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BRASIL: TURISMO JÁ RESPONDE POR 7,2 MILHÕES DE EMPREGOS NO PAÍS.

Turismo já responde por 7,2 milhões de empregos no país, diz ministro.

BRASIL - Cataratas do Iguaçu. Ponto de grande atração turística.


Rio de Janeiro – O setor de turismo já é responsável pela geração de 7,2 milhões de empregos no Brasil. Desse total, 870 mil estarão na linha de frente na Copa do Mundo de Futebol em 2014, lidando diretamente com os turistas. No mês do Campeonato Mundial, o número de visitantes deverá alcançar a marca de 3,6 milhões, sendo 600 mil estrangeiros. Os dados foram divulgados no dia (29/04), pelo ministro do Turismo, Pedro Novais.

Novais disse que, atualmente, o setor de turismo já responde por 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e afirmou que a meta é chegar ao final da década com 8% de participação. O ministro esteve no lançamento de um programa do Serviço Social do Comércio (Senac) que vai oferecer 1 milhão de oportunidades para capacitação profissional dos trabalhadores que pretendem atuar no Mundial de 2014.

Serão oferecidos cursos profissionalizantes nas áreas de turismo, gastronomia, idiomas, hotelaria, segurança, saúde e informática. Para se candidatar a uma vaga, basta procurar qualquer unidade do Senac ou buscar informações na página do programa na internet.

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

COPA 2014: SEBRAE IDENTIFICA MAIS DE 400 OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS.

Estudo do Sebrae aponta mais de 400 oportunidades de negócio para a Copa de 2014.


Rio de Janeiro – Um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta a existência de 448 atividades, em quatro setores da economia, que podem ser explorados por pequenas e microempresas até a Copa de 2014 – durante e depois do evento. Os números fazem parte de um levantamento divulgado hoje (29), no Rio de Janeiro, e feito para identificar oportunidades de negócio nas 12 cidades-sede da Copa.

O setor que aparece com mais atividades promissoras é o da construção civil (128 atividades), principalmente no período pré-evento. O setor denominado produção associada ao turismo aparece em segundo lugar no estudo e envolve 117 atividades associadas à economia criativa, gastronomia e a atividades artísticas, entre outras. Turismo e tecnologia da informação são os outros dois setores com grande número de oportunidades de negócios (98 e 105 atividades respectivamente).

O presidente do Sebrae, Luiz Barretto, explicou que o Mapa de Oportunidades, desenvolvido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), identifica as oportunidades de negócios e auxilia os pequenos empresários a respeito de requisitos obrigatórios e classificatórios para poderem aproveitar as oportunidades.

“Esse é um esforço do Sebrae para que os pequenos negócios tenham uma atividade mais organizada e com um potencial maior”, explicou Barretto.

Entre os documentos gerais e específicos necessários às empresas para atuação em suas áreas estão os ligados à sustentabilidade. “Afinal estamos falando de uma Copa Verde e as empresas vão ter que provar capacidade técnica para desenvolver atividades limpas e ambientalmente responsáveis”, afirmou.

Segundo o levantamento, 99% das empresas brasileiras são pequenas ou micro. Para divulgar o estudo a esse público, o Sebrae irá investir R$ 80 milhões para promover seminários, encontros empresariais e cursos de capacitação nas 12 cidades-sede da Copa de 2014 nos próximos três anos. O Rio será a primeira cidade a receber essas atividades, em maio.

A segunda etapa será a identificação das oportunidades de negócio mais promissoras nos estados cujas capitais sediarão a Copa, levando em consideração as aptidões locais. Até maio deverão estar concluídos os dados regionais dos quatro setores. O Sebrae pretende mapear, ainda neste primeiro semestre, mais cinco setores: agronegócio, madeira e móveis, têxtil e confecção, comércio varejista e serviços.

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

ECONOMIA: CLT – Leis trabalhistas são Arcaicas e contraproducentes é o que diz Revista Economist…


Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz ‘Economist’

As leis trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto empresas quanto trabalhadores, diz uma reportagem da revista britânica The Economist que chegou às bancas nesta sexta-feira.
A reportagem, intitulada Employer, Beware (Empregador, Cuidado), afirma que as leis trabalhistas brasileiras são ‘‘extraordinariamente rígidas: elas impedem tanto empregadores como trabalhadores de negociar mudanças em termos e condições, mesmo quando há um acordo mútuo”.

Para a revista, a legislação incentiva trabalhadores insatisfeitos a tentar que sejam demitidos em vez de pedir demissão.

Esse ciclo, acrescenta a Economist, induz também empresários a preferir não investir em treinamento de seus funcionários, já que esse é um investimento que pode não dar retorno.

De acordo com a publicação, as leis trabalhistas do Brasil são ”uma coleção de direitos de trabalhadores listados em 900 artigos, alguns escritos na Constituição do país, originalmente inspirados no código trabalhista de Mussolini”.

A reportagem diz que o conjunto de leis é custoso e que ”demissões ‘sem justa causa” geram multas de 4% sobre o que um trabalhador recebe”, acrescentando que nem ”um empregado preguiçoso ou um empregador falido constituem ‘justa causa'”.

Custos

O artigo comenta que, em 2009, um total de 2,1 milhões de brasileiros processaram seus empregadores em cortes trabalhistas. ”Estes tribunais raramente se posicionam favoravelmente aos empregadores. O custo anual deste ramo do Judiciário é de de mais de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões)”.

De acordo com a Economist, ”empresários há muito reclamam que essas onerosas leis trabalhistas, juntamente com elevados impostos sobre os salários, impedem-nos de realizar contratações e os empurram para fazer pagamentos por debaixo dos anos, isso quando esses pagamentos são feitos”.

O passado sindical do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representava, no entender do empresariado brasileiro, uma esperança de que ele estaria mais bem situado que seus predecessores para persuadir trabalhadores a aderir a regras mais flexíveis que seriam melhores para eles.

Mas a publicação britânica acrescenta que os escândalos que abalaram o primeiro mandato de Lula impediram a implementação desta e de outras reformas.

BRASIL: NO RANKING MUNDIAL DE TURISMO, PAÍS CONTINUA COM ÍNDICES DE 2009.

Brasil perde posições em ranking mundial do turismo.

O Brasil perdeu posições em um ranking mundial de competitividade no setor do turismo, embora tenha obtido pontuação semelhante à de 2009.
Em sua última edição, relativa a 2011, o relatório elaborado pelo Fórum Econômico Mundial coloca a sede da próxima Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016 na posição 52 entre 139 países avaliados. A pontuação, 4,36 em uma escala de um a sete, foi praticamente a mesma que em 2009 (4,35), quando foi elaborado o ranking anterior mais recente.

Naquele ano, quando foram consideradas 133 nações, o país ficou em 45º lugar.

Em 2011, o Brasil foi ultrapassado por outros que registraram um incremento mais expressivo, como México e Porto Rico.

O Brasil ficou em sétimo lugar no ranking das Américas e 52º no ranking geral. O país é o que tem a melhor pontuação entre todos os países no que tange aos recursos naturais e 23º em recursos culturais, com muitos lugares considerados patrimônio da humanidade, uma grande proporção de área protegida e a fauna mais rica do mundo”, afirma o relatório.

“Isto é reforçado por uma ênfase na sustentabilidade ambiental (posição 29 do ranking), uma área que vem melhorando ao longo dos últimos anos. A segurança também melhorou de forma impressionante desde a última avaliação.”

Transporte

Em 2009, o relatório havia manifestado preocupação com a qualidade da rede de transporte terrestre e aéreo brasileira, bem como o nível de insegurança.

Sobre o panorama atual, o relatório avalia que “o transporte rodoviário continua subdesenvolvido, com a qualidade das rodovias, portos e ferrovias requerendo melhoras”.

“O país continua a sofrer com a baixa competitividade de preços, atribuída em parte a altas taxas aeroportuárias e sobre os bilhetes aéreos, e o nível fiscal em geral”, nota o texto.

Superando a crise

O relatório destaca a superação da crise econômica mundial pela indústria do turismo internacional.

Depois de contrair em 2009, o setor voltou a se recuperar no ano passado, atingindo neste ano o seu nível pré-crise.

BbcBrasil

EDUCAÇÃO: PÚLPITO E CÁTEDRA. Ensino Religioso nas escolas públicas deve ser necessariamente Católico?

Púlpito e cátedra

 

Para autora, é correta a tese do Ministério Público Federal de que deve ser proibido o ensino religioso confessional na escola pública.

A ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o ensino religioso merece aplausos. Em agosto de 2010, o MPF propôs a ação contestando a constitucionalidade do acordo bilateral firmado entre o Brasil e o Vaticano em 2008 – por meio dele, o ensino religioso nas escolas públicas deve necessariamente ser católico, além de incluir outras confissões religiosas. A tese do MPF é a de que o ensino religioso confessional nas escolas públicas deve ser proibido, pois ameaça o direito à liberdade religiosa e a diversidade cultural do País. Ao garantir que todo ensino religioso na escola pública seja também católico, o acordo bilateral violou um dispositivo central da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): a proibição do proselitismo religioso nas escolas públicas. É imperdoável que o acordo tenha confundido ensino religioso com educação religiosa.

A Constituição Federal prevê o ensino religioso nas escolas públicas, no inciso primeiro do artigo 210: “Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”. Ao contrário do que sustentam os defensores da constitucionalidade do acordo bilateral, o ensino religioso não teria por objetivo apenas a formação integral da pessoa, mas a formação básica comum da sociedade brasileira. Esse não é um detalhe irrelevante para a discussão sobre o que deve ser ensinado e sobre como deve ser ministrado o ensino religioso nas escolas públicas: além da fixação de conteúdos mínimos, é preciso que o ensino garanta a formação básica comum e não a proteção à fé privada de cada indivíduo.

A surpresa do MPF talvez seja mais bem traduzida em termos filosóficos como um paradoxo: como se pode garantir a formação básica comum por meio do ensino confessional? A identidade confessional do ensino ameaça o próprio espírito inquieto da escola pública – esperamos que nossas crianças e adolescentes exercitem a capacidade imaginativa e questionadora diante de questões profundas da vida humana, para as quais as religiões oferecem algumas respostas, mas não todas. O estatuto de verdade de cada religião é resultado de um ato de fé e, portanto, inconciliável entre os indivíduos e as comunidades religiosas. O ensino público não persegue as religiões, mas reconhece nelas um diferente estatuto epistemológico diante do conhecimento que formará nossos futuros cidadãos. O caráter absoluto das crenças religiosas e, consequentemente, o respeito à confessionalidade em seus próprios termos é garantido pelo direito à liberdade religiosa: as famílias podem oferecer aos seus filhos a formação religiosa que lhes convier, mas em igrejas, templos ou terreiros, isto é, em espaços privados de convivência.

Por isso, não há inconstitucionalidade na LDB: a regulamentação do ensino religioso proíbe o proselitismo, o direito de expressão missionária de uma fé. O proselitismo é também um direito individual e dos grupos religiosos, desde que fora das instituições básicas do Estado brasileiro. A ideia de que seria possível um ensino religioso confessional ou interconfessional nas escolas públicas é um ruído histórico. As primeiras versões da LDB, de fato, mencionavam os tipos de ensino religioso e a identidade confessional era uma de suas formas. No entanto, a LDB aprovada há 14 anos não menciona ensino religioso confessional e é explícita em proibir o proselitismo. A LDB oferece instrumentos eficazes para que o ensino religioso não se resuma a panfletos clericais nas escolas. Mas tão significativo quanto esse ruído histórico é o mal-entendido teórico sobre o sentido da secularidade da sociedade brasileira e da laicidade do Estado.

Há quem diga que os deuses são brasileiros, mas o certo é que nem todos eles são católicos. O acordo bilateral entre o Brasil e o Vaticano concede privilégios indevidos à religião católica e, por isso, é injusto com a diversidade religiosa da sociedade brasileira. A laicidade do Estado brasileiro é o dispositivo jurídico que, ao proteger a separação entre o Estado e as religiões, garante o direito individual de construir diferentes sentidos para uma vida boa. Não há como garantir o igual direito de representação às religiões se o caminho for a confessionalidade do ensino religioso nas escolas. Não há ateísmo nessa tese, há uma constatação jurídica de ameaça à laicidade e um reconhecimento ético de que a proteção à diversidade religiosa é um valor. A ação do MPF deve ser entendida como um pacto de amizade com as religiões: deseja reconhecer o igual direito de todas as comunidades à liberdade religiosa, ao mesmo tempo que protege a escola pública de qualquer ambição proselitista.

DEBORA DINIZ É PROFESSORA DA UNB E É PESQUISADORA DA ANIS: INSTITUTO DE
BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E GÊNERO

BRASIL: Segundo Revista The Economist, a Presidente Dilma tem um grande desafio a cumprir…

Dilma tem bom começo, mas ajuste

fiscal é desafio, diz ‘Economist’.

Reforma fiscal será o grande desafio da nossa Presidente. Segundo "The Economist"



Nas primeiras seis semanas do novo governo, a presidente Dilma Rousseff “tranquilizou” quem achava que ela seria mais ideológica do que seu “pragmático” antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e deu mostras de que dará mais atenção aos direitos humanos na política externa brasileira, diz a revista britânica The Economist.

Mas, segundo a reportagem, publicada na edição da revista que chegou às bancas nesta sexta-feira, apesar de tudo isso, Dilma será julgada por sua performance na condução da economia.

“Poderá ela sustentar o rápido crescimento sem sacrificar a estabilidade econômica? A tarefa não é fácil”, questiona a reportagem, alegando que Dilma herdou “uma economia superaquecida, com a inflação se acelerando e com empresários se queixando do real forte”.

A Economist elogiou o fato de o governo ter rapidamente se comprometido com a austeridade fiscal, mas advertiu que o plano de cortar R$ 50 bilhões do orçamento deve ser “insuficiente” e “difícil de implementar”.

Isso porque a maior parte do orçamento consiste de coisas difíceis de ser cortadas, como pagamento do funcionalismo, saúde, educação, além dos programas sociais que Dilma prometeu manter intocados.

Dilma pode ter que aumentar impostos, mas alguns analistas acham que ela vai recorrer a investidores privados para financiar melhorias nos transportes (de olho na Copa do Mundo e nas Olimpíadas). Isso pareceria uma virada radical: durante a campanha presidencial, ela criticou seu adversário, José Serra, pelas supostas tendências privatizantes dele.”

A questão, segundo a revista, é se a presidente conseguirá promover a competitividade das empresas brasileiras, trazer investimentos privados ao crucial setor aeroportuário e conseguir que o Congresso aprove reformas que dinamizem o país.

‘Maturidade’

Ao mesmo tempo, outra reportagem da Economist diz que o Brasil se tornou um mercado extremamente atraente para fundos de private equity e fundos hedge.

Entre os motivos estão “a maturidade do mercado de capital”, a variedade de opções para o investidor e a redução das taxas de juros (com relação ao patamar de 2003, de 26,5%). “Em vez de só aparecer para visitar, (os fundos) agora querem montar escritórios (no Brasil) e contratar negociadores locais.”

A reportagem conclui que mercados emergentes como o brasileiro ainda oferecem riscos – a inflação é um deles –, mas as turbulências do passado deixaram o país mais preparado. Nas palavras de um investidor externo, é como se “eles (os brasileiros) tivessem feito muita quimioterapia e sobrevivido”.

Uol

BRASIL: VEJA QUANTO A UNIÃO GASTA COM DIÁRIAS, PASSAGENS E IMÓVEIS.

Governo gastou R$ 5,3 bi com imóveis, veículos, diárias e passagens em 2010

Palácio do Planalto. O Poder de regular todos os gastos.

Os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram ontem o corte de 50% no valor despendido com diárias e passagens e a proibição de comprar, reformar ou alugar imóveis ou adquirir veículos para uso administrativo. No ano passado, a União gastou R$ 5,3 bilhões com estes itens. Apenas com o pagamento de diárias e passagens no país e no exterior foram desembolsados R$ 2,6 bilhões. A cifra inclui despesas com hospedagem em hotéis e com o translado – táxi ou aluguel de carros – para servidores civis e militares, conselheiros e colaboradores eventuais.

Com a aquisição, aluguel ou reforma de imóveis, foram gastos quase R$ 1,7 bilhão pelos órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário. A cifra equivale ao gasto do Ministério do Turismo com todos os programas e ações da pasta realizados no país inteiro, que somou R$ 1,5 bilhão no ano passado. Também seria possível construir quase 28 mil casas populares no valor de R$ 60 mil com os recursos gastos com imóveis pela União ou levantar 279 escolas técnicas ao custo unitário de R$ 6 milhões.

Apenas com o aluguel de imóveis, foram gastos R$ 756,3 milhões no ano passado, conforme recente matéria publicada pelo Contas Abertas. Desde 2002, os gastos somam R$ 4,3 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Os recursos seriam suficientes para adquirir um espaço equivalente a quase quatro cidades do tamanho de São Paulo. Isso considerando o custo médio do m² no Brasil, que é de R$ 769, segundo dados do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE).

Já com a compra de veículos de tração mecânica, como ambulância, automóvel e caminhão, foram gastos mais de R$ 1 bilhão no ano passado. Com a verba, seria possível adquirir mais de 33 mil carros populares no valor de R$ 30 mil, cada um. Não estão incluídos no cálculo aeronaves e embarcações, por exemplo. Menos R$ 50 bilhões

De acordo com a equipe econômica do governo, a verba disponível para os gastos com a manutenção da máquina pública neste ano deverá ser reduzida significativamente. Mas os cortes anunciados ontem deverão acontecer com as novas aquisições, reformas e aluguéis, visto que os atuais não poderão ser suprimidos. O freio nas despesas faz parte de um pacote que prevê a redução de despesas do orçamento na casa de R$ 50 bilhões.

O bloqueio contempla ainda um terço das emendas parlamentares (R$ 7,6 bilhões), que chegaram a R$ 23 bilhões neste ano, segundo o Ministério do Planejamento. Apenas na próxima semana, o governo editará decreto com o detalhamento da programação afetada pela redução nas despesas. Amanda Costa Do Contas Abertas