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BELO JARDIM – O ÚLTIMO ENCONTRO E A TRAIÇÃO – Por Magno Martins(*)

O último encontro e a traição

 

ALIANÇA PARTIDA - João Mendonça abandonou o grupo Mendonça...

 

Ao ser informado sobre o rompimento do ex-prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, com o seu grupo histórico, os Mendonça, acenando para o pulo do gato rumo às asas protetoras do Governo, me veio à lembrança o último encontro com o ex-deputado José Mendonça Bezerra.

Quinze dias antes de ser internado, Mendonção, sem nenhum sintoma aparente de que estava doente, fez um grande desabafo ao blogueiro. Entre um e outro gole de vinho branco traçando uma peixada num restaurante do Recife, detonou o sobrinho João Mendonça, que, segundo ele, vinha conspirando contra a sua candidatura.

Depois de 10 mandatos federais, Mendonção queria encerrar a vida pública como prefeito de Belo Jardim. Mas, tinha uma pedra no meio do seu caminho, que ele nunca havia imaginado: João Mendonça. Na política do vale tudo para alcançar o poder, o sentimento mais deplorável é o da ingratidão, já dizia Agamenon Magalhães.

“Ele é um ingrato”, repetia várias vezes Mendonção, durante a conversa, reportando-se ao sobrinho traidor. O velho cacique, cuja maior virtude era ter um lado definido na política e imaginava ser este também um traço da personalidade do sobrinho, morreu rompido e profundamente decepcionado com ele.

Não esperava ser apunhalado pelas costas na hora que mais precisava por alguém a quem nunca abandonou, manteve fidelidade e tratou como se fosse um filho.

CONFIRMAÇÃO – Do deputado Mendonça Filho ao confirmar o relato acima: “João tinha compromisso de apoiar seu pai para o cargo de prefeito, mas por trás agia de maneira diferente. Os dois deixaram de se falar. Promovi a paz entre eles, mas posso dizer que meu pai morreu profundamente magoado. João foi criado como meu primo-irmão, mas agora se revelou. Eu não preciso nem ser procurado para tratar da desfiliação”.

 

Fonte; Blogdomagno

ARTIGO: A REFORMA POLÍTICA JÁ CHEGOU… (Sem o Congresso) – Por João Ubaldo Ribeiro(*).

A REFORMA POLÍTICA JÁ CHEGOU

 

 

Suspeita-se na ilha que a propalada operação de safena a que se submeteu recentemente Zecamunista foi na verdade um implante criado pela diabólica medicina da União Soviética, que, quando não mata, como foi o caso de Zeca, injeta tamanha dose de energia no indivíduo que ele sozinho vale por todo um Politburo, coisa braba mesmo, do tempo do camarada Stalin Marvadeza e da NKVD.

Não sei se os rumores procedem, mas de fato Zeca, exibindo a cicatriz do peito por trás de uma correntinha com uma foice e um martelo e umas contas de Xangô (quando uma vez eu perguntei a ele que mistura era essa, ele me deu um sorriso de desdém e respondeu apenas que não era materialista vulgar), está mais elétrico do que nunca. Na hora em que o peguei, ele ainda recebia abraços e apertos de mão pela palestra que acabara de fazer no bar de Espanha, esclarecendo a todos sobre o sistema político brasileiro. Infelizmente, perdi a palestra, mas ele, muito modestamente, me disse que não tinha sido nada de mais.

Foi o bê-á-bá – disse ele. – Comecei pela questão da soberania.

Ah, sim, a soberania popular. Todo poder emana do povo, etc., isso é muito bonito.

Bonito pode até ser, mas não é verdade. Foi isso que eu disse a eles. Expliquei que soberania é o direito de fazer qualquer coisa sem dar satisfação a ninguém. E quem é que aqui tem o direito de fazer o que quiser, sem dar satisfação a ninguém, é o povo? Claro que não. É, por exemplo, o deputado, que se cobre de todos os tipos de privilégios e mordomias, se trata melhor do que o coronel Lindauro tratava as mucamas e, quando alguém reclama, ele manda esse alguém se catar, isso quando dá ousadia de responder, porque geralmente não dá. Todos eles fazem o que querem e não têm que prestar contas, a não ser lá entre eles mesmos, para ver se algum não está levando mais do que outro, nisso eles são muito conscienciosos. Fiz que nem Marx, botei a história de cabeça para baixo. Não foi o rei Luís XIV que disse que o Estado era ele? Pois aqui não, aqui o Estado é o governo, é grana demais para um rei só, tem que dar para todos os governantes, cada um com seu quinhão. O Estado são eles e é deles, tem que meter isso na cabeça e parar de pensar besteira. Antes de qualquer postura abestalhada, vamos encarar a realidade objetivamente, não tem nada de povo, povo não é nada, tem mais é que botar o povo pra comprar bagulho sem entrada e sem juros e cuidar do que interessa ao País.

E o que é que interessa ao País?

– Ô inteligência rara, o que interessa ao País é o que interessa a eles. Que todos eles continuem se locupletando numa boa, não tem nada que mexer em time que está ganhando. Você viu isso muito claramente no caso do Palocci, não viu? Não se mexe em time que está ganhando.

Que caso do Palocci, o caso do caseiro?

– Que caso do caseiro, cara, deixe de ser leso, o caso do caseiro já entrou para as piadas de salão do PT. Estou falando no caso do dinheiro que dizem que ele ganhou por cultivar bons contatos. Você viu, pegou mal, ficou aquele mal-estar e aí o que é que aconteceu? Exatamente isso que você vai dizer, mas deixe que eu digo. Aconteceu que era mais um trabalho para o Super-Lula! Eu vou ter que dar a mão à palmatória, o bicho não é inteligente, não, ele é um gênio, gênio. Você viu como, com dois beliscões aqui e três cascudos ali, ele enquadrou todo mundo e tudo entrou nos eixos? Mas, ainda mais que isso, muito mais que isso, ele fez a reforma política! Ele fez a reforma política e, como se diz nas operações policiais, sem disparar um único tiro!

– Pode me chamar de leso outra vez, porque não entendi que reforma.

O bipresidencialismo! Dois presidentes, em lugar de um só! E isso sem precisar mudar nada na Constituição, já está aí, já está em operação, não é preciso alterar lei nenhuma, esse cara é um gênio mesmo. É por isso que ela faz tanta questão de ser chamada de presidenta, eles já deviam ter combinado isso desde o comecinho da campanha eleitoral. Presidente é ele, presidenta é ela. Governante é ele, governanta é ela. O entrosamento é perfeito. Ele não suporta trabalhar e aí o trabalho todo de despachar, ler, discutir, assinar etc., ela faz. Das jogadas políticas, dos discursos, das viagens e das mensagens na TV ele cuida. E de mandar sancionar ou vetar o que for necessário, claro. Fica perfeito, como com o casal que não briga pelo pão porque um só gosta do miolo e o outro da casca. Ele criou – e ainda por cima com os votos do otariado todo – o bipresidencialismo, que já veio com ele de fábrica, ele é um gênio!

E você acha que isso vai funcionar mesmo?

– Já está funcionando. Trouxa será aquele que, querendo coisa graúda do governo, não vá falar com ele primeiro. E mais trouxa será quem o contrariar. Caso perfeito para quem acha que não se mexe em time que está ganhando. Não mudou nada, tudo continua na mesma, só que agora o presidente não apenas conta com uma supergovernanta para cuidar do trabalho chato, como continua mandando, e ainda com a vantagem de ter alguém para levar a culpa, se alguma coisa der errado, pois, como diziam os antigos, a vitória tem muitos pais, mas a derrota é órfã, quem mais sabe disso é ele.

– Zeca, você realmente está muito inspirado hoje. Esse bipresencialismo que você sacou está muito bem pensado, ele continua mandando mesmo e deixando isso bem claro. Mas eu me lembro de você dizendo, antes da eleição, que, se ela ganhasse, em pouco tempo nem mais o cumprimentaria.

– Bem, eu subestimei a governantabilidade dela. E, além disso, beija-mão não é bem um cumprimento.

 

(*) João Ubaldo Ribeiro. Escrito e Membro da Academia Brasileira de Letras.

 

Publicado por Luiz Berto em DEU NO JORNAL

 

POLÍTICA: PMDB “animado” É O “CALO” DO PT DESCONFIADO.

Voo solo do PMDB assusta petistas

PT teme articulação de peemedebistas com PTB, PR e PP que, juntos, somam 179 votos.

Alguém lembra desse slogan: "PMDB Neles"...Já se foi esse tempo...

Apesar de ter a maior bancada na Câmara, com 88 deputados, o PT escancarou na votação do Código Florestal, semana passada, as divisões internas e o isolamento em relação ao resto da base aliada do governo Dilma Rousseff. Enquanto isso, o PMDB fortalece a estratégia de se transformar na principal força na Câmara.

 

Paralelamente à disputa por espaço com o PMDB, o PT deixou de contar com o alinhamento automático de legendas historicamente afinadas – PC do B, PDT e PSB dão sinais de que querem funcionar cada vez menos como satélites do PT.

O PMDB, com 79 deputados, tem trabalhado para ficar próximo de siglas governistas como o PTB, o PR e o PP que, juntas, somam 179 votos – o problema é que em certas votações, como no caso do Código Florestal, ruralistas do DEM e do PSDB juntam-se a esse bloco e fazem quase 300 votos entre 513 deputados.

A força do PMDB e aliados que não são íntimos do PT permitiu que o líder peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN), reunisse a base em torno de um acordo que permitiu a votação do Código Florestal, agradando à maioria e excluindo o PT. Neste cenário, Dilma poderá vir a se tornar refém do partido do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP).

A estratégia já preocupa o PT. Dirigentes petistas estão assustados com o fato de o partido estar perdendo espaço para o PMDB. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), que estava no exterior, não foi sequer consultado sobre a data de votação do Código Florestal, definida pelo PMDB, na semana anterior, em uma costura com os aliados e a oposição. Cabe ao presidente colocar os projetos na pauta.

Enquanto Henrique Alves conversa com os líderes da base, o líder petista, Paulo Teixeira (SP), tem pouco trânsito junto aos aliados. Ele não consegue unir sua própria bancada. Isso se revelou na votação do Código, quando o PT rachou e 45 deputados votaram a favor do texto projeto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e 35, contra. Em contrapartida, o PMDB mostrou coesão e unidade com o partido todo votando a favor.

Um interlocutor de Dilma admitiu as divisões petistas e fez ao Estado uma analogia para explicar o que está ocorrendo: “É como se estivessem levando para um almoço de família uma briga que só diz respeito a dois irmãos. Eles deveriam resolver o problema antes de ir para o almoço. O PT está criando dificuldades para a base, para a família da coalizão partidária do governo, porque Vaccarezza, Marco Maia, Paulo Teixeira e Palocci falam línguas políticas diferentes”.

Exibição de fidelidade. No início do ano, o PMDB já havia dado demonstração de fidelidade ao Planalto na votação unânime da bancada pelo salário mínimo de R$ 545. Na época, o líder alertou que essa unidade poderia ser usada de forma contrária ao governo, se o partido julgasse conveniente. E foi o que ocorreu com a emenda do PMDB ao Código, que dá anistia aos desmatadores.

Essa estratégia resulta numa constante ameaça velada – a qualquer momento, o PMDB poderá dar outra demonstração de “independência”. No dia seguinte à votação do Código, o partido fez questão, no entanto, de marcar sua posição governista. A bancada atuou em peso para derrubar todos os requerimentos de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, apresentados pela oposição.

Sem poder. Para se tornar um dos principais interlocutores junto à base, Henrique Alves conta com a ajuda involuntária do desgaste do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), no processo que levou à aprovação do Código. Na lista de quem ganhou e quem perdeu, Vaccarezza aparece como um dos principais derrotados.

O PMDB deverá se fortalecer ainda mais na votação do Código no Senado. A estratégia é dar respaldo ao texto já aprovado e defendido pela sigla na Câmara.

Os peemedebistas planejam indicar o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) como o principal relator do projeto. Ex-governador de Santa Catarina, ele tem uma posição claramente favorável à proposta da Câmara, articulada pelo PMDB da Casa.

 

Eugênia Lopes e Denise Madueño – O Estado de S.Paulo

 

 

 

 

BRASIL: A PRESIDENTE DILMA NÃO TEM MAIS A MAIORIA PARA UMA BOA GOVERNABILIDADE.(*)

Dilma virou minoria em seu

próprio governo.

 

Presidente Dilma - Aliados ameaçam desertar...

 

 

“Parece ter ficado uma lição sobre a base de sustentação imensa mas sem qualquer alinhamento ideológico da presidenta: paquidermes podem ser animais bem dóceis, até resolverem não ser”

 

(*) Rudolfo Lago

 

A jabuticaba é coisa de Deus, que inventou de colocar a fruta pretinha que estoura na boca da gente só no Brasil. Talvez por não serem coisas de Deus, outras exclusividades que se inventam por aqui acabam ficando bem longe de serem agradáveis e perfeitas. Nossa última inovação aconteceu no campo da política. Durante a última terça-feira (24), no Congresso Nacional, inventamos a presidenta que não tem maioria dentro do seu próprio governo. Aquela que fica falando para as paredes no suntuoso gabinete do terceiro andar do Palácio do Planalto enquanto seus auxiliares e a sua base de mais de 70% da Câmara lhes enviam uma solene banana.

É comum acontecer, em países que, ao contrário daqui, não têm eleições para o Executivo e para o Legislativo casadas, os presidentes ficarem em minoria no Congresso. Mesmo aqui, quando a eleição de 1989 foi solteira – só para presidente -, Fernando Collor não tinha a maioria. Agora, nunca se viu um governante eleger uma base avassaladoramente grande, fazer a oposição entrar em parafuso, forjar a quase extinção de uma das suas legendas adversárias, e, mesmo assim, perder de forma vergonhosa. Na votação do Código Florestal, Dilma não foi derrotada por seus adversários. Ela foi derrotada pelos seus aliados. Ficou, assim, em minoria dentro do seu próprio governo.

Duas frases ditas durante a quarta-feira resumem com perfeição esse fenômeno. A primeira foi dita pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN): “Eu também sou governo”. A segunda foi dita pela senadora Kátia Abreu, do Tocantins, líder ruralista que está trocando o DEM pelo PSD: “Se eles têm os ministros do Meio Ambiente, nós temos os ministros da Agricultura”.

Henrique Eduardo Alves orientou o PMDB a desafiar solenemente as orientações vindas do Palácio do Planalto. Quando questionado, disse que ele era tão governo quanto a presidenta! Ou seja: negou a Dilma o posto de chefe, colocou-a como mais uma. Que, naquele momento, devia enfiar a viola no saco porque estava em minoria. E Kátia, que não é governo, arrematou com uma constatação certeira: o governo é mesmo dividido com relação às questões ambientais, abriga ao mesmo tempo ambientalistas e representantes do agronegócio. A senadora, pelo menos, mostrou que, neste ponto, o conflito enfiado dentro do próprio governo não é uma exclusividade de Dilma.

Adotou-se no Brasil uma lógica de composição de maioria política que o ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta certa vez apelidou de “partido-ônibus”: apertando, sempre cabe mais um. Não interessa saber como o político pensa, se tem alinhamento ideológico com os pensamentos que vão nortear a administração, nada disso. Se está disposto a votar com o governo, é bem vindo. E ganhará seu naco de poder. Assim, os governos brasileiros costumam ter gente ligada a toda e qualquer linha de pensamento que possa se reverter em votos nas eleições e nas votações no Congresso. Há o megaempresário e há o sindicalista. Há o religioso retrógrado e há o cientista arrojado. Há o moralista conservador e há o representante dos homossexuais. E há o ecologista e o empresário rural. Que tudo se resolva na base da queda de braço. E, Dilma viu agora, se o presidente ficar do lado menor, problema dele.

O que tornou a vida de Dilma ainda mais complicada na terça-feira é que sua orientação não partia exatamente de uma profunda convicção ambiental, mas de um cálculo político. Na estratégia de conter os avanços de Marina Silva na campanha presidencial, ela firmou compromissos com ambientalistas com relação ao Código Florestal que tentou cumprir. As brigas que teve com a própria Marina no governo Lula, que levaram a ex-senadora a deixar o Ministério do Meio Ambiente, já davam a Dilma a fama de alguém não muito preocupada com a questão ambiental. Assim, ela de forma alguma queria aparecer alinhada com aqueles que defendiam no caso do Código Florestal uma posição que punha em risco o meio ambiente.

Para evitar mais desgaste, o governo resolveu, inclusive, fazer um adiamento. Como o Congresso em Foco chegou a noticiar aqui na semana passada, já estava tudo acertado em reuniões que aconteceram na Casa Civil para que fosse liberada a licença ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte. Segurou-se a licença: imagine Dilma enfrentar ao mesmo tempo o desgaste da derrota no Código Florestal com a liberação para a construção da polêmica usina, alvo da fúria dos ambientalistas. Resolveu-se cozinhar Belo Monte em banho-maria mais um pouco.

Dilma está furiosa. Foi tratorada pelos seus aliados. Para quem tem fama de mandona, deve ter sido mesmo horrível ficar de espectadora na votação do Código Florestal. Parece ter ficado uma lição sobre a sua base de sustentação imensa mas sem qualquer alinhamento ideológico: paquidermes podem ser animais bem dóceis, até resolverem não ser.

 

(*) É o editor-executivo do Congresso em Foco. Formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília em 1986, Rudolfo Lago atua como jornalista especializado em política desde 1987. Com passagens pelos principais jornais e revistas do país, foi editor de Política do jornal Correio Braziliense, editor-assistente da revista Veja e editor especial da revista IstoÉ, entre outras funções. Vencedor de quatro prêmios de jornalismo, incluindo o Prêmio Esso, em 2000, com equipe do Correio Braziliense, pela série de reportagens que resultaram na cassação do senador Luiz Estevão.

GESTÃO DE GOVERNO: PMDB IMPÕE SEU “preço” PARA TENTAR SALVAR PALOCCI.

PMDB pressiona e impõe ‘preço’

para proteger Palocci,

 

 

Temer foi avisado de que partido apoiará o relatório de Aécio restringindo poderes da presidente na edição de medidas provisórias.


Principal aliado do governo, o PMDB colocou um “preço” para proteger o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, do constrangimento de ter de explicar a evolução de seu patrimônio no Congresso ou de ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A fatura já começou a ser apresentada e até o vice-presidente da República, Michel Temer, terá de ajudar a pagar esta conta, na condição de presidente de honra do PMDB.

A cota do vice foi tratada no café da manhã que ele ofereceu nesta quinta-feira, 26, a sete senadores do grupo independente do PMDB. Temer foi avisado de que o partido apoiará o relatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG), restringindo poderes da presidente Dilma Rousseff na edição de Medidas Provisórias.

O vice entrou em campo para reunir os independentes do partido depois que o próprio Palocci foi advertido por petistas do risco de a oposição reunir 28 votos para investigá-lo – um a mais que o necessário para instalar uma CPI exclusiva no Senado.

Em meio à avalanche de críticas e queixas de parlamentares como Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que pediu audiência a Palocci há dois meses e meio e nunca obteve resposta, Temer foi cobrado como vice da República e como presidente do PMDB.

Dissidente que coordenou a campanha presidencial do tucano José Serra em Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB) contou que tem o apoio da bancada peemedebista para relatar o Código Florestal no Senado e pediu ajuda para evitar qualquer veto “descabido” do governo a seu nome, uma vez que ele não é “radical”. Mais do que a relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele quer ser o relator do Código na Comissão de Agricultura, que analisará o mérito da proposta.

Negociações. Antes de a crise em torno do ministro Palocci se agravar, o Palácio do Planalto avisara que a prometida nomeação do deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) líder do governo no Congresso dependeria do desempenho dele nas negociações do Código Florestal, durante a ausência do líder Henrique Alves, que viajaria para a Rússia com Temer.

Christiane Samarco, de O Estado de S. Paulo

PALOCCI RESOLVE ABRIR O JOGO SOBRE OS SEUS FANTÁSTICOS GANHOS COMO “CONSULTOR”…

 

 

 

No centro da primeira turbulência política do governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, decidiu enviar um esclarecimento espontâneo à Procuradoria-Geral da República (PGR) para justificar as atividades econômicas da sua empresa, a Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda., e o alto volume de recursos que recebeu no fim de 2010, após a eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República. O ministro foi o principal coordenador da campanha da petista.

No documento, que deve ser enviado nesta sexta-feira, 20 à PGR, Palocci informa que trabalhou para pelo menos 20 empresas, incluindo bancos, montadoras e indústrias, e que boa parte dos pagamentos foi concentrada entre novembro e dezembro do ano passado quando anunciou aos clientes que não mais atuaria no ramo de consultoria. Na ocasião, segundo a justificativa do ministro, pelo menos 70% dos serviços de consultoria e análises de mercado já estavam concluídos, o que explicaria o pagamento nesse período.

O faturamento milionário no fim do ano serviu para ajudar a comprar o apartamento de R$ 6,6 milhões num bairro nobre de São Paulo, cuja aquisição foi concluída em novembro.

Somente uma dessas empresas que contratou a Projeto, segundo fonte próxima ao ministro, fatura cerca de R$ 350 milhões por mês. Palocci se nega a divulgar o nome de seus antigos clientes, sob a alegação de que respeita cláusulas de confidencialidade e também mantém sob sigilo o valor faturado.

Fausto Macedo e Leandro Colon, de O Estado de S. Paulo

ENTENDA A ESTRUTURA POLÍTICO/ADMINISTRATIVA – Colaboração de Marco Aurélio Ferreira Soares.

SOBRE POLÍTICA

“Democracia é uma construção e sua força é medida pela integração da sociedade ao poder público, seja na proposição, acompanhamento e fiscalização”


A participação popular na política não está restrita ao voto. Projetos de iniciativa popular, a exemplo do Ficha Limpa, aprovado no ano passado, participação em conselhos gestores e em audiências públicas são as formas mais comuns de contribuir.
A constituição de 1988 ampliou a participação política. O artigo primeiro garante a soberania popular Daí a importância do uso de canais de interatividade com políticos eleitos. Somos todos corrresponsáveis pelo trabalho de quem ajudamos a eleger, é preciso acompanhar, participar e fiscalizar.
É óbvio, que para fiscalizar é necessário o conhecimento das funções de cada um dos nossos representantes:

PRESIDENTE – É responsável pela administração geral do país, nomeia ministros; sanciona. promulga e faz publicar leis. Tem o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição e demais leis, além de promover o bem geral do povo, a integridade e a independência do Brasil. É ainda responsável por manter as relações com estados estrangeiros.

SENADOR – Fiscaliza e controla diretamente os atos do Poder Executivo. Debate com outros senadores e decide sobre todas as matérias de competência da União. Pode processar e julgar ocupantes de cargos do Executivo e do Judiciário. Junto com outros senadores também pode indicar ocupantes de vários escalões do governo.

DEPUTADO FEDERAL – Elabora leis federais e, junto com os outros deputados, também pode modificar leis já existentes. Fiscaliza e controla os atos do Poder Executivo. Também pode abrir processos contra o presidente, o vice-presidente ou os ministros.

GOVERNADOR – Representa e administra o estado. Pode nomear e exonerar secretários, sancionar, promulgar, vetar e publicar leis estaduais, entre outras funções.

DEPUTADO ESTADUAL – Elabora leis que valem para o estado e, junto com os outros deputados, modifica as leis do estado. Além disso fiscaliza o trabalho do governador.

PREFEITOS E VEREADORES – Têm as mesmas funções do governador e deputados estaduais, no âmbito do município.

Se nossos representantes não estão desempenhando fielmente suas funções,  denuncie:

PRESIDENTE – Controladoria Geral da União: www.cgu.gov.br
Ministério Público Federal: www.pgr.mpf.gov.br
Tribunal de Contas da União: www.tcu.gov.br

SENADORES – Mistério Público Federal: www.pgr.mpf.gov.br
Tribunal de Contas da União: www.tcu.gov.br

DEPUDOS FEDERAIS – Ministério Público Federal: www.pgr.mpf.gov.br
Tribunal de Contas da união: www.tcu.gov.br
Ouvidoria da Câmara de Deputados: www.camara.gov.br

GOVERNADOR – Ministério Público Estadual: www.mp.pe.gov.pe
Tribunal de Contas do Estado: www.tce.pe.gov.br
Controladoria Geral da União: www.cgu.gov.br

DEPUTADOS ESTADUAIS – Tribunal de Contas do Estado: www.tce.pe.gov.br
Ministério Público Estadual: www.mp.pe.gov.br

PREFEITOS E VEREADORES – Ministério Público Estadual: www.mp.pe.gov.br
Tribunal de Contas do Estado: www.tce.gov.br

Dessa forma o cidadão evita desgastes e contribui para a moralidade administrativa. Por extensão, presta um grande serviço ao Brasil.

(Baseado em reportagem do jornal A TARDE)

HOMOSEXUALISMO: TEMA DIVIDE O CONGRESSO NACIONAL. EX-BBB SERIA O LÍDERES.

Deputado Federal Jean Willys - Liderando o tema do homosexualismo

A chegada do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), primeiro gay assumido a levantar a bandeira do movimento, provocou agitação no Congresso. Liderado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um grupo começa a se alinhar em uma bancada informal antigay. Ela é formada por deputados da Frente Evangélica, somados aos da Frente da Família e a outros que compartilham a contrariedade em ver a discussão sobre direitos homossexuais avançar.

Wyllys começou seu mandato na ofensiva. Ele vai propor um projeto de lei que institui o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em vez de insistir apenas na regulamentação da “união civil” – termo adotado por alguns integrantes do movimento gay, para evitar a discussão no campo religioso. “Tem de ser casamento civil porque é o mesmo direito para todos”, afirma. “Quando um cônjuge morre, o parceiro da união estável só tem direito a herança se não houver nenhum herdeiro direto. Já no casamento, ele é herdeiro direto.” Sua primeira ação, como deputado, foi recolher assinaturas para a Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

Na semana passada, Wyllys sentiu uma pequena demonstração do incômodo gerado por sua movimentação. Menos de 24 horas depois de ter começado a percorrer a Câmara pedindo assinaturas para a Frente, sua página no Facebook foi bloqueada. Isso ocorreu porque uma série de usuários da rede fez uma ação coordenada para denunciar a página como falsa. Wyllys diz que sabia que sua presença iria provocar reação e que está preparado para o embate. Jornalista e professor universitário, ele demonstrou habilidade para o debate público quando ganhou o programa Big Brother, em 2005, contra um grupo de participantes que tinham em comum o orgulho da masculinidade. Na arena política, porém, vai enfrentar opositores mais experientes.

A principal voz na Câmara contra a discussão sobre direitos dos homossexuais é a de Bolsonaro, deputado no sexto mandato e capitão do Exército. Enquanto os representantes da Frente Evangélica e os da Família medem as palavras ao tecer críticas aos projetos que combatem a homofobia, Bolsonaro é desabrido e promete enterrar os projetos do colega (leia as entrevistas de Wyllys e Bolsonaro abaixo).

Segundo João Campos (PSDB-GO), líder da bancada evangélica, o grupo respeitará as posições de Wyllys e de sua Frente. Um dos pontos de atrito entre eles é o material contra a homofobia, a ser distribuído pelo Ministério da Educação nas escolas. “Somos contra discriminação, mas não queremos que o governo faça apologia da homossexualidade”, diz Campos.

No Senado, a Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT é liderada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que desarquivou o projeto de lei que torna a homofobia crime. Marta e Wyllys começam a procurar parlamentares simpáticos a seus projetos. “Vamos atrás dos que se inclinam a nos apoiar, mas não têm coragem por questões eleitorais”, diz Marta. Não foi difícil mapear o inimigo. Wyllys precisa, agora, encontrar os aliados para o dia do paredão.
Luis Alves

Jean Wyllys: “O movimento GLBT chegou”

O deputado estreante pretende propor o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, uma evolução da união civil

ÉPOCA – Qual é a pauta da Frente GLBT?
Jean Wyllys – Primeiro, a defesa do projeto Escola Sem Homofobia. Depois, também vou protocolar o projeto de casamento civil [entre pessoas do mesmo sexo]. Vou propor e protocolar no dia do lançamento da frente. Existe um projeto tramitando de união estável, nós vamos propor outro. Não é “casamento gay”. Quando a imprensa coloca assim, provoca um equívoco quanto à noção do sacramento do casamento. Não estamos tratando disso, mas de um direito civil. O Estado é laico e o casamento é um direito civil, ele tem que ser estendido ao conjunto da população, independente da orientação sexual e identidade de gênero. Se os homossexuais têm todos os deveres civis, então têm que ter todos os direitos. É assim que funciona uma república democrática de verdade.
ÉPOCA – E o projeto que criminaliza a homofobia?
Jean Wyllys – O projeto que criminaliza a homofobia foi desarquivado agora pela senadora Marta Suplicy, que faz parte da Frente no Senado. Esse projeto altera a lei do racismo e inclui discriminações por identidade de gênero e orientação sexual. Essa lei não vai proibir ninguém de continuar odiando homossexual, para aqueles que odeiam. Quem quiser que continue alimentando seus ódios, privadamente. É um direito. Agora, publicamente ela não pode impedir um homossexual de acessar um direito e nem de expressar publicamente a sua sexualidade. E quase sempre o homossexual é impedido de acessar um direito e expressar sua homossexualidade de maneira violenta.

ÉPOCA – Como é a reação a suas ideias?
Wyllys – Meu Facebook foi tirado do ar em uma ação orquestrada. É natural que minha presença na Câmara provoque uma reação. O movimento GLBT chegou ao Congresso. Por enquanto, não tive muito contato com os deputados da bancada evangélica e cristã. Vou ter esse contato porque estou reestruturando a Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT. Ela existiu com o nome Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual, mas como a maioria das frentes aqui, não tinha uma agenda de atividades e ação concreta. A primeira decisão que tive, depois de uma conversa com a Associação GLBT, é que a frente vai funcionar de verdade. Acho que há condições de criar um ambiente propício. Mesmo no contato com a bancada evangélica, embora muitos deputados tenham se colocado publicamente. Eu acredito no meu papel pedagógico, de sentar e explicar as questões que merecem ser explicadas para que os preconceitos sejam derrubados. Eu não sei se vai haver terreno fértil do outro lado. Mas para mim o exercício da política é esse.

ÉPOCA – Como vê a reação contra o programa que combate a homofobia na escola?
Wyllys – É uma ignorância que persiste por má-fé. O material não ameaça os valores cristãos. Pelo contrário, ele assegura algo que é valoroso para os verdadeiros cristãos: o valor da vida e o respeito ao outro. Quem fala o contrário fala por má-fé, porque não quer ver seus espaços de poder ameaçados.
Bolsonaro é a caricatura de um deputado nostálgico de tempos sombrios de ditadura e repressão às liberdades. Às vezes penso que nem ele acredita no que diz.

ÉPOCA – O deputado Bolsonaro diz que o material incentiva a homossexualidade.
Wyllys – Bolsonaro é a caricatura de um deputado nostálgico de tempos sombrios de ditadura e repressão às liberdades. Às vezes penso que nem ele acredita no que diz. É mais para produzir um efeito midiático e despertar o que há de pior nas pessoas para ter ganho eleitoral. Ele faz uso da ignorância popular e dos preconceitos que são reproduzidos e dos quais as pessoas não se livram exatamente porque não há um projeto sério que radicalize na defesa dos direitos humanos no país.

ÉPOCA – Como avaliou o material do kit Escola Sem Homofobia?
Wyllys – O material cumpre a função a que se propõe. Ao contrário do que alguns deputados de orientação evangélica têm falado, cumpre muito bem o que se propõe sem ferir brios, sem ferir a moral. É um material muito bem elaborado que contribui para construir uma cultura livre de direitos humanos e diversidade na orientação sexual nas escolas, que é hoje o espaço privilegiado de reprodução da homofobia.

ÉPOCA – Como o material vai mudar essa realidade?
Wyllys – Ele é destinado aos formadores de opinião dos alunos, aos monitores e professores. Hoje o bullying e a homofobia são praticados largamente pelos alunos, mas também pelos professores que não reconhecem outras sexualidades que a heterossexualidade. Quando reconhecem, é sempre numa perspectiva de discriminação, de algo menor. Por exemplo, os professores de ensino médio tem uma dificuldade enorme de lidar com as transexuais e travestis. Não deixam que usem o nome social e, quando usam, transformam em objeto de injúria – o que faz essas alunas abandonar a escola. Os professores não sabem lidar com os alunos afeminados, que fogem dos papéis de gênero definidos pela sociedade.
Eu fui um menino que fugia das normas. Não curtia futebol, das brincadeiras de briga. Eu gostava de desenhar e de ler e por isso eu sofria muito e não era protegido pelos meus professores. Muito pelo contrário, eu era constrangido a me enquadrar naquele modelo ali.

ÉPOCA – Alguma vez o senhor sofreu violência por parte dos professores?
Wyllys – Violência física não, mas simbólica constantemente. Os professores sempre me constrangeram. Eles diziam ‘tome jeito de menino’. Só não sofria mais porque era um excelente aluno. O material do projeto Escola sem Homofobia incide no imaginário desses professores, sensibiliza-os para outras realidades. Principalmente os vídeos que dramatizam as histórias de vida. Em um país como o nosso, em que a telenovela tem papel preponderante na formação das mentalidades, a dramatização das histórias das vítimas da homofobia é fundamental para sensibilizar o professor para essa outra existência violentada permanentemente.
Além disso, tem um material escrito que explica o que é identidade de gênero de maneira didática. Para que as pessoas compreendam, por exemplo, que existem pessoas como as transexuais e que a maneira delas se perceberem não está de acordo com o que a natureza lhes deu. A saúde psíquica dessas pessoas depende da aceitação do outro. O professor tem que entender que existem diferentes orientações sexuais e que o papel de gênero do menino pode ser dilatado. Quem foi que recebeu um fax dos céus dizendo que menino se comporta dessa e não daquela maneira? Que tem que gostar dessa ou daquela cor? A escola tem que ser um campo aberto para a pluralidade de comportamentos e existências.

Ana Aranha, da Revista Época

HOMOSEXUALISMO: OS QUE SÃO RADICALMENTE CONTRA…

Deputado Federal Jair Bolsonaro - Controvertido e radical.

Jair Bolsonaro: “Vamos fazer de tudo para

enterrar”

Capitão do Exército, o deputado não reconhece a legitimidade da discussão sobre direitos dos homossexuais

ÉPOCA – Como vê a criação da Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT?
Jair Bolsonaro – O primeiro passo para desgraçar um país é mexer na célula da família. Eles vão atacar agora o ensino fundamental, com o “kit gay”, que estimula o “homossexualismo” e a promiscuidade. Tem muito mais violência no país contra o professor do que contra homossexuais. Quando eles falam em agressões, é em horário avançado, quando as pessoas que têm vergonha na cara estão dormindo. A regra deles é a porrada e querem acusar nós, os normais, os héteros.

ÉPOCA – O senhor não teme estimular a violência com essa retórica?
Bolsonaro – Negativo. Só quero que a opção sexual se revele na intimidade do quarto, não obrigar um padre a casar um gay. O bigodudo vai dar um beijo na boca do careca, na frente dos convidados, e isso é legal?

ÉPOCA – Como vai ser o diálogo com o deputado Jean Wyllys?
Bolsonaro – Vou ter atrito com ele no campo das ideias e dos projetos, que vamos fazer de tudo para enterrar nas comissões. Se depender de mim, e de muitos outros, não vai para a frente. Em nome da família e dos bons costumes. Eles vão querer o quê? Vamos colocar um espanador na orelha? Vão vender os serviços de “homossexualismo” deles, é isso?

ÉPOCA – Se a homofobia virar crime, o senhor vai parar de criticar os gays?
Bolsonaro – Tenho imunidade para falar. Não vou medir palavras. Eu defendo a pena de morte, que é mais grave que criticar homossexual. O pessoal me chama de retrógrado, dinossauro, mas a verdade é que o Brasil está piorando desde o fim do regime militar.

ÉPOCA – O kit contra homofobia nas escolas não é importante para reduzir a violência contra os alunos gays?
Bolsonaro – Não tem nada a ver. Ele está é estimulando o homossexualismo e a promiscuidade. Dependendo do público que você permite a informação, vai deturpar. Nesse kit, consta três filmetes, um deles é o “Encontrando Bianca”. A história é esquisita. É um menino, que pinta as unhas, que quer ser chamado de Bianca, que quer frequentar o banheiro feminino. E no final ele passa a ser uma referência na escola. Eles alegam que é da 5ª série em diante, mas não tem como você botar uma linha porque os prédios são de 1ª à 9ª série, como vai dizer que aqui só pode ver quem está na 5ª série para cima?

ÉPOCA – Qual é o problema do filme?
Bolsonaro – É um estímulo ao homossexualismo. É uma porta aberta para a pedofilia. Você vai aguçar a curiosidade dessa molecada numa idade muito precoce. Acho que a garotada vai para escola para aprender matemática, língua portuguesa, história e, se possível, um pouquinho de educação moral e cívica, que hoje não existe mais.

ÉPOCA – Em discurso, o senhor disse que “se um garoto tem um desvio de conduta (de orientação sexual), ele tem que ser direcionado para o caminho certo. Nem que seja pelas palmadas”. O senhor não teme estimular casos de violência dentro de casa, que podem levar a agressões físicas graves e até a morte?
Bolsonaro – Essa política de defender o coitadinho já está aí desde que o Figueiredo saiu e olha como está a situação da educação no país hoje em dia. O professor tem preocupação de dar nota baixa porque ele pode apanhar do aluno. No meu tempo, os meus colegas tinham medo de comentar nota baixa com os pais. Eu não quero abrir mão de dar umas palmadas na minha filha se preciso for. Tem um projeto de lei criminalizando isso aí. O espancamento, que é uma lesão física, está previsto em lei que você não pode, é crime. Mas, quando um filho nosso começa a ter desvios, ter comportamento violento, você pega uma cinta, dá três lambadas e ele se endireita. E se você pode direcionar o comportamento agressivo, porque não o comportamento delicado demais? Eu tenho pavor, Deus me livre um filho meu começar a entrar para esse lado de ser delicado demais.

ÉPOCA – O senhor acha que falar mal de gays publicamente é um direito?
Bolsonaro – Qual o problema? Eu vou continuar criticando porque eles querem ser uma classe de primeira categoria. É o plano do Projeto de Lei 122 [que criminaliza a homofobia] que está no Senado. Se aprovar aquele projeto e um dia eu tiver que aprovar alguém comissionado, eu já nem pego o funcionário se perceber que joga no outro time. Isso porque, na hora de ser mandado embora, você nunca sabe o que ele vai alegar. Olha que absurdo, numa escola, dois moleques de 16 anos começam a trocar beijos e, se o diretor advertir, começa com três anos de detenção. Quer dizer, começa com “kit gay” na escola, uma proibição como do PL 122, mais a lei da palmada, esse país vai virar terra de ninguém.

Janine Moraes/Revista Época

Artigo: DO PASSADO O PSB DE EDUARDO CAMPOS MANTÉM SOMENTE A SIGLA.

Eduardo Campos: Governador de Pernambuco e Presidente Nacional do PSB.

OPINIÃO

Professor da USP diz que PSB de Eduardo Campos só mantém uma coisa do passado: a sigla

Por Gaudêncio Torquato(*)

Na conversa, varando a noite, o governador revelava o sonho: o de ver reunidos na mesma frente os políticos da geração pós-64, em defesa do mesmo ideal, o de servir ao País sem as amarras do passado, sob a égide de partidos doutrinários e de índole democrática-parlamentar, limpos do viés personalista que caracteriza a organização partidária desde o Primeiro Império. A interlocução com o neto de Arraes, Eduardo Campos, ocorreu há bastante tempo, mas suas últimas movimentações sinalizam que ele não desistiu da meta de promover sua “revolução geracional“, que consiste, em termos práticos, em agregar em torno do Partido Socialista Brasileiro (PSB) as mais promissoras e modernas lideranças do País, vinculando-as a um projeto de longo alcance, inspirado em profundas mudanças nos costumes e práticas da política. Desse intento sairia um ente partidário maduro e plural, denso e moderno para motivar as classes médias urbanas – profissionais liberais, núcleos da intelligentzia, contingentes do pequeno e médio empresariado – e, ainda, trabalhadores insatisfeitos com o novo peleguismo em expansão no País. A intenção de eleger a classe média como foco se justifica pelo caráter intrínseco ao grupamento – o de pedra jogada no meio do lago -, condição que a torna um polo por excelência de irradiação de influência.

Semana passada, Campos convidou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a integrar a sigla, gesto que faz parte da estratégia para inseri-la no salão principal do jogo político. Recai sobre o projeto certa desconfiança, tendo em vista a índole individualista de operações políticas em curso no País. Vê-se o movimento como tentativa do governador em se cacifar ao pleito de 2014. Outros não chegam a apostar na proposta, em face da dissonância gerada pela identidade socialista da sigla. Mas essa dúvida é logo dirimida. O PT, mesmo quando detinha nitidez ideológica, não conseguiu ascender ao centro do poder? Ademais, o Brasil de hoje não é do ciclo getulista, caracterizado por intenso antagonismo de classes. O PSB de hoje só conserva mesmo a sigla do homônimo criado em 32 e fechado em 37 pelo Estado Novo. Os partidos socialistas há muito abandonaram a cartilha leninista, que os concebia como “vanguarda organizada e disciplinada do proletariado revolucionário, não podendo repartir a liderança com outros partidos“. A névoa do tempo acabou dando ao matiz socialista configuração mais próxima aos escopos de partidos sociais democratas. Passaram a aceitar o jogo eleitoral parlamentar, renunciando à intransigência doutrinária.

Tal formatação serve ao propósito de iniciativas que visem a juntar, num mesmo barco, navegantes pareados pela idade e identificados com o espírito do tempo. É patente o vazio que se abriu na arquitetura partidária. Só mesmo a cegueira política não consegue perceber a oceânica distância entre a esfera social e o universo político, em razão da desconfiança e da incredulidade em políticos de todas as instâncias. Esse buraco se aprofunda e justifica a reunião de atores de faixas assemelhadas. Não é fora de propósito, portanto, integrar num mesmo empreendimento quadros como Aécio Neves, Ciro Gomes, Eduardo Campos, Paulo Bornhausen, Antonio Anastasia e Gilberto Kassab, para citar alguns. A dialética da mudança política obedece a um processo pelo qual os integrantes de uma ação de vulto formam um pacto para vencer resistências, assumir riscos e romper elos com o passado. Fica implícito um compromisso com reformas, sem as quais qualquer combinação fraquejará.

Nesse ponto, impõe-se a dúvida: não era essa a concepção que Jorge Bornhausen tinha quando fundou o DEM e cedeu o poder a um grupo jovem, capitaneado pelos deputados Rodrigo Maia e ACM Neto? Em termos. Os braços da sigla foram rejuvenescidos, mas o corpo permaneceu velho. O DEM continua exalando o perfume do velho PFL. Esse é o problema. Atrelado a grupos que se acomodam no extremo da margem direita, tem imagem de partido imune às ondas mudancistas sob empuxo dos movimentos sociais. Ligado aos fios do liberalismo ortodoxo, amarrado ao tronco de uma árvore decadente, vive um processo de corrosão. Na outra banda do espectro ideológico atuam o PSDB e o PT, este deixando as margens “revolucionárias“, depois de locupletar a estrutura estatal, e aquele regendo a mesma orquestra que criou em 1988. Os músicos tucanos ficaram velhos, os maestros se multiplicaram e os espetáculos continuam sendo realizados apenas em praças centrais. Mao TSE Tung dizia que um partido percorre tanto quanto um ser humano os estágios da infância, juventude, idade adulta e velhice. Os tucanos chegaram à velhice mais cedo. Já o Partido dos Trabalhadores está dividido em alas, cada uma com muita sede de poder. Seu acervo doutrinário (?) é, isso mesmo, uma interrogação. O PMDB, no centro, sabe que terá papel decisivo, na medida em que seu peso faz a balança pender para um lado ou para outro. Age pragmaticamente ancorado na capilaridade de maior partido nacional. Outras siglas vagam como estrelas difusas na constelação partidária, ampliando ou diminuindo de porte, a cada pleito, e exibindo o selo de seus líderes.

Esse é o quadro que motiva Campos. Seu partido teve a melhor performance no último pleito, elegendo 6 governadores e 34 deputados federais. Ele próprio obteve a maior vitória de um governador na história de Pernambuco. Mas o sucesso de sua empreitada depende do Sudeste. Falta-lhe o contrapeso dos maiores colégios eleitorais, São Paulo e Minas, onde poderá construir fortaleza para enfrentar as guerras do amanhã. O arsenal tucano na região é ameaçado pelo efeito do tempo, a corrosão de material. E Eduardo Campos, com sua estampa de governante jovem e bem avaliado, pode ser o fiador do “choque de novidades“. Que teria Gilberto Kassab como aríete para furar barreiras nas frentes do Sudeste. Claro, se o prefeito paulistano não for conquistado pelo PMDB.

(*) – Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e Consultor Político e de Comunicação.