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OPINIÃO – O CHORORÔ DOS MERETÍSSIMOS(*) – Colaboração de JOzinaldo Viturino de Freitas.

O chororô dos meritíssimos

 

 

Estou com pena dos juízes. Seus 60 dias de férias anuais podem ser reduzidos à metade. É uma maldade com os meritíssimos. O tratamento cerimonioso vem da palavra mérito. Os juízes estão acostumados aos superlativos. Digníssimo, excelentíssimo. Os salários e os benefícios do Judiciário também são superlativos. Quando um juiz é afastado por um abuso, é “punido” com aposentadoria integral. Na semana passada, o direito dos magistrados a férias em dobro foi ameaçado. Quem comprou a briga foi o presidente do STF, Cezar Peluso. Em entrevista ao jornal O Globo, ele defendeu a redução das férias – ou melhor, a “equiparação” do descanso dos juízes ao de todos os assalariados brasileiros, com base nas leis trabalhistas. A reação da categoria foi estridente e imediata. O chororô afeta a credibilidade de uma classe bem remunerada que estuda em princípio para defender direitos iguais. A carta aberta dos juízes é comovente. Eles defendem seus 60 dias de férias por motivo nobre. Trabalham demais e sob pressão, não recebem por hora extra, levam “processos complexos” para casa nos fins de semana. Professores, médicos, motoristas, todos deveriam se inspirar no direito ao ócio dos meritíssimos. Os juízes explicam que, livres das audiências, trabalham durante as férias. E, por isso, precisam dos 60 dias. Para resolver a lerdeza da Justiça, talvez devêssemos ampliar ainda mais as férias dos juízes. Os processos não se acumulariam tanto, sem solução. Noventa dias de férias anuais seriam suficientes para tirar o atraso? Não é apenas em nome da eficiência que a Associação dos Magistrados do Brasil se amotinou. Os juízes afirmam que férias dobradas reduzem a aposentadoria por invalidez ou morte prematura. Esse argumento parece piada de humor negro com os demais trabalhadores. E a comédia não para aí. O senador petista Eduardo Suplicy criticou o privilégio dos juízes e promotores: “Há tantas outras profissões que exigem extraordinária dedicação e nem por isso têm férias maiores que o normal”. Suplicy esqueceu que ele e seus companheiros no Congresso têm direito a 55 dias de descanso remunerado por ano. Eles querem manter o privilégio das férias mais longas. Onde vai parar a guerra às castas no Brasil? O professor da PUC do Rio Luiz Werneck Vianna, autor do livro Corpo e alma da magistratura brasileira, defende as longas férias dos juízes. “É uma profissão estressante. Isso é coisa de classe média ressentida”, diz ele. O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, discorda: “ (A regalia)fere a igualdade que deve existir entre os cidadãos. A Justiça brasileira é morosa também pelo excesso de férias, recesso e feriados”. A sociedade já não idealiza o magistrado, afirma o professor de história do Direito da FGV de São Paulo, José Reinaldo de Lima Lopes: “Está cada vez mais forte a mentalidade de que o juiz é um prestador de serviço como outro funcionário”. Foi-se o tempo em que o juiz era indicado pelo imperador ou pelo ministro da Justiça. Há concursos públicos. Em abril deste ano, a polêmica foi outra. Tentou-se em vão exigir dos tribunais o expediente integral, das 9 horas às 18 horas. Não adiantou o presidente da OAB brigar pela igualdade: “A toga é apenas uma indumentária, e não um escudo para justificar a diferenciação entre os trabalhadores”. Um dos argumentos dos juízes foi o calor excessivo no fim da tarde. O horário dos tribunais em alguns Estados vai das 9 horas às 14 horas. É por isso que precisam de tantas férias para trabalhar. A realidade não cabe num expediente assim. Onde vai parar a guerra às castas no Brasil? Dilma começou a faxina ética no governo e no Congresso – e isso rende votos. Não importa se as razões da presidente são altruístas ou estratégicas. Alguém começa a peitar os mercenários da política. Mesmo que nenhum ex-ministro mensaleiro devolva o dinheiro, Dilma pode dar uma de Peluso e questionar por que deputados e senadores trabalham dois dias por semana, discutem só o que importa a eles, vendem a consciência em troca de benefícios regionais ou pessoais, gastam as verbas extras sem prestar contas e se esbaldam em recessos com passagens aéreas financiadas por nós. Vivem todos vidas superlativas, alguns com ficha suja. Sem a menor culpa.

(*) RUTH DE AQUINO é colunista de ÉPOCA raquino@edglobo.com.br

Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/

 

NOTA DO BLOG: Há um assunto paroquial que se encaixa muito bem no artigo em epígrafe. Os desembargadores do TJPE e os conselheiros do TCE – Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, passarão a receber VALE REFEIÇÕES de R$637,00  (seiscentos e trinta e sete reais)  ao mês para os membros do TJPE e R$900,00 (novecentos reais) para os membros do TCE. Afora o veículo com motorista para cada um e cota de  telefone celular, mais aposentadoria integral ao completarem 70 anos. Sem mais comentário…

JUSTIÇA; “Sem Mudanças, Justiça é cara e ineficiente”. Diz Presidente do STF.

Peluso: sem mudança, Justiça é cara e

ineficiente.

Ministro Cesar Peluso - Presidente do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, traçou hoje um cenário crítico para a Justiça brasileira ao defender sua proposta de mudança no sistema judicial. Sem mudanças, disse Peluso, o , contribui com a impunidade, para a prescrição dos crimes e aumenta a sensação de insegurança da sociedade.

“Temos um sistema custoso, porque exige tempo, dinheiro e desgaste humano. O sistema não é apenas custoso, mas ineficiente, danoso e perverso”, afirmou durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A possibilidade de adiar o fim dos processos com recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), acrescentou Peluso, abarrota os tribunais e impede que os ministros julguem com cuidado todos os processos. “Só um mágico conseguiria analisar todos esses recursos e dar resposta pronta e bem fundamentada”, disse

 

FELIPE RECONDO – Agência Estado

JUSTIÇA BRASILEIRA: DE 0 a 10 POPULAÇÃO DÁ NOTA ABAIXO DA MÉDIA.

População dá nota 4,55 à Justiça

brasileira, mostra pesquisa do IPEA.

 

 

 

Um estudo divulgado nesta terça-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que, de 0 a 10, a população dá nota 4,55 à Justiça brasileira.
O segmento do sistema de Justiça pior avaliado é a Polícia Civil –segundo o levantamento, em uma escala de 0 a 4, as pessoas ouvidas deram nota 1,81.
“O contato da população com as polícias civis é diário, próximo, o que afeta a percepção, mas o estudo levanta a questão sobre o inquérito policial. Será que ele não é muito burocrático e dificulta a ação da Justiça?”, questionou Fábio de Sá e Silva, técnico de planejamento e pesquisa e Chefe de Gabinete da Presidência do Ipea.
A melhor nota, 2,2, foi dada à Polícia Federal e à Promotoria. “Na teoria da opinião pública, existe a ideia de que a exposição midiática favorece uma avaliação positiva e talvez a cobertura das operações da PF tenha influenciado o resultado”, disse Silva.

Os juízes receberam nota 2,14, os defensores públicos 2,04 e os advogados, 1,96.

O estudo também questionou 1.750 pessoas sobre os tipos de problema que costumam resolver no sistema Judiciário. Os conflitos familiares e os episódios de crime e violência são os que mais motivam a busca pelo Judiciário. Previdência e relações de consumo e negócio são os menos resolvidos pelos caminhos oficiais.
“É fácil entender porque a população procura a Justiça para resolver crimes e episódios de violência. Elas precisam registrar os casos, fazer Boletins de Ocorrência, até para justificar casos em que, por exemplo, é preciso acionar o seguro do carro. O que não dá para entender é porque, num país com um sistema extenso de seguridade social, com um código de consumidor moderno e com o consumo crescente, as pessoas não busquem o litígio nos casos de Previdência e relações comerciais. Será que é falta de confiança na Justiça?“, questionou Silva.
A pesquisa ouviu 2.770 brasileiros em todos os Estados do país. A margem de erro por região é de cinco pontos percentuais.

 

Fonte: IPEA (searadionaotoca-foto)

BRASIL: PESQUISA DIZ QUEM CONFIA NAS POLICIAS CIVIL E MILITAR.

Apenas 3% da população da Região Sudeste

tem confiança plena nas polícias Civil e

Militar

Região Nordeste tem o maior índice de confiabilidade máxima. Mesmo assim, ele não é grande: 5,8 pontos percentuais

A polícia brasileira não tem passado uma boa imagem aos cidadãos: em nenhuma região do País, mais que 6% da população diz confiar muito no trabalho policial. É o que mostra o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre segurança pública 2010, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quarta-feira, 30.

A pesquisa foi realizada pedindo aos entrevistados que classificassem sua confiança no trabalho policial em quatro níveis: não confia, confia pouco, confia e confia muito.

Veja também:
População Nordeste é a que mais teme ser assassinada
Estudo completo do Sips sobre segurança pública

A população da Região Sudeste foi a que apresentou o menor índice de confiança plena nas polícias Civil e Militar: apenas 3% dos entrevistados atribuíram nota ‘confia muito’ às entidades. Segundo a pesquisa, 30,05% dos moradores da mesma região disseram não confiar na atuação das polícias – também o índice mais elevado do Brasil. Os outros 66,95% da população do Sudeste afirmaram que ‘confiam ou confiam pouco’ nas polícias.

A diferença do Sudeste para a região com o maior índice de alta confiabilidade, o Nordeste, também não é grande. No Nordeste, 5,8% expressou confiança plena no trabalho policial.

Trabalho. A pesquisa Sips também avaliou os serviços comumente prestados pelas instituições policiais e os dados mostram um fato curioso: apesar de ter os policiais com o maior índice de confiança na polícia, o Nordeste é a região que dá a pior avaliação para o atendimento policial no Brasil. Dos mil cidadãos que precisaram acionar a polícia por algum motivo na região, 29,7% avaliaram o atendimento como péssimo ou ruim. O melhor índice no atendimento policial, segundo percepção da população, foi na Região Sul, onde foi registrado 22,8% de atendimentos considerados péssimo ou ruim.

Estadão.com.br