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BRASIL: STF diz que lei do piso de professores só vale a partir de 2011 (*)

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) mudar a vigência da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da União.

Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Ceará e de Mato Grosso do Sul, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da Federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.

O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.

Seguido apenas pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acabou mudando de ideia quando a maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki. Segundo Zavascki, a preocupação trazida pelos estados faz sentido, uma vez que a lei deixou de produzir efeitos entre 2008 e 2011 e não houve adaptação neste meio tempo.

“As informações que se tem é que os gastos são muito elevados, e em alguns estados, comprometem seriamente a previsão orçamentária e o atendimento de outras necessidades”, observou Zavascki. O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido. Ele atuava como advogado-geral da União na época do fato e defendia a aplicação imediata da lei nacional.

(*) Agência Brasil

PERNAMBUCO vai Investir os Lucros dos ROYALTES Somente na EDUCAÇÃO*

Pernambuco destinará 100% dos lucros

do pré-sal do estado para a educação

bandeira de pernambuco

 

Olinda (PE) – O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou hoje (22) projeto de lei que destina 100% dos lucros do pré-sal do estado para a educação. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. A assinatura ocorreu na abertura da 8ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE).

“É um projeto de lei importante para o futuro de Pernambuco, para que possa embalar a luta dos estudantes em cada um dos estados brasileiros. É importante que os royalties sejam empregados naquilo que possa garantir futuro, que possa garantir qualidade, cidadania, capacidade de refletir”, disse Campos na praia de Casa Caiada, onde foi montado um palco para as apresentações da bienal.

Os lucros dos royalties serão empregados em educação, ciência e tecnologia. O governador espera que o projeto incentive a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei nacional que destina os royalties do pré-sal para a educação, para que a medida beneficie estudantes de todo o país. “A medida que um toma uma atitude, fica mais fácil outro tomar e a gente vai construindo aquilo que era sonho em algo concreto. Os estudantes vão seguir pra os estados dizendo que aqui já é lei a bandeira que defendem”.

A assinatura foi aclamada pelos estudantes da UNE e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), que em 2011 entregaram uma carta ao governador com o pedido.

A 8ª Bienal de Arte e Cultura da UNE é considerada o maior evento estudantil da América Latina e deve reunir em Olinda cerca de 10 mil estudantes de todos os estados brasileiros. A Bienal ocorre de 22 a 26 de janeiro e une política estudantil e cultura em mostras de teatro, música e cinema, seminários de esportes, além de apresentações de trabalhos acadêmicos e de extensão. O tema desta edição é A Volta da Asa Branca, uma Homenagem ao Sanfoneiro Luiz Gonzaga, cujo centenário foi comemorado em 2012.

*Fonte: Agência Brasil – Mariana Tokarnia / Enviada Especial

EDUCAÇÃO: Avaliação para Escolha de Diretores dos EREM será, EXCLUSIVAMENTE, por Critérios Técnicos

Secretaria de Educação lança edital de seleção para diretores de escolas de referência e escolas técnicas estaduais

 

Inscrições podem ser realizadas até o dia 08 de fevereiro

 

Professores efetivos da rede estadual, certificados na Avaliação em Conhecimentos em Gestão Escolar, no âmbito da Secretaria de Educação do Estado (SEE) poderão participar do processo que selecionará novos gestores para 233 escolas de referência em ensino médio, nas modalidades integral e semi-integral, e 20 escolas técnicas em todo o Estado.

A seleção está com inscrições abertas até o dia 08 de fevereiro e pode ser feita na Gerência Regional de Educação, a qual a escola escolhida está jurisdicionada, ou na Secretaria Executiva de Educação Profissional, localizada na sede da SEE, no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife, no horário das 8h às 16h.

Os interessados devem preencher o requerimento de inscrição (disponível no Anexo I do Edital), juntamente com cópia do RG, CPF, e da Certificação em Conhecimentos em Gestão Escolar (Progepe). Também é preciso apresentar currículo devidamente comprovado e Plano de Ação 2013/2014 (Anexo II). Todas as informações sobre o processo seletivo constam no Edital disponível no site da secretaria www.educacao.pe.gov.br.

A avaliação acontecerá em uma única etapa, na qual será analisada a pontuação obtida na certificação de conhecimentos em gestão escolar, o plano de ação e o currículo. Ao final, o candidato passará por uma entrevista. O processo seletivo será válido por dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Os diretores recém-nomeados, por intermédio do processo consultivo realizado em 2012, para as unidades escolares da rede pública estadual de ensino não poderão participar deste processo seletivo.

Para o secretário executivo de Educação Profissional, Paulo Dutra, a necessidade de convocação de novos gestores ocorre em virtude de uma ampliação da rede de escolas de referência. “Este ano de 2013, serão inauguradas 43 escolas e, em 2014, mais 40 instituições estarão entre as unidades integrais e semi-integrais do Estado”, explicou.

LEIA AQUI O EDITAL:

Confira aqui o edital.

*Fonte: PortalPE

 

VESTIBULAR 2013: Confira o listão do Vestibular 2013 da UPE*

 

Feras conferem o listão da UPE. Foto: Anamaria Nascimento

Feras conferem o listão da UPE. Foto: Anamaria Nascimento

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, na tarde desta sexta-feira (11), o listão com o nome dos candidatos aprovados na prova tradicional e na terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação. O listão com os candidatos remanejáveis será divulgado até o dia 14 de janeiro. O edital de matrícula para os aprovados, até o dia 15 do mesmo mês.

Um pouco antes da divulgação, a UPE apresentou os primeiros colocados no processo seletivo 2013 da instituição. O estudante Gustavo Arouca conquistou o primeiro lugar geral do vestibular tradicional e uma vaga no curso de medicina. Seguido por Antônio Luiz Menezes Carneiro, que ficou em segundo lugar e também cursará medicina, e Mateus Alves de Araújo, outro futuro médico.

Já a estudante Ana Raquel Ferraz Remeiro (medicina), aluna do Colégio Aplicação, ficou em primeiro lugar no Sistema Seriado de Avaliação, Hugo de Albuquerque Meira (engenharia elétrica eletrônica) conquistou a segunda posição e Cássia Luana dos Santos França (medicina), a terceira.

– Veja o listão

CLIQUE PARA VER O LISTÃO DO VESTIBULAR TRADICIONAL

CLIQUE AQUI PARA VER O LISTÃO DO VESTIBULAR SERIADO SSA3

*Fonte: DPnet/UPE

 

 

EDUCAÇÃO : GOVERNO DARÁ UMA BOLSA DE INCENTIVO AOS ALUNOS COTISTAS*

Cotistas com baixa renda receberão bolsa de R$ 400

Benefício será para alunos de cursos com carga diária superior a 5 horas

 

 

 Aloizio Mercadante diz que cotistas receberão por Cartão Magnéticos.

Aloizio Mercadante diz que cotistas receberão por Cartão Magnéticos.

 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira que parte dos estudantes de baixa renda que ingressarem pelo sistema de cotas em universidades federais receberá uma bolsa mensal de R$ 400. Ela deverá ser dada a alunos com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, e que frequentem cursos com mais de cinco horas de jornada diária. O objetivo é que possam pagar as despesas do curso. A intenção é incluir a bolsa numa medida provisória que já tramita no Congresso e trata de Educação.

Atualmente, o governo já paga um benefício de R$ 400 para alunos de mesmo perfil que sejam bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), que dá bolsas para alunos de baixa renda que estudem em instituições de ensino superior privadas.

LEIA A ÍNTEGRA DA MATÉRIA:

Cotistas com baixa renda receberão R$ 400

*Fonte: ANDRÉ DE SOUZA / O Globo
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EDUCAÇÃO: Cursos de Graduação são Julgados Insatisfatórios pelo MEC*

 

MEC divulga nova lista de cursos do

ensino superior com nota ruim no CPC

 

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) publicou na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União lista com 38 cursos de graduação com resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de 2011. Esse conceito avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e a equipe de profissionais de educação.

Os 38 cursos estão espalhados por 21 instituições de ensino, entre institutos federais de educação, centros universitários e universidades federais. Essa é a primeira vez que os cursos apresentam nota ruim e agora ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão para melhorar a avaliação. Também há perda de autonomia de ações, como a ampliação do número de vagas.

Todos os cursos da lista tiveram conceito inferior a 2 no CPC relativo a 2011. Para os cursos com conceito inferior a 3, o MEC estabelece exigências como assinatura de um plano de melhorias com medidas a serem tomadas a curto e a médio prazo. O CPC concede notas de 1 a 5.

Em 60 dias, os cursos mal-avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente com ações como investimento em qualificação e dedicação integral dos docentes. Em 180 dias, deve ser feita a readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.

O plano de melhoria é acompanhado por uma comissão de avaliação que fará relatórios bimestrais sobre a evolução das correções determinadas pelo MEC. Caso as medidas não sejam cumpridas, será instaurado processo administrativo que pode resultar no fechamento do curso. Além disso, os cursos e instituições com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impedidos de oferecer o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

LEIA A LISTA COMPLETA:

a lista com os 38 cursos superiores

MEC divulga nova lista de cursos do ensino superior com nota ruim no CPC

*Fonte; Agência Brasil

BRASIL: Aumenta a Previsão de Verbas para a Educação em 2013*

 

Estimativa do Fundeb prevê aumento de 13,9% para 2013

A receita estimada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2013 é 13,9% maior que a de 2012. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria Interministerial 1.496, de 28 de dezembro de 2012.

De acordo com a Portaria, a receita total do Fundo estimada para este ano é de R$ 116,8 bilhões, sendo R$ 107,1 bilhões a soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 9,7 bilhões de complementação da União aos mesmos nove Estados: AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB,PE e PI.

Essa previsão corresponde a um aumento de R$ 14,2 bilhões ou de 13,9% para 2013 em relação à estimativa corrigida para 2012 no último dia do ano.

O valor mínimo nacional por aluno/ano também foi estimado na Portaria. Em 2013, o valor previsto é de R$ 2.243,71, correspondendo a um aumento de 7,0% ao estimado para 2012 em dezembro de 2011, que foi de R$ 2.096,68, e 20,6% maior do que o valor corrigido em dezembro de 2012, que ficou em R$ 1.867,15.

Cronograma da complementação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que segundo a legislação do Fundeb, no mínimo, 85% da complementação deve ser repassada até 31 de dezembro de cada ano e 45% até julho. Isso justifica a diferença de valores no cronograma entre os dois semestres do ano. Os 15% restantes para integralizar a complementação compreendem ao ajuste a ser realizado no primeiro quadrimestre do ano subsequente.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembra que os Estados e Municípios vêm enfrentando dificuldades para honrar os compromissos com a educação pública. “As dificuldades ocorrem especialmente na demanda por creches, na obrigatoriedade da pré-escola até 2016 e com os reajustes do piso nacional do magistério, que cresceu mais do que a inflação e as receitas públicas nos últimos três anos”, observa Ziulkoski.

*Fonte: PortalCNM

EDUCAÇÃO : Governo toma ATITUDE e SUSPENDE VESTIBULAR DE 207 CURSOS.*

MEC divulga lista de cursos que terão vestibular suspenso

 

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (19) no Diário Oficial da União a lista de cursos superiores que não alcançaram resultados satisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2008 e de 2011, e que sofrerão medidas cautelares, entre elas a suspensão do vestibular para ingresso de novos alunos. Compõem a lista cursos de instituições de todo o país, nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores). Ao todo, a medida suspende 38.794 vagas.

Os cursos obtiveram notas 1 ou 2 (em uma escala até 5) e foram reprovados duas vezes consecutivas no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é divulgado anualmente pelo MEC e leva em consideração os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores – como quantidade mínima de um docente em tempo integral.

Do total de 6.083 cursos avaliados (da rede federal e privada), 672 tiveram desempenho insatisfatório no CPC em 2011, sendo 124 de instituições federais e 548 de particulares.

A penalidade não atinge o aluno que já fez a matrícula. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a medida passa a valer a partir de hoje e não pode retroagir para o estudante que já tem a matrícula efetivada.

“O MEC tem todo o interesse em aumentar o número de vagas e de matrículas no ensino superior, porque a demanda é grande. Essas medidas vão na direção de continuar estimulando o crescimento. Mas, seremos cada vez mais rigorosos com a qualidade“, disse Mercadante ontem (18), em entrevista coletiva.

A lista divulga 200 cursos que terão vestibular suspenso**. Entretanto, ainda entram no cálculo do MEC mais sete cursos da Universidade São Marcos, já penalizada com descredenciamento e fechada em junho deste ano. Segundo o ministério, a universidade ainda foi avaliada devido à participação de alunos concluintes no Enade. O exame é etapa obrigatória para o estudante obter o diploma.

A publicação divide os cursos em dois grupos: os que melhoraram a nota entre 2008 e 2011, e por isso são considerados de tendência positiva, e os que pioraram, classificados como de tendência negativa.

Aos cursos de tendência positiva está aberta a possibilidade de reverter a suspensão do vestibular ainda em 2013, se seguirem as regras definidas pelo MEC para se reabilitar. Já os de tendência negativa não poderão abrir processos seletivos no ano que vem.

Todos os cursos deverão assumir um protocolo de compromissos com o Ministério da Educação, criar uma comissão para acompanhar esse protocolo e definir prazos e metas para melhorar a qualidade do ensino. O Inep fará avaliações in loco ao fim do prazo, e as instituições que não cumprirem o compromisso estabelecido poderão ter a autorização de funcionamento cassada.

O Diário Oficial da União traz ainda a lista de todos os cursos que tiveram CPC negativo em 2011.

**LEIA MAIS:os cursos que tiveram CPC negativo em 2011.

 

*Fonte:Vinícius Soares e Heloísa Cristaldo/Repórteres da Agência Brasil

ARTIGO : A LUZ QUE VEM DE QUIXABA.* – Por Valdecir Fernandes Pascoal.**

 

 

Escola pública de Quixaba dá exemplos ao Brasil dos ricos e dos pobres.”a simplicidade é o último degrau da sabedoria”.

 

O sertão ainda não virou um mar de rosas. Mas o lamento do sertanejo ecoa em brado bem mais ameno. Até mesmo a Asa Branca não precisa mais bater asas rumo a tristes e, muitas vezes, desvairadas partidas do torrão natal.

Nos últimos tempos, ao lado do famoso luar, que há muito clareava suas veredas noturnas e já fazia do sertanejo um forte, mesmo ante as adversidades naturais, surge uma nova luz. Refiro-me à luz de um novo sol: o “sol” da Educação.

O Santo descrente diria: – só vendo para crer! Pois que veja. Tomé Francisco da Silva é o nome de uma escola estadual, localizada no sertão de Pernambuco, na zona rural da pequenina cidade de Quixaba. A instituição destaca-se nacionalmente pela qualidade do seu ensino.

Há alguns anos vem alcançando as melhores médias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Premiações e reconhecimentos no boletim da escola viraram rotina. Já se disse que “a simplicidade é o último degrau da sabedoria”.

Pois o segredo dessa estrela sertaneja está na simplicidade: professores dedicados e motivados, planejamento, gestão e monitoramento educacional, participação efetiva dos pais, estímulo e mais estímulo à leitura e à escrita, incentivo à participação dos alunos em olimpíadas nacionais de conhecimento, tudo isso aliado a um ingrediente fundamental: a vontade coletiva de fazer diferente.

A Escola de Quixaba é “sol de liberdade em raios fúlgidos”, é o habitante da clássica caverna de Platão, que, fazendo diferente, livrou-se dos grilhões e descortinou o mundo do conhecimento. É luz para iluminar nossas esperanças, que, algumas vezes, quedam adormecidas.

Não fechemos os olhos, porém, para outras importantes luzes, que há 25 anos clareiam a nossa “caminhadura” para um futuro melhor: a luz da democracia, a luz da Constituição cidadã, a luz da responsabilidade fiscal, a luz dos órgãos de controle da administração pública, a luz da transparência da gestão e do acesso à informação, a luz da “ficha limpa”.

Por outro lado, não podemos ensaiar cegueiras e nos conformar com cavernas profundas que ainda perduram em nosso país, especialmente as cavernas da burocracia, da ineficiência, da corrupção, da “ética do jeitinho” e da desigualdade social.

A solução exige que as luzes existentes sejam sempre reforçadas e aperfeiçoadas. Mas a energia-prima de todas as luzes é a que emana da clássica “lanterna do pedagogo”. É de uma escola de qualidade que surgirão cidadãos participativos, políticos, estadistas, gestores, empresários e trabalhadores eficientes e honestos, controladores efetivos e justos.

A verdadeira revolução bate à porta. As armas são as escolas e a munição é o conhecimento. Os soldados somos todos nós, liderados pelo comando supremo da Educação. Aproveitemos a hora e o clarão que se abrem na estrada à nossa frente rumo ao bem comum. Miremo-nos no exemplo daqueles guerreiros de Quixaba!

 

*Fonte: JC/Domingo – **Autor: Valdecir Fernandes Pascoal é conselheiro e vice-presidente do TCE-PE

 

LEIAM: As Melhores Escolas Públicas de Pernambuco.

http://opiniaotriunfodigital.blogspot.com.br/2012/08/as-melhores-escolas-publicas-em.html

EDUCAÇÃO : A USP É A ÚNICA DA AMÉRICA LATINA NO RANKING DAS 200 MELHORES DO MUNDO. *

USP sobe 20 posições em ranking

internacional e é a única da AL

entre as 200 primeiras

 

 

A USP (Universidade de São Paulo) subiu vinte posições e aparece em 158º lugar no ranking inglês THE (Times Higher Education). A lista com as 400 melhores universidades do mundo foi divulgada nesta quarta-feira (3). A USP é a única universidade da América Latina que aparece entre as 200 primeiras colocadas.

CONFIRA AS DEZ PRIMEIRAS COLOCADAS NO RANKING THE E VEJA A POSIÇÃO DAS BRASILEIRAS

Posição Instituição País Pontuação

1ª Instituto de Tecnologia da Califórnia EUA   nota  95,5

2ª Universidade Stanford EUA   nota  93,7

3ª Universidade de Oxford ING   nota  93,7

4ª Universidade Harvard EUA   nota  93,6

5ª Instituto de Tecnologia de Massachusetts EUA   nota  93,1

6ª Universidade Princeton EUA   nota  92,7

7ª Universidade de Cambridge ING   nota  92,6

8ª Imperial College London ING   nota  90,6

9ª Universidade da Califórnia, Berkeley EUA  nota   90,5

10ª Universidade de Chicago EUA    nota  90,4

158ª Universidade de São Paulo BRA nota  50,5

251-275 Universidade Estadual de Campinas BRA Não divulgada

Fonte: THE

LEIAM O RANKING COMPLETO:

 

http://www.timeshighereducation.co.uk/world-university-rankings/2012-13/world-ranking/range/001-200

 

 

O Brasil aparece novamente na lista apenas uma vez, com a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que ocupa o grupo das instituições entre as posições 251-275. O primeiro lugar do ranking ficou novamente com o Instituto de Tecnologia da Califórnia, nos Estados Unidos.

A elaboração do ranking leva em conta o desempenho das instituições em ensino, pesquisa, inovação, citações e presença internacional.

VEJA AS PONTUAÇÃO DA USP NO RANKING THE

Critério Pontuação
Pontuação geral 50,5
Ensino 63
Presença internacional 24,5
Inovação 40
Pesquisa 65,7
Citações 30,2
  • Fonte: THE

Melhor na América Latina

Em junho deste ano, a USP foi considerada a melhor universidade latino-americana pela instituição britânica QS (Quacquarelli Symonds). A Unicamp e a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que subiu da 19ª posição em 2011 para a 8ª neste ano, completam a lista das brasileiras no top 10.

A mesma instituição também classificou a área de ensino de comunicação da USP como a 11ª melhor do mundo.

 

 

*Fonte : Uol