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O PORQUÊ DAS PREFEITURAS ESTAREM ENDIVIDADAS…(*)

charge de néo correia

charge de néo correia

Renúncia fiscal e os impactos nos municípios pernambucanos

 

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Pernambuco em 2012 somaram R$ 2.746 bilhões. Este montante representa um crescimento nominal de 3,1% em relação aos repasses de 2011.

Acontece que com uma taxa de inflação em 2012 de 5,84% (IPCA – IBGE), o valor do FPM do ano passado equivale, na verdade, a R$ 2.585 bilhões, o que representaria uma queda de 2,9% no confronto com o valor nominal de 2011, que foi de R$ 2.663 bilhões.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que os repasses do FPM são a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros. Logo, qualquer oscilação negativa nesses repasses afeta diretamente o caixa da maioria dos municípios, pondo em risco atividades básicas já em andamento e outras projetadas.

O fraco desempenho da economia brasileira no ano que passou foi, naturalmente, um dos fatores limitantes do FPM, já que, como se sabe, a composição dessas transferências constitucionais compreende 23,5% da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), variáveis que oscilam na direção do nível de atividade econômica.

Ademais, a desoneração do IPI em 2012 em diversos itens da produção (linha branca, móveis, automóveis, bens de capital, material de construção) causou uma renúncia fiscal no país de R$ 7.109 bilhões, segundo a CNM.

Considerando a participação de Pernambuco na distribuição do FPM no Brasil, estima-se que os municípios do interior do estado deixaram de receber R$ 80,1  milhões por conta das desonerações do IPI. Essa renúncia causou uma diminuição de R$ 491mil em média, na receita dos municípios em 2012, valor expressivo para muitos deles.

Nos municípios pernambucanos de porte, com populações acima de 156.216 habitantes (Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Olinda, Paulista e Petrolina), a perda de cada um com as desonerações em 2012 foi bem maior que a média, cerca de R$ 1,7 milhão, sendo que só da redução do IPI dos automóveis a queda do repasse alcançou R$ 673 mil.

No outro extremo, onde se situam os menores municípios do estado, com populações menores que 10.188 habitantes (Belém de Maria, Camutanga, Itacuruba, Palmerina, Solidão, Vertente do Lério, etc.), a diminuição de receita foi da ordem de R$ 206 mil, menos da metade da média. Mas são exatamente municípios deste porte os que são mais dependentes das transferências constitucionais.

Na faixa intermediária, de municípios com populações gravitando no intervalo de 37.357 a 44.148 (Bom Jardim, Santa Maria da Boa Vista, Barreiros, Águas Belas, etc.), a renúncia fiscal causou perdas na ordem de R$ 463 mil, nos arredores da média.

O governador Eduardo Campos de há muito vem apregoando um novo pacto federativo, com especial foco na diminuição da vulnerabilidade dos municípios às intempéries econômico-financeiras da política nacional.

Aqui no estado, anuncia-se que o chefe do Executivo agendou reunião com todos os prefeitos de Pernambuco para os dias 21 e 22 do corrente. Tem-se como certo que um item importante da pauta seja a transmissão para os administradores municipais da tecnologia de gestão do governo estadual, que tem alcançado sucesso urbi et orbi.

Na ocasião, entretanto, com os municípios às voltas com sérias dificuldades, em grande parte devido à queda do FPM, e diante da recente frustração resultante da reunião com o governo federal, a expectativa dos alcaides deve ser a de que o mandatário pernambucano anuncie, de fato e para curto prazo, medidas concretas de auxílio aos municípios.

Para esse desiderato, o governador já tem uma referência financeira para se balizar: as desonerações fiscais do governo federal em 2012, que causaram, como se mencionou antes, uma queda nas transferências para os municípios locais de R$ 80,1 milhões.

É por aí que se dá concretude ao Encontro com os prefeitos, sem prejuízo, naturalmente, de outras ações complementares, financeiras e técnicas, entre estas últimas o apoio ao aumento da arrecadação própria municipal, composta pelas receitas tributárias (IPTU, ISS, IRPF, outras), para diminuir a importância relativa das transferências de ICMS e FPM.

Maurício Romão

 

(*) Fonte e autor – Por Maurício Costa Romão / para o Acerto de Contas

Padre Robson Oliveira celebra missa para milhares de fiéis em Pesqueira(*)

Missa de Pesqueira  PE. Robson, centro de Pesqueira (3)

Milhares de fiéis vindos das mais diversas cidades do interior de Pernambuco, principalmente das dioceses de Pesqueira, Garanhuns, Caruaru, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Palmares, Monteiro-PB, compareceram, neste domingo (03), a Praça Dom José Lopes, no centro de Pesqueira (PE), para receber a visita da Imagem Peregrina do Divino Pai Eterno. A missa, celebrada pelo Padre Robson de Oliveira, reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, de Trindade (GO), foi transmitida ao vivo para todo o Brasil pela Rede Vida de Televisão. A celebração foi dentro das comemorações da tradicional Festa da Padroeira de Pesqueira Santa Águeda, que termina neste dia 05.

Antes mesmo chegada da Imagem Peregrina, ainda pela manhã, caravanas de várias cidades da região e até mesmo do vizinho estado da Paraíba, já chegavam ao município para esperar o evento. Logo no início da tarde, as arquibancadas (montadas naquela praça) foram tomadas e os fiéis puderam aguardar a chegada do Padre Robson, que foi aplaudido de pé pela multidão.

Em clima de muita alegria e emoção, o famoso pregador chegou a Pesqueira por volta das 16h, sendo recepcionado pelo Padre Marconni Barbosa, pároco da Catedral de Santa Águeda. Autoridades municipais também estiveram presentes. Após conversar com padres e seminaristas de toda região e integrantes da Pastoral da Comunicação, Padre Robson atendeu a imprensa que fez a cobertura do evento. A missa foi transmitida também por várias emissoras de rádio da região.
Aplaudida de pé pela multidão emocionada, a Imagem Peregrina do Divino Pai Eterno chegou à Catedral conduzida pelo Padre. Robson. “Recebemos neste momento um belo presente, não só para a Paróquia de Santa Águeda, mas para toda a Diocese de Pesqueira e todo o Estado de Pernambuco, a visita da Imagem Peregrina”, destacou Padre Marconni.

Padre Robson Oliveira no momento que chegava com a Imagem.

Padre Robson saudou o público agradecendo o carinho recebido e pediu reverências à Santa Águeda, padroeira de Pesqueira. “É com muita alegria que estamos participando da Festa de Santa Águeda, a Festa da Padroeira de Pesqueira, trazendo a Imagem Peregrina do Divino Pai Eterno a esta cidade tão abençoada”, afirmou.

DONATIVOS – Durante toda a programação da festa, nas liturgias e quermesses, a paróquia de Santa Águeda recolheu donativos que serão doados para as famílias atingidas pela grave estiagem que assola o município. Padre. Robson também falou sobre a seca e disse que “além da benção de Deus para as famílias que têm necessidades, em todas as regiões do país, precisamos cobrar mais justiça social dos governantes para dar um fim à indústria da seca”.

Ao final da missa, o Pe. Robson ergueu a Imagem Peregrina, que foi aplaudida com veemência pelos fiéis. Eles gritavam: “Viva o Divino Pai Eterno” e “Viva Santa Águeda”. Uma réplica da Imagem do Divino Pai Eterno foi doada à Paróquia de Pesqueira e, nos próximos dias, segundo o Padre Marconni, ficará exposta para visitação do público.

(*) Colaboração do Jornalista Flávio J. Jardim

BRASIL : MINISTÉRIO DA SAÚDE COBRA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS(*)

TRANSPARÊNCIA

Estados e Municípios são obrigados a informar gastos

Todos os gestores, incluindo o governo federal, devem divulgar as despesas com ações e serviços públicos na área de saúde

O Ministério da Saúde amplia as ferramentas de controle e transparência para permitir que o cidadão acompanhe a aplicação de recursos na área da saúde. A portaria 53 publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União determina que Estados, Distrito Federal e Municípios devam publicar os gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Desta forma, o cidadão poderá verificar se o seu estado ou seu município está cumprindo a aplicação mínima de recursos na saúde.

De acordo com a Emenda Constitucional 29, a União deve aplicar na saúde o valor empenhado (comprometido em orçamento com projetos e programas) no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados e o Distrito Federal precisam investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem aplicar o mínimo de 15%.

Os gestores públicos das três esferas de governo (municipal, estadual e federal) devem declarar no sistema as receitas totais e as despesas com ações e serviços públicos de saúde.

O sistema faz o cálculo automático dos recursos públicos mínimos aplicados em ações e serviços de saúde, facilitando o monitoramento do Ministério da Saúde e órgãos de controle. A medida deve ainda incentivar a transparência, uma vez que o SIOPS é um sistema aberto à população.

Hoje, o SIOPS já existe e funciona nesses moldes, mas os gestores não são obrigados a publicar suas receitas e despesas. A partir de agora, o gestor que não alimentar o sistema pode ter condicionamento das transferências constitucionais – como repasses do Fundo de Participação dos Municípios e Fundo de Participação dos Estados – e suspensão das transferências voluntárias dos recursos da União – como celebração de convênios e contratos de repasses.

A partir das novas atribuições, o SIOPS precisará passar por um processo de remodelagem e adaptação. A portaria também estabelece orientações para os gestores públicos quanto à declaração e homologação dos dados indicados no sistema, inclusive sobre os prazos para a efetivação dos registros.

O diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde, Adail Rollo, destaca que a alimentação do sistema, bem como os dados ali registrados, é de responsabilidade dos gestores dos entes federativos declarantes: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. “É um dever informar as despesas com saúde. Além do respeito aos princípios constitucionais, como os da publicidade e moralidade, os dados consolidados do SUS possibilitam avaliar o financiamento atual do Sistema Único de Saúde e discutir necessidade de aportes adicionais para o seu financiamento”, relatou.

Ainda segundo Adail Rollo, a medida traz uma forma de controle social, em razão do fácil acesso aos dados informados pelos estados e municípios, por parte de toda e qualquer pessoa que possa ter acesso à internet. E, ainda, aumenta a visibilidade da gestão pública em saúde.

Os dados informados são organizados e disponibilizados na Internet, no endereço http://siops.datasus.gov.br, sob a forma de diversos tipos de consultas e relatórios. Um dos indicadores gerados é o do percentual de recursos próprios aplicados em ações e serviços públicos de saúde, que demonstra a situação relativa à aplicação do valor mínimo no SUS.

HISTÓRICO– A portaria publicada no DOU faz parte de uma construção. Primeiro, veio a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, e elegeu o SIOPS como o sistema de registro eletrônico centralizado das informações de saúde das três esferas de governo, garantindo o acesso público às informações. A LC 141 regulamentou a EC 29/2000.

Em seguida, foi publicado o decreto 7.827, de 16 de outubro de 2012, que regulamentou os procedimentos de condicionamento e restabelecimento de transferências constitucionais, bem como de suspensão e restabelecimento das transferências voluntárias da União, nos casos de descumprimento da aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos em saúde. Este decreto, mais uma vez, reforçou o SIOPS como o sistema informatizado, de acesso público, a ser utilizado pelos gestores públicos para declaração de suas despesas com saúde para efeito de cálculo e comprovação da aplicação dos percentuais mínimos investidos em saúde.

(*) Fonte: Portal da Saúde

– PAINEL DE NOTÍCIAS DO OABELHUDO – Quem comporá a equipe de novo prefeito?

XIX FEIRA DO LEITE DE SANHARÓ

O ordenhador e a vaca: símbolos da economia do município de Sanharó.

 

Num clima de muita expectativa, iniciou-se ontem, a 19ª Feira do Leite, promovida pelo ACIAS – Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Sanharó. O evento vai até o próximo domingo, dia 18. A Associação é presidida pelo pecuarista Tarcisio Leite e tem como vice o empresário Valdeir Tôrres.

 A FORMAÇÃO DA NOVA EQUIPE DA FUTURA ADMINISTRAÇÃO DA PMS.

Há muita especulação e também há algumas verdades sobre os nomes que estão sendo ventilados para compor a equipe do prefeito eleito Fernando Fernandes. Dá-se como certo a escolha da professora Mônica Fernandes como secretária de educação; o médico Pedro Marinho, como secretário de saúde; o enfermeiro Wilker Vítor como diretor do Hospital João XXIII. Teria havido um convite a um profissional de saúde que trabalhou em Pesqueira para ser o diretor de Programa de Saúde Básica.

OS BUXIXOS

Ouvimos severas críticas de correligionários de primeiro momento do prefeito eleito que se consideram alijados do processo de escolha. Alegam estes que, ao longo da campanha, o então candidato dizia “que tudo faria na base do consenso e que esses amigos seriam ouvidos”…Ao contrário do prometido, só tomam conhecimento através de “conversas de rua” e nem um simples telefonema são contemplados.

Sobre o atual prefeito e fiel tutor do seu indicado, César Freitas, comenta-se que lhe foi oferecido à livre escolha as secretarias de obras ou finanças.

 Por fim, para não dizer que não falei de flores, comentava-se muito sobre um círculo muito restrito e insistente que habita em volta do prefeito Fernando, não deixando espaço para ninguém se aproximar dele.

Coisas de política e de político em formação.

 Encontro sobre Bacias hidrográficas em

Cuiabá-MT conta com a  presença de sanharoense.

Um breve comentário sobre a minha participação no XIV ENCOB (Encontro Nacional de Comitês de Bacias) representando o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca na Cidade se Cuiabá MT, nos dias 04 a 09 de novembro. este encontro foi aberto pelo Governador Sinval Barbosa, do Mato Grosso.  Estiveram presentes vários secretários de Estados, ANA (Agência Nacional de Águas), Rebob, Reloc, Ministérios Público Estadual e Federal, Ministério de Meio Ambiente, 1020 representantes de 22 Estados e representantes de 130 Comitês de Bacias Hidrográficas. Os trabalhos foram divididos em diversos Mini-Cursos, várias Oficinas e vários Seminários, todos sobre o gerenciamento sustentável dos recursos  hídricos.

O Secretário Edson (Piaba) Lopes marcando presença em defesa das bacias hidrográficas de Pernambuco.

Eu participei do Mini-Curso: Técnicas de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos pela manhã, e a tarde participava das Oficinas, das diversas Experiências  de Comitês e em seguida dos Debates e Discussões dos trabalhos apresentados. Na plenária final dos Comitês do Brasil, entre outras discussões houve a Eleição para decidir  onde seria o próximo XV ENCOB.,  candidataram-se os Estados do Rio Grande do Sul e a Bahia, os colegiados dos Comitês elegeram o Estado do Rio Grande do Sul.

Amigos do CobhIpojuca,

Por favor se for possível alguma contribuição para o PLANEJAMENTO 2013 do CobhIpojuca nos envie o mais rápido posível, porque só temos até o dia 24-11, para entregarmos a Apac ( Agência Pernambucana de Àguas e Clima ),

Agradecemos as suas contribuições.

Edson Piaba
Sec. Executivo

Secretário do Comitê da Bacia do Rio Ipojuca.

REENCONTRO DE SANHAROENSES EM CUIABÁ. 

 

O mais gratificante desta viagem a Cuiabá MT, foi reencontrar vários Sanharoenses que estão morando lá a 15,20 e 25 anos, com os quais nos reunimos na quinta feira à noite para bater uma pelada de Mini-campo: Sanharó 10 X 8 Cuiabá, e depois aquele churrasco com uma geladinha;

Na sexta-feira à noite foi a vez de nos reunir na casa de Cristina e Geraldinho – Capitão da PM, juntamente com todos os peladeiros e famílias para mais uma farra degustando PACÚ assado na folha de bananeira; entre outros estavam presentes: Paxú, Idalgo, gato, Rogério filho de Régio de Adelaide,Tó de Cida Osório, Neguinho, neto de Tonho Catita, Natálio, Gilmar e Lála.

(favor não confundir pacú com PAXÚ)

A maioria está vindo agora no final do ano e já ficou pré marcado um jogo entre o Master do Grêmio e os  Sanharoense/Cuiabanos.

Piaba e os conterrâneos sanharoenses em animada pelada lá em Cuiabá-MT.

Paxú (tocou na Banda e jogou no Grêmio). Ciça catita e Edson-Piaba, na confraternização em Cuiabá-MT.

Edson Piaba

O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2013

O ORÇAMENTO PÚBLICO   –   CICERO

“O orçamento nacional deve ser equilibrado, as dívidas públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada, os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos.

Se a nação não quiser ir à falência, as pessoas   devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública”.

Trecho de discurso do Senador romano Marcus Tullius Cícero, no ano de 55 A.C.

Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Custódia

A justiça determinou nesta quarta-feira, 14, o bloqueio das contas da Prefeitura, acatando o pedido do Sindicato dos Servidores Municipais – SISMUC, que reclama atraso nos vencimentos. A notícia vem do próprio Sindicato, que ainda não tomou conhecimento dos termos da decisão judicial.(ARCOVERDE NEWS)

O professor Oswaldo Oliveira recebendo das mãos do presidente da APLA a placa comemorativa.

 

PESQUEIRA E A II SEPLA.

Na quinta-feira, 15, atendendo convite do presidente da APLA – Academia Pesqueirense de Letras e Artes para a cerimônia de abertura da II SePla – Semana Pesqueirense de Letras e Artes.Na oportunidade , logo depois das palavra do presidente Sebastião Gomes Fernandes, o nosso conterrâneo, ex-padre, Oswaldo Bezerra oliveira proferiu uma palestra sobre o Cardeal Arcoverde, o grande homenageado do evento. O blog aguarda para fazer a postagem da referida palestra a exemplo do que já fez com Palavras do Presidente.

Professor Oswaldo proferindo sua palestra sobre o Cardeal Arcoverde.

 

Uma referência bem especial à apresentação do conjunto Os Chorões que tem como coordenador musical e cantor, o nosso estimado colaborador Walter Jorge de Freitas. um momento sublime para os amantes desse ritmo emocionante que é o choro. um quarteto afinadíssimo composto Fernando Profeta, Edson, Junior e Alberes no pandeiro.

O nosso colaborador Walter Freitas e os seus Chorões. um show de Pixinguinha, Waldir Azevedo e jacob do bandolim…

Hoje, pela manhã, o escritor e acadêmico Leonides Caraciolo, presidiu a Mesa que teve como palestrante a mestra Kaline Curie Tenório Fernandes do Rego Barros, professora do IFPE e da UFRPE, sobre o tema: AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS – UMA ESTRATÉGIA PARA MUDANÇAS DE VALORES E ATITUDES.

O encerramento dar-se-á neste sábado, 17, às 16:00 horas, com a palestra do acadêmico e empresário Walter Alves Ramalho, com tema: O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO HUMANO. 

A Hora da Arte será feita com a apresentação do Conjunto de Chorinho da Cruzada de Ação Feminina.

FATOS E FOTOS

Para registro o blog posta 02 fotos de como se encontra o que antes foi uma quadra esportiva à rua Jurandir d Brito. Demoliram o “cortiço” e deixaram os entulhos. Uma beleza! 

Uma beleza! As fotos falam por si…

 

PARA QUEM É BEBEDOR DE WHISKY

 Leia sobre whisky do Brasil:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/11/121105_whisky_brasil_as.shtml#page-top

 

O “Filósofo” especial para quem aprecia.

 

Veja utensílios e dicas para consumir uísque

DE SÃO PAULO

Saborear um uísque é quase um ritual para quem é admirador da bebida. Mas é preciso ter à mão os utensílios adequados. O “Comida” selecionou apetrechos como copos, balde e pegador de gelo.

Confira as orientações do professor da Associação Brasileira de Sommeliers (ABS) e colecionador de uísque, Claive Vidiz, para apreciar a bebida da maneira correta.

São dicas e não regras. O que vale na hora de beber uma dose de uísque é o gosto do bebedor“, afirma Claive. “Só acho um desperdício misturar uísque e refrigerante”.

UÍSQUE – DICAS PARA CURTIR

  1. Quando for apreciar seu uísque puro, sem gelo, utilize copos baixos de vidro
  2. Use copos longos quando você for adicionar gelo ou água à bebida, já que o volume ocupado dentro do copo será maior
  3. É possível beber uísque com gelo ou água. No caso dos puro malte (feitos 100% com cereais maltados), prefira sem gelo para aproveitar todo o aroma e o sabor que a bebida oferece
  4. Uísques devem ser armazenados em lugares sem exposição à luz, em temperatura entre 5ºC e 40ºC
  5. Ao escolher o uísque, observe a classificação: a) os tipos single malt e vatted são feitos apenas com cereais maltados (mais nobres); b) os blended levam também cereais não maltados na composição; c) os grain são feitos essencialmente de milho
  6. Tome cuidado com bebidas falsificadas -as embalagens podem enganar. Na hora da compra, opte por uma loja que trabalhe com fornecedores de confiança.
Colaboração de Leonides Caraciolo.

 

 HOMENAGEM DA CIDADE DE BELO JARDIM

AO SEU FILHO FAMOSO.

Homenagem da cidade de BJ ao seu estimado e famoso filho – José Mendonça Bezerra – “A baraúna do agreste” (Obra do artista Demétrius).

 

O video par e passo da execução da obra…


*Fonte: Paredãodopovo

BRASIL : MINISTRA ANUNCIA LIBERAÇÃO DE VERBAS DE SOCORRO AOS MUNICÍPIOS. *

Ministra anuncia liberação de verbas para municípios

A Salvatti também assegurou o compromisso do Governo Federal com a liberação dos restos a pagar de obras que já estão sendo executadas

ministra Ideli Salvati anuncia o que poderá ser a SALVAÇÃO de muitos municípios nordestinos.(foto CB)

Após pressão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que levou um grupo de 500 prefeitos ao Palácio do Planalto, na tarde da última terça-feira (13), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou um pacote de medidas para tentar amenizar o problema financeiro das cidades.

Em entrevista, Salvati garantiu que a presidente Dilma Rousseff (PT) vai editar uma medida provisória para viabilizar o pagamento, hoje (16), do Fundo de Exportação, no valor de aproximadamente R$ 2 bilhões. Os recursos serão divididos entre Estados e municípios, segundo o Correio Braziliense.

A ministra também assegurou o compromisso do Governo Federal com a liberação dos restos a pagar de obras que já estão sendo executadas, e garantiu ainda que o repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não será menor do que o que foi liberado no ano passado e que as dívidas previdenciárias serão renegociadas.

*Fonte; Correio Braziliense.