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ELEIÇÃO 2012 – O QUE PODE E O QUE NÃO PODE NO PERÍODO ELEITORAL.*

O que é permitido e o que não é

permitido no período eleitoral

 

 

No período de campanha e no dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais. Definidas pela Justiça Eleitoral, tais regras dizem respeito, por exemplo, ao uso da internet, de camisetas e bonés e à distribuição de folhetos ou santinhos, além de estabelecerem critérios para a realização de comícios, carreatas e caminhadas.

 

 

Veja aqui o que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral:

Internet

Pode

Está autorizado o uso de sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. É permitida também a veiculação de propaganda eleitoral por meio de blogs, sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter etc.) e sites de mensagens instantâneas. As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas devem conter mecanismo que possibilite ao destinatário solicitar seu descadastramento. É permitida ainda a reprodução do jornal impresso na internet, desde que seja feita no sítio do próprio jornal, respeitado integralmente o formato e o conteúdo da versão impressa.

Não Pode

Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, propaganda em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública. Serão aplicadas aos provedores de conteúdo ou de serviços multimídia as penalidades previstas em lei, caso não cumpram, no prazo estipulado, a determinação da Justiça Eleitoral para cessar a divulgação de propaganda irregular veiculada sob sua responsabilidade, desde que comprovado seu prévio conhecimento.

Camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes

Pode

A comercialização pelos partidos políticos e coligações, desde que não contenham nome ou número de candidato, nem especificação de cargo em disputa. A restrição vale para qualquer outro material de divulgação institucional.

Não Pode

A confecção, utilização ou distribuição realizada por comitê de candidato ou com a sua autorização. Esta vedação vale para quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Comício

Pode

Os comícios poderão ser realizados até a meia-noite do dia 5 de outubro. É autorizado o uso de aparelhagem de som fixa. O trio elétrico terá de permanecer parado servindo apenas como suporte para divulgação de jingles e mensagens do candidato.

Não Pode

Estão proibidos shows com apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animação.

Alto-falantes ou amplificadores de som

Pode

São permitidos desde que respeitadas algumas regras.

Não Pode

A menos de 200 metros das sedes de órgãos públicos.

Caminhada, carreata e passeata

Pode

Até dia 2 de outubro. É permitida a distribuição de material gráfico e o uso de carro de som que circule pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. É preciso respeitar a distância mínima de 200 metros dos órgãos públicos.

Não Pode

Usar a aparelhagem de som para transformar a manifestação em comício.

No dia das eleições

É permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, revelada pelo uso de bandeiras, broches e adesivos.

Cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis

Pode

Ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

Não Pode

Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. São proibidos também nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. A proibição vale ainda para árvores e jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. Esta vedação também vale para qualquer outro tipo de propaganda. Para a Justiça Eleitoral, bens de uso comum, para fins eleitorais, são aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.

Faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições

Pode

Apenas em bens particulares, independentemente de autorização da Justiça Eleitoral, observado o limite máximo de 4 metros quadrados.

Não Pode

Em troca de dinheiro ou de qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. A propaganda deve ser feita espontânea e gratuitamente.

Distribuição de folhetos, volantes e outros impressos (santinhos)

Pode

Até as 22h do dia que antecede as eleições. Não depende da obtenção de licença municipal, nem de autorização da Justiça Eleitoral.

Não Pode

Apenas com estampa da propaganda do candidato. Todo material impresso de campanha deverá conter também o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a tiragem. No dia das eleições: é vedada a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna (distribuição de santinhos) e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Outdoors

Não Pode

Independentemente do local. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos pagarão multa, caso recorram a propaganda em outdoors.

Jornais e revistas

Pode

Até a antevéspera das eleições, para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. É permitida a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga.

Não Pode

Publicação de propaganda eleitoral que exceda a dez anúncios, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, num espaço superior, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide. Também não pode deixar de constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção.

Rádio e Televisão

Pode

Apenas para propaganda eleitoral gratuita, veiculada nos 45 dias anteriores à antevéspera das eleições (em 2012, este período corresponderá ao intervalo entre os dias 21 de agosto e 4 de outubro, inclusive).

Não Pode

Antes das eleições as emissoras não poderão, em sua programação normal e noticiário, transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados, entre outras vedações.

*Fonte: Agência Brasil.

ARTIGO : QUEM IRÁ CUIDAR DO VELHO? – “Um pai trata de dez filhos, mas dez filhos não tratam de um pai…” *

O idoso e a família

 

Mãos calejadas…Velhas Mãos… Mãos que afagaram tantas outras mãos…Quem irá cuidas dessas mãos?

 

 

 

É indispensável e urgente que todos tomem consciência da grandiosa responsabilidade que temos para com nossos idosos. Refiro-me a mudanças comportamentais e culturais

 

 

Há um antigo dito que diz: “Um pai trata de dez filhos, mas dez filhos não tratam de um pai”. A letra desta canção, da dupla Tião Carreiro e Pardinho, traz na sua essência pelo menos duas lições da sabedoria popular: o valor inestimável e o legado deixado pelos mais velhos.

Mesmo assim, os idosos continuam sendo submetidos à violência. E não somente no sentido físico, mas muito mais amplo como o abandono, o menosprezo, a falta de atenção e carinho fazendo com que percam valores essenciais e necessários para uma vida digna e uma convivência harmoniosa e saudável. Infelizmente, tais atitudes tem sido passadas, assimiladas e repetidas por várias gerações, instituindo assim um ciclo vicioso, difícil de ser quebrado.

Nesse sentido, é indispensável e urgente quebrar esses círculos para que todos tomem consciência da grandiosa responsabilidade que temos para com nossos idosos. Refiro-me a mudanças comportamentais e culturais, fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora, madura, tolerante e consciente.

Uma das expressões mais significativas do grau de desenvolvimento de um povo é o respeito para com os idosos e a família exerce papel efetivo para que se cumpra o verdadeiro resgate da pessoa idosa e tais ações devem proceder, sobretudo, por serem justas, por reconhecer nos idosos o valor do que fizeram e do que ainda poderão realizar, afinal são detentores do saber e a da experiência, que só vamos adquirir com o passar do tempo, com a chegada da velhice.

Acredito que as discussões com relação à situação social da pessoa idosa no Brasil não estão esgotadas e precisam ser aprofundadas, principalmente as relações no seio familiar e na sociedade e, somente assim, compreenderemos que não basta almejar vida longa, mas a melhor qualidade para este viver.

(Vitor Paulo é deputado federal pelo PRB/RJ)

 

 

* Fonte: Brasil247

Autor: Vitor Paulo é deputado federal pelo PRB/RJ

MEIO-AMBIENTE : O QUE FAZER DO NOSSO LIXO DE TODOS OS DIAS. – Por Walter Jorge Freitas.

O LIXO

 

A falta de cidadania começa quando não se respeita os espaços, os horários e a forma de colocar o lixo nos receptores de rua.

LIXO, segundo o Aurélio, quer dizer: aquilo que se varre da casa, do jardim, da rua e se joga fora. Entulho. Tudo o que não presta e se joga fora. Sujidade, sujeira, imundície. Coisa ou coisas inúteis. Resíduos que resultam de atividades domésticas, industriais, comerciais, etc.

No início deste mês, uma importante rede nacional de televisão e os principais jornais da capital, abordaram com vasta apresentação de vídeos e fotos, a forma errada e até irresponsável como as pessoas tratam os resíduos nos centros urbanos.

As imagens da TV mostraram uma triste realidade sobre o lixo: quem o produz, quer se ver livre dele o mais rápido possível, nem que para isto, tenha que sujar a calçada do vizinho a esquina ou o terreno baldio mais próximo. A quantidade de sofás, cadeiras, geladeiras, móveis, colchões e pneus que apareceram boiando nas águas dos rios e canais que cortam as cidades, expuseram o baixo nível de educação do nosso povo.

A maioria das donas de casa, mesmo sabendo que não é dia de coleta, joga as suas sobras nas ruas sem a menor cerimônia. É cena bastante comum, assistirmos funcionários de casas comerciais desembalando mercadorias e colocando papelões e isopor nas calçadas.

No nosso entendimento, essa situação só vai mudar quando todos se sentirem igualmente responsáveis pelo problema e não esperarem apenas pela prefeitura. Nós também podemos colaborar não exagerando na produção de lixo e evitando jogá-lo à toa nas ruas.

Salientamos que o fato de estarmos condenando a população pelo elevado índice de imundície que impera nas cidades, não quer dizer que estejamos querendo isentar os governantes de culpa. Muito pelo contrário. Constata-se com facilidade, que as administrações municipais não estão acompanhando os problemas causados pelo crescimento populacional e isto resulta em serviços públicos ineficientes e precários.

A árdua tarefa de manter uma cidade limpa depende da conjugação das ações da população e do governo municipal. As madames e os donos de estabelecimentos comerciais precisam mudar seus hábitos para que as cidades melhorem no quesito limpeza urbana.

Por outro lado, a prefeitura deve atuar em duas frentes: uma encarregada de varrer as ruas todos os dias. A varrição tem que ser bem feita e não da maneira como se faz atualmente, deixando para trás pedrinhas, bandas de tijolos, sandálias, galhos de mato, carcaças de coco verde e outros restos que emporcalham as ruas e os varredores ignoram. A propósito, ao que parece, o Departamento de Limpeza Pública do nosso município não possui fiscais.

A outra frente – atuando na coleta – deve passar pontualmente nos dias e horários estabelecidos sem falhar, pois uma cidade que almeja figurar entre os principais polos turísticos de uma região, não tem o direito de obrigar moradores e visitantes a conviverem com tudo quanto as pessoas mal educadas jogam nas ruas.

Finalizamos, sugerindo à prefeitura que aumente o número de varredores, forneça equipamentos adequados aos mesmos e amplie a área a ser varrida, pois os detritos de uma artéria, o vento leva para outra, e tal e qual ocorre às estrelas, o lixo também muda de lugar.

Quem circulou pelas ruas de nossa cidade no último final de semana, pode comprovar tudo o que afirmamos no presente texto, cujo objetivo é exclusivamente colaborar. Nada mais que isto.

 

 

* Autor : Walter Jorge Freitas

Pesqueira, 12 de junho de 2012.

ELEIÇÕES 2012 – PT INDICA CANDIDATO “BIÔNICO”. Prefeito João da Costa é impedido de disputar. *

HUMBERTO COSTA

CANDIDATO “BIÔNICO” DO PT

 

 

Senador Humberto Costa. O algoz no "golpe" que defenestrou o prefeito João da Costa.

Comissão Executiva Nacional –

Resolução sobre Recife

Em reunião realizada hoje, 5 de junho de 2012 em São Paulo, a Comissão Executiva Nacional do PT, debatendo a questão da pré-candidatura na cidade do Recife/PE, resolve:

1. Reafirmar a anulação da prévia do dia 20 de maio em virtude de irregularidades cometidas e por ter sido realizada em desacordo com as orientações do Diretório Nacional.

2. Formalizar o cancelamento da prévia convocada para o dia 3 de junho por terem sido frustradas as tentativas de, nesta nova oportunidade, produzir a necessária unidade partidária para disputar e vencer as eleições no Recife.

3. Emitir publicamente sua opinião política, já externada em sucessivas reuniões aos companheiros João da Costa e Maurício Rands, de que o processo político no Recife por eles conduzido se esgotou, e de que um terceiro nome para encabeçar nossa chapa é um imperativo para a vitória.

4. Indicar ao conjunto do Partido no Recife e aos partidos da Frente Popular o companheiro Senador Humberto Costa como a pré-candidatura que reúne as melhores condições para liderar nossa campanha pela continuidade e aprofundamento das conquistas democráticas e populares acumuladas na Administração do Recife nos últimos doze anos.

5. Responsabilizar o Diretório Municipal do Recife para, em conjunto com o Diretório Regional, conduzir o processo eleitoral na cidade.

São Paulo, 05 de junho de 2012.
Comissão Executiva Nacional do PT

* Fonte: Portal do PT.

HOMENAGEM : PRECE À DEUS POR FAU E FLÁVIA. – Por Geraldo Lemos Pereira.*

PRECE POR “FAU” E “FLÁVIA”

 

 

Dignai-vos, meu Deus, acolher, favoravelmente, esta prece que vos dirijo, pelos espíritos de Fau (Maria de Fátima Alves Teixeira) e Flávia (Flávia Teixeira Pereira); fazei-lhes entrever as vossas divinas claridades e, tornai-lhes fácil o caminho da felicidade eterna. Permiti que os bons espíritos levem a elas as minhas palavras e o meu pensamento.

Vocês, que me eram caras neste mundo, ouçam minha voz que vos chama para vos dar um novo testemunho da minha afeição. Deus permitiu que fossem libertadas primeiro; eu não poderia me lamentar com isso sem egoísmo, porque seria estar aflito por não ter mais para vocês as penas e os sofrimentos da vida. Espero, pois, com resignação, o momento da nossa união no mundo mais feliz, no qual me precederam.

Eu sei que a nossa separação não é, senão, momentânea, e que, tão longa me possa parecer, a sua duração se apaga diante da eternidade que Deus promete aos seus eleitos. Que a Vossa bondade me preserve de nada fazer que possa retardar esse instante desejado, e que me poupe, assim, a dor de não vos encontrar ao sair do meu cativeiro terreno.

Oh! Como é doce e consoladora a certeza de que não há, entre nós, senão, um véu material que vos oculta a minha visão! Que vós possais estar aqui, ao meu lado, me verem e me ouvirem, como antigamente, e melhor ainda do que antigamente, que não me ouvidem mais, e que eu mesmo não vos ouvide; que os nossos pensamentos não cessem de se confundirem e que os vossos me sigam e me sustentem, s e m p r e.”

 

Que a paz do Senhor esteja convosco.

 

Itapissuma/PE, 12/dezembro/2009.

 

* Geraldo de Lemos Pereira

UTILIDADE PÚBLICA: Mobilidade: Vejam o acesso à Praia para pessoas com deficiência física. *

PRAIA PARA TODOS – Lazer e

Desporto Adaptado nas Praias –

está de volta à Orla Carioca.

 

 

Desde 28 de janeiro,  aconteceu a quarta edição do projeto que torna as praias cariocas acessíveis. O PRAIA PARA TODOS está no Posto 3, da praia da Barra da Tijuca, de 9h às 14h, sempre aos sábados.

 

No verão de 2009 o projeto passou pelas praias da Barra da Tijuca, Copacabana, Ipanema e Piscinão de Ramos, fixando-se em 2010 na Barra da Tijuca.

A intenção do PRAIA PARA TODOS é seguir negociando com a Prefeitura do Rio e buscar mais patrocinadores visando oferecer à sociedade outros pontos fixos acessíveis no extenso litoral carioca. Os coordenadores do projeto pretendem fazer do Posto 3 um modelo de acessibilidade para outros pontos da cidade.

 

O PRAIA PARA TODOS está no Posto 3, da praia da Barra da Tijuca, de 9h às 14h, sempre aos sábados.

 

Estrutura montada na orla com tendas e esteira de acesso

 

A iniciativa tem como objetivo aumentar a integração da pessoa com deficiência com a natureza e o esporte, promover mais sociabilidade e, ainda, despertar a atenção da opinião pública que ainda não oferece estrutura adequada.

Todas as atividades oferecidas serão ministradas e realizadas sob a orientação de profissionais especializados das áreas de educação física e fisioterapia, além de estagiários e voluntários do Instituto Novo Ser, organizadora e produtora do Projeto. O PRAIA PARA TODOS tem como mantenedora a empresa Radix e conta com o apoio institucional da Subprefeitura da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, da Orça Rio e do Blog Mão na Roda.

Serviços oferecidos pelo PRAIA PARA TODOS:

Esteira para passagem de cadeiras de rodas,
Cadeiras anfíbias – de fácil deslocamento pela areia e que ainda flutuam na água,
Atividades esportivas adaptadas como frescobol, vôlei sentado de praia, peteca e surf adaptado
Jogos recreativos, piscininha infantil
Handbike
Tendas de apoio
Locais acessíveis com vagas de estacionamento reservadas, rampas de acesso à areia, sinalização sonora e banheiros adaptados.
O PRAIA PARA TODOS atende às necessidades de aproximadamente 50 pessoas com deficiência, acompanhantes e familiares por dia. Na edição passada mais de 1.500 pessoas foram beneficiadas diretamente.

Não perca essa oportunidade e venha conhecer o projeto!

* Portal RJ

CURIOSIDADE : CIDADE DO JAPÃO HOMENAGEIA ÓRGÃO MASCULINO

Cerca de 13 mil pessoas foram à cidade

de Kawasaki, na Grande Tóquio, para

participar de um festival inusitado que

celebra o órgão sexual masculino.

 

A cidade de Kawasaki celebra o "Falo" masculino todos os anos;

 

O Kanamara Matsuri, ou Festival do Falo de Aço, atrai tudo que é tipo de público – desde pessoas que acreditam no culto ao órgão, que é reverenciado como se fosse algo divino, a turistas e curiosos, que querem tirar fotos inusitadas e rir um pouco.

as homenagens são as mais variadas.

No ponto alto da festa, duas esculturas de pênis gigantes saem pelas ruas. Alguns dos homens que carregam o chamado mikoshi, ou espécie de templo portátil, se vestem com roupas de mulher. A tradição indica que esse ritual aumenta a fertilidade dos envolvidos.

O festival é realizado há quatro décadas. Em um país com um índice relativamente baixo de natalidade, a festa acaba se tornando um incentivo aos casais.

Ewerthon Tobace
De Kawasaki (Japão) para a BBC Brasil

TESTE DE COMPORTAMENTO : A HONESTIDADE NUNCA CAIU DE MODA.(*)

 

Honestidade, Ética,

Sustentabilidade,Futebol…

São os portugueses.

 


 

Você devolveria a carteira de um torcedor rival e o

ingresso dele para um clássico de futebol?

 

Dias antes do jogo entre Benfica e Sporting (1 x 0), a Coca-Cola decidiu pôr à prova a honestidade dos torcedores.

No estádio da Luz, perto das bilheteiras, foi deixada uma carteira no chão com um cartão de sócio do Sporting e um bilhete para o jogoO objetivo era perceber se as pessoas iriam devolver a carteira ou ficar com ela.

95% das pessoas devolveram a carteira, atitude que foi filmada

por várias câmaras ocultas.

Para recompensar a honestidade daqueles que não se deixaram tentar, a Coca-Cola ofereceu um bilhete para o jogo.

No dia do jogo, antes do apito inicial, o vídeo foi exibido nos telões gigantes do estádio da Luz, perante os aplausos de mais de 60 mil pessoas.

 

(ASSISTA AO VIDEO E COMPROVE)



Qual seria o resultado da mesma ação com torcedores no nosso Brasil?

 

Um Viva para a COCA COLA!  

MIL VIVAS PARA OS PORTUGUESES!

 

Há razões para acreditar num mundo melhor

ARTIGO : QUE TAL NÃO ROUBAR? – Por Rudolfo Lago.(*)

Que tal não roubar?

 

 

(Rudolfo Lago. Editor-Chefe do Congresso em Foco)

“O que transformou a Esplanada dos Ministérios numa máquina de moer ministros não foi uma mudança no padrão de comportamento da imprensa”

 

 

 

 

Para todos os governos brasileiros a partir da redemocratização do país, há um escândalo de corrupção cuja origem foi uma denúncia feita pela imprensa. Um somente, não. Seguramente, mais de um, para não dizer vários. Nenhum governo foi poupado. Esta é a verdade.

Para que não vire um aborrecido compêndio das mazelas públicas recentes de nosso país, vamos relembrar aqui um caso apenas de cada governo. Vamos a eles:

Governo Sarney: A troca de concessões de rádio pelos votos que derrubaram no segundo turno da Constituinte o parlamentarismo e concederam a José Sarney mais um ano de mandato, na criação do Centrão, o grupo parlamentar fisiológico cuja máxima, criada pelo falecido Roberto Cardoso Alves, era “é dando que se recebe”.

Governo Collor: O caso PC Farias, que resultou no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, e que dispensa maiores apresentações. Para quem deseja detalhes do importantíssimo papel da imprensa nesse episódio da nossa história, sugere-se a leitura de Notícias do Planalto, de Mário Sérgio Conti.

Governo Itamar: O escândalo dos anões do Orçamento, sobre o qual eu, modestamente, tive participação importante na denúncia como jornalista, junto com minha parceirinha Denise Rothenburg. Regina Echeverria, na sua biografia de José Sarney, atribui a mim a invenção da expressão “anões do orçamento”. Por dever de honestidade, explico que não a inventei – o apelido já era usado por alguns no Congresso. Mas, talvez, tenha sido o primeiro a publicá-la.

Primeiro governo Fernando Henrique: O escândalo da compra de votos para aprovar a reeleição de Fernando Henrique, denunciado por Fernando Rodrigues na Folha de S. Paulo.

Segundo governo Fernando Henrique: O caso dos precatórios do DNER. O caso levou à extinção da autarquia e à criação da Controladoria Geral da União (CGU), que pode até ter defeitos, mas é, sem dúvida, um importante avanço no controle interno do Executivo. Também tive uma participação importante nessa história, com meus parceiros Olímpio Cruz Neto e a mesma Denise Rothenburg.

Primeiro governo Lula: O mensalão. Outro caso que dispensa maiores apresentações, que resultou na transformação em réus de figurões da República e do PT, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, e que está para ser julgado pelo STF.

Segundo governo Lula: O caso Erenice Guerra. Braço direito de Dilma Rousseff, sua substituta na Casa Civil quando ela saiu para disputar a Presidência, Erenice praticou tráfico de influência para beneficiar a contratação de empresas.

O que se quer demonstrar aqui é que a construção por alguns do discurso de que a imprensa resolveu agora adotar um padrão denuncista para colecionar demissões de ministros e manter em crise permanente o governo Dilma Rousseff é uma aposta arriscada na falta de memória. Uma aposta que não cola neste colunista e naqueles que vierem a ler as suas linhas. O que transformou a Esplanada dos Ministérios numa máquina de moer ministros não foi uma mudança no padrão de comportamento da imprensa. Quem mudou de padrão de comportamento gerando tal situação foi o governo.

Há duas situações que correm em paralelo. Por seu lado, a elite política brasileira tem, de um modo geral, o vício de se apropriar sem cerimônia do que é público. Isso vem desde a colonização, quando os portugueses resolveram lotear o Brasil, concedendo a cada capitão hereditário um latifúndio – isso já se disse aqui. Na sua faceta mais inocente, usa-se carro oficial para levar a madame ao supermercado. Na faceta mais danosa, superfaturam-se obras, fraudam-se convênios com ONGs, embolsa-se sempre uma parte do dinheiro público. Quando os políticos não enriquecem individualmente com isso, seus partidos utilizam-se de tais esquemas para se financiarem. Isso, infelizmente, virou a regra.

E a imprensa brasileira, por seu lado, estabeleceu há muito tempo como padrão não considerar isso normal. A pauta que se centra na denúncia dos casos de corrupção não é absolutamente nenhuma novidade nos jornais brasileiros. Imaginá-la golpista é ignorar todos os outros aspectos da consolidação democrática brasileira. Nenhuma das denúncias de corrupção desestabilizaram governos por meio de golpe. E nada indica que as próximas provocarão isso. Em apenas um caso, um governo foi deposto, mas pelos meios democráticos previstos na Constituição. Se alguém, por conta de suas conveniências mais recentes, passou a julgar o impeachment de Collor um acidente de percurso, é algo que só se pode lamentar.

É meio difícil enxergar também algo de negativo no fato de a imprensa brasileira ocupar-se de denunciar casos de corrupção. Os casos – ou, pelo menos, a imensa maioria deles – não são inventados. Pelo menos, nenhum dos recentes denunciados no governo Dilma. A opção seria saber dos casos e nada publicar? Além disso, há diversos avanços na fiscalização pública brasileira que podem ser atribuídos ao trabalho da imprensa.

Aí acima, mencionou-se um: a criação da CGU após a denúncia do escândalo dos precatórios do DNER. Mas há outros. A farra de distribuição de emissoras de rádio por Sarney tornou mais rigoroso o critério de concessão. A utilização pelos jornalistas das informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) levou à criação pelo governo do Portal da Transparência. O governo agora está suspendendo os convênios com ONGs para estudar critérios mais rígidos de acompanhamento (e já tinha tomado desde o ano passado algumas medidas nesse sentido). E se Dilma está substituindo ministros envolvidos em corrupção em vez de passar a mão nas suas cabeças, isso também é um avanço.

Isso gera problemas e dores de cabeça para o governo? Certamente que gera. Mas a melhor forma de reparar isso é pedir à imprensa que pare de denunciar? Não seria mais lógico pedir àqueles que lidam com o dinheiro público que parem de roubar?

(*) Rudolfo Lago – É o editor-executivo do Congresso em Foco.

OPINIÃO : O HOMEM E A SUA HISTÓRIA – Marco Maciel – Por José Luiz Delgado.(*)

Maciel e a FDR

 

Marco Maciel - Um Político Honrado.

 

 

Não tendo integrado o quadro docente da Faculdade de Direito do Recife (FDR), Marco Maciel figura, decerto, entre os seus discentes mais destacados. Como está no livro de Ana Maria César, ele, então presidente do DCE, participou ativamente da histórica greve de 1961, de repercussão nacional, que terminou com a inédita deposição de um diretor, Soriano Neto. Com Demócrito de Souza Filho e Antonio Carneiro Leão, presidente do DA daquela hora, ele se inclui na galeria dos maiores líderes estudantis de toda a história da FDR, um dos seus mais perigosos agitadores. Sua liderança, seu empenho, sua capacidade de reivindicação, serão, assim, exemplo e inspiração para as contestações dos estudantes de hoje.

Apóstolo do interesse público, MM dedicou-se integralmente à vida política, nela desenvolvendo uma carreira exemplar. Poderia até ter sido o primeiro pernambucano eleito presidente da República ? o primeiro presidente pernambucano formado pela FDR. Na sua geração, foi quem mais alto chegou: governador, ministro e vice-presidente ? culminância de poucos dos nossos, somente Rosa e Silva e Estácio Coimbra.

Talvez o ponto mais notável de sua carreira tenha sido a decisão de, rompendo com o próprio partido, fundar o PFL e compor-se com o PMDB na aliança de que resultou a eleição do primeiro presidente civil depois do longo período dos governos militares, ou seja, a transição pacífica e sem traumas com que o Brasil sonhava sem saber como poderia acontecer. Naquela hora crucial, em que a derrota das Diretas-Já parecia assegurar a continuação do regime, a dissidência de Aureliano Chaves (que era o vice-presidente), Sarney (presidente do PDS) e Marco Maciel, apoiada pelos governadores do Nordeste, à frente Roberto Magalhães, possibilitou a quase inacreditável vitória da oposição minoritária. A presença de Maciel nesse episódio foi tão fundamental que o próprio Tancredo Neves dizia que só renunciaria ao governo de Minas e, portanto, só seria candidato à Presidência, se Marco Maciel estivesse do seu lado.

Não se luta por um ideal somente pela denúncia ou pelo protesto, na oposição. Pode-se lutar também participando do poder e, de dentro, tudo fazendo para reformá-lo. Essa foi a maneira de Maciel, político realista, pragmático, incapaz de lutar contra os fatos, mas sem deixar de ser fiel a seus ideais – e pode ser que, numa avaliação serena, uma ação não conseguisse ter êxito sem a outra. A Faculdade de Direito bem se pode orgulhar desse seu bacharel ilustre.

(*) José Luiz Delgado é professor universitário

(Texto publicado no JC de 25/10/2011).

Rodapé do artigo de Rivaldo Paiva na mesma edição do JC.

 

PS – Meu repúdio aos pseudo-estudantes chineleiros da Faculdade de Direto do Recife que não sabem respeitar pessoas como Marco Maciel – talvez o mais probo político que Pernambuco já produziu para a Nação. À direção da FDR, minha atenção pelos esforços pró evento. À “professora” chinelenta, por instigar seus “alunos” a constranger um homem público de bem, minha decepção por desonrar uma classe digna como a do magistério.

Rivaldo Paiva é escritor

NOTA DO BLOG

Há poucos dias, numa palestra na Faculdade de Direito do Recife-FDR, o ex-senador Marco Maciel foi constrangido por um grupo de alunos,  “patrocinados” por uma professora desequilibrada que permitiu o descontrole. Em vista disso e, no intuito de restabelecer os valores inerentes ao Homem e ao Político que ao longo de mais de 40 anos de vida pública tem dignificado o nosso estado e por conseguinte a Nação Brasileira, resolvemos postar o artigo do Prof. Delgado e também, a opinião explicitada pelo escritor Rivaldo Paiva.