postagem é feito diretamente pelo Senado aos Correios, mediante comprovação da postagem, não havendo repasse de recursos.

Cota telefônica

Cada senador tem direito a R$ 500 mensais.

Passagens aéreas

Verba variável, dependendo do estado pelo qual o senador foi eleito. O valor mínimo é de R$ 4,3 mil (para os eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil, para os do Acre.

Combustível

Todo senador tem direito a 25 litros de combustível por dia.

Gráfica

Cada senador tem direito a uma cota de serviços gráficos, na Gráfica do Senado, para material estritamente relativo à atividade parlamentar, de R$ 8.500 por ano.

Jornais e revistas

Nos dias úteis, cada senador recebe cinco publicações, entre jornais e revistas.

AQUI, O QUE RECEBE CADA DEPUTADO FEDERAL:

Subsídio mensal

R$ 26.500. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada deputado recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários.

Verba de gabinete

R$ 60 mil, Verba destinada ao pagamento dos funcionários de gabinete. Cada deputado tem direito a empregar de 5 a 25 pessoas em seu gabinete, mas com salários que não ultrapassem o somatório da verba e que não sejam inferiores ao mínimo.

Verba indenizatória

R$ 15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina, alimentação.

Auxílio-moradia

R$ 3 mil. Têm direito os deputados que não moram em apartamentos funcionais.

Cota postal e telefônica

R$ 4.2687,55 para deputados, e R$ 5.513,09 para líderes e vice-líderes da Câmara, presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes da Casa. A cota é mensal, mas, se não utilizada naquele mês, acumula para o seguinte.

Passagens aéreas

Verba variável, dependendo do estado pelo qual o deputado foi eleito. O valor mínimo é de R$ 4,3 mil (para os deputados eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil, para os do Acre.

Gráfica

Cota de R$ 6 mil.

Jornais e revistas

Nos dias úteis, cada deputado recebe cinco publicações, entre jornais e revistas.

 

* Fonte: /oabelhudo – Diário do Poder/

Artigo/Opinião: Operação Lava Jato – Teoria dos jogos e cenários *

 

 

Quais serão as consequências da Operação Lava Jato? É possível vislumbrar as consequências da Operação em dois âmbitos. Os âmbitos legislativo e eleitoral sofrerão consequências da Operação Lava Jato. Outro âmbito, o empresarial, também sofrerá consequências, mas este não é objeto principal deste artigo, embora, os âmbitos eleitoral e legislativo ganhem vida e despertam interesse interpretativo em virtude do âmbito empresarial.

De acordo com informações trazidas pela imprensa, são diversas as agremiações partidárias citadas na Operação Lava Jato. Se são diversas as agremiações partidárias, são também variados os atores políticos, ou seja, os parlamentares envolvidos. As informações divulgadas pela imprensa dão conta, ainda, de que as relações ilícitas entre diversos atores não surgiram na “era do PT”. Em outras eras, elas também estavam presentes.
Portanto, observo que: se são variados os atores e as agremiações partidárias envolvidas com atos ilícitos, é plausível afirmar que o sistema partidário brasileiro é caracterizado por práticas condenadas pela Lei. Portanto, o envolvimento de variados partidos com práticas condenáveis coloca em dúvida a licitude do sistema partidário brasileiro.

Se a licitude do sistema partidário brasileiro está posto em dúvida surge, então, outra conclusão, qual seja: as relações políticas no âmbito do Parlamento também são condenáveis pela Lei. Deste modo, a formação de governos de coalizões e a atuação da oposição podem ser questionadas quanto às práticas reprováveis e não reprováveis pela Lei.

Outra notícia advinda da imprensa chama a atenção: a existência de variados políticos que receberam legalmente contribuição de diversas empresas. Então, não é monopólio de dado partido ou parlamentar receber financiamentos de empresas. Elas optam por contribuir para campanhas de candidatos. Se todos podem receber, é de qual partido ou ator político a responsabilidade por financiamento de campanhas políticas por parte de empresas?

Diante das ponderações apresentadas, utilizo a Teoria dos Jogos para construir cenários sobre as consequências da operação Lava Jato. É possível parlamentares cooperarem e com isto criarem uma linha limite quanto às investigações advindas da CPI da Petrobrás? Sim, pois a investigação profunda condenará todo o sistema partidário. E se assim ocorrer, a democracia parlamentar implodirá, pois grande parte dos parlamentares eleitos terá os seus mandatos ameaçados de interrupção. Então, indago: é possível o Parlamento cassar diversos parlamentares? Não. Portanto, a cooperação entre os atores será, prevejo, a estratégia dominante.

Prevejo também, reformulações no financiamento das campanhas eleitorais no Brasil em razão da Operação Lava Jato. Não vislumbro a implementação do financiamento público de campanha. Mas o Congresso, certamente, irá se pronunciar. Mas fará o quê? Mudanças mínimas na legislação que regula a relação entre empresas e candidatos. Ir além das mudanças mínimas representa forte ruptura na dinâmica eleitoral.

Vislumbro, por fim, a origem do sentimento medo entre atores participantes da competição eleitoral. Medo de quê? De novas e bem sucedidas operações da Polícia Federal que visem desvendar características da dinâmica eleitoral brasileira.

Adriano Oliveira

 

*Autor: Adriano Oliveira é professor e cientista político. – Doutor em Ciência Política. Professor da UFPE – Departamento de Ciência Política. Coordenador do Núcleo de Estudos de Estratégias e Política Eleitoral da UFPE. Colaborador do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. Sócio da Contexto Estratégia

Brasil: Indicador social mostra que REDUZIU a diferença entre regiões metropolitanas *

 

País reduz diferenças

entre IDH de regiões

metropolitanas

 

 

 

Região metropolitana de São Paulo, pela segunda vez, consegue o maior IDHM entre as regiões metropolitanas do país

(Grande SP, pela segunda vez, consegue o maior IDHM entre as regiões metropolitanas do país)

O país reduziu a desigualdade do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) entre as suas 16 regiões metropolitanas de 2000 a 2010.

A conclusão é do Atlas do Desenvolvimento Humano, lançado nesta terça-feira (25) pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e a Fundação João Pinheiro. O Atlas leva em conta dados do Censos Demográficos de 2000 e 2010, do IBGE.

Segundo os dados, a Grande São Paulo obteve o melhor desempenho, em 2010, repetindo o posto no ranking de 2000. Na última colocação entre as regiões, está Manaus. A região metropolitana era a última colocada também em 2000.

Manaus obteve índice de 0,72 (numa escala de 0 a 1). No entanto, coube à região, o maior avanço nesse índice, em uma década, com uma melhora de 23%.

Outros índices demonstram a desigualdade na região metropolitana da cidade. A renda média dos bairros mais ricos, por exemplo, é 47 vezes maior que a de bairros mais carente.

Região de metropolitana de Manaus teve o pior Índice de Desenvolvimento Humano

(Região de metropolitana de Manaus teve o pior Índice de Desenvolvimento Humano)

 

Já o maior IDHM é da Grande São Paulo, com 0,794. A variação do índice em uma década foi de 11,2%.

Em segundo lugar, ficou o Distrito Federal e a Região do Entorno, com índice de 0,792.

Segundo os dados, as capitais das regiões metropolitanas tiveram melhora inferior de seus índices, em comparação com os municípios que as circundam.

Levando em conta índices sobre educação, renda e longevidade, o estudo avaliou as regiões metropolitanas de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Distrito Federal, Fortaleza (CE), Goiânia GO), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

O relatório é uma extensão do estudo similar divulgado em 2013 sobre o IDH dos 5.565 municípios brasileiros.

Na apresentação do relatório, o Representante-Residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, destacou a redução da desigualdade. “Os avanços no Índice de Desenvolvimento Municipal dos municípios mostraram
que o Brasil trilhou um caminho certo nas últimas duas décadas. Em 1991, o Brasil era um país de Muito Baixo Desenvolvimento Humano. Já em 2010, passou a ser de Alto Desenvolvimento Humano”.

Pelos dados, nenhuma das 16 regiões metropolitanas apresentou, em 2010, áreas com IDHM classificado como muito baixo. Em 2000, segundo Chediek, “havia uma profusão de recortes urbanos nas faixas de desenvolvimento humano mais baixas”.

Leia a Íntegra:

Educação, renda e expectativa de vida
Em dez anos, cai a diferença entre melhor e pior IDH do Brasil

 

* Fonte: oabelhudo – Folha de São Paulo/Cotidiano

Pernambuco: Governo CONFIRMA PAGAMENTO do 13º e antecipação do salário de dezembro*

 

Com pagamento do 13º salário aos servidores, Governo de

Pernambuco aquece economia local e garante injeção de R$

2,18 bilhões neste final de ano

 

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(Governador João Lyra fez questão de dar a notícia do pagamento, hoje em Palácio)

 

A economia pernambucana ganhou um novo ânimo neste final de ano. Trata-se do impulso proporcionado pelo pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento da folha salarial de novembro e da antecipação da folha de dezembro. O Governo de Pernambuco garante uma injeção, em menos um mês, de R$ 2,180 bilhões na economia local, onde grande parte deverá ser investida principalmente no comércio. O cronograma foi liberado, nesta terça-feira (25/11), pelo governador João Lyra Neto, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, que fica no Recife. Para Lyra Neto, o pagamento do 13º e a antecipação da folha de dezembro, além de uma demonstração de respeito com os servidores públicos, também ratificam a saúde financeira da atual gestão.

De acordo com a programação, o 13º salário (que equivale a um montante de R$ 710 milhões) será pago de uma só vez, nos dias 11 e 12 de dezembro, sendo a primeira data para os aposentados e pensionistas, e a segunda para os servidores ativos. Já a folha de dezembro, no valor de R$ 740 milhões, será antecipada para os dias 22, 23 e 24 do mesmo mês, seguindo o calendário de pagamento implantado ainda no início da gestão, em 2007. O calendário estabelece que no dia 22, recebem os aposentados e pensionistas; no dia 23, os servidores ativos da Secretaria de Educação; e no último dia os servidores ativos da administração direta e indireta. No calendário divulgado em janeiro, a previsão para os pagamentos da folha de dezembro seria para os dias 26, 29 e 30, respectivamente.

O governador João Lyra Neto explicou também que, para que o Estado consiga honrar com os compromissos do mês de dezembro, é necessário começar a planejar em março. “É preciso reservar cerca de 10% a 12% da receita mensal”, completou o chefe do Executivo pernambucano, lembrando que a folha é composta por 225 mil servidores.

O secretário de Administração, José Francisco Neto, lembrou que a soma das três folhas (13º salário e os meses de novembro e dezembro) vai garantir a manutenção da economia. “Nós temos que considerar o comprometimento do governador com o planejamento fiscal do Estado, pois atualmente 17 estados estão com a folha comprometida e Pernambuco continua antecipando pagamentos”, destacou José Neto, ainda durante a solenidade. Já o secretário da Fazenda, Décio Padilha, ressaltou que o Estado tem uma saúde financeira estável, considerando que o crescimento ainda se mantém acima da média nacional. “O governador João Lyra Neto, além de político, foi um excelente técnico, e vai deixar um Estado estável”, afirmou Padilha. “Nos últimos anos, nós garantimos o crescimento e sem aumentar impostos. Além de atrair grandes investimentos, nós reduzimos a carga tributária em diversos segmentos”, completou o governador.

* Fonte; oabelhudo – Portal PE

Pernambuco: Projeto na ALEPE altera o FEM e municípios serão prejudicados *

 

FEM poderá perder custeio

VOTAÇÃO Caso projeto de lei seja aprovado pela Alepe, programa deixará de receber repasses mensais do Furpe

 

 

Os problemas envolvendo o andamento das obras, relacionados ao Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM), fizeram acender o sinal de alerta no Palácio do Campo das Princesas. O governador João Lyra Neto (PSB) enviou, na última quinta-feira, um projeto de lei alterando a redação do texto que institui o FEM. Na proposta, o governador pede que seja retirada a obrigatoriedade do repasse do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco (Furpe) ao FEM. Deste modo, uma das principais fontes de recursos do programa não repassará mais valores mensais para financiar o Fundo, caso o projeto seja aprovado na Alepe.

De acordo com a lei 14.921/2013, o FEM seria composto por 50% das verbas do Furpe. A obrigatoriedade do repasse mensal está prevista no sexto parágrafo do artigo 2, que trata sobre as receitas que constituem o FEM. No texto encaminhado em regime de urgência à Assembleia, o governo estadual pede que as transferências sejam “meramente facultativas”. Desta forma, o Estado não terá mais uma fonte específica de recursos, o que pode ameaçar a continuidade do programa.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao ano de 2014, a previsão de recursos para o Furpe este ano era de R$ 276 milhões. Já a LOA de 2013 tinha como meta transferir R$ 180 milhões para o Fundo Rodoviário. Pela lei atual, 50% desses valores deveriam ser repassados para financiar os projetos do FEM, o que revela que esta é a principal fonte de recursos do programa. Em 2013, o montante do fundo municipal foi de R$ 228 milhões e este ano chegou aos R$ 241 milhões.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que é responsável pelo gerenciamento do programa, disse que não haverá impacto para as prefeituras. O órgão informou que os valores dos repasses estão mantidos e explicou que a alteração ocorreu porque a lei foi criada em 2013 e o repasse do Furpe era específico para aquele ano. A Seplag não explicou de onde os recursos para o FEM serão retirados. Disse apenas que as verbas sairão do Tesouro estadual.

O FEM foi criado em 2013 pelo governo estadual com o objetivo de fazer o repasse de verbas para municípios de forma desburocratizada. Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, o prefeito José Patriota (PSB) preferiu não tecer comentários sobre o projeto. “Vou me inteirar do assunto. Não adianta falar sem saber do que se trata”, disse. Ele ainda afirmou que depois de avaliar o conteúdo do projeto, irá marcar um encontro com o governador eleito Paulo Câmara (PSB) para apresentar demandas dos prefeitos pernambucanos.

ARMAÇÃO?

Então, está tudo combinado (JC – Pinga Fogo de hoje)

O projeto de João Lyra, que reduz pela metade a verba do FEM, contou com o aval de Paulo Câmara. Está em tramitação na Assembleia Legislativa. O atual governador tem conversado com o governador eleito sobre todas as medidas tomadas na reta final. Ontem, Lyra começou a fase de despedidas. Na entrega de 130 viaturas à PM, fez um discurso no qual destacou o papel dos militares nos últimos anos.

* Fonte: JC/Jumariana Oliveira

Tacaimbó: Compesa comemora, neste dia 25, o Dia do Rio Ipojuca *

 

Dia do Rio é

comemorado em evento

no município de Tacaimbó

 

 

 

(Tacaimbó: Entrada e igreja matriz)

A Compesa promove, nesta terça-feira (25), um dia diferente para a população do município de Tacaimbó, Agreste de Pernambuco. Trata-se do evento em comemoração ao Dia do Rio, voltado especialmente para crianças e adolescentes, mas também aberto ao público em geral. Ações como oficinas com materiais recicláveis, exibição de filmes socioeducativos, concurso de desenho, encenação de peça teatral, entre outras atividades, estão na programação. Quem também estará presente em Tacaimbó é o Robô Bio da Compesa, personagem que de forma interativa explica ao público infanto-juvenil sobre a importância da preservação da água e do meio ambiente. Ele ficará em um dos cinco stands que serão montados em frente à praça Francelino Araújo, a principal da cidade.

O objetivo principal do evento é chamar a atenção da população para a situação atual do Rio Ipojuca. Apesar de ser um dos principais do estado, o manancial não vive seus melhores dias, ocupando, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o posto de terceiro rio mais poluído do Brasil. Com cerca de 320 km de extensão, o Rio Ipojuca nasce no município de Arcoverde e passa por outras 24 cidades do Agreste e da Mata Sul de Pernambuco.

* Fonte: Portal PE

Brasilia: Se a sanha emancipalista derrubar o VET0 o país terá mais 180 municípios *

 

Parlamentares calculam criação

de 180 cidades com derrubada de veto

 

 

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, disse, porém, que existem 807 pedidos de criação de novos municípios nas assembleias legislativas do País.

 

Câmara dos Deputados

 

 

A derrubada do veto ao projeto de lei complementar que regulamenta a criação de novas cidades deverá acontecer nos próximos dias e pode permitir a criação de mais 180 municípios. A afirmação foi feita por parlamentares que participaram, nesta terça-feira (18), de seminário promovido pela Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, disse que existem 807 pedidos de criação de municípios nas assembleias legislativas do País. No entanto, segundo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), como o projeto é restritivo, o número ficaria em torno de 180 novos municípios.

A perspectiva de que o veto de Dilma Rousseff seja derrubado nos próximos dias é do presidente da Comissão de Integração Nacional, deputado Domingos Neto (Pros-CE). Quando vetou o projeto, a presidente argumentou de que haveria elevação de custos, o que é contestado pelo deputado.

“Nós já fizemos diversos cálculos para mostrar que a matemática fecha. Esse custo de novos municípios é facilmente diluído quando você coloca dentro do bolo nacional e também quando você retira a nova cidade enquanto despesa corrente do município-mãe”, afirmou.

Seminário “A importância do municipalismo para o desenvolvimento regional”. Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski

(Ziulkoski: 1.530 municípios criados após 1988 tiveram melhora de seus indicadores sociais)

Presidente da CMN, Ziulkoski defendeu a derrubada do veto porque, segundo ele, os 1.530 municípios criados após 1988 tiveram melhora de seus indicadores sociais. Ele afirmou, porém, que é preciso restringir os gastos com os gabinetes dos prefeitos e com as câmaras municipais. Se o veto cair, cada assembleia estadual terá que fazer uma lei sobre o assunto e a decisão final caberá a um plebiscito com os habitantes das regiões envolvidas.

Mudanças

De acordo com deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) muitos casos não são necessariamente de criação de cidades, mas de anexação ou alteração de divisas. Ela citou como exemplo a Vila Nazaré em Pacajá, no Pará. A vila, segundo ela, gostaria de pertencer ao município de Anapu, que é mais perto.

Já a Área de Cura (SP) espera a emancipação de Sumaré para ter a própria polícia, guarda municipal, cartório e prefeitura. “Quando você é distrito, não tem nada disso. Você vai para o centro, perde o dia de ônibus para ir a um cartório. E, no nosso caso, por exemplo, tem 30% da arrecadação do município, mas não temos nem 1% devolvido para a nossa região. Nós temos maior índice de criminalidade, maior índice de abandono na saúde”, reclama o presidente do Movimento de Emancipação de Área Cura, José Nunes.

O Brasil tem hoje 5.570 municípios, sendo que Minas Gerais lidera a contagem com 853 cidades. A menor delas, Serra da Saudade, tem apenas 825 habitantes e é a menor do País. Segundo levantamento do movimento Emancipa Brasil, 3.025 municípios atuais não teriam sido sequer criados se o projeto vetado estivesse vigorando na data das respectivas emancipações.

* Fonte: Agência Câmara Notícias

Pernambuco: Governo do Estado RENOVA a frota do Patrulha nos Bairros *

Governo do Estado

renova viaturas do

Patrulha do Bairro

As  novas viaturas são das caracterizadas no padrão da Patrulha do Bairro e serão usadas em municípios da Região Metropolitana do Recife e em municípios do interior. Foto: BlogImagem.

(130 viaturas foram entregues hoje para o programa Patrulha nos Bairros)

 

Reeditado em agosto de 2012 com o objetivo de garantir uma maior aproximação entre a polícia e a população, o Programa Patrulha do Bairro continua recebendo investimentos do Governo do Estado. Em solenidade realizada nesta segunda-feira (24/11), no Palácio do Campo das Princesas, o governador João Lyra Neto entregou 130 novas viaturas. Os carros, todos zero quilômetro, vão substituir unidades operacionais da Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão do Estado que completaram dois anos de uso. As demais unidades da frota serão renovadas quando também completarem o prazo contratual de locação.

Ao lado de comandantes e de oficiais dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social (SDS), o governador João Lyra Neto destacou a importância de uma polícia bem equipada. “Esse processo de renovação permanente dos veículos faz com que tenhamos mais eficiência e um melhor serviço para a população. Foi dessa forma que conseguimos êxito na redução da criminalidade”, explicou o chefe do Executivo estadual, ao destacar que o programa faz parte do planejamento estratégico do Pacto pela Vida. “Essa política não pode ser apenas de governo, tem que ser de Estado. Precisa da União e dos municípios para que possamos fazer uma verdadeira segurança pública integrada“, defendeu.

Exiba Patrulha do Bairro.jpg na apresentação de slides

Ao todo, 12 cidades serão beneficiadas com as novas viaturas que realizam a cobertura policial nos bairros. Na Região Metropolitana foram contemplados os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Paulista, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata. No Agreste, os novos veículos seguirão para Belo Jardim, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe. No Sertão, as viaturas serão destinadas para as cidades de Petrolina, Araripina e Ouricuri. As chaves dos carros foram entregues simbolicamente pelo governador e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, aos soldados Valter Daniel Ribeiro Torres e Tatiana Caroline da Silva Moreira.

A importância da renovação da frota também foi destacada pelo secretário Alessandro Carvalho. “Antes dessa gestão, quase a totalidade dos veículos eram patrimoniados (próprios). Então, haviam carros com até oito anos de uso. Com a locação, os veículos são trocados a cada dois anos, quando já estão com algo em torno de 130 mil quilômetros rodados, ou seja, baixam com muita frequência e com isso temos menos policiais nas ruas por falta de viaturas”, salientou o gestor, ao lembrar que a SDS entregou, em outubro, outros 50 veículos à Policia Militar de Pernambuco. Com investimento de cerca de R$ 750 mil, foram 20 unidades do tipo Spin caracterizadas no padrão GATI, e 30 segways, nova ferramenta de patrulhamento.

Os novos carros do Patrulha do Bairro – 34 do modelo Spin e 96 Duster – são equipados com rádios digitais, fazendo a ponte entre o Batalhão de origem e o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (CIODS). Já os policiais – dois por viatura – portam celulares anti-choque com aceso à internet e linha exclusiva para receber as chamadas dos moradores. Cada veículo também recebeu um adesivo com o nome do bairro onde servirá e possui um sistema de monitoramento via GPS.

O contrato de locação das unidades prevê que, a cada dois anos, a partir do primeiro abastecimento, as empresas façam a troca dos veículos. O custo unitário mês das viaturas do modelo Spin é de R$ 2.377,25, totalizando um custo mensal de R$80.826,50. Já os veículos do modelo Duster têm custo unitário mensal de R$ 4.676,24, totalizando R$ 448.919,04 ao mês.

HISTÓRIA – O Patrulha do Bairro foi lançado pela primeira vez em 1985 no governo de Roberto Magalhães. O programa foi relançado pelo governador Eduardo Campos em 30 de agosto de 2012 com a entrega de 125 novas viaturas para atender Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. Além do contato direto com os policiais que fazem o patrulhamento do bairro, o programa criou um espaço para a comunidade relatar suas necessidades através do site da Secretaria de Defesa Social. A página oferece ainda informações e sugestões de ações quanto à segurança da comunidade.

Fonte: Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Foto: Paulo Sérgio Sales

Problemas Climáticos Assustam ao Mundo. Pobreza pode piorar *

 

Mudança climática pode

agravar pobreza, alerta

Banco Mundial

 

O tom do relatório é particularmente alarmista em três regiões do planeta: América Latina, Oriente Médio e Europa Oriental.

(© Foto: SambaPhoto/Rui Rezende/Getty Images O tom do relatório é particularmente alarmista em três regiões do planeta: América Latina, Oriente Médio e Europa Oriental).

 

 

O aquecimento global poderá agravar “significativamente” a pobreza no mundo, ao secar os cultivos agrícolas e ameaçar a segurança alimentar de “milhões” de pessoas – advertiu o Banco Mundial, em informe divulgado neste domingo.

“Sem uma ação forte e rápida, o aquecimento (…) e suas consequências poderão agravar significativamente a pobreza em várias regiões do globo”, alerta a instituição, em um relatório.

Secas, ondas de calor, acidificação dos oceanos: o Banco Mundial visualiza um cenário, no qual a comunidade internacional não atingirá seu objetivo de limitar o aumento das temperaturas no mundo a 2ºC, em relação à era pré-industrial, frente a um aumento de 0,8ºC nos dias de hoje.

Na hipótese extrema de um aumento de 4ºC, os acontecimentos climáticos “extremos” que aparecem, no pior dos casos, “uma vez por século”, poderão se transformar na “nova norma climática”, afirma a instituição.

O tom do relatório é particularmente alarmista em três regiões do planeta: América Latina, Oriente Médio e Europa Oriental.

O rendimento dos cultivos de soja podem cair de 30% a 70% no Brasil, enquanto metade das plantações de trigo na América Central e na Tunísia pode desaparecer, antecipa o documento elaborado com o suporte do Instituto de Pesquisa sobre o Impacto Climático de Potsdam, na Alemanha.

 

Manifestantes vão às ruas de Nova York, em 22 de setembro de 2014, para pedir mudanças políticas e econômicas para conter os efeitos do aquecimento global

(Fornecido por AFP Manifestantes vão às ruas de Nova York, em 22 de setembro de 2014, para pedir mudanças políticas e econômicas para conter os efeitos do aquecimento global).

 

No caso de um aumento de 4ºC, até 80% das regiões do Oriente Médio e da América do Sul podem se ver afetadas por ondas de calor de uma amplitude “sem precedentes”, acrescenta o informe.

“As consequências para o desenvolvimento seriam graves, com uma queda dos cultivos, um retrocesso dos recursos aquáticos, um aumento no nível das águas e a vida de milhões de pessoas postas em perigo“, enumerou o Banco Mundial.

“Está claro que não podemos continuar com esse nível de emissão (de CO2) crescente e não controlado”, escreveu o presidente do Bird, Jim Yong Kim.

Os dois maiores poluidores do mundo, Estados Unidos e China, selaram em 12 de novembro um acordo inédito para frear suas emissões de dióxido de carbono.

O Fundo Verde da ONU acaba de receber suas primeiras dotações de US$ 9,3 bilhões e poderá começar a ajudar os países pobres na luta contra o aquecimento global.

O Banco Mundial garante que é preciso ir além, sobretudo, para conseguir atingir a meta de erradicar a extrema pobreza até 2030. Esse objetivo já se anuncia como “complicado” em um mundo com um aumento de 2ºC, mas pode estar totalmente “fora de lugar”, no caso de um avanço de 4ºC do termômetro mundial, alertou o Banco.

Agricultor mostra estado da lavoura na comunidade de "La Tuna", afetada por uma seca severa, em Madriz, a 200 km de Manágua, em 17 de novembro de 2014

(Fornecido por AFP Agricultor mostra estado da lavoura na comunidade de “La Tuna”, afetada por uma seca severa, em Madriz, a 200 km de Manágua, em 17 de novembro de 2014)>

Existem provas crescentes de que, mesmo com medidas de controle muito ambiciosas, a atmosfera já está imersa em um aquecimento próximo a 1,5ºC de hoje até a metade do século”, insistiu o relatório, destacando que certos desequilíbrios climáticos já são “inevitáveis”.

Na tentativa de reverter essa tendência, o banco, criticado por ter financiado projetos baseados nas energias fósseis, defende há vários meses um sistema que estabeleça um preço para a poluição – como uma taxa sobre o carbono, por exemplo.

Uma ação urgente é necessária sobre a mudança climática, mas isso não deve ser feito em detrimento do crescimento econômico”, disse Kim.

 

* Fonte: AFP/MSN

Artigo/Opinião: A educação de hoje perpetua o racismo? *

CONSCIÊNCIA

DE CIDADANIA PLENA

 

 

(Valorizar a diversidade e a igualdade. Ficar atentos aos materiais didáticos, verificando se incluem a valorização da cultura negra).

 

 

Foi necessário promulgar uma Lei (10.639/03), há pouco mais de dez anos, para que as escolas passassem a ensinar história e cultura afro-brasileira, incluindo temas como história da África e dos africanos, a luta dos negros no contexto brasileiro e sua contribuição nas diversas áreas da história e da cultura do Brasil.

Isso porque, embora sejamos um país em que a maioria da população é negra e parda, a história sempre foi ensinada com um viés eurocêntrico, em que os colonizadores são ousados, atravessam oceanos e, para levar adiante seus planos, tornam-se senhores de escravos. A ideia de escravidão é introduzida nas primeiras séries escolares com certo ar de naturalidade. O negro entra como objeto trazido à força de um continente “primitivo”; um ser sem passado nem vínculos sociais, que aceita de forma omissa e acomodada um destino desumano e humilhante. Como as crianças brasileiras podem sentir orgulho de suas origens e sua identidade com essa forma de descrever seus antepassados?

Nos livros didáticos, depois dos capítulos que falam da escravatura, os negros praticamente desaparecem dos textos, como se a história continuasse sem a sua participação. As imagens mais importantes são reservadas aos personagens brancos de cabelos louríssimos, como na capa da coleção “Infância Brasileira”, uma das mais adotadas na década de 60.

A imagem do negro no mundo do trabalho é muitas vezes desvalorizada de forma implícita. Uma conhecida cartilha escolar pede que o aluno escreva o nome das profissões e apresenta os desenhos de um menino branco vestido de médico, outro vestido de juiz e um menino negro em funções subalternas.

Reproduzindo o cenário sociocultural, o sistema de ensino também reserva ao negro, até em função de suas condições sociais e de renda, uma trajetória escolar incerta, na qual continuar estudando é uma conquista diária.

Assim, a educação contribui para reforçar o racismo, ora explícito ora velado, que existe na sociedade brasileira.

Porque foram educados, em casa e na escola, com narrativas que apresentam o negro como inferior e coadjuvante, muitos ainda hoje têm dificuldade de aceitar que ele possa chegar a altos níveis de formação ou que ocupe posições sociais importantes. É forte, em alguns grupos, o sentimento contra qualquer política de reparação da dívida social contraída nos tempos da escravidão.

Ações afirmativas como as cotas para as universidades ajudam a atenuar, ainda que de um jeito capenga, o abismo educacional forjado na época da colônia e que, se não fosse por força de lei, dificilmente seria superado neste século.

A Lei 10.639/03, sobre ensino de história e cultura afro-brasileira, é uma ruptura no ciclo educacional que perpetua o racismo. Propõe que as crianças aprendam uma nova história, mais realista e respeitosa, a partir de conteúdos sobre as lutas de libertação que o negro trava até os dias atuais, em busca dos seus direitos de cidadão.

A proposta ainda não foi totalmente tirada do papel, mas escolas e famílias deveriam levá-la a sério. Trazer para o debate os problemas raciais da sociedade, rejeitar o preconceito e ensinar as crianças a fazer o mesmo. Valorizar a diversidade e a igualdade. Ficar atentos aos materiais didáticos, verificando se incluem a valorização da cultura negra.

Esse resgate não interessa só aos negros, mas a todos os estudantes, porque os prepara para viver como cidadãos atuantes num país pluriétnico e multicultural e ajuda a desconstruir os mitos de inferioridade e superioridade entre culturas, valorizando a riqueza de uma de nossas marcas distintivas, a miscigenação. Não é suficiente para garantir que a população negra seja mais bem tratada na escola e na sociedade, mas é um passo para reduzir as injustiças e emancipar muitos jovens das lentes caducas com que aprenderam a ver o mundo.

* Autora: Andrea Ramal  / Conversando com os pais  –  ANDREA RAMAL é autora de “Filhos bem-sucedidos” (Sextante), entre outros livros. Como professora atuou desde a alfabetização ao ensino médio e na educação de jovens e adultos. Doutora em Educação pela PUC-RJ, implementou programas de formação de professores e gestores escolares em diversos países. É colaboradora na TV Globo, no programa “Encontro com Fátima Bernardes”. Foi consultora do Ministério da Educação. Nas horas vagas gosta de curtir seus cães, praticar esportes e tocar violão, compondo sambas e MPB.