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Artigo/Opinião: Yes, Nós Temos Arenas… – Por Walter Jorge de Freitas *

 

YES, NÓS TEMOS ARENAS

 

 

 

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“Estivessem os compositores carnavalescos contemporâneos mais atentos, não faltariam motivos nos dias atuais para servirem de temas para frevos e marchinhas”.

“Essa irresponsável invenção de fazer uma Copa do Mundo aqui no Brasil, por exemplo, seria um prato cheio para os antigos compositores, principalmente os cariocas”.

 

 

Vai voltar tudo de novo. É por isso que dizem: velho é bicho besta. Mal começa janeiro, eu fico a me lembrar daquelas marchinhas carnavalescas dos anos cinquenta e sessenta, que por terem sido muito tocadas no rádio, ficaram “remoendo” na minha cabeça.

Seus autores, notáveis cronistas sociais, conseguiram enorme sucesso por causa das letras feitas com o intuito de criticar as situações vivenciadas nas metrópoles brasileiras, aproveitando-se sempre do período de carnaval, quando as multidões estavam nas ruas e nos clubes.

A crise do fornecimento de água e luz no Rio de Janeiro serviu de inspiração para que Paquito e Romeu Gentil compusessem a marcha Tomara que Chova. Vitor Simão e Fernando Martins brindaram os foliões com Vagalume, cuja letra diz: Rio de Janeiro/ Cidade que me seduz/De dia falta água/de noite falta luz.

João de Barro fez Yes, Nós Temos Bananas, em parceria com Alberto Ribeiro. Confesso que não sei a que problema essa música fazia referência, mas ela alcançou relativo sucesso a partir do ano de 1938.

João Roberto Kelly, autor de inúmeros sucessos carnavalescos, marcou um gol de placa ao compor com Floriano Faissal a marcha A Cabeleira do Zezé, que segundo ele, surgiu de uma brincadeira com um garçom do Copacabana Palace, porque sua cabeleira chamava a atenção naquela época. O apelido Zezé é fictício. Jorge Goulart gravou  e conquistou o Brasil com o seu vozeirão. Ainda hoje é uma das mais cantadas.

Estivessem os compositores carnavalescos contemporâneos mais atentos, não faltariam motivos nos dias atuais para servirem de temas para frevos e marchinhas.

Essa irresponsável invenção de fazer uma Copa do Mundo aqui no Brasil, por exemplo, seria um prato cheio para os antigos compositores, principalmente os cariocas.

O Mensalão, a falta d’água e os constantes desligamentos de energia elétrica no Rio e outras cidades brasileiras, certamente não passariam em branco. As mentiras dos  nossos políticos, os discursos de Lula e Dilma, o “reinado” da família Sarney, a santidade do casal Garotinho, as “verdades” de Maluf, o Rio novamente sem água e energia, também dariam bons enredos..

Mudando um pouco o rumo da conversa, neste início de semana, emissários da FIFA voltaram a fiscalizar as obras projetadas para a Copa do Mundo.

Embora o governo negue, sabemos que a maioria do que foi prometido não sairá do papel. Os governantes juraram que não entraria dinheiro público, mas está ocorrendo justamente o contrário. Tudo em nome da emergência. As empreiteiras estão adorando!

O certo é que teremos as arenas, os jogos e tudo mais relacionado com o maior torneio de futebol do Globo, entretanto, grande parte da população brasileira continuará sem contar com boas escolas públicas, nossas universidades cada vez mais sucateadas, a saúde pública sem atender às carências dos cidadãos mais pobres, os aeroportos recebendo “puxadinhas” em vez de melhoramentos, a nossa malha rodoviária em estado deplorável e os presídios transformados em depósitos de gente.

E tem mais um detalhe: depois da Copa, alguns estádios (ou arenas), ficarão sem serventia e provavelmente em pouco tempo estarão em ruínas, numa gritante afronta à pobreza que campeia em boa parte do território brasileiro.

 

 

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* Autor: Walter Jorge de Freitas – Walter é pesqueirense, professor, comerciante, cronista, colaborador do blog OABELHUDO, poeta, contista e pesquisador musical.

ELEIÇÃO 2014: CIRO GOMES – Está à Serviço do PT para Sabotar a Candidatura de Eduardo Campos (*)

“DECLARAÇÕES DE CIRO NÃO

REFLETEM POSIÇÃO DO PSB”

Eduardo Campos enfrenta a "sabotagem" dos irmãos: Cid e Ciro Gomes contra a sua possível candidatura...

Eduardo Campos enfrenta a “sabotagem” dos irmãos: Cid e Ciro Gomes contra a sua possível candidatura…

Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, reage aos ataques do ex-ministro Ciro Gomes de que ele e os oposicionistas Aécio Neves e Marina Silva, que devem se candidatar à presidência em 2014, não têm propostas; “discordo da opinião dele, essa não é a opinião do partido”, declarou o presidente do PSB

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou nesta segunda-feira 25 que as declarações do ex-ministro Ciro Gomes não refletem a posição do PSB. No último sábado 23, Ciro disse* que os presidenciáveis Eduardo, Marina Silva, do Rede Sustentabilidade (lançado no último dia 17), e o senador Aécio Neves (PSDB) não têm propostas para fazer o Brasil se desenvolver.

“Isso é uma opinião que ele vem dando há algum tempo. Não é nenhuma novidade. Só que ontem ele falou em relação à Dilma (Rousseff), a Aécio (Neves), a Marina (Silva). Discordo da opinião dele, essa não é a opinião do partido”, declarou Eduardo Campos.

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Em entrevista à rádio Verdes Mares, Ciro Gomes foi irônico e disse que a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, pode ganhar por WO. “Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina não têm nenhuma proposta, nenhuma visão. Isso é o que me preocupa”, afirmou.

Para Ciro, o governador pernambucano precisaria de mais “bagagem”, “estrada” para tentar ser presidente da República e, mais uma vez, não poupou Aécio Neves nem Marina Silva, ex-ministra de Meio Ambiente do governo Lula.

“O Eduardo não tem estrada ainda. Não conhece o Brasil. O Aécio não conhece o Brasil. A Marina Silva representa uma negação ética, uma negação desses maus costumes, mas não representa a afirmação de rigorosamente nada”, disparou.

Não é de hoje que Ciro Gomes se posiciona contra a candidatura de Eduardo Campos a presidente. O ex-governador cearense quis se candidatar à Presidência em 2010, porém teve se contentar com o lançamento da candidatura de Dilma Rousseff. Agora, Ciro vem reforçando a sua posição a favor do PT nas próximas eleições presidenciais.

O governador pernambucano negou as especulações de que estaria ocorrendo uma movimentação dentro do PSB para tirar Ciro Gomes da legenda. “O partido é democrático, as pessoas têm direito de fazer o debate. Esse debate vai ser travado no tempo certo e nas instâncias certas, que é quem decide”, afirmou Campos no evento “Nordeste: Como enfrentar as dores do crescimento”, do ciclo de debates Diálogos das Capitais, que está sendo promovido pela revista Carta Capital.

* LEIA O QUE CIRO GOMES FALOU:

Ciro disse

(*) PE 247

 

ARTIGO: Apenas Bom Senso** – Por José Paulo Cavalcanti filho*

Essa quebra de braço entre STF e Congresso Nacional, na Ação penal 470, não tem nenhum sentido. Trata-se, apenas, de um mal-entendido. E grande. Aos fatos, mesmo brevemente.

O sistema jurídico brasileiro conhece bem atos produzidos em uma esfera de poder que, para produzir efeitos, requerem atos outros de outro poder. Assim se dá nas transações, por exemplo, em que as partes de um litígio lhe dão fim “mediante concessões mútuas” (art. 840 do Código Civil); só que esse acordo, para ganhar eficácia, requer seja “homologado pelo juiz” (art. 842, c.c.). É que uma composição privada, para encerrar lide que corre no Judiciário, requer, necessariamente, o pronunciamento do Juiz do feito. Não podendo, esse juiz, alterar o conteúdo da transação. Apenas deve homologá-la. Em uma espécie de ato que Jellineck chamava de “poder-dever”.

Outro exemplo, talvez mais fácil de entender, é a eleição do Presidente da República. O povo vota. E a Justiça Eleitoral diploma o eleito. Mas ele só exercerá a presidência com a posse (art. 78 da Constituição) perante o Congresso Nacional. E depois de prestar o “compromisso” de “defender a Constituição” e “promover o bem geral do povo brasileiro”. Sendo impensável que eleito pelo povo, e diplomado pela Justiça Eleitoral, pudesse o Congresso deixar de dar-lhe posse. Ou retarda-la. Sob qualquer pretexto.

Agora se trata de condenados pelo STF. Muita tinta foi gasta, nesse tema. E muitas palavras ditas. Só que se esqueceram de ver o que dizia o livrinho. Dando-se que a Constituição, nesse ponto, define duas diferentes regras. Para duas diferentes situações. Primeiro a do art. 55 VI, quando se trata de “condenação criminal”. Nesse caso, decide cada casa do Congresso se o parlamentar perde (ou não) o mandato, “por voto secreto da maioria absoluta” dos seus membros (art. 55, par. 2º). A explicação é simples. E requer exame, caso a caso. Condenação por acidente de trânsito, por exemplo, importa perda de mandato? Provavelmente não. Mas se tiver ocorrido morte? E se o parlamentar estava embriagado? E se tiver fugido do local? E se deu uma carteirada ao ser preso? Os Senadores, ou Deputados, decidirão se um comportamento assim é compatível com o decoro parlamentar. O que vale para todos os casos similares. Fosse apenas essa, a regra, e claro que o Congresso decidiria o destino dos condenados pelo STF. No voto.

Ocorre que outra é a regra que se aplica quando o parlamentar “perder ou tiver suspensos os direitos políticos”. E foi o que aconteceu, precisamente, com o Mensalão. Não apenas condenação; mas, também, determinação da perda dos direitos políticos. No caso, pois, não há como sequer cogitar da votação dos parlamentares. Tudo como dispõe o art. 55, IV da Constituição. A perda do cargo, simplesmente, “será declarada pela Mesa da Casa… assegurada ampla defesa”. Uma defesa em que pode apenas, o parlamentar, discutir se houve o trânsito em julgado do acórdão, coisas assim. Mais nada. Como o Poder Judiciário não pode cassar mandatos, ele apenas informa, à Casa correspondente do Congresso, que houve a perda dos direitos políticos do Deputado (ou Senador). Nesse caso a mesa da Câmara (se for o caso) então recebe a notícia, ouve a defesa do interessado e declara a perda do mandado. Além de tomar medidas complementares – como convocar o suplente para assumir, em definitivo, aquele mandato que se fez vago. Razão pela qual os condenados agora, pelo STF, podem perder as esperanças de ter seu destino traçado pelos votos dos companheiros de plenário.

Em resumo, tudo é muito simples. Apenas uma questão de bom senso. Deixando, ainda, uma lição importante – a de que sempre, e em vez de bate-bocas, é melhor ver antes o que diz a lei.

Advogado e Escritor

Advogado e Escritor

 

*Autor: José Paulo Cavalcanti Filho

**Fonte: Besta Fubana

Crônica : Aos PT(istas) – Me Engana Que Eu Gosto*

 

 

Muitos de vocês, como eu também, hão de se perguntar por que, depois de tantos escândalos envolvendo os dois governos petistas, a popularidade de Dilma e Lula se mantém alta e o PT cresceu nas últimas eleições municipais. Seria muita pretensão dizer que sei a resposta a essa pergunta. Não sei, mas, porque me pergunto, tento respondê-la ou, pelo menos, examinar os diversos fatores que influem nela.

Assim, a primeira coisa a fazer é levar em conta as particularidades do eleitorado do país e o momento histórico em que vivemos. Sem pretender aprofundar-me na matéria, diria que um dos traços marcantes do nosso eleitorado é ser constituído, em grande parte, por pessoas de poucas posses e trabalhadores de baixos salários, sem falar nos que passam fome.

Isso o distingue, por exemplo, do eleitorado europeu, e se reflete consequentemente no conteúdo das campanhas eleitorais e no resultado das urnas. Lá, o neopopulismo latino-americano não tem vez. Hugo Chávez e Lula nem pensar.

Historicamente, o neopopulismo é resultante da deterioração do esquerdismo revolucionário que teve seu auge na primeira metade do século 20 e, na América Latina, culminaria com a Revolução Cubana. A queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética deixaram, como herança residual, a exploração da desigualdade social, já não como conflito entre o operariado e a burguesia, mas, sim, entre pobres e ricos. O PT é exemplo disso: nasceu prometendo fazer no Brasil uma revolução equivalente à de Fidel em Cuba e terminou como partido da Bolsa Família e da aliança com Maluf e com os evangélicos.

Esses são fatos indiscutíveis, que tampouco Lula tentou ocultar: sua aliança com os evangélicos é pública e notória, pois chegou a nomear um integrante da seita do bispo Macedo para um de seus ministérios. A aliança com Paulo Maluf foi difundida pela televisão para todo o país. Mas nada disso alterou o prestígio eleitoral de Lula, tanto que Haddad foi eleito prefeito da cidade de São Paulo folgadamente.

E o julgamento do mensalão? Nenhum escândalo político foi tão difundido e comprovado quanto esse, que resultou na condenação de figuras do primeiro escalão do PT e do governo Lula. Não obstante, o número de vereadores petistas aumentou em quase todo o país.

E tem mais. Mal o STF decidiu pela condenação de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, estourava um novo escândalo, envolvendo, entre outros, altos funcionários do governo, Rose Noronha, chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo e pessoa da confiança e da intimidade de Lula.

Em seguida, as revelações feitas por Marcos Valério vieram demonstrar a participação direta de Lula no mensalão. Apesar de tudo isso, a última pesquisa de opinião da Datafolha mostrou que Dilma e Lula continuam na preferência de mais de 50 % da opinião pública.

Como explicá-lo? É que essa gente que os apoia aprova a corrupção? Não creio. Afora os que apoiam Lula por gratidão, já que ele lhes concedeu tantas benesses, há aqueles que o apoiam, digamos, ideologicamente, ainda que essa ideologia quase nada signifique.

Esse é um ponto que mereceria a análise dos psicólogos sociais. O cara acha que Lula encarna a luta contra a desigualdade, identifica-se com ele e, por isso, não pode acreditar que ele seja corrupto. Consequentemente, a única opção é admitir que o Supremo Tribunal Federal não julgou os mensaleiros com isenção e que a imprensa mente quando divulga os escândalos.

O que ele não pode é aceitar que errou todos esses anos, confiando no líder. Quando no governo Fernando Henrique surgiu o medicamento genérico, os lulistas propalaram que aquilo era falso remédio, que os compridos continham farinha. E não os compravam, ainda que fossem muito mais baratos. Esse tipo de eleitor mente até para si mesmo.

Não obstante, uma coisa é inegável: os dirigentes petistas sabem que tudo é verdade. O próprio Lula admitiu que houve o mensalão ao pedir desculpas publicamente em discurso à nação.

Por isso, só lhes resta, agora, fingirem-se de indignados, apresentarem-se como vítimas inocentes, prometendo ir às ruas para denunciar os caluniadores. Mas quem são os caluniadores, o Supremo Tribunal e a Polícia Federal? Essa é uma comédia que nem graça tem.

Ferreira Gullar

 

Autor: Ferreira Gullar. Ferreira Gullar é cronista, crítico de arte e poeta. Escreve aos domingos na versão impressa de “Ilustrada”

*Fonte: FolhaSP

Crônica: Brasil e Pernambuco. Exemplos e Perspectivas – Por Sebastião Gomes Fernandes.*

O BRASIL E PERNAMBUCO FAZEM HISTÓRIA EM 2012

 

 

Estamos chegando ao final de mais um ano. O Brasil fez história de grande repercussão na vida pública e de renovação da esperança em dias melhores que seu povo tanto almeja! A nossa história não tem registro de decisões judiciais de tamanha solidez e envergadura que nos foi dada por bravos juristas da nossa corte maior! Os corruptos, os sem brio e sem moral, sugadores do erário público receberam com justiça o que plantaram – cadeia e perda de mandatos. Este o resultado final. É evidente que uma outra classe de gestores que fizeram parte da quadrilha também receberam o que lhes couberam.

Sabemos que não são, nem serão os últimos dos enfrentamentos que a nossa egrégia justiça tenha pela frente! Vivemos em um País em que viver e praticar atos desabonadores e de consequências prejudiciais à nação nunca foram levados em consideração, ao contrário, foram sempre deixados para segundo plano!… Todavia algumas pessoas de índole e de moral e ética elevada sempre se preocuparam com tais descasos! Até que surge um procurador da república abnegado e cônscio do seu dever e respaldado em processos e apoio popular entende que é hora de exercer sua função, e segue os trâmites legais a fim de por ordem aos desmandos praticados descaradamente por aproveitadores e usurpadores do dinheiro do povo! Faz chegar ao pode judiciário a denúncia formalizada.

De posse da referida denúncia a mais alta corte judiciária do País composta por juristas de garbo, comprometidos com a função que exercem e com a operacionalidade da justiça a todo custo agem com denodo e competência. Com algumas reservas a nação agradece e se rejubila com estes iluminados juristas que compõem a insigne justiça brasileira!

Tais fatos, cada vez mais se tornam corriqueiros e até nos surpreendem e então perguntamos, por que isso acontece? Porque os envolvidos nada mais são do que os que estão e/ ou estiveram no comando do País. São esse os nossos representantes políticos, com exceções, desde os comandantes de partidos políticos a vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais e senadores. Gestores em funções ministeriais e secretarias, diretorias, empresários etc que enojaram e enojam a imagem do Brasil aos olhos do mundo!

Cabe aos homens e mulheres de bem deste País, exaltarem e agradecerem com honrarias a estes aguerridos defensores da lei que souberam honrar e dignificar suas funções de justiceiros, conhecedores da lei e de defensores dos direitos humanos.

Este é um fato histórico que ficará gravado e servirá de estímulo e arquétipo para as novas gerações de juristas que venham amanhã ou depois ocupar tão importantes e dignas funções.
A complexidade dos fatos deste referendo fundamentada na força de um ato jurídico vem a coroar nossa magistratura por tão honroso feito! Mostra ainda ao povo brasileiro que a justiça é sem dúvida o caminho para a segurança e a normalidade democrática, econômica, social e fraterna de um povo que quer viver em paz e harmonia. Que acredita no trabalho, na moral e na ética como convivência e que desta forma chegar-se-á a um País, com base econômica e social plena. Um País que cresce e se desenvolve fundamentado no princípio da fraternidade, da honradez e da justiça. Que quer ver seu povo progredindo sempre e feliz.

Aos nossos corajosos juristas que nos presentearam com um fim de ano onde o que prevaleceu foi na verdade a justiça. Não o lobby.

Pernambuco fez e faz história tendo como fundamentação a sua solidez econômica e que sem dúvida melhora o bem-estar social do seu povo. Mesmo que em doses modestas, mas com resultados satisfatórios. Dentre os Estados do Nordeste foi o que mais recebeu projetos de investimentos e que se encontram em execução.

Vejamos os projetos:

1. REFINARIA DE ABREU E LIMA – investimento de R$ 232,1 bilhões da Petrobrás com a Venezuela PDSVA terá capacidade para processar 230 mil barris por dia. A obra deve terminar em 2014.

2. POLO-PETROQUÍMICO SUAPE – Investimento de R$ 3,7 bilhões produzirá polímeros com derivados gerados pela refinaria Abreu e Lima. A previsão é que viabilize a formação de uma nova cadeia têxtil no Nordeste.

3. ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL – Maior estaleiro do hemisfério Sul, com capacidade de processar 160 mil toneladas de aço por ano, tem uma carteira de pedidos de R$ 8,1 bilhões.

4. TRANSNORDESTINA – Com 1.728 km, a ferrovia vai ligar Suape ao Porto de Pecém (CE). O investimento de R$ 1,3 bilhão será importante conexão do litoral com o sertão nordestino.

5. TRANSPOSIÇÃO – A Obra do Rio São Francisco levará as águas a 63 cidades do agreste. O projeto é uma parceria do governo estadual com a União.

6. SIDERÚRGICA SUAPE – O complexo ganhará uma siderurgia para laminação de aços planos, o primeiro projeto do tipo na região Nordeste. A obra prevê investimentos de R$ 1,4 bilhão.

7. FIAT – A montadora iniciará a formação de um pólo automotivo no Nordeste. Investirá R$ 3 bilhões na nova fábrica em Suape, onde deve produzir 200 mil veículos por ano a partir de 2014.
Estes são sem dúvidas os impulsionadores do crescimento econômico de Pernambuco.

Segundo RAFAEL BARROS JUNIOR (Sócio – Diretor da Barros & Barros e da Barros Pesquisa) os números de Pernambuco têm demonstrado vigor nos últimos anos. O PIB pernambucano demonstra vigor e o combustível é sem dúvida o Complexo Industrial e Portuário de Suape. Em 2010, o PIB estadual foi de R$ 87 bilhões – expansão de 18,78% num só ano.

A forte expansão econômica elevou a renda per capita do Estado a quase R$ 10 mil, acima da média do Nordeste, de R$ 7.488, mas ainda inferior à renda nacional, de R$ 19.990. Hoje, a receita de Pernambuco é de R$ 14 bilhões, impulsionada pela arrecadação de ICMS que cresceu 18,2% em 2010.

Face aos dados acima expostos os estudiosos da economia preveem que Pernambuco terá uma expectativa para 2013 de crescimento e que não sofra descontinuidade.

Esperamos que apesar de estarmos sofrendo com uma das maiores seca dos últimos 40 anos, o nordestino que antes de tudo é um forte, encontre forças, coragem, determinação e muita fé para ingressar no novo ano que se aproxima, acreditando que dias melhores virão!…

Sebastião Gomes Fernandes de Jaquetão

 

Pesqueira, 26 de dezembro de 2012.

*Autor: Sebastião Gomes Fernandes, Sociólogo, escritor, poeta e cronista. É presidente da Academia Pesqueirense de Letras e Artes.

ENTREVISTA* – EDUARDO CAMPOS ANALISA O GOVERNO DE DILMA PARA 2013.

‘Começo de 2013 será decisivo para Dilma’

Eduardo analisa 2013 pensando em 2014.

Eduardo analisa 2013 pensando em 2014.

Eduardo Campos acha que presidente precisa arrumar logo o País, se quiser se reeleger sem sustos

Grande vitorioso das eleições de outubro, o governador pernambucano Eduardo Campos – aos 47 anos, pai de quatro filhos, neto de um ícone das esquerdas, Miguel Arraes – vive um momento desafiador. Seu PSB, que ele preside desde 2005, acaba de eleger 433 prefeitos – mais que todos os rivais. Seu candidato derrotou o de Lula no Recife – um tradicional quintal do ex-presidente. Seu nome já é citado como presidenciável para 2014. Seu dilema é como seguir crescendo e, ao mesmo tempo, preservar as alianças e sua antiga amizade com Lula e com a presidente Dilma Rousseff. Qual o ponto de equilíbrio?

“Os 90 dias iniciais de 2013 serão decisivos para o governo Dilma”, disse ele à coluna numa longa conversa em São Paulo, na semana passada. “Se ela ganhar 2013, 2014 já começa praticamente resolvido, sem sobressaltos”. Mas ele adverte: a pauta da microeconomia “já está esgotada”. O Estado “não pode dar um cavalo de pau nas regras”. O consumo “não terá a mesma importância dos últimos seis anos”. E é preciso conquistar o empresariado para um projeto de crescimento – coisa que a presidente Dilma tem de fazer “com atitudes e palavras”.

LEIA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA:

CAMPOS ANALISA GOVERNO DILMA

*Fonte – Sonia Racy e Gabriel Manzano – O Estado de S. Paulo

PESQUEIRA – CANETADAS ON LINE – por Jurandir Carmelo.*

Por ser pesqueirense, por ser contribuinte do município, faço algumas observações e sugestões à comissão de transição indicada pelo prefeito eleito:

Prefeitura Municipal de Pesqueira.

Prefeitura Municipal de Pesqueira.

 

ESPECIALÍSSIMAS:

– CUIDADO COM A ATA DA TRANSMISSÃO DO CARGO…
– PEDIR AUDITORIA AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, – – –  – PRINCIPALMENTE, PARA CONVÊNIOS, PESSOAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E FUNDAÇÕES…

E mais:

1. Registrar em ata todo o assunto pertinente à transição, datando-a e colhendo assinaturas dos membros das duas comissões instaladas;

2. A ata da TRANSMISSÃO DO CARGO, ENTRE O PREFEITO QUE SAI E O PREFEITO QUE ENTRA deve bem amarrar a situação discutida na transição, registrando inclusive valores que se diga encontrar no cofre da prefeitura (o que não deve mais existir), e as disponibilidades em todas as contas bancárias existentes, de bancos da Praça de Pesqueira ou de fora;

3. Criar uma comissão específica para TRANSMISSÃO DE CARGO, a fim de que esta verifique como vai receber a Prefeitura, detalhando informações, filmando e fotografando os bens móveis e imóveis, para demonstração do seu estado de conservação; No mesmo sentido, a frota de veículos e outros meios de transportes existentes (máquinas, motos, etc) e que pertençam ao patrimônio do Município, independente de tombamento ou não, outros mais que estejam sob a guarda do município;

4. Não receber nada sem que seja verificado o estado de conservação e devidamente anotado pela comissão de Transmissão de Cargo;

5. No mesmo sentido deve-se proceder com o patrimônio disponibilizado às secretarias e suas estruturas, exemplos: Saúde (hospital, postos de saúde, ambulâncias, equipamentos outros); Educação (estado das escolas, bancas escolares, depósitos de merenda escolar, equipamentos outros);

6. Receber, por meio de relatório, devidamente assinado pelos responsáveis de cada área, o estado geral e equipamentos de tudo que diz respeito ao patrimônio do Município;

7. Quarenta e oito horas antes da posse, informar aos bancos e outras instituições financeiras que nenhum cheque deverá ser pago ou compensado sem a devida autorização do novo prefeito, para uma avaliação de cada caso;

8. No mesmo sentido informar aos fornecedores que ficarão suspensos aos pagamentos de toda e qualquer dívida, até apurada análise e autorização do novo prefeito;

9. No mesmo sentido informar aos fornecedores que o recebimento de qualquer mercadoria, equipamentos, alimentos, produtos em geral, tais como: material gráfico, medicamentos, etc, só serão recebidos por pessoas indicadas pelo novo prefeito;

10. Especialmente, comunicar aos fornecedores de combustível, seja gasolina, álcool, óleo e afins, que só poderão ser despachados com a devida autorização de servidores e/ou pessoas indicadas pelo novo prefeito;

11. Serão revistas todas as situações e contratos dos carros agregados, especialmente os que trabalham nos serviços indispensáveis e urgentes, tais como, os que transportam pessoas para atendimento de saúde, como é o caso dos veículos disponíveis ao transporte de dependentes de hemodiálises, entre outros.

12. As taxas relacionadas à Feira-Livre, Matadouro, Açougue e Mercados de secos e molhados, entre outras serão recebidas por pessoas devidamente autorizadas pelo novo prefeito, devendo ser feito um novo cadastramento dos feirantes de qualquer natureza, e demais pessoas que utilizam espaço público;

13. Criar uma comissão especial para receber o patrimônio do Município, disponibilizado para os distritos e povoados.

14. Fazer uma filmagem especial e fotografar todas as obras relacionadas aos convênios federais, sejam elas acabadas, inacabadas, iniciadas ou não, estudando caso por caso, fechando em relatório fundamentado para que se possa manter contato com os ministérios ou outras entidades (exemplos: creche inacabada, cozinha popular desaparecida, novo matadouro (?), etc);

15. Fazer um filme sobre a situação dos logradouros públicos (fotografar, também), especialmente as praças, avenidas, ruas, situação de calçadas, canais de São Sebastião e de seu Tavinho via Luiz Diolindo, entre outros dados importantes, para demonstração futura de como foram recebidos esses logradouros;

16. Determinar a situação dos prédios alugados, detalhando: o uso, o locador, o preço, entre outros dados; o objetivo é saber se realmente existe essa necessidade e se existem entre os locadores, beneficiários políticos.

17. Filmar a Rodoviária de Pesqueira para demonstração futura do estado em que foi recebida, estudando a possibilidade de transferi-la para a BR 232, no local aonde se encontra o elefante branco, denominado de Ceasa/Pesqueira.

18. Verificar a situação do Conselho Tutelar e apoiar as suas ações;

SITUAÇÕES ESPECÍFICAS:

1. Débitos junto a Previdência Social; Qual a situação geral dos débitos com a Previdência; Existe parcelamento dessa dívida, que sempre foi elevada e não paga? E previdência própria?

2. Débitos junto à Celpe, e a sua contrapartida ao município;

3. Débitos junto à Compesa, e a sua contrapartida ao Município;

4. Débitos relacionados aos empréstimos consignados, diversos bancos, os quais são descontados na folha de pagamento;

5. Levantar os débitos junto aos fornecedores em geral, e estudar cada caso;

6. E os computadores têm memória?

7. Qualquer situação irregular deve ser prestada uma queixa junto a Delegacia de Polícia, após determinação do prefeito, bem assim fazer ciente o Ministério Público e os Tribunais de Contas da União e do Estado;

COMUNICAÇÕES DE TODA A SITUAÇÃO, DE ACORDO COM A ÁREA, MEDIANTE RELATÓRIO, PARA:

Ministério Público;
Tribunal de Constas do Estado;
Tribunal de Contas da União;
Controladoria Geral da União – CGU;
Imprensa;
Câmara de Vereadores;
Delegacia de Polícia (Queixa, Boletim de Ocorrência), se for o caso.  Tudo ciente o prefeito eleito).

Fraternal abraço

Jurandir Carmelo.

 

– Jurandir Carmelo – Advogado, Jornalista, Escritor e…

NOTA DO BLOG

OS CONCEITOS E OPINIÕES AQUI EMITIDOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO AUTOR E NÃO REPRESENTAM, NECESSARIAMENTE, A TENDÊNCIA OU A OPINIÃO DO BLOG.

ARTIGO : A VIDA E A HISTÓRIA. – Por Fernando Lyra.*

A vida e a história

“Arraes, Brizola e Ulysses foram grandes, mas Tancredo Neves, entre os que morreram, foi o maior…”

Fernando Lyra havia sido escolhido ministro da justiça de Tancredo Neves. Sarney o manteve no mesmo cargo.

Na edição 723, disse, no encerramento da entrevista que anunciou minha estreia como colunista de CartaCapital, considerar Tancredo Neves o maior político que conheci. Recebi, entre muitas manifestações, algumas de questionamento e protesto. “E Lula?”, perguntou alguém, com irritação. Bem, quando respondi à pergunta, eu realmente pensava na história. Excluí os políticos vivos, pois estes ainda não encerraram sua contribuição para com o processo histórico e, portanto, ainda não podem ser objeto de uma avaliação definitiva, se é que isso existe.

Ao longo da minha vida pública, tive oportunidade de conhecer e conviver com grandes personalidades da nossa história política recente. O que torna grande um personagem histórico é a combinação das suas qualidades com os desafios que a política e a vida colocam em seu caminho. É a virtude articulada às circunstâncias, como afirmava o polêmico Maquiavel no século XV. É a coincidência aliada à conversa.

O que garantiu a Miguel Arraes a imortalidade não foi o célebre “Acordo do Campo”, exemplo pioneiro de entendimento entre duas classes antagônicas, os latifundiários e os camponeses, promovido durante o seu primeiro governo. Ou mesmo a iniciativa do “Chapéu de Palha”, modelo de todos os programas sociais que viriam depois. Tudo isso foi importante, marcante. Mas a dimensão humana de Arraes e a sua consequente estatura histórica são medidos pela reação ao golpe de 1964. Ele era governador, tinha pouco mais de 40 anos e oito filhos para criar. Recusou-se a renunciar e não se curvou às ameaças. Saiu do Palácio do Campo das Princesas, romântico nome da sede do governo pernambucano, direto para a ilha de Fernando de Noronha, abrigo à época do presídio de maior segurança do País. Quantos teriam sido capazes de tal atitude?

LEIA O TEXTO NA ÍNTEGRA:

http://www.cartacapital.com.br/politica/a-vida-e-a-historia-2/

 

*Fonte; Carta Capital; Autor: Fernando Lyra-ex-deputado federal e ex-ministro da justiça.

ARTIGO : “O Domínio PeTista está chegando ao fim na Política Brasileira”… – por Ferreira Gullar.*

O domínio petista está chegando ao fim na política brasileira. Ao menos, é essa a aposta do poeta Ferreira Gullar, que enxerga a ascensão de uma geração marcada pelo pragmatismo político, que teria como principais lideranças Sergio Cabral, governador do Rio, Eduardo Paes, prefeito da cidade, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, e Aécio Neves, senador mineiro. Previsão correta ou wishful thinking, que reflete mais os desejos do poeta do que a realidade? Leia:

Fim da geração ideológica

 

Até onde consigo compreender o quadro político brasileiro, percebo que nos aproximamos de uma mudança importante. É como se acabasse uma fase e começasse outra. Aliás, já tentei formular essa minha suposição quando escrevi que a geração ideológica, que lutou contra a ditadura militar, já cumpriu seu papel, e agora dará lugar a uma outra, posterior àquele conflito.

Não sou cientista político nem pretendo estar dizendo algo incontestável. No entanto, parece-me evidente que se inicia um novo período, com outros protagonistas. É claro que essas coisas não se dão com óbvia clareza nem como um corte abrupto, que assinale o fim de uma etapa e o início de outra. Mas a nova etapa já se insinua.

Em artigo aqui publicado há algum tempo, arrisquei afirmar que PT e PSDB –os dois partidos que, no apagar das luzes da ditadura militar, surgiram como oposição clara à política do regime– já cumpriram seu papel: o PSDB, com o governo Fernando Henrique Cardoso, e o PT, com o de Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro ajustou a economia e criou as condições para a manutenção do regime democrático; o segundo, embora tenha se oposto àquelas medidas, entendeu que o caminho certo era aquele e deu prosseguimento ao que havia sido implantado.

LEIA O TEXTO NA ÍNTEGRA:

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/85076/Gullar-prev%C3%AA-fim-de-um-ciclo-pol%C3%ADtico-com-Dilma.htm

 

*Fonte: Brasil247 – Autor: Ferreira Gullar

POLÍTICA: Eduardo Campos prepara seu desembarque do Governo*

 

Sem alarde, Eduardo Campos lança sua primeira proposta nacional alternativa e prepara discurso para o rompimento

 

Algo passou despercebido pela imprensa. Pela primeira vez, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, apresentou, em duas ocasiões distintas, um discurso direto e um posicionamento objetivo como candidato que sonha diuturnamente com o Palácio do Planalto.

O senador Aécio Neves, do PSDB, já desfruta há pelo menos dez anos dos holofotes da mídia nacional à sua candidatura a presidente da República. Durante esse período, ele sempre foi apontado como um potencial candidato ao mais alto cargo público do País.

Desde então, porém, e até o dia de hoje, Aécio não conseguiu apresentar um único discurso consistente de oposição ou um projeto alternativo para o Brasil. Apenas platitudes oposicionistas e críticas pontuais às mesmices que a imprensa não cansa de repetir. Condena a corrupção no Governo, combate a falta de efetividade nas ações governamentais e critica o aparelhamento da máquina pública pelo aparato petista.

Numa postura absolutamente distinta, bastou Eduardo sair vitorioso das eleições municipais deste ano para dar um passo adiante e afiar um discurso que, ao mesmo tempo em que aponta para um novo pacto institucional, coloca um doce na boca dos gestores municipais e estaduais..

No primeiro momento, Eduardo Campos defendeu um novo pacto federativo, cuja proposta garantiria maior autonomia financeira aos estados e municípios. Defendeu, sem meias palavras, reformulação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a promessa de melhor distribuir os seus recursos.

De uma só tacada mostrou que tem alguma proposta alternativa às ideias petistas e adoçou os lábios dos governantes encastelados nos municípios e estados. Um tema simpático para os prefeitos, cuja grande maioria pertence a partidos que não pretendem apostar em candidatos próprios para a sucessão presidencial, a exemplo do PMDB, PTB, PR e outros menos votados.

Num segundo momento, deu a senha e o argumento para um futuro rompimento com o PT. Perguntado, pela milésima vez, se era candidato a presidente da República em 2014, respondeu que este era o momento de se ajudar a presidente Dilma Roussef a reencontrar o caminho do desenvolvimento econômico.

Em outras palavras, se Dilma não reencontrar esta vereda do desenvolvimento econômica, Eduardo estará livre para apresentar um caminho econômico alternativo e romper com a plataforma petista.

Mas enquanto esta proposta econômica não sai, ele vai conquistando a simpatia de prefeitos e governadores com o tal do novo pacto federativo e vendendo um futuro de maior autonomia financeira para municípios e estados.

 Fonte: para o Acerto de Contas / Por Rossini Barreira*

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(Rossini Barreira é jornalista)