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Artigo/Opinião: “Os adjetivos passam, e os substantivos ficam”…Avassalador *

AVASSALADOR

 

 

A empresa também está sob investigação do Departamento de Justiça norte-americano, afirmou uma fonte próxima do assunto à Reuters.

“Os adjetivos passam, e os substantivos ficam”…No caso, o substantivo é suborno, corrupção, escândalo que valem por si sós, independente dos qualificativos.

 

Segunda-feira, 16/11/14, em entrevista coletiva, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, declarou o seguinte: “Temos contratos com a SBM de operação de oito FSOPS (navios-plataformas) com performance acima da média. Não vamos interromper contratos com ela nem com outras empreiteiras que estão trabalhando conosco até que tenhamos informações que sejam tão avassaladoras assim que justifiquem que nós encerremos os contratos”.

A declaração merece detida análise.

Vamos a ela: (a) a Sra. Graça Foster fez esta declaração ao admitir que sabia do caso de suborno, embora, em junho, quando prestou depoimento na CPI Mista da Petrobras, mencionou, apenas, possíveis erros de “um trabalho técnico”; (b) a SBM Offshore, empresa holandesa, informou, em maio, que houve pagamento de propinas a funcionários da Petrobras; (c) a referida empresa celebrou um acordo com o Ministério Público holandês e comprometeu-se a pagar 240 milhões de dólares para encerrar as investigações; (d) no entanto, segundo a presidente da empresa, a SBM não participará de “nenhuma licitação”e, quanto aos contratos em curso, eles serão mantidos a não ser que informações “tão avassaladoras assim que justifiquem que nós encerremos os contratos”.

Inacreditável, mas real. “Avassalador” é, convenhamos, um adjetivo assustador. “Os adjetivos passam, e os substantivos ficam” ensinava o gênio da raça, Machado de Assis. Particularmente, entre dois adjetivos escolho um substantivo. No caso, o substantivo é suborno, corrupção, escândalo que valem por si sós, independente dos qualificativos.

Neste sentido, a Sra. Foster, ao adjetivar, quis revelar as proporções gigantescas da pilhagem que sofreu a Petrobras. Mais que uma grande empresa, a Petrobras é um verdadeiro símbolo do nosso progresso e da nossa capacidade de explorar, ainda hoje, a mais cobiçada das fontes energéticas, o petróleo; uma obra que mobilizou forças nacionalistas bem intencionadas; obra construída com o suor de milhares de trabalhadores decentes, dedicados, competentes, afirmando, perante o mundo, um valioso patrimônio de saberes tecnológicos e de possibilidades econômicas. Hoje, anda olhando pro chão, triste, envergonhada, enfraquecida.

Com efeito, testei o sentimento das pessoas, indagando o que entendiam por avassalador e houve uma coincidência na associação de ideias: um tsunami. Ou seja, a percepção desviou do sentido etimológico de avassalador, que avassala, que torna vassalo; desviou, inclusive, do sentido figurado segundo o qual avassalar é dominar, submeter, cativar, seduzir; vai, além da construção poética de Lenine, na música, “Aquilo que dá no coração/E nos joga nessa sinuca/que faz perder o ar e a razão/E arrepia o pelo da nuca/Aquilo reage em cadeia/Incendeia o corpo todo/Faísca, risca, trisca, arrodeia/Dispara o tiro certeiro/Avassalador/Chega sem avisar/Toma de assalto, atropela..”

A rigor, a palavra conota destruição. E, de fato,o que está em jogo é um conflito entre as forças destruidoras da corrupção e a resistência das nossas instituições, por consequência, o êxito ou o fracasso de um projeto de nação.

Infelizmente, o projeto de poder, colocado em prática pelo conjunto de forças políticas hegemônicas, tem como estratégia o aparelhamento do Estado, o discurso e a ação populista de sedução das massas, a cooptação dos movimentos sociais e da base parlamentar mediante o argumento infalível do dinheiro.

Em paralelo, a dialética dos donos do poder obedece a uma fórmula simples e eficaz: eu faço, mas quem não faz?, patifaria com patifaria se anulam, e mais, abre-se a vala comum, com a ajuda o sentimento de desencanto com os políticos, e… é tudo igual. As mídias disponíveis e subservientes se encarregam de bombardear a consciência dos cidadãos.

Tudo é feito em nome de uma grande causa. Os fins justificam e legitimam os meios: roubar é expropriar; matar é justiçar; mentir? legal, desde que os resultados apareçam. Afinal de contas, a pureza dos propósitos está contida no determinismo da marcha da história, na superioridade ética do “novo homem” e na utopia do “novo mundo” onde jorrará leite e mel.

Se vai jorrar leite e mel, duvido. É mais provável que, ao se enfiar o dedo em qualquer ponto do amplo espectro dos malfeitos (detestável eufemismo para a grossa bandalheira), vai jorrar um líquido escuro e viscoso.

Não é petróleo. É lama mesmo. Avassaladora.

 

 

 

Gustavo Krause

 

* Autor: Gustavo Krause  –  Professor Titular da Cadeira de Legislação Tributaria, é ex-ministro de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, no Governo Fernando Henrique, e da fazenda no Governo Itamar Franco, além de já ter ocupado diversos cargos públicos em Pernambuco, onde já foi prefeito da Capital e Governador do Estado

Artigo/Opinião: Operação Lava Jato – Teoria dos jogos e cenários *

 

 

Quais serão as consequências da Operação Lava Jato? É possível vislumbrar as consequências da Operação em dois âmbitos. Os âmbitos legislativo e eleitoral sofrerão consequências da Operação Lava Jato. Outro âmbito, o empresarial, também sofrerá consequências, mas este não é objeto principal deste artigo, embora, os âmbitos eleitoral e legislativo ganhem vida e despertam interesse interpretativo em virtude do âmbito empresarial.

De acordo com informações trazidas pela imprensa, são diversas as agremiações partidárias citadas na Operação Lava Jato. Se são diversas as agremiações partidárias, são também variados os atores políticos, ou seja, os parlamentares envolvidos. As informações divulgadas pela imprensa dão conta, ainda, de que as relações ilícitas entre diversos atores não surgiram na “era do PT”. Em outras eras, elas também estavam presentes.
Portanto, observo que: se são variados os atores e as agremiações partidárias envolvidas com atos ilícitos, é plausível afirmar que o sistema partidário brasileiro é caracterizado por práticas condenadas pela Lei. Portanto, o envolvimento de variados partidos com práticas condenáveis coloca em dúvida a licitude do sistema partidário brasileiro.

Se a licitude do sistema partidário brasileiro está posto em dúvida surge, então, outra conclusão, qual seja: as relações políticas no âmbito do Parlamento também são condenáveis pela Lei. Deste modo, a formação de governos de coalizões e a atuação da oposição podem ser questionadas quanto às práticas reprováveis e não reprováveis pela Lei.

Outra notícia advinda da imprensa chama a atenção: a existência de variados políticos que receberam legalmente contribuição de diversas empresas. Então, não é monopólio de dado partido ou parlamentar receber financiamentos de empresas. Elas optam por contribuir para campanhas de candidatos. Se todos podem receber, é de qual partido ou ator político a responsabilidade por financiamento de campanhas políticas por parte de empresas?

Diante das ponderações apresentadas, utilizo a Teoria dos Jogos para construir cenários sobre as consequências da operação Lava Jato. É possível parlamentares cooperarem e com isto criarem uma linha limite quanto às investigações advindas da CPI da Petrobrás? Sim, pois a investigação profunda condenará todo o sistema partidário. E se assim ocorrer, a democracia parlamentar implodirá, pois grande parte dos parlamentares eleitos terá os seus mandatos ameaçados de interrupção. Então, indago: é possível o Parlamento cassar diversos parlamentares? Não. Portanto, a cooperação entre os atores será, prevejo, a estratégia dominante.

Prevejo também, reformulações no financiamento das campanhas eleitorais no Brasil em razão da Operação Lava Jato. Não vislumbro a implementação do financiamento público de campanha. Mas o Congresso, certamente, irá se pronunciar. Mas fará o quê? Mudanças mínimas na legislação que regula a relação entre empresas e candidatos. Ir além das mudanças mínimas representa forte ruptura na dinâmica eleitoral.

Vislumbro, por fim, a origem do sentimento medo entre atores participantes da competição eleitoral. Medo de quê? De novas e bem sucedidas operações da Polícia Federal que visem desvendar características da dinâmica eleitoral brasileira.

Adriano Oliveira

 

*Autor: Adriano Oliveira é professor e cientista político. – Doutor em Ciência Política. Professor da UFPE – Departamento de Ciência Política. Coordenador do Núcleo de Estudos de Estratégias e Política Eleitoral da UFPE. Colaborador do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. Sócio da Contexto Estratégia

Caso “Petrorrobalheira”: 1,2 bilhão é quanto advogados teriam proposto para livrar empresas *

 

MP rejeita proposta de

multa para livrar réus de culpa

“O Valor PRO apurou que os defensores estavam autorizados a chegar, no caso do fechamento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) coletivo, até a cifra de R$ 1,2 bilhão. No entanto, os advogados não prescindiram de livrar os executivos e as empreiteiras das respectivas sanções judiciais”.

 

Advogados das cinco maiores empreiteiras do país buscaram fechar um acordo coletivo considerado “imoral” pelo Ministério Público Federal (MPF), na véspera da deflagração da sétima fase da operação Lava-Jato, que levou 23 pessoas à prisão e contou com dezenas de ações de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal.

Na quinta-feira que antecedeu a etapa Juízo Final da investigação, advogados da Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e de duas outras construtoras de grande porte compareceram juntos ao prédio da força-tarefa em Curitiba.

Os defensores insistiram na proposta de estabelecer um acordo conjunto. A resposta dos procuradores foi negativa.

Todos se reuniram conosco ao mesmo tempo. Expuseram suas propostas. Nós as ouvimos. E dissemos obrigado, mas não”, disse um dos investigadores.

O advogado da Camargo Corrêa, Celso Vilardi, confirmou ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, a realização do encontro: “Buscávamos um acordo. Mas o Ministério Público não o quis.”

Para os integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, acordo sem assumir a culpa é sinônimo de impunidade. “Talvez daqui a 50 anos, se o Brasil mantiver seu desenvolvimento, isso seja possível. Mas hoje é moralmente impossível fechar um acordo nestes termos”, avalia um integrante da investigação. “Além do fato de juridicamente não ter base legal. Na nossa opinião é imoral”, completa.

Também estiveram na reunião a advogada Dora Cavalcanti Cordani, representando a Odebrecht e o advogado Roberto Telhada, que atua na defesa de executivos da OAS. Dora trabalha em conjunto com o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele advoga para a Odebrecht e a Camargo Corrêa. Procurados pela reportagem, Dora e Telhada não retornaram os telefonemas.

No encontro do dia 13 de novembro não se chegou a discutir o valor de uma eventual multa, porque “a conversa não avançou a este ponto”, diz uma fonte que participou da tentativa de acordo.

O Valor PRO apurou que os defensores estavam autorizados a chegar, no caso do fechamento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) coletivo, até a cifra de R$ 1,2 bilhão. No entanto, os advogados não prescindiram de livrar os executivos e as empreiteiras das respectivas sanções judiciais.

* Fonte: Valor Econômico/Por André Guilherme Vieira | De Curitiba

Artigo/Opinião: Que tipo de Idiota merece o Troféu “Seu Lunga”? *

 

Troféu “Seu Lunga”!

Quem se habilita?

 

(Seu Lunga – Joaquim dos Santos Rodrigues, cearense do Juazeiro do Norte)

 

Existem os inofensivos e os de alta periculosidade, estes, em geral, ativos, influentes, imodestos. Aliás, alguém já disse que, atualmente, “o idiota perdeu a modéstia” o que é um corolário da constatação genial de Nelson Rodrigues: “O grande acontecimento dos nossos dias foi a ascensão espantosa e fulminante do idiota”.

Um dos meus dez fieis leitores, ou seja, 10% deste vasto universo, me cobrou: “Como é cara? Não escreve mais?”.

De fato, resolvi dar um tempo diante do bate-boca eleitoral e do furor analítico que tomaram conta da mente e do coração dos brasileiros. Afinal, nada acrescentaria ao acalorado debate, não poucas vezes, contaminado pelo veneno da ofensa.

Enquanto a pauleira corria solta, não sei por quê, uma súbita associação de ideias me fez refletir sobre o idiota. Talvez, uma autoanálise que me denunciava como o próprio idiota.

Que tipo de idiota? Eis uma questão pertinente (no meu caso, deixo o enquadramento a critério do leitor). Com efeito, a palavra idiota, desgarrada da origem grega (pessoa leiga, o homem privado face ao homem público) e do diagnóstico psiquiátrico, tem dois significados.

De um lado, o significado inspirado no personagem central da obra canônica de Dostoiévski, O Idiota, na qual o príncipe Michkin é criatura benevolente, generosa, ingênua, portadora de pureza e de compaixão reveladoras de um ser inadaptado ao mundo perverso; de outro lado, está o significado corrente que empresta ao idiota uma cesta de sinônimos, entre os quais, estão: cretino, tolo, pateta, palerma, parvo, abobalhado, abilolado, energúmeno, estúpido, leso, mentecapto, banana, bocó, desmiolado, pato, mané, etc.

Ora, diante desta amplitude, quem não cometeu idiotices, atire o último sinônimo! Cuidado, é pecado, diz a Bíblia, atribuir ao próximo a pecha de idiota.

Assim sendo, é preciso identificar tipos: existe o idiota ocasional e o idiota fundamental; o idiota, pessoa física, e o idiota coletivo, o maria-vai-com-as-outras, a massa, o rebanho, a manada, a multidão, o consumidor, o torcedor, o eleitor. Todos, vulneráveis à manipulação.

Existem os inofensivos e os de alta periculosidade, estes, em geral, ativos, influentes, imodestos. Aliás, alguém já disse que, atualmente, “o idiota perdeu a modéstia” o que é um corolário da constatação genial de Nelson Rodrigues: “O grande acontecimento dos nossos dias foi a ascensão espantosa e fulminante do idiota”.

E o que tem “Seu Lunga” a ver com isso? Seu Lunga, Joaquim dos Santos Rodrigues, cearense, residente em Juazeiro do Norte, estabelecido no ramo do comércio de sucata, tornou-se conhecido como o homem mais ignorante do país, rude, grosso que nem papel de embrulhar prego e, sobretudo, implacável combatente da idiotice.

Seu Lunga fica arretado quando contam suas histórias. Diz que é mentira. Não adianta. Virou verdade. São tiradas saborosas. Aí vão algumas: Seu Lunga estava coçando a cabeça por cima do chapéu. Aí um cara perguntou: “Seu Lunga, por que não tira o chapéu?”

Seu Lunga, rápido no gatilho: “Você tira a calça pra coçar a bunda?”. Seu Lunga estava sentado no ônibus e, ao lado, o lugar vago, aí o cara perguntou: “Seu Lunga tem alguém sentado do seu lado?”. “Se tem, tô cego. Num tô vendo”. Seu Lunga ia saindo de casa e deu de cara com o vizinho. “Bom dia, Seu Lunga, para onde vai tão cedo”.Vou pro enterro do Chico”. “E Chico morreu”. “Não. A família se reuniu e vai enterrar Chico vivo mesmo”.

Seu Lunga levou o carro pra oficina. O mecânico perguntou: “Seu Lunga esse carro ronca”?
“Sei não. Ele dorme na garage”. Um amigo encontrou Seu Lunga: “Nunca mais vi o sinhô.
Por onde o sinhô anda?”. “Pelo chão mesmo. Ainda não aprendi a voar”.

No dia da eleição, Seu Lunga, abusadíssimo, foi votar. A jovem mesária perguntou: “Veio votar, Seu Lunga?”. “Não. Vim doar sangue para o bem do Brasil”.

Por essas e outras, foi instituído o troféu “Seu Lunga”, um prêmio para as pessoas que, a exemplo dele, contribuem para reduzir a Taxa de Idiotice Nacional – TIN. Conte sua história e envie para o seguinte endereço: bradoretumbante@giganteadormecido.com E fique tranquilo. A Comissão Espertobras julgará, com decência e isenção, os casos apresentados.

Gustavo Krause

 

* Autor: Gustavo Krause  –  Professor Titular da Cadeira de Legislação Tributaria, é ex-ministro de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, no Governo Fernando Henrique, e da fazenda no Governo Itamar Franco, além de já ter ocupado diversos cargos públicos em Pernambuco, onde já foi prefeito da Capital e Governador do Estado.

Brasil/Comportamento: Mulheres são mais escolarizadas, mas ganham bem menos… *

 

Mais escolarizadas, Mulheres AINDA ganham Menos e TEM

dificuldades de subir na Carreira

 

Assembleia de Mulheres

( Dados do IBGE revelam that como Mulheres Brasileiras tiveram 12,8% de aumento na Renda Média Mensal Entre 2000 e 2010)

A Há Menos Mulheres analfabetas e, Entre como PESSOAS de 18 a 24 Anos, 15,1% das Mulheres frequentam o ensino superior, contra 11,3% dos homens.

A Vantagem Pará proporção AD como Mulheres em TODAS como fazer regions país.

Como Mulheres Brasileiras JÁ engravidam Menos na Adolescência, estudam Mais do Que OS Homens e tiveram aumento na Maior Renda Média Mensal, mostram como Estatísticas de Gênero do IBGE, um recorte Inédito de Dados do Censo de 2010 divulgado Nesta sexta-feira.
Mas ELAS AINDA ganham salarios Menores e TEM dificuldade de ascender na Carreira.

Segundo a Pesquisa, Entre OS Anos de 2000 e 2010, como Mulheres Brasileiras tiveram hum aumento de 12,8% na Renda Média Mensal, contra 3,6% de aumento da Renda dos Homens, O Que na Visão dos Especialistas Mostra hum Avanço rumo à equiparação salarial.

Vantagem Educacional

A Media Renda do brasileiro Homem, não entanto, AINDA E Maior. Os Dados mostram that Um Homem Ganha los Média R $ 1,522 POR MES, enquanto Uma Mulher recebe R $ 1,123.

Quando comparados POR área de Atuação, OS salarios das Mulheres also São Semper Menores.

PESSOAS NA Faixa dos 25 anos OU Mais, atuando Nos ramos de Ciências Sociais, Negócios e Direito, Por Exemplo, ganham los Média R $ 4.650,90 se FOREM Homens e R $ 3.081,40 se FOREM Mulheres.

Ja não Setor de Engenharia, Produção e Construção, Homens OS recebem los Média R $ 5.985,60 e como Mulheres de R $ 3.976,10.

Em contraste, uma Mulher Aparece com Vantagem los Praticamente de Todos os Indicadores Educacionais.

A Há Menos Mulheres analfabetas e, Entre como PESSOAS de 18 a 24 Anos, 15,1% das Mulheres frequentam o ensino superior, contra 11,3% dos homens.

A Vantagem Pará proporção AD como Mulheres em TODAS como fazer regions país.

Leia mais: Mulheres avançam POUCO não perdem Congresso e governos Estaduais

Avanços e Desafios

 

Cabeleireira Trabalhando

 ( Pesquisadores Pará, cultura patriarcal brasileira E o diretor Pará Fator MANTER um Desigualdade salarial Entre Homens e Mulheres)

Leia a Íntegra:

* Fonte: BBC / Brasil – 

Escândalo da Petrobrás: Ex-diretor confessa ter recebido de empreiteira US$ 23 milhões no exterior *

 

Ex-diretor da Petrobrás diz

que recebeu US$ 23 milhões

no exterior

Paulo Roberto Costa Foto: André Coelho / O Globo

Paulo Roberto Costa confessou também recebimento de propina para não atrasar compra de Pasadena 

 

Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, disse ter recebido US$ 23 milhões (R$ 55,2 milhões) de uma empreiteira para facilitar contratos dessa empresa com a estatal. O ex-diretor deu a informação num dos cem depoimentos que já prestou depois de assinar o acordo de delação premiada, revelou ao GLOBO um dos investigadores da Operação Lava-Jato. O ex-diretor também confessou ter recebido US$ 1,5 milhão (R$ 3,6 milhões) para “não atrapalhar” a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, transação que resultou em prejuízos para a Petrobras.

Os US$ 23 milhões estão bloqueados em 12 contas bancárias na Suíça e deverão ser repatriados ao Brasil ao longo dos processos abertos a partir de descobertas da Lava-Jato, investigação sobre supostas fraudes dos grupos de Costa e do doleiro Alberto Youssef, entre outros acusados. Costa contou ainda que a comissão de US$ 1,5 milhão que recebeu por conta da refinaria Pasadena foi paga por um intermediário de um dos grupos envolvidos no negócio. O nome de quem pagou a propina está sendo mantido em sigilo.

STF PODE ABRIR INQUÉRITOS

A série de depoimentos de Costa começou em 29 de agosto e terminou semana passada. Ao todo, o ex-diretor prestou cem depoimentos a procuradores da força-tarefa que estão à frente das investigações. Depois de fazer um amplo painel sobre a corrupção na Petrobras, Costa foi chamado para explicar detalhes de cada uma das delações que fez em troca de redução de pena. Os depoimentos foram criptografados e enviados ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal. Na próxima semana, o ministro deverá decidir se abre ou não inquérito contra os parlamentares acusados pelo ex-diretor.

Costa denunciou a empreiteira ao explicar o papel que teve na intermediação de contratos dela com a Petrobras. Ele apontou os contratos onde teriam ocorrido as irregularidades e indicou como recebeu os US$ 23 milhões.

Costa revelou um detalhe que deixou os procuradores surpresos. Ele disse que recebeu os US$ 23 milhões sem a habitual ajuda do doleiro Alberto Youssef. Teria sido uma “comissão por fora”, sem que o doleiro soubesse. Ele e Youssef operavam juntos. Costa fazia a intermediação de contratos e Youssef se encarregava da movimentação do dinheiro. Mas alguns negócios de Costa eram tocados por duas filhas e dois genros.

Antes mesmo da prisão de Costa, os investigadores já tinham recebido informações sobre pagamentos da empreiteira ao ex-diretor na estatal.

Costa decidiu fazer acordo de delação premiada no final de agosto, depois que PF e Ministério Público fecharam o cerco sobre os negócios das filhas e dos genros. Ele teve receio de ver as filhas presas e resolveu abrir o jogo. A confirmação das denúncias poderá livrar Costa de futuras penas de prisão.

Leia Mais:

Dilma soube em 2009 de problemas em refinaria

Denúncia foi repassada à CGU, que alegou falta de pessoal para investigar

 

* Fonte: O Globo/POR JAILTON DE CARVALHO

Brasil: “Benefícios” aos deputados estaduais superam os deputados federais * *

 

Deputados estaduais têm

mais benefícios que federais

Verba extra, diárias altas e carros oficiais como motoristas são algumas regalias concedidas aos parlamentares

 

 

 

As Assembleias Legislativas estaduais, que serão renovadas nessas eleições e deveriam ter como parâmetro de comportamento e limite de gastos as regras aplicadas à Câmara dos Deputados, têm benefícios para seus parlamentares que deixam os deputados federais com inveja. Alheias à opinião pública, muitas dessas Casas não divulgam como é gasto o dinheiro recebido do Erário para o exercício do mandato, não tornam públicos os nomes dos seus funcionários ou quanto ganham e encontram meios para que seus eleitos recebam mais do que deveriam. Os deputados estaduais também usufruem de carro oficial com motorista, regalia que não é aceita na Câmara, apenas no Senado. Houve ainda casos de desvio de verbas, o que, no Rio, levou à cassação de parlamentares.

Levantamento realizado pelo O GLOBO nas 26 Assembleias Legislativas e na Câmara Distrital revela casos em que os representantes estaduais chegam a ter subsídios mensais acima de R$ 20.042,34 — o teto legal, que corresponde a 75% do que ganha um deputado federal — e recebem diárias que superam, e muito, o que é pago para quem atua na Câmara.

Além disso, nos casos em que foi possível ter acesso à prestação de contas das cotas parlamentares, O GLOBO apurou que os deputados estaduais parecem dedicar uma preocupação muito grande à contabilidade e apresentam gastos no exato valor da verba indenizatória a que têm direito, com diferença de poucos centavos de um mês para o outro.

TODOS OS DEPUTADOS TÊM VERBA EXTRA EM RO

Roraima, que tem 24 deputados, é um céu para quem consegue um assento na Assembleia. Ano passado, os parlamentares editaram a Resolução Legislativa 003/13, que garante uma boa verba extra mensalmente. Além do salário de R$ 20.042, os presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes recebem mais R$ 11.014 pela função. Com os descontos do Imposto de Renda e do INSS, o valor líquido que cada um embolsa é de R$ 22.961. Em Roraima, todos os parlamentares exercem a presidência ou vice-presidência de alguma comissão. Na Câmara, deputados que exercem função semelhante têm direito a um adicional de R$ 1.245, não cumulativos.

Viajar como deputado estadual de Roraima também é muito mais confortável do que como deputado federal em Brasília. Na Região Norte, um eleito que viaje dentro do próprio estado tem direito a R$ 900; se for para outro local, R$ 1.700; e, para o exterior, R$ 2.024. Pela Câmara, esses valores são de R$ 524 em caso de um périplo pelo país, ou de até US$ 428 (cerca de R$ 1 mil) para jornadas internacionais.

No Pará, há vultosos pagamentos aos parlamentares, em parcela única, no início de cada ano. Em janeiro deste ano, por exemplo, cada um recebeu, de uma única vez, mais de R$ 200 mil. Em janeiro de 2013, a fatia do bolo foi ainda maior: R$ 400 mil para cada um dos deputados estaduais, numa única parcela. O site não especifica o motivo dessas pequenas fortunas. Os montantes constam da lista de despesas diárias da Assembleia, acessível pela internet.

SALÁRIOS ACIMA DO TETO

Ainda no Pará, uma consulta à folha de pagamentos, que não fornece os nomes dos servidores e seus salários individuais, aponta funcionários com salários nominais acima do teto constitucional, de R$ 29.462. Um técnico legislativo ganha R$ 34.311. Nesse caso, segundo a folha de pagamento de agosto, não houve o redutor constitucional, e ele recebeu R$ 23.546 líquidos.

No Rio, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça deve julgar até o fim do ano os deputados estaduais Édino Fonseca (PEN) e João Peixoto (PSDC), além de três ex-parlamentares (Renata do Posto, Tucalo e Jane Cozzolino), acusados de estelionato e formação de quadrilha. Eles integram um grupo de 12 pessoas, incluindo dois ex-funcionários da Casa, que há seis anos foi denunciado pelo Ministério Público por fraudes no auxílio-educação da Alerj.

O benefício, que equivale a um salário mínimo regional (R$ 763,13, em valores atuais) por dependente, era destinado a ressarcir despesas de servidores com a educação dos filhos. Segundo o Ministério Público, funcionários nomeados eram fantasmas: não recebiam o dinheiro que era embolsado por alguns réus. Segundo investigações feitas em 2008, pelo menos R$ 3,5 milhões foram desviados. Na época Édino Fonseca, João Peixoto e Tucalo (não reeleito) foram absolvidos pelo plenário; Renata e Jane tiveram os mandatos cassados.

Veja Também

 

 

 

* Fonte: O Globo/POR CHICO DE GOIS

Brasil: Documentos “secretos” identificam Evasão Fiscal na obra da Refinaria em PE *

 

Auditoria do TCU vê evasão fiscal em contrato entre

Eduardo Campos e Paulo Roberto Costa

Petrobras antecipou pagamento de tarifas ao Porto de Suape, o que lesou o Erário

 

 

 

 

Auditorias sigilosas do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam indícios de sonegação e evasão fiscal num contrato de R$ 829,3 milhões celebrado entre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, como mostram documentos inéditos obtidos pelo O GLOBO. Pelo acordo firmado entre Costa e Campos, a Petrobras antecipou o pagamento de tarifas portuárias ao Porto de Suape, administrado pelo governo local, antes mesmo de a refinaria Abreu e Lima começar a produzir e a movimentar cargas no local. O objetivo era viabilizar obras necessárias para o funcionamento do empreendimento.

Auditores do TCU consideraram que na operação ficou configurado um empréstimo com indícios de evasão fiscal, uma vez que diminuiu-se o recolhimento de impostos sobre lucro e faturamento. O parecer técnico mais recente, de 9 de dezembro de 2013, propõe que o contrato seja enviado à Receita Federal para averiguação de supostas irregularidades tributárias. O primeiro relatório de fiscalização, de 6 de agosto de 2011, aponta um potencial prejuízo ao Erário de R$ 91,5 milhões.

As investigações do TCU ainda estão na fase de análise técnica. Quatro relatórios obtidos pelo GLOBO repetem a suspeita de evasão fiscal no acordo. Ainda não houve qualquer decisão no processo, relatado pelo ministro Benjamin Zymler. A Petrobras e o Porto de Suape são citados como responsáveis. O termo de adiantamento de tarifas portuárias também é investigado pela Controladoria Geral da União. Além de Costa e Campos, assina o documento o então presidente de Suape, Fernando Bezerra Coelho, ex-ministro de Integração Nacional e atual candidato ao Senado pelo PSB de Pernambuco.

“TRIBUTOS SERÃO RECOLHIDOS”

O Porto de Suape, administrado pelo governo de Pernambuco, afirma que “legalmente” o termo de adiantamento de tarifa não pode ser entendido como empréstimo ou financiamento e que eventual recolhimento de tributo no negócio seria de responsabilidade da Petrobras. Sustenta ainda que os tributos decorrentes da operação portuária serão recolhidos. Procurada, a Petrobras não se manifestou, bem como o PSB, partido pelo qual Campos disputava a Presidência da República. A Receita não quis comentar o caso.

Em nota enviada ao GLOBO pela assessoria de imprensa, o Porto de Suape disse que os recursos obtidos por meio do termo “foram investidos para garantir a infraestrutura necessária à operação da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras”. Listou obras que foram concluídas até 2013 e a dragagem do canal de acesso do porto, ainda em execução. Ressaltou que todas as contratações para estas obras foram feitas por licitação. Sobre a suspeita de sonegação e evasão fiscal, negou irregularidade, mas fez a ressalva de que, na hipótese de o contrato ser de empréstimo, o recolhimento de tributo caberia à Petrobras.

“A administração de Suape entende que, legalmente, o termo não pode ser configurado como um mútuo (empréstimo ou financiamento). O decreto nº 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o IOF, não traz previsão legal para a incidência de cobrança do imposto sobre um pagamento antecipado. E, ainda que fosse, o que não é o caso, o responsável pelo recolhimento ao Tesouro Nacional seria o suposto concedente do crédito, ou seja, a Petrobras, e não o suposto contribuinte, que seria Suape”, diz o porto.

Leia a Íntegra:

Leia também:  Paulo Roberto Costa aceita devolver US$ 23 milhões de contas abertas na Suíça

* Fonte: O Globo/POR VINICIUS SASSINE E EDUARDO BRESCIANI

Comportamento: ONU diz que Racismo no Brasil é; “cultural e institucionalizado” *

 

 

Governo reconhece

‘racismo institucionalizado’

apontado pela ONU

 

 

“O Governo Brasileiro reconheceu e reconhece sua responsabilidade e criou a Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003.”

 

“O direito à vida sem violência não está sendo garantido pelo Estado para os afro-brasileiros”

 

“A dificuldade de acesso à justiça pela população negra é, para a ONU, um dos pontos-chave da discussão.”

O racismo no Brasil é “estrutural e institucionalizado” e permeia todas as áreas da vida”. A conclusão é da Organização das Nações Unidas (ONU), que publicou nesta sexta-feira (12), seu informe sobre a situação da discriminação racial no País. No documento, os peritos concluem que o “mito da democracia racial” ainda existe na sociedade brasileira e que parte substancial dela ainda “nega a existência do racismo”.

A publicação do informe coincide com a volta do debate sobre o racismo no Brasil por causa da expulsão do Grêmio da Copa do Brasil por atos de sua torcida contra o goleiro negro do Santos, Aranha. Nesta semana, Pelé também causou polêmica ao minimizar o problema.

Mas as constatações dos peritos da ONU, que visitaram o Brasil entre os dias 4 e 14 de dezembro de 2013, são claras: os negros no País são os que mais são assassinados, são os que têm menor escolaridade, menores salários, maior taxa de desemprego, menor acesso à saúde, são os que morrem mais cedo e têm a menor participação no Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, são os que mais lotam as prisões e os que menos ocupam postos nos governos.

Para a entidade, um dos maiores obstáculos para lidar com o problema é que “muitos acadêmicos nacionais e internacionais e atores ainda subscrevem ao mito da democracia racial”. Para a ONU, isso é “frequentemente usado por políticos conservadores para descreditar ações afirmativas”.

“O Brasil não pode mais ser chamado de uma democracia racial e alguns órgãos do Estado são caracterizados por um racismo institucional, nos quais as hierarquias raciais são culturalmente aceitas como normais”, destacou a ONU.

A entidade sugere que se “desconstrua a ideologia do branqueamento que continua a afetar as mentalidades de uma porção significativa da sociedade”.

Mas falta dinheiro, segundo a ONU, para que o sistema educativo reforce aulas de história da população afro-brasileira, um dos mecanismos mais eficientes para combater o “mito da democracia racial”.

Justiça – Para a ONU, essa situação ainda afeta a capacidade da população negra em ter acesso à Justiça. “A negação da sociedade da existência do racismo ainda continua sendo uma barreira à Justiça”, declarou, apontando que mesmo nos casos que chegam aos tribunais, a condenação por atos racistas é dificultada “pelo mito da democracia racial”.

Para chegar à conclusão, a ONU apresentou dados sobre a situação dos negros no País. Apesar de fazer parte de mais de 50% da população, os afro-brasileiros representam apenas 20% do PIB. O desemprego é 50% superior ao restante da sociedade, e a renda é metade da população branca.

A expectativa de vida para os afro-brasileiros seria de apenas 66 anos, contra mais de 72 anos para o restante da população. Mesmo no campo da cultura, a participação desse grupo é apenas “superficial”, e as taxas de analfabetismo são duas vezes superiores ao restante da população.

A violência policial contra os negros também chama a atenção da ONU, que apela à polícia para que deixe de fazer seu perfil de suspeitos baseado em cor da pele. Em 2010, 76,6% dos homicídios no país envolveram afro-brasileiros.

“Uma das grandes preocupações é a violência da polícia contra jovens afro-brasileiros”, indicou. “A polícia é a responsável por manter a segurança pública. Mas o racismo institucional, discriminação e uma cultura da violência levam a práticas de um perfil racial, tortura, chantagem, extorsão e humilhação em especial contra afro-brasileiros”, disse.

“O uso da força e da violência para o controle do crime passou a ser aceito pela sociedade como um todo porque é perpetuada contra uma setor da sociedade cujas vidas não são consideradas como tão valiosas”, criticou a ONU.

Os peritos apontam que avaliam esse fenômeno como “a fabricação de um inimigo interno que justifica táticas militares para o controle de comportamentos criminosos”.

“O direito à vida sem violência não está sendo garantido pelo Estado para os afro-brasileiros”, insistiu o informe.

Governo – Para a ONU, houve um avanço nos últimos anos no esforço do governo para lidar com o problema. Mas alerta que muitos dos organismos criados não contam com financiamento suficiente e nem recursos humanos para realizar seus trabalhos. “Muitos ainda têm baixa visibilidade em termos de presença física e posição dentro dos governos dos Estados e dos municípios.”

A ONU também denuncia a resistência de grupos políticos diante de projetos de leis que tentam lidar com a desigualdade racial. Os peritos declararam estar “preocupados que o progresso feito até agora corra o risco de sofrer uma regressão diante das ameaças de grupos de extrema-direita”.

Mesmo dentro da estrutura do Estado, os afro-brasileiros são “sub-representados”. Eles ocupam raramente uma posição de chefia e, em Salvador, a única secretaria municipal comandada por um negro é a da Ação Afirmativa. O município conta com doze secretarias.

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* Fonte: BBCBrasil/Ricardo Senra (BBC São Paulo)

Artigo: Como destruir a Petrobrás *

 

Como o governo está

– até aqui –

destruindo a Petrobrás

Ao usar a Petrobras para tentar resolver os problemas do país, o governo está asfixiando a maior empresa brasileira. Hoje, ela é a pior entre as grandes companhias de petróleo do mundo

As últimas seis décadas, o Brasil tem mantido uma turbulenta e pouco saudável relação com sua maior empresa, a Petrobras. Desde que foi criada, em 1953, o país deposita sobre os ombros da Petrobras uma responsabilidade no mínimo exagerada. Por mais de 40 anos, coube a ela, e só a ela, explorar petróleo no Brasil.

O monopólio, que só acabou no fim dos anos 90, tornou mais lento e custoso o caminho até a autossuficiência. Mas a verdade é que tamanha responsabilidade deu origem a uma empresa de capacidade técnica e solidez financeira inquestionáveis.

A descoberta do potencial do petróleo escondido na camada do pré-sal, em 2006, foi comemorada como algo que levaria a Petrobras a outro patamar. Mas, talvez de maneira coerente com nossa história, o país aproveitou essa oportunidade para dar à Petrobras outras missões. Não bastava a já dificílima tarefa de tornar o pré-sal viável.

Nos últimos anos, o governo usou a empresa para segurar a inflação, criar uma indústria nacional do petróleo, fazer política externa à custa de seu caixa, gerar empregos.

Tudo somado, tem-se a receita para o desastre atual: a Petrobras, sete anos após a descoberta do pré-sal, é hoje a pior entre as grandes petroleiras do mundo. Em sua tentativa de usar a Petrobras para resolver os problemas do país, o governo está asfixiando a maior empresa do Brasil.

No dia 4 de fevereiro, a Petrobras anunciou seu pior resultado em oito anos. O lucro da empresa caiu 36% entre 2011 e 2012. Os custos de operação dobraram em seis anos. A produção de petróleo caiu. E, pior, a companhia deu aos investidores um sinal de que está com problemas de caixa — em outras palavras, de que o dinheiro está acabando.

Os acionistas foram informados de que o pagamento de dividendos aos detentores de ações ordinárias (com direito a voto) seria reduzido à metade.

O objetivo é economizar 3,5 bilhões de reais. “Foi uma decisão para manter o caixa da companhia”, afirmou Maria das Graças Foster, presidente da empresa. As ações da Petrobras chegaram ao menor patamar desde 2005. E Graça Foster, com a franqueza habitual, avisou que no primeiro semestre de 2013 as coisas piorariam ainda mais.

São números ruins, como o desempenho das ações atesta. Mas apenas uma comparação internacional é capaz de dar a real dimensão da crise em que a Petrobras se enfiou — ou, mais precisamente, foi enfiada.

Das dez maiores empresas de petróleo do mundo, a estatal brasileira é a pior nos quesitos fundamentais. Sua rentabilidade em 2012 foi um terço da média de suas principais concorrentes — e a previsão é que o desempenho seja o pior também neste ano.

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* Fonte: Roberta Paduan e Maria Luiza Filgueiras, EXAME